| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 29/05/2025 12:35 |
|
| Sequência: 2 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Lido no Expediente. |
Enviado em: 29/05/2025 12:35 |
|
| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 29/05/2025 12:36 |
|
| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Helinho do Sindicato |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 10/06/2025 10:35 |
| Complemento: Encaminhamos para elaboração de relatório da Comissão de justiça. Após, retorne para esta secretaria. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 18/06/2025 |
| Observação: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ANGRA DOS REIS O EVENTO CAPUTERA PARA CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| Sequência: 5 |
Remetente: Helinho do Sindicato |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 18/06/2025 11:53 |
| Complemento: Diante do exposto, conclui-se que o Projeto de Lei que visa instituir o evento 'Caputera para Cristo' no Calendário Oficial do Município de Angra dos Reis encontra pleno amparo na competência legislativa municipal e apresenta um mérito social e cultural inquestionável. A proposição está em consonância com os princípios da administração pública de promoção do bem-estar social, do respeito às liberdades individuais e da valorização das manifestações que contribuem para a identidade e a coesão da comunidade angrense.
Assim, o parecer é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei em questão. |
|
| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 07/08/2025 14:08 |
| Complemento: Segue para inclusão em pauta. |
|
| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. |
Enviado em: 12/08/2025 09:56 |
|
| Sequência: 8 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação |
Enviado em: 12/08/2025 09:58 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 211/2025 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca, que opina pela aprovação da Matéria. |
|
| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. |
Enviado em: 14/08/2025 14:33 |
|
| Sequência: 10 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. |
Enviado em: 14/08/2025 14:34 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 211/2025 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca, que opina pela aprovação da Matéria. |
|