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Ofício Executivo 333/2021/GP

Data do Documento: 23/07/2021 Descrição Correspondência: Ofício Executivo Ementa: Em resposta aos Requerimentos n° 184/2021, de autoria do vereador Charles Neves.

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Correspondente Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Original Digitalizado 23/7/2021 15:47:00

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Requerimento Nº 00184/2021 22/04/2021 Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação, informações sobre as medidas que estão sendo analisadas e/ou preparadas pela Secretaria, diante da iminente aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei n.º 5.595/2020, o qual Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.

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