Câmara Municipal de Angra dos Reis

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29ª Sessão Ordinária de 2024 - 06/06/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00196/2024
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua RUA ANTÔNIO DE SOUZA, o logradouro público, com início na Rua Vicinal, nas coordenadas UTM 571.646 E, 7.468.795 N e término nas coordenadas UTM 572.775 E, 7.468.724 N, do bairro do Zungu, 2º Distrito deste Município, em substituição à Rua 3734, da lei nº 4.175 de 17 de março de 2023.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00197/2024
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solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a RUA IVO DE MOURA, o logradouro público, com início nas coordenadas UTM 571.250 E, 7.468.605 N e término nas coordenadas UTM 571.354 E, 7.469.061 N, do bairro do Zungu, 2º Distrito deste Município, em substituição à Rua 3726, da lei nº 4.175 de 17 de março de 2023.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00198/2024
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solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a RUA AURELINA DA SILVA SOUZA, o logradouro público, com início na Rua Antônio de Souza, nas coordenadas UTM 571.578 E, 7.468.822 N e término nas coordenadas UTM 571.578 E, 7.468.783 N, do bairro do Zungu, 2º Distrito deste Município, em substituição à Rua 3744, da lei nº 4.175 de 17 de março de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01559/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a aquisição de um gerador de energia para atender o UBS (Unidade básica de Saúde – ESF’s), localizado na Rua dos Golfinhos, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01560/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito o recapeamento asfáltico na Avenida dos Capuchinhos (Sertãozinho do Frade), localizado no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01561/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua das Palmeiras (Sertãozinho do Frade), localizado no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01562/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito o retorno da cadeira de dentista, para a sala de odontologia do UBS (Unidade básica de Saúde – ESF’s), localizado na Rua dos Golfinhos, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01563/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto à Empresa de Distribuição de Energia Elétrica pela colocação de um medidor de energia elétrica para atender exclusivamente a sala de odontologia do UBS (Unidade básica de Saúde – ESF’s), localizado na Rua dos Golfinhos, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01591/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um canaleta para escoamento de água em frente a capela mortuária na rua Doce Bruma, próximo ao CIEP 302, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01592/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de um poste na Rua Cônsul Leonardos (rua sem saída, próximo ao bar do Diniz) bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01593/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpezas dos bueiros de toda a extensão da Rua das Pitanguieras, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01594/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpezas dos bueiros de toda a extensão da Rua dos Coqueiros, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01595/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpezas dos bueiros de toda a extensão da Rua da Laranjeiras, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01578/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria competente para que se faça a limpeza do Valão localizado na Avenida Acre próximo a padaria Casa do Pão na Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01579/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rampa de acesso situado na Rua Beira Mar, em frente a Creche Santa Rita (ao lado da radial pneus), no bairro Bracui.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01580/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria competente para instalação de Lixeiras Containers para descarte seletivo de resíduos em toda extensão da Avenida Bertholdo da Silva Jordão Jordão, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00088/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja aprovada Moção de Aplausos para o Pastor Wescley Maia Vilela.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00089/2024
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Solicitando Mesa Diretora, que seja aprovada Moção de Aplausos para o Pastor Vitor da Conceição Pereira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00090/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja aprovada Moção de Aplausos para o Pastor Ivan Santos Sobral.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00091/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja aprovada Moção de Aplausos para o Pastor Marinézio Fernandes da Silva.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01575/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de contenção das pedras do Rio Japuiba, localizado na Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01576/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos aparelhos ar-condicionado da Escola Municipal Tereza Pinheiro, localizada na Praça Santos Dumont, Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01577/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de futevôlei, atrás da capela mortuária, localizada na Rua do Campo s/n, Praça Santos Dumont, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01583/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de sessões psicoterapia para Estratégia de Saúde da família (ESF) Japuíba II e III, localizado na Rua Cabo Frio, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01584/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de raio x odontológico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Nova Angra I, localizado na Rua Silva Jardim , bairro Nova Angra/Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01567/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da van disponibilizada para a Pestalozzi por uma van adaptada para cadeirantes, Rua Delio Gomes Ferreira, 91 Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01569/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que o agendamento de carros e vans da TFD para pacientes “fora domicílio” seja realizado também no bairro Parque Mambucaba em local a ser definido pelo executivo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01572/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de refletores de Led na Estação Rodoviária Cornelis Verolme, localizada na rua Aírton Nogueira Pereira, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01573/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a CCR RIO/SP pela construção de calçada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo ao ponto de ônibus em frente a Auto Escola Japuíba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01574/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuidade nas obras de pavimentação asfaltica da rua Rua Piauí – Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00087/2024
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Solicutando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para o Sr. Luís Carlos Gomes de Lima.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01568/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto á CCR/RIOSP a colocação de fiscalização eletrônico na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente a Escola Municipal Professor Ururahy, no bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01570/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais na Avenida José Elias Rabha, no bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01571/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a criação de um polo do Tratamento Fora Domicílio (TFD), em um local a ser escolhido pelo Executivo Municipal no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01601/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção e, ou, implantação de um complexo aquático em local e área a serem escolhidos pelo Executivo Municipal, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01602/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de muro de contenção em frente à Rua Milton Silva, localizada na Rua Galileia, bairro Parque Belém
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01603/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda à Secretaria de Segurança Pública para que seja realizada a instalação de câmera de vigilância e monitoramento no Mirante do Camorim, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte -, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01604/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a conclusão da pavimentação asfáltica no final da travessa ainda sem nome, localizada na Rua São Mateus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01605/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a regularização fundiária com entrega das escrituras públicas definitivas aos moradores da Rua Resende, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02215/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das canaletas, localizado na Avenida Bertholdo da Silva Jordão, beco do Baú, bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04230/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a inclusão do mutirão de castração de cães e gatos do bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04236/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a inclusão do mutirão de castração de cães e gatos do bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04247/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de Horta Comunitária no CEMEI Sérgio Louzada Tavares, localizado na Rua Boa Esperança, s/nº, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01564/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma caixa de passagem com caneletas, saindo da entrada do Parque da Cidade até a bica d’água, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01596/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica pela colocação de um redutor de velocidade (em toda a extensão) na rua Milton Silva, perto do antigo CRAS, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01597/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, trabalho de arborização e paisagismo na Rua Videira, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01598/2024
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Indicando ao prefeito Municipal que seja instalado uma grade de acesso entre passagem de pedestres e calçada da Rua prefeito João Gregório Galindo, próximo a Top Burguer, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01599/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja construído um muro de contenção na Rua da Glória, ao lado do Tijolito , próximo a casa de nº19, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01600/2024
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Solicitando ao Prefeito Municipal que seja construído um muro de contenção na Rua Prefeito João Gregório Galindo em frente ao nº3655, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01588/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de vacinas anti-pneumocócica 15, meningocócica B e E, meningocócica ACWY na rede pública de saúde em todo município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01589/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de placas de geração de energia solar na Escola Municipal Raul Pompéia, Rua Mário Natalino Jordão, Cep 23916-080, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01590/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a transferência do laboratório situado no antigo prédio para a clínica da Família na Avenida Francisco Magalhães de Castro, 1083, ao lado da Associação dos Produtores Rurais, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01581/2024
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Indicando ao prefeito municipal a demarcação de vagas de estacionamento condomínio Cidadão Areal, localizado na Rua Coronel Benedito de Albuquerque, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01582/2024
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Indicando ao prefeito municipal a pintura (revitalização) da faixa de pedestre e das sinalizações de trânsito em toda extensão da Rua Lírio Dos Vales, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01585/2024
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Indicando ao prefeito municipal o recapeamento asfáltico no terreno em frente ao Dom Atacadista, na Avenida Jair Carneiro Toscano de Brito, Bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01586/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de refletores no campo de areia da Praia da Enseada, localizado Estrada Vereador Benedito Adelino, Bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01587/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade (quebra-mola) recém construído, localizado em frente a Casa Globo, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01606/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de brinquedos adaptados para PCDs, com placas sinalizadoras, na Praça Maria Magdalena Silva Salomão, localizada na Rua Theóphilo Massad, no bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01607/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem em toda extensão da Rua do Imbu, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01608/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação placas indicando os banheiros masculino e feminino, na Capela Mortuária da Serra D’água, localizada na Rodovia Saturnino Braga, em frente à pedreira Valle Sul, no bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01609/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a viabilidade técnica de instalação de redutores de velocidade na extensão da rua Ivair Garcia de Oliveira, que faz acesso entre o Morro da Cruz e Enseada, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01610/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Vereador Carlos Alberto Tavares Carneiro, no bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01612/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa-buraco na Rua da Assembleia, próximo ao N°248, no bairro Santa Rita do Bracui.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01613/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma praça com brinquedos no final da Rua José Rodrigues Soares, BNH - no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01614/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de pontos de coleta permanentes para resíduos eletrônicos em locais estratégicos, como escolas, centros comunitários, supermercados e prédios públicos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01615/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o Projeto de Vans Móveis para saúde, atendendo a população especialmente em áreas remotas ou com dificuldade de acesso no âmbito Municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01625/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto à Secretaria de Educação, com a finalidade de implementar em Angra o Programa “ESCOLA SUSTENTÁVEL, nas Escolas da Rede Pública de Ensino.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01626/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto Secretaria da Juventude possa promover o Projeto “Jovens no Clima”, com a finalidade de orientar e promover maior engajamento das juventudes na pauta climática, a fim de que possamos conhecer e combater as ações humanas que impactam negativamente o meio ambiente, e como esses efeitos afetam a própria humanidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00148/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua da Paz, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01545/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a supervisão do esgoto a céu aberto e da proliferação de insetos no condomínio Cidadão do UPA, localizado na Rua Francelino Alves de Lima, no bairro da Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01631/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um guarda corpo, localizado na Rua Nelson Bastos, n°197, no bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00199/2024
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Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada minha ausencia na Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2024 .
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00200/2024
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Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada minha ausencia na Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2024 .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01660/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura do valão localizado na Rua Irmão Manoel dos Santos no bairro Sapinhatua 3