Câmara Municipal de Angra dos Reis
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Projeto de Lei Nº 00034/2024 Executivo
Data do Documento:
11/04/2024
Situação:
Sancionado
Processo:
1256/2024
Lei Ordinária:
Lei Ordinária Nº 04340/2024
Ementa:
Projeto de Lei, objeto da mensagem N°26/2024, autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no percentual que menciona.
[ Autoria ]
Autor Legislativo
Origem
Iniciativa
Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Prefeito
Autor
[ Arquivos ]
Arquivo
Descrição
Versão
Data do Arquivo
Visualizar
Original Digitalizado
11/4/2024 10:59:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência:
1
Remetente:
Presidência
Destinatário:
Secretaria de Legislação
Objetivo:
Inclua-se na Ordem do Dia.
Enviado em:
11/04/2024 15:45
Sequência:
2
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Expediente
Enviado em:
16/04/2024 10:58
Sequência:
3
Remetente:
Plenário
Destinatário:
Secretaria de Legislação
Objetivo:
Lido no Expediente.
Enviado em:
16/04/2024 11:01
Complemento:
Requerido Regime de Urgência pelo Vereador Rubens Rocha de Andrade que do aprovado por unanimidade de votos.
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão.
Enviado em:
16/04/2024 11:03
Sequência:
5
Remetente:
Plenário
Destinatário:
Secretaria de Legislação
Objetivo:
Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação
Enviado em:
16/04/2024 11:09
Complemento:
Aprovado por unanimidade de votos o parecer nº 116/2024 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca e Parecer nº 19/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento, Saneamento, Habitação, Obra e Serviços Públicos, Direitos do Trabalhador e Consumidor que opinam pela aprovação da Matéria.
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão.
Enviado em:
25/04/2024 11:09
Sequência:
7
Remetente:
Plenário
Destinatário:
Secretaria de Legislação
Objetivo:
Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão.
Enviado em:
25/04/2024 11:10
Complemento:
Aprovado por unanimidade de votos o parecer nº 116/2024 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca e Parecer nº 19/2024 da comissão de Finanças, Orçamento, Saneamento, Habitação, Obra e Serviços Públicos, Direitos do Trabalhador e Consumidor que opinam pela aprovação da Matéria.
Sequência:
8
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo:
Encaminhado
Enviado em:
02/05/2024 15:58
Complemento:
OFº/CM/N°/1132/2024, em anexo, comunicando a aprovação do presente Projeto de Lei.
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