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Ofício Executivo OF 728/2021/GP

Data do Documento: 28/10/2021 Descrição Correspondência: Ofício Executivo Ementa: Em resposta as Indicações n°s 5395, 5412, 5522 e 6654/2021 de autoria do vereador Jorginho Brum.

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Correspondente Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Original Digitalizado 09/11/2021 17:13:00

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Indicação Nº 05395/2021 16/07/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a regularização Fundiária no Município de Angra dos Reis, com base na REURB, Lei Federal N°13465/2017, bem como a criação de comissão especial e que os processos que estão tramitando sejam finalizados e a fim de que as devidas providências sejam dadas para a emissão das Certidões de Regularização Fundiária (CRF). Indicação Nº 05412/2021 16/07/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um bote para a locomoção dos agentes de saúde, para as áreas cobertas pelos postos da Ilha Grande. Indicação Nº 05522/2021 16/07/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros, sentido Angra x Paraty, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frete à subida do Condomínio Porto Aquarius II, bairro Pontal. Indicação Nº 06654/2021 30/08/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos degraus da Escadaria do Dunga e a manutenção do guarda-corpo, com acesso pela Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro da Carioca.

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