Câmara Municipal de Angra dos Reis

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4ª Sessão Ordinária de 2024 - 13/08/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02447/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Fonte da Vida (logo após o Lote 6D-2), localizado no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02448/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um complexo poliesportivo no espaço localizado no final da Avenida das Caravelas (próximo a Rua Povo Liberto – na Santa Rita II), no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02449/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o serviço emergencial de colocação de manilhamento, com manilhas de 50mm na Rua São Paulo (passando pelo final da Rua Bahia, até a Rua Guanabara), na Itinga, localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02450/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de complementação da pavimentação asfáltica na Rua Domingos Dutra (até a linha férrea), localizado no bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02451/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de colocação de guarda-corpo, em frente a residência nº834, na Alameda Luiza Angélica, primeira entrada à direita - linha Férrea, localizado no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02475/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada em toda a extensão da Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02476/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada em toda a extensão da Rua Moacir de Paula Lobo, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02477/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a abertura de linhas de crédito às Startups e pequenas empresas que operem no Município de Angra dos Reis, cadastradas junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02455/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de um corrimão em uma escada localizada na Estrada da Caputera 1 em frente ao nº 70 no bairro Caputera.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02456/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao órgão competente pela instalação de lixeiras em toda extensão, em local a ser escolhido pelo executivo na Rua Caputera !, bairro Caputera !.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02457/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no piso na Travessa Maria Dolores da Conceição, bairro no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00118/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplauso para a Sra Emanoella Chagas de Oliveira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02074/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de sessões psicoterapia para Estratégia de Saúde da família (ESF) Frade Praias , localizado na Rua Nilo Miguel, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02246/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Empresa Viação Senhor do Bonfim para criar a linha de ônibus Morada do Bracui x Centro / Centro x Morada do Bracui
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02249/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de piso emborrachado na Praça, localizada na Rua dos Girassois , bairro Bracui
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02255/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de piso emborrachado na Praça localizada na Rua das Rosas, bairro Bracui.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02258/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de rede pública de internet sem fio (wi-fi) com acesso livre para toda população na Praça, localizada na Rua das Rosas, bairro Bracui.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02376/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um contentor de lixo na Rua Sete de Abril, próximo ao N°521, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02468/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Arinat Nogueira da Silva, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02469/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade (quebra - molas), localizado na Rua do Cartório, próximo ao N°61, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02470/2024
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Indicando Prefeito Municipal a instalação de um guarda corpo, na escadaria localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao N°192, no bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02471/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um contentor de lixo na Rua Aloísio Silva, próximo ao estabelecimento conhecido como "Boteco do Cajá", bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02458/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de um poste de iluminação pública na Travessa Quinze de Dezembro, próximo ao N°36b, bairro Sertão do Bracui.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02459/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza no córrego de nascente de água, localizado na Rua Julieta Conceição Réis, próximo a oficina Restaura Car, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02463/2024
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Indicando a Prefeito Municipal que interceda à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Travessa Catarina, acesso pela rua Rua Eliziário de Azevedo, próximo ao N°37, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02133/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de escada de acesso na Rua Geovane, próximo ao Galpão do Material de Construção do Carvalho, no bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02143/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua das Flores, esquina com a Rua Vicinal, no bairro Zungu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02176/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Leal Ferreira, no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02446/2024
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Indicando ao prefeito Municipal a reforma da calçada localizada na Travessa Caissar Salomão, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00079/2024
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Denomina como Maria Cândida Meira a Sala Lilás situada no Hospital Maternidade Angra dos Reis – HMAR – bairro no Centro, 1º Distrito de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00257/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a minha ausência na sessão ordinária do dia 08 de Agosto do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04172/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a contenção com talude, nos trechos mais críticos, na Rua 2, no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02032/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de um banheiro ao lado do reservatório do SAAE, localizada no Condomínio Vale da Banqueta, na Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02397/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Saúde para que seja implantado uma sala com todos os equipamento necessários para a realização de partos de emergência, no Hospital Municipal da Japuíba – HMJ, situado na Rua Japorangra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02442/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Eventos para que seja incluído no calendário oficial da Prefeitura de Angra dos Reis, o Evento “Feira Ponta de Estoque” a ser realizado anualmente no mês de Agosto, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02443/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade e obras de recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Pereira, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00259/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de Agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04200/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade para a contratação de internet via satélite star link ou cabeamento de internet banda larga para locais com dificuldade de sinal e atender aos moradores e turistas na Praia de Matariz, bairro Matariz – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04216/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal o ordenamento dos barcos e botes na Praia de Matariz, bairro Matariz - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02460/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal uma ponte em cima do rio que passa pela Praia de Maguariqueçaba, ao lado do Restaurante da Amendoeira, Ilha Grande, bairro Enseada do Sítio Forte.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02461/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para o alargamento do escadão que fica próximo a Pousada Recanto dos Pássaros, localizada na Praia de Maguariqueçaba, Ilha Grande, bairro Enseada do Sítio Forte.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02462/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Saúde que faça um mutirão de recadastramento dos moradores da Praia do Matariz e Praias adjacentes, Ilha Grande, bairro Praia do Matariz.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00261/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00262/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02464/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação asfáltica no final da rua, Alameda dos Gaviões, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02465/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o aumento do número de salas para novas vagas na CEMEI Maria Lúcia Cardoso Pereira, na Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02466/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal construção de um abrigo de passageiros na área já marcada de parada oficial de ônibus na Rua Leonel Silva, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02467/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão do guarda corpo na Rua São Matheus a partir do numerário 246 em diante, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02125/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para construção de uma cisterna, no Esf Mãe Dolores, localizado na Rua Santinho Marques n° 186, no bairro Monusaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02472/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção na rede de esgoto, ponto de referência escadaria ao lado do Convento São Bernardino de Sena, 711A, Rua São Bernadino de Sena, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02473/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural da E.M. Frei Fernando Geurtse, Rua José Sebastião SN, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02474/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma (parte elétrica, paredes) do Posto do ESF, Rua A, S/N, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00258/2024
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REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSENCIA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02405/2024
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Indicando ao prefeito municipal a pintura/revitalização dos redutores de velocidade (quebra – molas) em toda extensão da Rua Getúlio Vargas, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02452/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada em toda a extensão da Rua Olga Tavares Carneiro, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02453/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do manilhamento da rede de esgoto na Rua Boa Ventura, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02454/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba de lixo na Avenida Itaguaí, próximo ao Centro educacional Tavares soares, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00260/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 30 de Agosto de 2024, para a realização de uma palestra a ser realizada por esse gabinete em alusão ao “Agosto Lilás, mês de prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01666/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que promova campanha de divulgação e auxílio presencial para adesão ao programa Desenrola no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01854/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos refletores do campo de futebol, localizado em frente a Rua Resende ao lado da linha férrea, bairro do Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02018/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de bancos para os familiares, na Capela Mortuária da Serra D’água, localizada na Rodovia Saturnino Braga, em frente à pedreira Valle Sul, no bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02274/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um Centro Humanizado pra doenças infectocontagiosas no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02292/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma rampa de acessibilidade na faixa de pedestres, na Rua Prefeito João Gregório Galindo em frente ao número 6400, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02478/2024
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Indicação ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para a colocação de uma Lixeira Container, na Rua Britaldo Barbosa, na Praça Antônio Dutra, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02479/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, visando a regulamentação do Art. 328, § 1º da Lei Orgânica do Município, com a finalidade de elaborar o plano diretor de turismo, com o objetivo de estabelecer, com base no inventário do nosso potencial turístico, as ações de planejamento, promoção e execução da política de Turismo em nossa Cidade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00142/2024
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Solicitando, à Mesa Diretora após cumpridas as formalidades regimentais, que seja justificada minha falta no dia 21 de março de 2024
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02480/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a colocação de mais uma caixa d’água para a comunidade do Condomínio Cidadão do UPA, na Rua Francelino Alves de Lima, no bairro da Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02481/2024
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Indicando ao Prefeito municipal a colocação de uma placa de parada de ônibus, no ponto de ônibus em frente complexo esportivo da Avenida Avenida Almirante Jair carneiro Toscano de Brito (em frente ao Dom Atacadista), bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00081/2024
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Dispõe sobre os direitos dos universitários ao transporte gratuito.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02482/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto aos órgãos competentes pela implantação de um Centro Municipal de Idiomas (CMI), em local e área a ser escolhido pelo próprio Executivo Municipal, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02483/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da ponte com a substituição do guarda corpo, próximo ao Recanto das Pedras, no final da Estrada Velha do Zungu, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02484/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da rede de energia elétrica com instalação de braços com lâmpadas em LED na Rua Bromélia – Gamboinha do Belém, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02485/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Concessionária de Energia elétrica para que seja realizada a poda das árvores toda extensão da Estrada dos índios, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02486/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgãos competentes pela inclusão nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o atendimento terapêutico no Município de Angra dos Reis.