Câmara Municipal de Angra dos Reis

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12ª Sessão Ordinária de 2025 - 03/04/2025 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00085/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de Março de 2025.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00086/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Março de 2025.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00282/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa de identificação com nome e CEP da Rua Final Feliz, após o depósito de material de construção da Loja Carvalho, no bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00288/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a dragagem e manilhamento no Valão localizado entre a Rua José Pereira Carneiro e Rua Benedita Ramos, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00305/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura das faixas de pedestre (amarela e branca), na Avenida Bertholdo da Silva Jordão Nº 5500 até 5662, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00348/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Escola Municipal do 1° ao 5° ano, em local a ser escolhido pelo Poder Executivo, no Bairro da Caputera I.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00087/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Março de 2025.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00228/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de skate em local a ser designado pelo Executivo, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02124/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda por meio do setor competente providencie a retirada de entulhos, na Rua 19, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02125/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda por meio do setor competente para que juntos façam um estudo de viabilidade , para a instalação de redutores de velocidade em toda extensão da rua Bela Vista, no Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02126/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade ( Quebra - molas ) localizado na rua Antônio Gama , rua do HMJ, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02129/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo nas tampas na Galeria de águas pluviais localizada na Rua Leontino Cecílio de Carvalho no Morro do Martelo no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02131/2025
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Indicado ao Prefeito Municipal para que interceda por meio do setor competente para que o mesmo faça a troca do transformador do poste que esta localizado na rua Salomão Reseck, ao lado do bar do Vadinho, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00074/2025
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Dispõe sobre a criação do Programa de Hortas Urbanas Comunitárias no município de Angra dos Reis e, dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00915/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de um pórtico de identificação na entrada do bairro Parque Mambucaba, local a ser definido pelo executivo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01233/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, atendimento prioritário no atendimento do BAM ( Boletim de atendimento médico), para mulheres vitimas de violência no SPA – Serviço de Pronto Atendimento , localizado Travessa Ivan Nunes, Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02087/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de uma Sala Lilás, em local a ser definido pelo executivo, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02088/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a contratação de um monitor escolar para o CEMEI Parque Mambucaba, localizada na Rua Dollor Barreto, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02097/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, construção de ETE – Estação de Tratamento de Esgoto na saída do Rio Perequê, local a ser definido pelo executivo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02105/2025
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Indicando ao prefeito municipal que faça a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto para evitar sanções segundo a Lei 14.898/2024, no município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02109/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma cobertura na quadra da Escola Municipal Prefeito José Luiz Ribeiro Reseck, na Rua Boa Esperança, Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02110/2025
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Indicando ao prefeito municipal a viabilidade de implementação de uma passarela para pedestre na Br 101, em frente ao mercado exato, no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02112/2025
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Indicando Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para a implementação de um poste de luz, ponto de ônibus rua Francisco Guedes da Silva em frente a empresa de ônibus da Ande, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02113/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo das grades de ferro na Ponte Zaganeli que liga os bairros Caputera, Água Santa, Petrobrás à Verolme.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00083/2025
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Solicito à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Março de 2025.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00084/2025
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Solicito à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Março de 2025.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02074/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a dragagem da boca da barra na foz do Rio Mambucaba, localizado no final da Rua do Comercio da Vila Histórica de Mambucaba, no bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02076/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Tucano, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02078/2025
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Indicando ao Prefeito a reforma da escada, que fica localizada na Rua Barra Mansa, depois do mercado nuclear, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02079/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização de dia e de noite em todas as lajes na baía da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02082/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Dois, rua em frente ao Centro Espírita Meimei, no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02048/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Executiva de Esporte e Lazer pela implantação de um projeto de futebol (tipo Gol Social), em local e área a ser escolhida pela própria secretaria, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02049/2025
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Indicando ao prefeito municipal, que interceda junto às agências bancárias, a viabilidade de incluir no seu quadro de funcionários, profissionais habilitado em letras libras para assegurar ao cliente surdo o direito de ser atendido em sua própria língua no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02050/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde pela implantação do exame de angiografia com fluoresceína no Hospital Municipal da Japuíba, na Rua Japorangra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02056/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de rede de drenagem, caixa de passagem e pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua Sulamita, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01125/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de uma unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF/TSB -, em área pública localizada em frente à Escola Municipal Professor Toscano de Brito, situada na Rua Pau a Pino, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00091/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2025.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00010/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de uma área de lazer, com academia ao ar livre, pracinha com brinquedos, quadras para a prática de futsal, vôlei, futevôlei, futebol, basquete e tênis, em local a ser escolhido pelo executivo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00037/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a despoluição e dragagem da Praia do Retiro, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02127/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria para o fechamento do valão que passa pelos fundos das casas do Cavalo Cansado, localizado na Alameda Luíza Angélica, bairro Balneário, a pedido dos moradores locais.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02130/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a viabilidade técnica para a construção de uma barragem no Rio Bracuí, na altura da elevatória localizada na Estrada Santa Rita I, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02133/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ETE – Estação de Tratamento de Esgoto – em local a ser definido pelo executivo no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02083/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja obrigatório a presença de fisioterapeuta na sala de parto do hospital maternidade de Angra dos Reis - HMAR, localizado na Rua Dr. Coutinho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02084/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando para que seja feito a criação de um centro de apoio a equipe lixo Zero com a remuneração dos voluntários que realizam a limpeza dos mares de Angra dos Reis, em local a ser definido pelo executivo municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02085/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de mesas de cabeceiras hospitalar, para os leitos existentes no HMJ (Hospital Municipal da Japuíba, localizado na Rua Japoranga.º 1700 – no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02086/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de toucas de eletroencefalograma (EEG), para as unidades de saúde onde realizam o exame de EEG, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02136/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando para que seja feito a instalação de câmeras de monitoramento – segurança na Clínica da Família, localizada na Travessa Ivan Nunes Viana, (esquina com a Avenida Magalhães de Castro), no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02103/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja alterado o local do abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02104/2025
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Indicando ao prefeito Municipal a construção de uma faixa de pedestre elevada na Avenida José Elias Rabha em frente ao restaurante Casa da Picanha onde já existe somente demarcação de faixa de pedestre, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02108/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação na faixa de pedestre localizada na Rodovia procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02111/2025
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Indicando ao prefeito Municipal a instalação de um braço de Luz com iluminação no poste localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino Nº 28 depois do ponto de ônibus, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02117/2025
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Indicando ao prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação no escadão que tem o inicio localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo próximo ao 2411, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00088/2025
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Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 20 de Março de 2025 por motivos pessoais.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00494/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal instalação de placa de sinalização de rua sem saída, na Rua volta Redonda, Bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01764/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal uma placa de sinalização para o Posto de Saúde na Rua Cabo Frio n/193, no Bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01901/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico localizado na Rua Benedito de Souza, (Ponto de referencia Bar do chuveiro unidade Bracuí), Bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01911/2025
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Indico ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa das flores no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00483/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Volta Redonda número 78, tendo em vista que a árvore encontra-se com a copa bastante volumosa, necessitando de poda técnica e limpeza do local no bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00081/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11/03/2025.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00082/2025
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Solicitando, à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25/03/2025.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00208/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica, para a troca de todo o manilhamento da Rua Cantagalo, por manilhas de 600mm, no bairro da Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00223/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica, para a construção de um praça, na Rua Bela, no bairro Nova Angra, proximo a FAETEC.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01804/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um abrigo de passageiro na Rua Beira Rio em frente à capela mortuária próximo ao posto de Saúde, bairro Frade
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02030/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal Extensão de rede de água potável por toda Estrada Girassóis - Bracui
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02118/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica na Rua das Oliveiras (Condomínio Morada do Bracui), Bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02119/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de banheiro e vestiários na quadra poliesportivo, na Rua 15, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02121/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para construção de redutores de velocidade (tipo: quebra-molas), no cruzamento da Travessa Pedro Paulo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02122/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, reparo das rampas de acesso de cadeirantes, presentes na Rua Magalhães de Castro, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02123/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração do Projeto de Lei sobre a criação e implementação de um Centro Cultural no bairro Parque Mambucaba, no município de Angra dos Reis, visando o acesso à cultura para a população do 4º distrito.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00081/2025
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Dispõe sobre implantação de faixas azul para motos em avenidas de grande fluxo de veículos no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00083/2025
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Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios e adota outras providencias.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00084/2025
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Dispõe sobre dar prioridade às pessoas com vitiligo ou psoríase na marcação de consultas dermatológicas, no tratamento, bem como no acompanhamento psicológico nas unidades de saúde das redes públicas e privada no âmbito do município de angra dos reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00007/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção e/ou implantação de um restaurante popular, em local a ser escolhido pelo executivo, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01126/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação do Centro de Imagem, uma unidade de saúde para a realização de raio X, mamografia (radiografia das mamas), densitometria óssea, tomografia computadorizada, ultrassonografia e ressonância magnética, em local a ser escolhido pelo executivo, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02059/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica que faça uma parceria com o SAAE, para a reutilização dos canos de PVC que são descartados, para a confecção e instalação de bebedouros e comedouros para PETS, em logradouros públicos no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02060/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de bebedouros no Complexo Esportivo do Frade, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, localizado, entrada do Sertãozinho do Frade, no bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02061/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de bebedouros móveis climatizados ( água gelada), próximos dos pontos de ônibus, localizados na Avenida Júlio Maria, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01935/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Benedito dos Santos Barbosa, localizada na Rua Santinho Marques, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02165/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal junto à empresa Viação Senhor do Bonfim para a implementação de uma linha de micro-ônibus que atenda aos moradores do Sertão do Cantagalo, no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02167/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma cobertura para a quadra de futebol situada na Rua Vinícius de Moraes, no Bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02171/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um ônibus escolar para atender as crianças residentes no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02178/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a desapropriação de uma área para a construção de praça de lazer com quadra poliesportiva, na Rua Canaã, no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00085/2025
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Estabelece a obrigatoriedade de pintura de redutor de velocidade nas vias públicas do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00005/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a seguinte equipe de polícia: Antônio Claudiano Moreira da Silva, 1º Sargento da PMERJ; Romulo da Silva Reis, 3º Sargento da PMERJ; e para os Cabos da PMERJ Arian Brandão Vieira, Carlos Luiz dos Santos F. Junior, Cesar Gripp da Rocha, Deivisson Rodrigo Pereira Borges, Ivano Verreschi Neto, Reynald de Oliveira Silva, Eduardo Santos Alves; tendo em vista a exemplar atuação no BOPM Nº33 Batalhão de Polícia Militar 19221.2025.