Câmara Municipal de Angra dos Reis

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3ª Sessão Ordinária de 2024 - 08/08/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00252/2024
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Solicitando informações à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua da Cachoeira do Imbu, o logradouro público, com início na Rua do Imbu, nas coordenadas UTM 563.533 E, 7.465.534 N e término nas coordenadas UTM 563.497 E, 7.465.930 N, do bairro Sertão do Bracuí, 2º Distrito deste Município, em substituição à Rua da Cachoeira, da Lei nº 4.175 de 17 de março de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02392/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica emergencial, com tapa buracos na Rua Nova Itanema, localizado no bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02393/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a pavimentação asfáltica emergencial, com tapa buracos na Rua Bandeira, localizado no bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02394/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um redutor de velocidade (quebra - molas), na Estrada Vereador Benedito Adelino - Estrada do Contorno, próximo a residência – nº12, localizado no bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02395/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma praça pública com brinquedos, mesas, bancos e paisagismo ao lado do campo de futebol com acesso pela Rua Doutor Hermínio Sardinha, localizado na Vila do Abraão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02396/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação do enrocamento existente no final da Rua Paraíba até a Pousada do Veleiro (na orla da Praia da Itinga), localizado na Itinga, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02415/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Concessionária CCR RIO/SP, para que implemente uma faixa de pedestres, bem como um radar de velocidade e placa de sinalização próximo a entrada do bairro Praia do Machado, acesso pela Rua Nelson Bastos, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte-BR 101, Bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02416/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Concessionária CCR RIO/SP, para que implemente uma faixa de pedestres, bem como um radar de velocidade e sinalização próximo a entrada do bairro Praia do Machado, acesso pela Rua Raul Leal, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte-BR 101, Bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02417/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação e o aumento na captação de água do reservatório que abastece o Morro da Lambicada, Rua da Restauração, bairro Lambicada
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02429/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de grama no parquinho localizado na Rua Rio Juruá, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02422/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal junto ao órgão competente para que se faça uma reforma em toda extensão da calçada localizada na Avenida dos Trabalhadores, próximo a rotatória, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02423/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Esportes pela construção de um vestiário no Campo de Futebol localizado Rua Araxá, bairro Jacuecanga. .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02424/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal junto ao órgão competente pela operação tapa buraco na Travessa Brasil dos Reis no bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02430/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de conscientização do consumo consciente de água em nosso Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02431/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, para apresentar proposta de Lei Complementar para alteração do Art. 129 da Lei Orgânica do Município, com o objetivo de alterar a destinação de recursos orçamentários para o Asilo São Vicente de Paula.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00117/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso para o Pastor William Ferreira Dias.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02048/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a implementação de sessões de psicoterapia na Estratégia de Saúde da família (ESF) Sapinhatuba I, localizado na Rua 05, bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02050/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de sessões psicoterapia para Estratégia de Saúde da família (ESF) Marinas, localizado na Estrada do Marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02409/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a troca da identidade para um cartão dos portadores de fibromialgia e colocação de prioridade no cartão magnético.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02410/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de uma Sala de Incentivo à Amamentação no novo prédio administrativo da Prefeitura que está sendo construído na Praça Zumbi dos Palmares, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02411/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Empresa Viação Senhor do Bonfim para implementar a linha Sapinhatuba III x Centro / Centro x Sapinhatuba III .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02426/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de calçamento e guarda-corpo em toda extensão da Rua da Cascata, próximo a residência de N°461, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02427/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica, pintura e ordenamento de vagas para estacionamento em frente a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Sul Fluminense, Rua Japoranga, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02428/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do alambrado no entorno do campo de futebol, localizado na Rua das Flores, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02432/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um espelho convexo para sinalização de trânsito, Rua Maria Luíza de Oliveira, próximo ao N°47, Bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02433/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bicicletário perto do campo de grama sintética, localizada na Rua Araxá, no bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02400/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um bebedouro na ESF Frade, localizada na Rua Boa Esperança, S/N, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02401/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na rua Eliziário de Azevedo, em frente ao número 37, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02407/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda corpo na Rua do Pinho, em frente ao número 10, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02138/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um profissional da enfermagem para fazer a coleta de exames no ESF Sapinhatuba II, na Rua 15, no bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02146/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Cantinho Verde, esquina com a Rua Vicinal, no bairro Zungu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02252/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua São José, ao lado da Assembléia de Deus Ministério de Madureira, no bairro Japuiba/Aeroporto.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02200/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, com infraestrutura completa, na nova via pública conhecida pelos moradores com Rua Primavera, situada no bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02275/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de uma rede de esgoto e caixa de passagem, próximo ao nº 1.176, situado na Avenida São José, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02398/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de rede de energia elétrica com instalação de braços e lâmpadas em Led, próximo ao nº 89, situada na Travessa Rio Bonito, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02399/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica, com rede de drenagem e esgoto, próximo ao Recanto das Pedras, no final da Estrada Velha do Zungu, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02434/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a conclusão do passeio público com paisagismo a partir do nº 150, na Rua São Lucas, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02418/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão no Calendário Municipal e no Calendário de Eventos de Angra dos Reis a Festa Cavalgada das Patroas, no bairro Bracuí, a ser realizado sempre ao segundo final de semana do mês de junho, sendo sábado e domingo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02419/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização, bem como limpeza, pintura, e reforma no corrimão do escadão que liga o Morro do Abel à Rua Almirante Júlio César de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02420/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica junto a Secretaria de Parques e jardins para que seja feito um trabalho de paisagismo no novo deck da Praia da Enseada, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02421/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua da Quaresma, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02425/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao órgão competente para a criação e a instalação de um dispositivo de emergência, tipo “Botão do Pânico”, com ligação direta para o ramal do SAMU, no Cemei Monteiro Lobato, Rua Rio das Ostras, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00256/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de Agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00142/2024
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Solicitando, à Mesa Diretora após cumpridas as formalidades regimentais, que seja justificada minha falta no dia 21 de março de 2024
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00236/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Santa Fé, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02233/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de placas de aviso: “MARÉ ALTA” no Cais do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02374/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria Municipal Executiva de Governo, que crie um programa de patrulha realizado pela Guarda Municipal para recolher animais soltos pelas ruas no âmbito do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02413/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição um computador para a Regional, Rua Irmã Irene, ao lado da capela mortuária, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02414/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de um painel de LED marcando data, hora e temperatura próximo ao Bairro Presente, no encontro da Rua do Areal com a Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02402/2024
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Indicando ao prefeito municipal a revitalização (pintura) da faixa de pedestres na Avenida José Elias Rabha, em frente à Refricenter Refrigeração e Ar Condicionado, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02403/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das coberturas de policarbonato existente em toda a extensão da Rua do Comércio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02404/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do poste localizado no início da ciclovia do Rio Bonito (antiga Tararaca), Rua Rio Bonito, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02405/2024
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Indicando ao prefeito municipal a pintura/revitalização dos redutores de velocidade (quebra – molas) em toda extensão da Rua Getúlio Vargas, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02406/2024
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Indicando ao prefeito municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade em toda extensão da Rua Silva Jardim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00253/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações quanto ao serviço de entrega correspondência e de mercadorias via SEDEX, na Rua das Goiabas, localizada na Rodovia Rio Santos Km 94, em frente ao trevo da Rio Santos, no bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00254/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência nas Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00255/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício à Tecnologia Bancária S.a. - Tecban, inscrita sob o CNPJ nº 51.427.102/0001-29, localizada à Rua Bonnard (GREEN VALLEY I) Nº 980 BLOCO 1 - NIVEL 3 BLOCO 2 - NIVEIS 4.5. E 6 BLOCO 3 - NIVEL 6 BLOCO 4 - NIVEL 3, CEP 06465134, bairro Alphaville Empresarial, Barueri - SP para que a mesma informe sobre a possibilidade da realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de mais caixas eletrônicos tipo Banco24horas no bairro Parque Mambucaba, localizado às margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, KM 533, Angra dos Reis – Rio de Janeiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02016/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para realização de urbanização da orla, incluindo o alargamento das vias, estacionamento ao longo da mesma, ciclovia e padronização dos quiosques da Rua Rio de Janeiro, Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02042/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de sinalização náutica de restrição para entrada de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas, a cerca de 1km do continente, na Ilha de Cataguases,.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02099/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de passeio público em toda a extensão na Rua Doralice, localizada no Morro do Pão, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02263/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um pré vestibular social, durante a semana no período noturno, em local a ser escolhido pelo executivo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02412/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo para instalação de lixeiras na Praça Guarda Marinha Greenhalg, localizada na Rua Presidente Castelo Branco, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02372/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, rede de drenagem com canaleta e a pavimentação, Rua Pedro Soares, bairro Provetá.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02435/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um canteiro central na Rua Presidente Humberto Castelo Branco, em frente ao ponto de ônibus, bairro Balneário
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02436/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de balões de oxigênio e oximetro no CEM Centro, na Praça General Osório, bairro Centro
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02437/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma estrutura com cobertura para ponto de mototaxi na Rua Francelino Alves de Lima, no Centro Comercial Nelsinho, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02438/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a troca do aparelho de ultrason do USB Monsuaba, localizado na Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02439/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de mais um médico dermatologista para atender no UBS Monsuaba , na Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02440/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao órgão competente para a criação de um dispositivo de emergência, tipo “Botão do Pânico”, com ligação direta para o ramal do SAMU, em todas as Escolas e CEMEI de nosso Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02441/2024
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Indicando ao prefeito municipal que o logradouro público da Praça do Caranguejo seja denominada como André Ramos da Silva, Rua Teresópolis, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00080/2024
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Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02444/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de bueiros com rede de drenagem para escoamento de águas pluviais na Travessa São Francisco, próximo à casa de festas Mari Festas, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02445/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da servidão, Rua Antônio Falcão, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00069/2024
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo Ayrton José Coelho de Britto à Senhora Cristiane dos Santos Cassiano Dionízio.