Câmara Municipal de Angra dos Reis

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24ª Sessão Ordinária de 2024 - 31/10/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01893/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de recapeamento asfáltico da Travessa Bem-me-quer, localizado no Condomínio Morada do Bracuí - no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02089/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a colocação de mais um poste com braços de luminárias completos no final da Travessa São Jorge, com início na Rua Boa Esperança (lado esquerdo, descendo), localizado no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03203/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada em toda a extensão da Rua Ceará (Itinga), localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03214/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um corrimão na escada localizada na Rua Antônio Pinheiro de Almeida, na subida da Portelinha, no bairro Morro do Carmo .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03215/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Depalissi Marquites Maia, bairro Morro do Carmo
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03216/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para que se faça a instalação de um ralo grelha na Rua Martins Pimenta, ao lado do nº 439, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03217/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para que se faça operação tapa buracos na Alameda Luiza Angélica, perto do nº 203, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01641/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de raio x odontológico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Morro do Peres, localizado na Rua A, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01649/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de raio x odontológico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Morro da Carioca , localizado na Rua Lincoln Correia da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01652/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de raio x odontológico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Banqueta II, localizado na Estrada Clério Jordão da Penha Filho, Condomínio Vale da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01659/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de raio x odontológico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Nova Angra II, localizado na Rua Vinicius de Morais , bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01675/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho eletroneuromiográfico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Morro do Peres, localizado na Rua A, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03209/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública, por meio da substituição das lâmpadas, Rua Benedito Ferreira Jordão, próximo a residência de nº 113, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03212/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e o desassoreamento do córrego localizado na Avenida Caravelas, ao lado da estação de tratamento do SAAE, no bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03213/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a operação de tapa-buracos na Travessa São Geraldo, localizada no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03171/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras em todas as salas e extensão da Escola Municipal Marechal Dutra, na Praia da Biscaia, no bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03207/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução do trecho da calçada e meio fio na Rua Alagoas, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03208/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Travessa das Orquídeas, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01123/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica na rua sem nome, localizada atrás da Rua São Joaquim, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03190/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Saúde, pela criação, e ou, implementação do Programa “ Vale alimentação Saúde”, destinados à pacientes que realizam Tratamento Fora Domicilio (TFD), no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03202/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Eventos pela inclusão no Calendário Oficial da Prefeitura de Angra dos Reis, “O DIA DO PEIXE COM BANANA”, em local e área a ser escolhido pelo executivo municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02092/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco em frente o Rolimas Bombas, localizado na Avenida Beira Mar, Santa Rita II, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02611/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do bicicletário localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, atrás do abrigo de passageiros da Praia da Itinga, sentindo Angra dos Reis, bairro Itinga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02721/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um braço de luminária em frente ao Cemei Silvânia Jerônimo de Andrade Soares localizado na Rua Antônio Valente, bairro Bracui.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02722/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 2 braços de luminárias, para iluminar o espaço da Feira livre, localizado na Avenida Beira Mar, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02725/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do fio de alta tensão por cabos isolados em frente o Cemei Silvânia Jerônimo de Andrade Soares localizado na Rua Antônio valente, bairro Bracui.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00402/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03206/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção com recapeamento e pintura em toda extensão da ciclovia na Avenida Júlio Maria, bairro centro
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03219/2024
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Solicitando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado transporte para pacientes de CAPS, usando como forma de controle um cadastro de pacientes do local em todo município onde há unidade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00381/2024
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Solicitando, à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10/10/24 .
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00383/2024
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Solicitando, à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19/09/24
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01797/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de novas salas em contêineres na entrada do ESF, onde fica o jardim, no pátio interno, para atendimento no ESF da Monsuaba, Rua Santinho Marques, Cep 23916-060, Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01859/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de corrimão na servidão em frente ao Espaço SETT Centro Misto de Festas e Eventos, Rua Prefeito João Gregório Galindo, CEP23931-400, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03218/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e iniciem um projeto piloto de captação de água da chuva com calhas e cisternas na Escola Municipal Morada do Barcuhy, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02117/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas de identificação constando o nome da referida rua e a numeração de Código de Endereçamento Postal (CEP) na Rua do Diretor, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01914/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento em toda a extensão da Rua das Flores, no bairro Vila do Abraão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01995/2023
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Indicando a Prefeito Municipal que seja feito um mutirão de conscientização sobre os horários da coleta de lixo no bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02091/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de Piso Tátil para guia de deficientes visuais, na extensão das calçadas destacando as faixas de pedestres em toda extensão da Rua Prefeito João Gregório Galindo, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04097/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um painel turístico com o nome do referido bairro, na entrada do bairro Mombaça, na rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01840/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução dos bueiros em toda extensão da Rua Mangaratiba, no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03221/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a limpeza do bueiro localizado na Rua Doce Bruma, em frente ao posto de saúde, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03222/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a contratação de mais um médico Oftalmologista de emêrgencia no HMJ (Hospital Municipal Japuíba), Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03223/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a pintura da calçada do campo society, entre a Rua Amapá e a Rua Araxá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03224/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Av. Vereador Benedito Adelino, Praia da Enseada (em frente a casa amarela, N° 23), Bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00413/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência da Sessão Ordinária do dia 29 de Outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03226/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria de Educação possa realizar estudo de viabilidade para a implementação em Angra do Programa Contraturno Escolar Privado, do 6ª ao 9º (nono) ano do ensino fundamental ofertando atividades que visam à ampliação de tempo, espaço e oportunidade de aprendizagem, com atividades voltadas para informática, línguas, música, aulas de reforço e outras.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00084/2024
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Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Educacional Professor Júlio César Larangeira à Senhora Adriana Rabha.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00085/2024
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Dispõe sobre a concessão de Título de Congratulação do Mérito Dr. Omar Torres de Castro ao Dr. João Luiz Lopes Lima.