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Projeto de Lei Nº 00094/2024 Legislativo
Data do Documento: 12/09/2024Situação: Recebido Veto Total Processo: 3690/2024
Ementa: Reconhece o "Wheeling" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Angra dos Reis.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Dudu do TurismoVereadorAutor
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PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃOAnexos PDF18/10/2024 11:03:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 24/09/2024 12:58
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 24/09/2024 13:01
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer n°244/2024 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca e Parecer n°25/2024 da Comissão Permanente de Educação, Cultura Esporte e Lazer que opinam pela aprovação da Matéria.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 26/09/2024 12:17
Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 26/09/2024 12:18
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer n°244/2024 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca e Parecer n°25/2024 da Comissão Permanente de Educação, Cultura Esporte e Lazer que opinam pela aprovação da Matéria.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 01/10/2024 11:04
Complemento: OFº/CM/Nº/3322/2024, em anexo, comunicando a aprovação do presente Projeto de Lei.
Sequência: 6 Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Veto total. Enviado em: 18/10/2024 16:29
Complemento: Recebido o Ofício nº 693/2024/GP, em anexo, propondo o VETO TOTAL ao presente Projeto.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 24/10/2024 15:13
Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 24/10/2024 15:14
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/10/2024 15:14
Sequência: 10 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 04/11/2024 11:13
Complemento: Encaminho para que o Presidente da Comissão de Justiça, o nobre Vereador Charles Neves, avoque ou designe relator para a presente matéria. Elaboração de relatório n° 187/2024.
Resultado: Recebido Data Resposta: 04/11/2024
Sequência: 11 Remetente: Charles Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 04/11/2024 11:31
Complemento: Designo a nobre vereadora Titi Brasil para elaboração do relatório nº 187/2024.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Titi Brasil
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 05/11/2024 15:50
Complemento: Encaminho para elaboração do relatório n°187/2024. Após, retorne para esta secretaria.
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/11/2024
Sequência: 13 Remetente: Titi Brasil Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 15/11/2024 14:11
Complemento: Conforme solicitado, encaminho o relatório nº 187/2024 para devidas providências.
Sequência: 14 Remetente: Presidência Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/12/2024 15:21
Complemento: Encaminho o presente de acordo com o artigo 111 do Regimento Interno para dar continuidade a tramitação.
Sequência: 15 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Léo Marmoraria
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 19/02/2025 14:26
Complemento: Encaminhamos para que o novo presidente da Comissão de Justiça avoque a relatoria ou designe um relator para a matéria. Após, retorne para esta secretaria.
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/02/2025
Sequência: 16 Remetente: Léo Marmoraria Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/02/2025 14:18
Complemento: Recebido o processo, designo relator da matéria legislativa o Vereador CHARLES NEVES.
Sequência: 17 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 25/02/2025 14:16
Complemento: Encaminhamos para elaboração do relatório n°012/2025 da Comissão de Justiça. Após, retornar para esta secretaria.
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/02/2025
Sequência: 18 Remetente: Charles Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/02/2025 08:18
Complemento: Segue relatório 12/2025 processo 3690/2024 para providências de praxe.
Sequência: 19 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/03/2025 16:11
Complemento: Encaminhamos para inclusão em pauta.
Sequência: 20 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/03/2025 15:00
Complemento: Mediante o pedido de vista feito pela vereadora Cristiane Brasil da Silva, aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 13/03/2025, encaminho o presente para as devidas providências.
Sequência: 21 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Titi Brasil
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 18/03/2025 15:53
Complemento: Encaminhamos em atendimento ao pedido de vistas. Pedimos, por gentileza, atentarem-se ao prazo regimental. Após, retornara para a Secretaria das Comissões.

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