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Projeto de Lei Nº 00092/2024 Legislativo
Data do Documento:
16/09/2024
Processo:
3686/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO ANEXO II – QUADRO SUPLEMENTAR, DA LEI Nº 4.346, DE 17 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[ Autoria ]
Autor Legislativo
Origem
Iniciativa
Mesa Diretora 2023/2024
Mesa
Autor
[ Arquivos ]
Arquivo
Descrição
Versão
Data do Arquivo
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Anexo II - Tabela de Vencimentos do Quadro Suplementar corrigida
Original
16/9/2024 15:34:00
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Original Revisado PDF
18/9/2024 15:40:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência:
1
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão.
Enviado em:
17/09/2024 12:38
Sequência:
2
Remetente:
Plenário
Destinatário:
Secretaria de Legislação
Objetivo:
Ordem do Dia - Primeira Discussão
Enviado em:
17/09/2024 12:42
Complemento:
Aprovado por unanimidade de votos o Parecer n°36/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento, Saneamento, Habilitação, Obra e Serviços Públicos, Direitos do Trabalhador e Consumidor e o Parecer nº 234/2024 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca que opinam pela aprovação da Matéria.
Sequência:
3
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão.
Enviado em:
24/09/2024 13:08
Sequência:
4
Remetente:
Plenário
Destinatário:
Secretaria de Legislação
Objetivo:
Ordem do Dia - Segunda Discussão
Enviado em:
24/09/2024 13:09
Complemento:
Aprovado por unanimidade de votos o Parecer n°36/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento, Saneamento, Habilitação, Obra e Serviços Públicos, Direitos do Trabalhador e Consumidor e o Parecer nº 234/2024 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca que opinam pela aprovação da Matéria.
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