Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br
Ofício Executivo OF 361/2024/GP
Data do Documento: 16/08/2024Descrição Correspondência: Ofício Executivo
Ementa: Em resposta as Indicações N.° 3991, 2516, 3629, 3689, 3737/2023, 562, 565, 622, 788, 928, 930, 974, 1015, 1111, 1113 e 1175/2024 de autoria do vereador Charles Neves.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
02- PMAR GABINETE DO PREFEITOCorrespondenteAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Original Digitalizado16/8/2024 15:02:00
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Indicação Nº 02516/2023 31/07/2023 Indicando ao Prefeito Municipal manutenção do lago existente, na Rua Antônio Vivoort, bairro Campo Belo.
Indicação Nº 03629/2023 31/10/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda ao órgão competente pela reforma do corrimão da escada localizada ao lado do Posto de Saúde da Rua São Sebastião, no bairro Marinas.
Indicação Nº 03689/2023 06/11/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da grade do ralo de águas pluviais, Rua Cesário Alvim, bairro Marinas.
Indicação Nº 03737/2023 13/11/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a presença da equipe de Zoonoses na Rua do Sossego no bairro Monsuaba.
Indicação Nº 03991/2023 28/11/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, a instituição o Programa “BEBEDOURO LEGAL”, que tem por objetivo a disponibilização de bebedouros em quadras esportivas e campos públicos, assim como locais de caminhada em nosso Município.
Indicação Nº 00562/2024 12/03/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao órgão competente, o conserto da Ponte de passagens de pedestres localizado na Rodovia Engenheiro Francisco Saturnino Braga, bairro Serra D’água.
Indicação Nº 00565/2024 11/03/2024 Indicando ao Prefeito, a elaboração de norma que discipline o cumprimento da Lei nº 13722/2022, que tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Indicação Nº 00622/2024 19/03/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a criação de um Programa Farmácia 24 horas nos principais Serviços de Pronto Atendimento SPA e Centros de Especialidade Médicas CEM do município de Angra dos Reis.
Indicação Nº 00788/2024 25/03/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que as escolas da rede pública municipal de ensino incluam em sua grade curricular a disciplina denominada "História da Cidade”, com carga horária e conteúdo de acordo com a faixa etária dos alunos.
Indicação Nº 00928/2024 12/04/2024 Indicando ao Prefeito Municipal implantação de uma Placa com dizeres “PROIBIDO COLOCAR ENTULHOS, MÓVEIS VELHOS, COM DATAS EM QUE A PREFEITURA IRÁ PASSAR RECOLHENDO TAIS MATERIAIS OBS: COM CAMERAS DE MONITORAMENTO NO LOCAL" na Rua Maria Luiza de Oliveira, em frente ao Nº 47, no bairro Morro do Carmo
Indicação Nº 00930/2024 12/04/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Transportes e Trânsito, Secretaria Executiva de Esportes e Secretaria Especial de Eventos para analisar a possibilidade de interromper o trânsito aos domingos e feriados, na Avenida Ayrton Senna, Praia do Anil, entre as Estátuas dos Reis Magos até o Bar e Restaurante Pit Stop, sentido Centro-Balneário, Bairro Praia do Anil.
Indicação Nº 00974/2024 17/04/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, com base no Art. 178 da Lei Orgânica do Município, que providencie um estudo de viabilidade e impacto financeiro, com o objetivo que seja vedado a suspensão do fornecimento de água, por falta de pagamento, e cobrança de outros impostos municipais, nos imóveis onde residam pessoas portadoras de doenças graves, imobilizadas no leito e portadores de necessidades especiais, que sejam integrantes do cadastro único do Governo Federal.
Indicação Nº 01015/2024 24/04/2024 indicando ao Prefeito Municipal a reforma, reativação e manutenção continua (limpeza, sabonete, papel higiênico e papel toalha), no Terminal Rodoviário da Rua Pastor Homero Souza de Carvalho, bairro Jacuacanga
Indicação Nº 01111/2024 26/04/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria competente, realizar estudos de viabilidade para revisão e redução da carga horária dos AUXILIARES DE FARMÁCIA de 40 horas para 35 horas semanais.
Indicação Nº 01113/2024 22/01/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, possa realizar estudos para apresentar propostas para evitar a superlotação nos ônibus, nos horários de entrada e saída das Escolas Municipais.
Indicação Nº 01175/2024 06/05/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, para que se elabore uma Lei Municipal com o objetivo de implantar o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego Jovem, para promover a inserção no mercado de trabalho, dos jovens com idade entre 16 e 29 anos, que estejam em busca do primeiro emprego.

Voltar | Voltar a Consulta