Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br
Ofício Executivo OF 1022/2021/GP
Data do Documento: 10/02/2022Descrição Correspondência: Ofício Executivo
Ementa: Em resposta as Indicações n°s 5057, 5635, 7898 e 7899/2021 de autoria do vereador Charles Neves.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
02- PMAR GABINETE DO PREFEITOCorrespondenteAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar 		 Original Digitalizado10/02/2022 10:22:00
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Indicação Nº 05057/2021 21/05/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do parque infantil localizado na Praça do Caranguejo, na Rua Teresópolis entrando pela Rua 09, bairro Vila Nova.
Indicação Nº 05635/2021 20/07/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do alambrado em toda extensão da quadra poliesportiva localizada na Praça do Frade, Rua São Sebastião, bairro Frade.
Indicação Nº 07898/2021 16/11/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania - Secretaria Executiva de Assistência Social, solicitando que seja disponibilizado um local para que os moradores da Ilha Grande, principalmente aquelas que concentram o maior número de possíveis beneficiados, possa retirar o cartão referente ao Auxílio-alimentação da Assistência Social.
Indicação Nº 07899/2021 11/11/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania - Secretaria Executiva de Assistência Social, solicitando alteração no Decreto n.º 12.334, de 04 de novembro de 2021, que trata, dentre outros, da Cesta Básica de Alimentos/Auxílio Alimentação, principalmente o Art. 5º, I e III, os quais estabelecem critérios para o acesso ao cartão alimentação, no sentido de retirar da RENDA MENSAL da família os valores recebidos de benefícios assistenciais para pessoas com deficiência ou idoso, e de aposentadorias, pensões e auxílios de um salário mínimo.

Voltar | Voltar a Consulta