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Ofício Executivo OF 637/2021/GP
Data do Documento: 15/09/2021Descrição Correspondência: Ofício Executivo
Ementa: Em resposta as Indicações n°s 1048, 1158, 1451 e 6194/2021, de autoria do(a) vereador(a) Charles Neves.
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Autor LegislativoOrigemIniciativa
02- PMAR GABINETE DO PREFEITOCorrespondenteAutor
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Visualizar 		 Original Digitalizado16/09/2021 15:37:00
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Indicação Nº 01048/2021 10/03/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica no sentido de promover a reforma, a reativação e a manutenção de rotina (limpeza, sabonete, papel higiênico, papel toalha), do banheiro público situado no Terminal Rodoviário Cornélis Verolme, Rua Pastor Homero Souza de Carvalho, bairro Jacuacanga.
Indicação Nº 01158/2021 16/03/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a realização de estudo de viabilidade administrativa e orçamentária, pelas Secretarias de Educação, Administração e Finanças, com criação de uma Comissão e definição de um cronograma, para implementação da Lei Federal nº 11.738/08, a qual, além de instituir o Piso Nacional do Magistério, estabeleceu também que na Educação Básica Pública de estados e municípios os professores têm direito a 1/3 de suas jornadas semanais para atividades pedagógicas fora da sala de aula, entendimento este que foi municipalizado pela Lei n.º 3.931, de 10/09/2020, Item 17, Subitem 17.9.
Indicação Nº 01451/2021 07/04/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma no lado direito do corrimão da escada que dá acesso à praça localizada na Rua da Jaqueira, na altura do n° 50, próximo ao bar do Senhor Celso, bairro Lambicada.
Indicação Nº 06194/2021 12/08/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma geral da quadra da Escola Municipal Cornélis Verolme com pintura de piso, iluminação e, conserto das cestas de basquete, na Avenida do Trabalhador, bairro Jacuacanga.

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