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Ofício Executivo OF 1038/2021/GP

Data do Documento: 23/03/2022 Descrição Correspondência: Ofício Executivo Ementa: Em resposta as Indicações n°s 6981, 7447, 7962, 8030, 8082 e 8105/2021 de autoria do vereador Charles Neves.

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Correspondente Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Original Digitalizado 23/03/2022 15:42:00

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Indicação Nº 06981/2021 20/09/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um Grupo de Trabalho, com a participação de Servidores e Técnicos das Secretarias de Finanças e Desenvolvimento, além da TURISANGRA, com a finalidade de realizar um levantamento de todas empresas do Município ligadas ao Turismo, com ênfase na Ilha Grande, com os seguintes objetivos: 1 – Levantamento numérico da quantidade de Hostels, Pousadas, Hotéis e Campings; 2 – Quais os negócios que atendem todos os requisitos legais; 3 – Levantamento da quantidade de mão de obra empregada nestes estabelecimentos; 4 – Para os estabelecimentos não legalizados, que seja disponibilizado um serviço, em local apropriado e com Servidores e Técnicos das Secretarias envolvidas, para proporcionar orientação, interlocução com outras Secretarias e Órgãos para a regularização do negócio em até 365 dias a partir da comunicação oficial por parte do Município; 5 – Que seja concedida uma anistia, a fim de que haja aceitação da proposta e inclusão de maior número de estabelecimentos Indicação Nº 07447/2021 08/10/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, para que o Município, com base no Art. 178 da Lei Orgânica Municipal, organize o Fórum Municipal para discussão de políticas públicas e articulação com entes privados, em prol da Qualificação e Requalificação de Mão de Obra, alternativas para geração de emprego com foco nas carências dos empreendimentos da Cidade e desburocratização de processos para aumentar a atratividade do município. Indicação Nº 07962/2021 23/11/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto à TURISANGRA para a criação de uma Gerência, ou Coordenação ou Departamento, com a finalidade de fomenta o ECOTORISMO, o Turismo Religioso, os Monumentos Históricos, a avaliação, delimitação e instituição de trilhas, cachoeiras, corredeiras para rafting etc, com o objetivo de fomentar as novas possibilidades do Turismo em Angra dos Reis. Indicação Nº 08030/2021 29/11/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, para que possa analisar junto às secretarias de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania e a Superintendência de Transportes e Trânsito, para que seja efetuado um estudo para possibilitar a vinda de estudantes das escolas municipais, principalmente as localizadas fora do Centro da Cidade, numa visita guiada na VILA DE NOEL. Indicação Nº 08082/2021 30/11/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica, para a implantação de uma Academia ao Ar livre no bairro BNH, Jacuacanga, em local a ser definido pelo Executivo. Indicação Nº 08105/2021 09/12/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de uma lixeira em PVC e com capacidade Volumétrica , compatível com a demanda da população na Rua Coronel Otávio Brasil, no bairro Balneário.

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