Câmara Municipal de Angra dos Reis

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16ª Sessão Ordinária de 2025 - 09/10/2025 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08652/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de areia no campo society do bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08882/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança no CEMEI Jovino Rodrigues da Silva localizada na Rua da Glória, S/N, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08996/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada na servidão pública que dá aceso à praia do Camorim Pequeno, próximo ao condomínio Píer 88, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09109/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua da Paz, em frente à casa Nº296, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09112/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das canaletas do Condomínio Cidadão localizado na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03770/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um corrimão na escada localizada na Rua Nelson Bastos, ao lado da fábrica de gelo, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03785/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do campo de futebol através da troca da baliza e da colocação de gramado ao redor; o campo fica em frente à Praia de Fora na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06829/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a repintura, urgente, da faixa de pedestres localizada na Avenida José Elias Rabha, em frente ao posto de gasolina, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06833/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma, urgente, da ponte de madeira sobre o rio Campo Alegre localizada na Rua José Luís de Souza, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06871/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda-corpo localizado na Rua João Marinho, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09153/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma Sala Amarela, em razão do elevado índice de crianças e adultos que praticam automutilação, a ser instalada no HMJ localizado na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09182/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a Rua Benedito Teixeira do Nascimento, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09183/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Raul Pompéia localizada na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09227/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade no Cais Santa Luzia localizado na Avenida Júlio Maria, a fim de possibilitar a transição segura de pessoas com deficiência entre o píer e as embarcações, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09233/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda CCR-RioSP por um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia Governador Mário Covas, 456km, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00315/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2025.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03943/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros com cobertura no ponto de ônibus situado na Avenida Itaguaí, próximo à loja de materiais de construção CREDSUL, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03952/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para disponibilizar passagens gratuitas no transporte coletivo municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04053/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de redutor de velocidade na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04470/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos aparelhos de ginástica atuais, localizados na Rua Pedro Teixeira, por novos equipamentos fabricados em inox, bairro Village Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08915/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de ampliação, restauração elétrica e hidráulica, bem como a substituição de mobiliário, o reparo de janelas e portas, e a pintura interna e externa da Estratégia de Saúde da Família localizada Rua EAP, bairro Vila da Petrobrás.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08767/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa-buraco na Rua Paraíba, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08768/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Viação Senhor do Bonfim pela criação de um horário às 5h para o itinerário de ônibus Centro x Divisa de Mangaratiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08859/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um monitor de apoio especializado para alunos com transtorno do espectro autista da Escola Municipal Professora Amélia Araújo Laje localizada na Rua Júlio Lopes, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08860/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal ações de limpeza, desobstrução e prevenção à poluição, com remoção de resíduos, do canal localizado na Rua Barão de Tefé, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08870/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros com cobertura na Rua Barra Rio Santos, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02069/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo ao N.º3883 em frente à servidão que dá acesso à Praia do Leste, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02080/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaletas de água pluvial na Estrada Vereador Benedito Adelino, em frente ao N.º3500 até o N.º4099, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03477/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braços de luminárias e lâmpadas LED na Travessa Projetada, localizada na Rua Júlio Maria, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06613/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com mesas, bancos, brinquedos e cobertura na Rua Abílio Alapenha, em frente à Associação de Moradores, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09232/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de reforma geral e pintura da base da Polícia Militar localizada na Rua Maracá, em frente ao campo society, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05728/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao Governo do Estado do Rio de Janeiro pela criação e implantação do Programa CNH Social, com objetivo de atender aos munícipes assistidos por programas assistenciais no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07050/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de canaletas de águas pluviais e rede de drenagem em toda extensão da via pública situada na Rua Napoleão Aires, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07608/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal ações de sinalização viária na Travessa da Paz, localizada na região do Sertãozinho do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09225/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do manilhamento de toda a Rua das Palmas, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09253/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela construção, ou implantação, de um Serviço de Pronto Atendimento Odontológico, com todos os equipamentos para seu pleno funcionamento, em local e área designados pelo Executivo Municipal no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00120/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de complementação do muro de pedra da orla da Praia da Itinga localizada na Rua Rio de Janeiro, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00138/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento no valão localizado no final da Rua Julia da Conceição, próximo à casa da Dona Julia, bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01857/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um cais de turismo de atracação, embarque e desembarque na Rodoviária de Angra dos Reis, de acesso pela Avenida Almirante Jair Carneiro Toscano de Brito, nº 110, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02003/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de subida e descida de embarcações na Praia da Chácara, localizada Avenida Caravelas, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06615/2025
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Indico ao Prefeito Municipal obras de reforma e continuação, com instalação de corrimão, da escada que o Morro da Pedreira (Rua da Gruta) ao Morro da Jaqueira (Rua da Jaqueira), bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08386/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a compra de cadeira odontológica para a ESF, na rua Eap, n:01, bairro Vila da Petrobrás.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08391/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte com guarda-corpo sobre o valão da Rua dos Franciscos, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08660/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de parceria com a Câmara Municipal de Angra dos Reis para que os alunos da rede municipal de ensino façam uma visita educativa para conhecer e participar dos trabalhos do legislativo angrense.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08910/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um cais de embarque e desembarque, bem como de uma extensão que atenda às escunas e traineiras, na Praia do Objetivo, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00313/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2025.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00314/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2025.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05104/2025
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Indicando ao prefeito Municipal a instalação de Postes de iluminação em toda extensão da Rua da Margarida, no bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09144/2025
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Indicando ao prefeito Municipal que interceda à Enel pela troca do poste localizado na região do Cafundó, em frente à casa do Senhor Carlinhos, bairro Praia de Proveta, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09226/2025
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Indicando ao prefeito Municipal a substituição da lixeira atual da Avenida Almirante Júlio César de Noronha por um contêiner com tampa, N.º340, em frente à Junta Militar, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09229/2025
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Indicando ao prefeito Municipal que interceda à concessionária de energia elétrica pelo reposicionamento dos postes de toda a Avenida Daltro Gonçalves, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09250/2025
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Indicando ao prefeito Municipal a construção de uma escada de acesso à Rodovia Procurador Haroldo Fernades Duarte, 491.8km, em frente ao ponto de ônibus da Rua Daltro Gonçalves, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00141/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Senhor Dionísio Alves de Freitas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07239/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal ações de sinalização vertical e horizontal de trânsito na Rodovia Rio Santos, S/N, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08681/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas indicativas de reserva de vagas de estacionamento para funcionários na Estratégia de Saúde da Família - Marinas, localizada na Estrada do Marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08682/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de manutenção da calçada da Estrada do Marinas, próximo ao condomínio Praia do Jardim, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08683/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na calçada localizada na Estrada do Marinas (próxima ao condomínio Praia do Jardim), bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09015/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros através da substituição de toda a estrutura e das telhas, bem como do reparo do banco; o abrigo fica na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (Rio Santos), ao lado do bar do Jão, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09244/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de um jardim na rotatória da Rua Japoranga que dá acesso ao túnel, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00134/2025
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Servidor Público Altair Nilo Barros da Silva ao Senhor Ronaldo Lara.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00136/2025
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Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada Moção de Aplauso para a Senhora Maria Aparecida Martins Ribeiro Peixoto.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00137/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Senhor Elvis Vieira da Costa, conhecido como Baixinho.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00138/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Senhora Edilene Pinto da Fonseca Gabriel.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00307/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2025.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08223/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal iluminação pública na Rua Bambuzal, na Itinga, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08951/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo às margens do rio Japuíba ao longo da Rua Mendes, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09002/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Floresta, próximo ao Chalé do Liliu, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09022/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um projeto ou programa Municipal de coleta diária de resíduos em pontos e centros comerciais do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09123/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal ações de reforço no atendimento médico da Estratégia de Saúde da Família com: ampliação da oferta de consultas ginecológicas, exames de mamografia e ultrassonografia; e priorizando mulheres em situação de vulnerabilidade social; Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00133/2025
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Angrense Honorário à Senhora Thaísa Carneiro Bedê.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00131/2025
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Solicitando a Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para Sueli Santana dos Santos Albano.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00139/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Senhora Veridiana Borges da Silva.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00140/2025
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Solicitando a Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Senhora Suelen Pisa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07139/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição e padronização de uniformes profissionais na rede municipal de educação para diretores, professores, monitores e intérpretes do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08113/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de calçamento com blocos de concreto na servidão que leva à praia localizada na Rua Ilha dos Coqueiros, ao lado da residência de N.º39, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08580/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma feira livre de produtos de artesanato, gastronomia e orgânicos, com apoio logístico e estrutural, em local designado pelo Executivo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09010/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de bibliotecas comunitárias – equipadas com livros físicos, recursos digitais e espaços de estudo para crianças e adolescentes – em local designado pelo Executivo na Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09251/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um programa com o objetivo de realizar sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos bairros do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01526/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um deque de atracação na Praia do Recife localizada na Estrada do Recife, bairro Praia do Recife.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00425/2025
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Autoriza a circulação e o funcionamento do Sistema de Transporte Alternativo Municipal, Frota Alternativa de Serviço de Transporte – FAST, no âmbito do Município de Angra dos Reis, e dá outras providências.