Câmara Municipal de Angra dos Reis

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27ª Sessão Ordinária de 2025 - 05/06/2025 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03675/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da escola CEMEI Vilton Eurico, com a implantação de mais 4 salas de aulas todas com banheiros integrados e climatização, na Rua José Jair Ferreira Leone, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03676/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a transformação do espaço que fica dentro do terreno da Escola João Pedro de Almeida, em uma LIXEIRA, com colocação de piso e porta, para atender a ESCOLA citada, na Rua João Pedro de Almeida, Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03677/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a pintura da sala de odontologia da ESF Jacuacanga, na Avenida Conde Maurício De Nassau, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03678/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na entrada no morro da Lambicada, Bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03680/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um escadão com guarda corpo na Rua Antônio Arcanjo (Rua da pedreira, próximo a ponte), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03659/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros principalmente o telhado (cobertura), na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes (Rio Santos), sentido Centro de Angra, localizado no trevo de acesso ao bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03660/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do piso de areia por piso emborrachado na Praça Infantil na Estrada Vereador Benedito Adelino, ao lado do ponto de ônibus, no bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03667/2025
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Indicando ao Prefeito, solicitando a regulamentação da redução da carga horária de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham filhos, enteados ou dependentes legais com deficiência congênita ou adquirida.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03668/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que possa fazer recuo da calçada na Rua Alcyr Barroso de Azevedo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03703/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda-corpo ao longo da calçada localizada na Rua Alcir Barroso de Azevedo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00170/2025
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Solicitando ao governador Cláudio Castro informações sobre a realização de reforma e melhorias emergenciais na Rodovia RJ-155 (Rodovia Saturnino Braga) devido ao alto fluxo de veículos que transitam nesta rodovia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00171/2025
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS informações sobre a regularização da entrega de correspondência na Rua Waldomiro Honório, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02065/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal instalação de câmeras vigilância e monitoramento no Escola Municipal Silvio de Castro Galindo, situado na Rua Alcir Barroso de Azevedo, no bairro Camorim .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02231/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal limpeza, desassoreamento e desinfecção das barragens B1 e B2, localizadas na Rua da Pedreira, bairro Camorim .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02394/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento do caminho que dá acesso a praia do Camorim Pequeno, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03679/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja pavimentado acesso a praia do Mangue Seco na Rua Paz e Bem, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03682/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal limpeza em toda a rede de manilhas na Avenida João Pedro Segundo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00152/2025
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Institui no calendário oficial de eventos do município de angra dos reis o congresso da União Feminina do Ministério do Provetá - UFEMIP
ExpedienteLeitura Moção Nº 00044/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Pr. Paulo Ricardo Cavalcante Jorge Ferreira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03670/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua do Itapuê, no bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03671/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica com implementação de postes e braços de iluminação pública, nas proximidades do Sítio do Senhor Beto, localizado na Rua Antônio Moza, no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03672/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma, ampliação e modernização da unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF), localizada na Rua José Riegert, no bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03673/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal revitalização da calçada na Rua São Geraldo, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03681/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda-corpo na Rua Alcir Barros de Azevedo, próximo a Escola Municipal Sylvio de Castro Galindo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00055/2025
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Servidor Público ALTAIR NILO BARROS DA SILVA a Senhora Damares Ferreira dos Santos.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00056/2025
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Dispõe sobre a concessão da Medalha da Memória Caiçara Luís Queiroz Rosa ao senhor Elcio Benedito da Conceição.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03684/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da ponte (após a Escola Municipal Dom Pedro I), na Rodovia Saturnino Braga, SN KM 07, bairro Serra d'Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03696/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de monitor para a Escola Municipal Frei Bernardo, na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03697/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da Escola Municipal Lauro Travassos, localizado na fazenda Jacuecanga, SN, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03698/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal reforma completa no banheiro da Praça Amaral Peixoto (Praça do Porto), bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03699/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) para o ESF Jacuacanga, localizado na Avenida Conde Maurício Nassau, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02077/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na Praia Grande localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino na Praia Grande, no bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02146/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal reforma e revitalização da pracinha com a implementação de piso emborrachado, na Rua das Flores, em frente a Escola Municipal Inácio During, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03486/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braços de luminárias e lâmpadas LED, Rua 14, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03646/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma baia de estacionamento atrás do campo Society, na Rua Maracá, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03648/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal complementação da drenagem e pavimentação asfáltica no final da Rua Beira Rio, sentido a Chácara dos Sonhos, localizado no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00023/2025
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Dispõe sobre a concessão da medalha honorífica mérito Lopes Trovão para o senhor Marcus Vinícius Ribeiro Carvalho.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00168/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência da Sessão Ordinária do dia 29 de Maio de 2025.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03647/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde, pela contratação de médico nutrólogo, visando atender a rede pública de saúde, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03650/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de rede de iluminação pública com lâmpada em LED em toda extensão da Rua da Paz, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03651/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e cobertura da quadra poliesportiva na Rua Bahia, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03653/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde pela ampliação dos leitos de internação pediátrica, no Hospital Municipal da Japuíba (HMJ), situada na Rua Japorangra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03666/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, pela realização de mutirão de fonoaudiologia educacional, nos centros municipais de educação infantil, e nas creches do município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00059/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica na Rua Campo Belo, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00070/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal reforma da ponte localizada no final da Rua Campo Belo, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01856/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a confecção de uma galeria coberta no rio, localizado ao lado da Escola Municipal Ângelo Francisco Gerônimo, Rua Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03674/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para a construção de fossa comunitária, com fossa séptica, filtro clorador e sumidouro, na Rua Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03683/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para abertura de acesso no final da Rua Campo Belo, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00169/2025
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Solicito à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2025.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03661/2025
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Indicando ao prefeito Municipal a construção de uma passarela ligando o cais principal à frente do restaurante Ponta da Barca, na Praia Vermelha - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03662/2025
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Indicando ao prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para construção de um redutor de velocidade entre as casas nº 147 e 165, na rua Visconde de Cabo Frio, Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03664/2025
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Indicando ao prefeito Municipal a reforma das enfermarias e dos banheiros do Hospital Municipal da Japuiba – HMJ, na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03665/2025
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Indicando ao prefeito Municipal a revitalização (plantio de árvores, arbustos e flores, criação de jardins, áreas verdes, recuperação de pisos, reparo de bancos e luminárias) da Praça Augusto Jordão da Silva Vargas, 56, ao lado da Rua Godofredo Domingos das Neves 53, Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03669/2025
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Indicando ao prefeito Municipal a instalação de iluminação no abrigo de passageiros na Rodovia Rio Santos km 488, próximo ao deposito do Rede Market, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03649/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de águas pluviais na Rua Japorangra, próximo ao túnel, no bairro da Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03685/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal extensão de rede de iluminação pública com postes equipados com braços de luminárias na Rua Indígena, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03687/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize um carro de apoio destinado ao bem-estar animal, para transporte emergencial de animais para clínicas veterinárias em todo Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03690/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal extensão da rede de iluminação pública na Rua Morro da Chácara, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03701/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação asfáltica no beco que interliga a Rua Francisco de Souza com a Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03707/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da obra de manilhamento na Travessa Floresta, localizada na Rua São José, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03652/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implementação de um projeto de padronização de calçadas com acessibilidade, no bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03654/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um guarda-corpo (nos dois sentidos), em toda extensão da calçada na Avenida Ayrton Senna, do trecho entre o Iate Clube Aquidabã e o semáforo, no bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03655/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação do Samu Náutico, em local a ser escolhido pelo Executivo, no Abraão - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03656/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Consórcio Luz de Angra, liderado pela Enel X, pela implantação de mais um eletroposto gratuito no município, localizado na Avenida Airton Senna, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03657/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de tendas, cadeiras e telão de transmissão na semana de apresentações com maior público, e na parte externa do Teatro Theophilo Massad, localizado na Rua Honório Lima, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00045/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos a equipe de Coordenadores da Saúde Mental do nosso Município, conforme lista em anexo.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00046/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos para o senhor Andrei Lara Soares.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00172/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2025.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00173/2025
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Requerendo à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na sessão ordinária do dia 27 de maio de 2025.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03686/2025
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Indico ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a duplicação da Rua Japoranga, sentido HMJ da rotatória até a entrada do túnel, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03688/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol sintético na Rua da Jaqueira, ao lado da Igreja católica, localizado no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03689/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras de tamanho médio, ao longo da orla da Praia da Itinga, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03691/2025
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Indico ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer: praça, com mesa de jogos de tabuleiro, bancos e mesa de ping-pong na Rua da Jaqueira, ao lado da Igreja católica, localizado no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03692/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de redutor de velocidade na Rua Oito, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03693/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma canaleta em toda a extensão da Rua Zé do Vale, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03694/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para o ajuste na inclinação da Rua Itaboraí, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03695/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da área de lazer localizada na Avenida Vereador Benedito Adelino (em frente à ponte da amizade), bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03700/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal cobertura da quadra e construção de praça na Morada da Gloria, Rua Prefeito João Gregório Galindo, no bairro Morro da Gloria I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03702/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto de Lei sobre a instalação de postes com iluminação nas faixas de pedestres em vias públicas do município de Angra dos Reis e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03704/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de psicólogos para todas as unidades públicas de saúde, do bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03705/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução de todos os bueiros da Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.