Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br
Projeto de Lei Nº 00026/2020 Legislativo
Data do Documento: 18/09/2020Situação: SancionadoProcesso: 2092/2020
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 03936/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS DESORDENADOS EM DESUSO EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação: Lei nº 3.936, de 14/10/2020.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Titi BrasilVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Original24/09/2020 08:47:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 22/09/2020 13:19
Complemento: LIDO E REQUERIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PELA VEREADORA CRISTIANE BRASIL DA SILVA.
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 22/09/2020 13:21
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 49/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 24/09/2020 12:44
Complemento: INCLUA-SE PARA SEGUNDA DISCUSSÃO.
Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 24/09/2020 12:47
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 49/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 29/09/2020 13:04
Complemento: Ofício/CM/N°/1551/2020 com anexo o Projeto de Lei n° 26/2020.
Sequência: 6 Remetente: Fernando Antônio Ceciliano Jordão Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Sancionado. Enviado em: 15/10/2020 16:28
Complemento: Recebido Ofício nº 499/2020/GP comunicando a sanção da Lei nº 3.936, de 14/10/2020, Autógrafo em anexo.
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Nº 01551/2020 29/09/2020 Encaminha ao Executivo o Projeto de Lei nº 26/2020, aprovado em 24.09.2020.

Voltar | Voltar a Consulta