Câmara Municipal de Angra dos Reis

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34ª Sessão Ordinária de 2024 - 25/06/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00066/2024
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Dispõe sobre a concessão da Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão ao Senhor Erlino Cosme Verli.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02150/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua das Orquídeas (Condomínio Morada do Bracuí), localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02151/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua dos Lírios (Condomínio Morada do Bracuí), localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02167/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à empresa de Distribuição de Energia Elétrica para que seja feito a substituição dos postes (3) de madeira, por postes de concreto existentes na Travessa Magno Aurélio Jerônimo (com acesso pelo Morro da Constância), no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02199/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção da galeria de águas pluviais com pedras as margens do valão existente em paralelo a Rua da Conquista (atrás do campo de futebol da Santa Rita II), até o curso final, localizado no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02214/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção da passarela nas laterais da ponte do Rio Bracuí, com orçamento do Município, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura do Km 504 (sentido Rio x SP), bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00231/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02160/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco em frente a "Academia Mutaru" na Rua Pereira Peixoto, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02169/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da calçada em toda extensão da Rua Doce Recanto, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02171/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Doce Recanto, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02225/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras nas duas praças da quadra poliesportiva do Balneário, em frente a Pousada Morada do Aventureiro, na Alameda Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00230/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00100/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja aprovada Moção de Aplausos para o Sr Marcos Antônio Andrade Gouvêa Júnior.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04260/2023
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Indicando ao prefeito municipal, obra de recapeamento asfáltico na Rua do Sertão, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01665/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de raio x odontológico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Cantagalo , localizado na Estrada do Cantagalo, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02134/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de guarda corpo na Rua Adamastor Venceslau, próximo ao antigo Sitio do Beto, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02158/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de corrimão na Escadaria, localizada na Rua João Gomes, próximo ao nº 22, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02166/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de rede de esgoto, na Rua Projetada, Beco 22, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00232/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de Maio de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02159/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das grelhas de ferro de águas pluviais, situada na Rua da Restauração, no bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02172/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para complementação da construção de calçadas na Av. Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo a Arte e café Imperial, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02227/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de refletores no campo de areia da Praia do Machado, localizado na Avenida Nelson Bastos, Bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02228/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos postes instalados na Rua do Triângulo, próximo ao sitio do Paulão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02230/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a substituição das lâmpadas de mercúrio por LED na Rua Diniz Teixeira da Cunha, próximo a Mercearia do Titonho, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02147/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de um poste de iluminação pública na Rua do Amor (em frente ao n°96), bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02207/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de mais médicos clínicos gerais para atender a ESF Japuíba II e III, Rua Cabo Frio, N°193, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02208/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Travessa da Banqueta n°2720, rua C, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02221/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada das pontas de parafusos que ficaram na academia ao ar livre, localizada praça da 18, Rua Ulisses Guimarães, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02222/2024
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Indicando Prefeito Municipal a manutenção do redutor de velocidade (quebra-mola) localizado no inicio da rua do Areal (em frente a sorveteria Oggi), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02114/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um banheiro na enfermaria do anexo da Hipotermia no Hospital Municipal da Japuiba, na Rua Japoranga, no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02116/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço de Água e Esgoto – SAAE a construção de fossa filtro na Rua Prefeito João Gregório Galindo, perto da Estética 2 Rodas, no bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02119/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo de passageiro na Estrada da Caputera, próximo ao Posto de Saúde, no bairro Caputera.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02190/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de um estacionamento localizado na Avenida Beira Mar, entre a Loja CeC até a Loja do Juraci, bairro Santa Rita II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02193/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do contêiner, localizado na Avenida Beira Mar, bairro Santa Rita do Bracui
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02218/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um veículo samuzinho, para atender a ESF – Estratégia de Saúde da Família, localizado na Praia do Matariz, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02219/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma academia ao ar livre na Praia do Basílio localizado na Avenida Bertholdo da Silva Jordão, bairro Paraiso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02226/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 02 traves pequenas, no campo anexo ao campo de grama, localizado na Rua Dr. Álvaro Pessoa, (ao lado do Colégio Estadual Pereira Carneiro), bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02177/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco na Rua dos Pinheiros em frente a Marina Cacolaco no SEA Parking Nº434 , bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02180/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal ação conjunta com as concessionárias de serviços públicos , que seja feito o recolhimento da fiação que se encontra inutilizada na Avenida Luigi de Amêndola , em frente ao Lava rápido Tarumã, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02188/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de trânsito para que faça um ajuste a sinalização para melhor circulação entre veículos e pedestres na rotatória da Rua São Sebastião em frente à Drogaria Litoral, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02204/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal uma placa de Proibido Jogar Lixo no estacionamento do Hospital Geral da Japuiba (em frente ao depósito de gás), na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuiba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02212/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de espaço pet na Praça Juiz Saragoça, localizada na Rua Almirante Machado Portela, em frente ao clube do Balneário, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00954/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Jacupiranga, localizada na Rua Francisco Guedes, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02163/2024
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Indicando ao prefeito municipal a ampliação do manilhamento da rede de esgoto na Rua Araruama, acesso a Praia do Aeroporto, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02206/2024
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Indicando ao prefeito municipal a revitalização (pintura) dos redutores de velocidade (quebra –molas) em toda extensão da Avenida Carlos de Souza Borges, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00099/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplauso a equipe do Saae- setor Regional do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02093/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de Piso Tátil para guia de deficientes visuais, na extensão das calçadas destacando as faixas de pedestres em toda extensão da Rua Carlos Drumond de Andrade, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02094/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à CCR-RioSp, solicitando a instalação de iluminação no interior do abrigo de passageiros, nos dois sentidos, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, no bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02061/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal para que as provas do DETRAN sejam realizadas temporariamente no estacionamento do Aeroporto, em frente a Praça da Porteira, localizado na R. Pref. João Gregório Galindo , no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02122/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da sinalização no solo “Devagar Área Escolar”, na Rua Almirante Machado Portela, em frente ao Nº40 e ao portão de entrada do Colégio Estadual Honório Lima, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02173/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Antônio Ribeiro, rua sem saída, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02223/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a cobertura do espaço onde são feitas as coletas de exames na Clínica da Família, Rua Moacir de Paula Lobo, nº151, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02240/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de placas de aviso: “MARÉ ALTA” no Cais de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02244/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Pesca a elaboração ou criação de um espaço com cobertura e bancada para exposição de pescados para os trabalhadores autônomos, Cais dos Pescadores, próximo ao Posto BR, Travessa Jorge Elias Miguel, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00205/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00240/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de areia na Rua da Esperança, em frente ao CIEP, bairro Areal .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05488/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira na rua Manoel Onofre de Souza no bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01970/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, o concerto ( Nivelamento) das grades de escoamento de águas pluviais localizado na Rua Portugal, ao lado do “ NIN BAZAR”, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02136/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que se faça o reparo da calçada localizada na Travessa Rio Grande em frente ao nº 58 no bairro frade
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04206/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a implantação de sistema de rede de esgoto, drenagem e caixa de passagem em toda extensão da Rua das Azaléias - Gamboinha do Belém, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04213/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro – SEEDUC-RJ pela implantação do Ensino Médio e Magistério Indígena na Escola Estadual Guarani Karai Kueri Renda, na Aldeia Sapukai, Estrada Beira Rio (antiga Estrada dos Índios), bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02127/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Educação, Juventude e Inovação e Secretaria de Saúde pela realização de parcerias entre as secretarias para instituir Programas Municipais de Ações de Combate à Obesidade Infantil no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02137/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à concessionária de serviço público de Transporte Coletivo, assegurar às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida o desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus) no horário diurno no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02198/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Eventos para que seja incluído no calendário oficial da Prefeitura de Angra dos Reis, o Evento Dia da Conscientização sobre o acolhimento familiar, a ser realizado anualmente no mês de Julho, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02256/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a contratação de médico Homeopata para o HMJ, Rua Japoranga, nº1700, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02259/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização com colocação de piso emborrachado na Praça José Miranda, atrás da escola, Rua Maria Inês, bairro Morro do Abel, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00067/2024
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Dispõe sobre a reserva de vagas em eventos culturais para artistas da Nossa Terra
ExpedienteLeitura Moção Nº 00108/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Repúdio à proposta de Emenda à Constituição n°3 de 2022, conhecida como "PEC das Praias".
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06352/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a aquisição de um Hemonúcleo Móvel para atender de forma itinerante aos bairros do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01117/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do Parque da Cidade, com construção de um acesso até o Mirante do Bulé (rampa do voo livre), na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02300/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que a Secretaria de Saúde, possa criar procedimento para avisar os usuários sobre consultas e exames marcados, evitando absenteísmo e prejuízos para o tratamento e prefeitura.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02302/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Saúde, possa instalar Salas de Amamentação, para acolhimento e orientação de mães e bebês, além de funcionar como postos de recebimento de leite humano.