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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00149/2025

Data do Documento: 17/10/2025 Processo: 10913/2025 Ementa: Dispõe Sobre a concessão do Título de Congratulação do Mérito Dr. Omar Torres de Castro ao Dr. Diego De Souza Novais.

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Edinho Rodrigues Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Original revisado 20/10/2025 15:14:00 Visualizar   Arquivo em PDF 20/10/2025 15:10:00 Visualizar   Anexos 17/10/2025 Visualizar   Original Revisado PDF 20/10/2025 15:14:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário Objetivo: Expediente Enviado em: 21/10/2025 14:57 Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 21/10/2025 15:14 Complemento: Requerido Regime de Urgência Especial pela Vereadora Jane Veiga, que foi aprovado por unanimidade de votos. Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Única Discussão. Enviado em: 21/10/2025 15:12 Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação Enviado em: 21/10/2025 15:17 Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 370/2025 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria Agricultura e Pesca que opina pela aprovação da Matéria.

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