Câmara Municipal de Angra dos Reis

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35ª Sessão Ordinária de 2024 - 27/06/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02148/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução dos bueiros e manilhamento em toda extensão da Rua Maranata, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02168/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da obra do corrimão na escadaria localizada na Rua da Restauração, bairro Lambicada
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02170/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de alvenaria na Rua Sebastião Cruz, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02187/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da trilha que liga as Praias do Bananal ao Saco do céu, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02122/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na Travessa Monte Sião, localizado no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02156/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Jasmim (Condomínio Morada do Bracuí), localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02248/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a construção de um vestiário com banheiro na quadra poliesportiva, existente na rua Mato Grosso (Itinga), no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02251/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a colocação/instalação de ralo/grelha de escoamento das águas pluviais na Estrada Beira Rio, na altura do nº332, ao lado do Sr. Robério, Localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02262/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da reforma da canaleta de escoamento de águas pluviais existente na Rua da Torre, (com início na quadra poliesportiva até o final da Rua Santos Reis, atrás da Escola Municipal Cacique Cunhambebe), localizado no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04335/2023
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indicando ao Prefeito Municipal, junto ao órgão competente para que se faça reforma da tampa de bueiro que se encontra em péssimo estado conservação devido a ação do tempo, localizada na rua Mangaratiba em frente ao nº62, no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01311/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de uma Academia ao ar livre na rua Jasmim no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01776/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de um rompimento de um bueiro na Rua Nova Friburgo (em frente a casa de nº 01), no bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02161/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que a junto a Secretaria Competente para que a mesma faça a limpeza do valão existente na rua Itaborai bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02131/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o alargamento (engorda) da Praia do Frade situada na Rua do Canal do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02132/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, o enrocamento da Praia do Frade, Rua do canal do Frade, Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02140/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de rampa de acessibilidade na praia do Tanguá, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Tanguá.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02141/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de câmera de monitoramento próximo ao acesso da praia do Tangua, localizada na Estrada Vereador Bendito Adelino, bairro Tangua .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02175/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a readequação ou a revisão do salário de auxiliar de serviços gerias e auxiliar de serviços de obras, referência 103, para referência 104.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00102/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja aprovada Moção de Aplausos para o 3° SGT Leonardo José Pereira Francisco.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00103/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja aprovada Moção de Aplausos para o 2º SGT Rangel Caetano dos Santos.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00104/2024
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Solicitando À Mesa Diretora, que seja aprovada Moção de Aplausos para o SD Gilberto dos Santos da Cunha.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00105/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja aprovada Moção de Aplausos para o CB Douglas Amaral Ramos.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00106/2024
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Solicitando À Mesa Diretora, que seja aprovada Moção de Aplausos para o 3º SGT Marco Aurélio Jardim Fonseca.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00236/2024
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Solicitando à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, localizada Rua México, nº 128, informações sobre a implementação do Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Aspecto Autista ( CED TEA) no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02245/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que sejam instaladas câmeras de monitoramento e vigilância na Escola Municipal Maria Hercília C. de Castro, inclusive nas salas de aulas e locais de uso comum, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02232/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade (quebra – molas), localizado na Rua São José esquina com a rua Getúlio Vargas (próximo ao n°701A), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02234/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade (quebra – molas), localizado na Rua Lago Azul esquina com a Rua Aviador Santos Dumont (próximo ao n°241), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02241/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro localizado na rua Mário natalino Jordão, (em frente ao número 50) próximo a regional administrativa da Monsuaba , bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02242/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um limitador de altura para entrada apenas de veículos leves na rua Leontino Cecílio de carvalho (morro do martelo), bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02243/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que cobre da AMA, empresa responsável pela coleta de lixo na cidade, o pagamento de insalubridade aos motoristas dos caminhões de lixo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00235/2024
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de Junho de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00237/2024
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02130/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rampa de acessibilidade na Rua Guilhermina da Conceição, final da rua segundo entrada de acesso ao morro, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02145/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e reparo, bem como pinturas do ESF Contorno/Bonfim, na Estrada Vereador Benedito Adelino, no bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02299/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Vicinal, no bairro Serra d’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04171/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de muro em alvenaria, próximo ao nº 25, na rua Abílio de Souza, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04204/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a implantação de sistema de rede de esgoto, drenagem e caixa de passagem em toda extensão da Rua Jasmim, Gamboinha do Belém, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01514/2024
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Indicando o Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de iluminação com lâmpadas em LED, no cais de embarque e desembarque ( cais principal), na Vila do Abrão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02112/2024
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Indicando ao Prefeito interceda junto à Secretaria de Ação Social e Promoção a Cidadania, pela distribuição de colar e, ou cordão “Tulipa Vermelha” para facilitar a identificação de pessoas portadoras de Doença de Parkinson no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02197/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto aos órgãos competentes pela criação do beco do acolhimento, a ser criado no calçadão Neici Bittencourt Cabral, situado na Rua Dona Antônia de Vilhena, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01853/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Rua João Gomes Ribeiro, em frente ao n°416, bairro Canta Galo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02129/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um braço de luminária no poste, localizado próximo ao Escadão do Cajá, em frente a casa n°240, Rua Sargento Beanor, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02179/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado aulas de ginástica funcional no campo localizado na Rua Mato Grosso, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02183/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de água fluvial na Avenida Magalhães de Castro, em frente ao condomínio Pátio dos Arcos, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02247/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 08 postes de iluminação com braços de luminárias e 08 (oito) vãos, ao longo da Avenida das Caravelas, bairro Santa Rita II.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00238/2024
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de Junho de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00239/2024
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de Junho de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02185/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado uma câmera de monitoramento com possível aplicação de multa no cruzamento da Rua Coronel Otávio Brasil com a Alameda Luiza Angélica , bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02210/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa de identificação no CAPS na Rua Benedito Pereira da Rocha, bairro Parque das Palmeiras
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02211/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma lixeira na rua Prefeito João Gregório Galindo, ao lado do Nº 1397,bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02213/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeira de PVC na rua Desembargador Altenfolder Silva, em frente ao numerário 87, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02229/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de bicicletário coberto no CIEP Tania Rita. Na Rua Jesus de Nazaré, Bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02047/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma do mercado municipal (mercado redondo), localizado na Rua Arcebispo Santos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02106/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a contratação de professores de Ensino Fundamental II, disciplina Português, para atuar na Escola Pedro Soares, no Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02110/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a transferência do laboratório situado no antigo prédio para a clínica da Família na Avenida Francisco Magalhães de Castro, 1083, ao lado da Associação dos Produtores Rurais, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02256/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a contratação de médico Homeopata para o HMJ, Rua Japoranga, nº1700, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02259/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização com colocação de piso emborrachado na Praça José Miranda, atrás da escola, Rua Maria Inês, bairro Morro do Abel, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00233/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00234/2024
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 20 de junho de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01836/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação da sinalização de “REDUZA A VELOCIDADE, ÁREA ESCOLAR”, próximo ao Centro Educacional Espaço Florescer na Rua das Acácias, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02261/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada em toda a extensão da Rua Volta Redonda, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02284/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um mercado do agricultor em local a ser definido pelo executivo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01804/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma grade na entrada do bueiro, localizado na esquina da Rua Doutor Orlando Gonçalves, próximo ao estabelecimento T-Burger House, no bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02182/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a designação do nome da rua conhecido popularmente como Rua das Goiabas, localizada entre os KM 484 e 485 da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, antigo KM 94, nas coordenadas - 22.991155; - 44.304563, no bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02191/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de formação continuada para os profissionais da educação sobre inclusão e diversidade no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02231/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça Zumbi dos Palmares, mais conhecida como Praça do Peixe com(reparo e pintura dos bancos, manutenção nas iluminações, e Arborização), localizada na Rua Historiador Alípio Mendes, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02301/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que implemente o SAMU NÁUTICO na Ilha Grande, para agilizar o atendimento e transporte dos caiçaras e turistas para os hospitais especializados.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02097/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de relógios digitais com demostrativo de horas, minutos e temperatura do ambiente, no trevo de São Cristóvão, localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no bairro Morro da Cruz.