Câmara Municipal de Angra dos Reis

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30ª Sessão Ordinária de 2024 - 21/11/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03406/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada em toda a extensão da Travessa Santa Cecília (em ambos os lados, Itinga), com início na Rua Bahia, localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03407/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade, do tipo quebra -molas na Rua Maranhão (Itinga), localizada no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03408/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de redutores de velocidade, do tipo quebra -molas na Travessa Ceará (Itinga), localizada no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00460/2024
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Solicitando que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03409/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal esforços no sentido de aquisição de uma Ambulância Tipo UTI MÓVEL (Ambulância Tipo D), para atender o bairro Caputera I e ll assim sendo esta fixada no Posto de Saúde Municipal do bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03410/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei para instituir o Programa Estadual de Integração na Segurança Bombeiro Militar (PROEISBM) no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03411/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal no âmbito municipal a construção de um “Banco Municipal de Materiais ortopédicos”, no município de Angra dos Reis
ExpedienteLeitura Moção Nº 00155/2024
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Solicitando Mesa, que seja aprovada Moção de Aplausos para a Escola de Vela do Angra dos Reis Marina Clube.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03399/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o atendimento prioritário no BAM ( Boletim de atendimento médico), para mulheres vitimas de violência no HMAR - Hospital e Maternidade de Angra dos Reis, localizado no Dr Coutinho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03400/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, atendimento prioritário no BAM ( Boletim de atendimento médico), para mulheres vitimas de violência no HMJ - Hospital Municipal da Japuíba , localizada na Rua Japoranga nº 1700, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03401/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de ar condicionado, para a farmácia da Estratégia de Saúde da família (ESF) Cantagalo, localizado na Estrada Cantagalo, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03402/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de pontos de coleta específicos para bitucas de cigarros na Praia da Enseada, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03403/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de pontos de coleta específicos para bitucas de cigarros na Praia do Tanguá, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, Tanguá.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03167/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras em todas as salas e extensão do Centro Municipal de Educação Infantil Profª Deise Maria da Silva Vieira, Travessa Nova Iguaçu, no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03174/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras em todas as salas e extensão do Centro Municipal de Educação Infantil Parque Mambucaba II, na Rua Dollor Barreto, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00131/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, a troca da tampa dos bueiros em toda extensão da Rua Manoel Lúcio, bairro Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04120/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal de guarda-corpo na cabeceira da galeria, localizado na Avenida das Caravelas, ao lado do Bar do Sr. Fernando, Santa Rita II, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04121/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um bebedouro nas dependências do campo de areia, localizado na Avenida Beira Mar, Santa Rita II, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04133/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal parceria com empresas de telecomunicação para criar pontos de wi-fi, para atualização do sistema GPS em áreas que não possuem sinais de dados de telefonia, bairro Sertãozinho do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04221/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução do bueiro na Rua Piraí, próximo ao Mercadinho Vitória, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03397/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a despoluição da Praia da Enseada, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, no bairro da Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00434/2024
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Solicitando, à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00435/2024
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Solicitando, à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03135/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de fonoaudiólogo para atender os alunos da rede de ensino no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03156/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do sistema de ensino integral na Escola Municipal Zita de Oliveira Soares, localizada na Travessa Manoel Carneiro, no bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03158/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção, Rua 11 de Junho, próximo ao nº 519, próximo ao prédio da Marinha, rua sem saída, ao lado do Pedrão, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06365/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um estacionamento destinado a motorhome com pontos de luz e de água potável, em local a ser escolhido pelo executivo, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06890/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no terreno localizado após o imóvel de número 412, da Rua Cunhambebe, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06978/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de vigilantes no horário noturno para a Escola Municipal Prefeito José Luiz Ribeiro Reseck, na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03404/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um cadastro de pacientes com fibromialgia (senso on line) no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03405/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação do meio-fio, até o final da rua, após a Assembléia de Deus Sul Fluminense, localizada na Rua da Caixa D’água, no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03412/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma lixeira contêiner na Rua da Cascata, em frente à oficina do Max, nas proximidades do número 50, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03413/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda-corpo e a concretagem da calçada localizada nas proximidades do córrego na Rua Mário Natalino Jordão, próximo ao número 357, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03414/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de rede pública de internet sem fio (wi-fi) com acesso livre para toda população na praça situada na Rua Theóphilo Massad, no bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00156/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso aos alunos e profissionais da UTD - Unidade de Trabalho Diferenciado – Altas Habilidades ou Superdotação.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03454/2024
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Indicando ao Prefeito análise e revisão do plano de investimentos para 2025, com vistas a redimensionar recursos para o SAAE, com o objetivo de fazer frentes aos desafios de mais captação, tratamento e distribuição de água e o recolhimento, tratamento e destinação correta do esgoto em nossa Cidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02412/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS, pela destinação de CEP para a Rua Peróba, bairro Gamboa do Belém
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03474/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Educação, Juventude e Inovação para que seja implementado Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Escola Municipal Câmara Torres, situada no Condomínio Portogalo, localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03475/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos Órgão Competentes para que seja criado o Programa Transforma DOR, para atender os Munícipes que são acometidos por dor crônica, ocasionadas por diversos tipos de doença, do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03476/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de uma caçamba de lixo na Rua do Chafariz, em frente ao Recanto dos Pescadores, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03477/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a operação tapa buraco, na Rua Marquês do Maranhão (local onde o ônibus faz o retorno, próximo ao GDV), bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03478/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a troca da tampa de galeria pluvial, no Calçadão Nelcy Bitencourt Cabral, Rua Coronel Carvalho ,bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00462/2024
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Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 14/11/2024 .