Lei Ordinária Nº 04098/2022 |
Data do Documento: 10/06/2022 | Situação: Sancionada | Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00053/2022 | Ementa: Institui o Programa Samuzinho nas Escolas, que Dispõe Sobre o Incentivo e Treinamento da Técnica Conhecida como "Manobra de Heimlich", nas Escolas da Rede Municipal e Privada do Município de Angra dos Reis, Podendo também Afixar Placas com informações Explicativas em Toda Rede Pública e Privada. |
|
|
|
|