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Projeto de Lei Nº 00049/2024 Legislativo
Data do Documento: 08/04/2024Situação: Recebido Veto Total Processo: 1248/2024
Ementa: Autoriza a criação de uma linha de crédito para financiamento de energia sustentável nas ilhas do município e dá outras providências.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Gabriella CarneiroVereadorAutor
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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 25/04/2024 15:39
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 25/04/2024 15:39
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/04/2024 15:40
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Lindbergh Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 30/04/2024 16:25
Complemento: Segue para providências.
Resultado: Recebido Data Resposta: 07/05/2024
Sequência: 5 Remetente: Charles Lindbergh Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 07/05/2024 14:34
Complemento: Designo a nobre Vereadora Titi Brasil para relatora da presente.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Cristiane Brasil da Silva
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 07/05/2024 15:55
Complemento: Encaminho para elaboração do relatório n°095/2024 referente à Comissão de JUSTIÇA. Após, retorne a esta secretaria.
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/05/2024
Sequência: 7 Remetente: Cristiane Brasil da Silva Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 22/05/2024 12:02
Complemento: Encaminho Relatório 95/2024 opinando pela possibilidade do feito.
Sequência: 8 Remetente: Cristiane Brasil da Silva Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 22/05/2024 12:02
Complemento: Encaminho Relatório 95/2024 opinando pela possibilidade do feito.
Sequência: 9 Remetente: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/06/2024 11:21
Complemento: Segue para inclusão em pauta.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 13/06/2024 10:08
Sequência: 11 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação Enviado em: 13/06/2024 10:14
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº181/2024 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca, Parecer nº 26/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento, Saneamento, Habitação, Obra e Serviços Públicos, Direitos do Trabalhador e Consumidor que opinam pela aprovação da Matéria.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 25/06/2024 10:14
Sequência: 13 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 25/06/2024 10:15
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº181/2024 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca, Parecer nº 26/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento, Saneamento, Habitação, Obra e Serviços Públicos, Direitos do Trabalhador e Consumidor que opinam pela aprovação da Matéria.
Sequência: 14 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 27/06/2024 11:28
Complemento: OFº/CM/Nº/2418/2024, em anexo, comunicando, a aprovação ao Presente Projeto de Lei.
Sequência: 15 Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Veto total. Enviado em: 16/07/2024 13:08
Complemento: Recebido Ofício nº 451/2024/GP, em anexo, propondo o VETO TOTAL ao presente Projeto de Lei.
Sequência: 16 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 01/08/2024 14:26
Sequência: 17 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 01/08/2024 14:28
Sequência: 18 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/08/2024 14:30
Sequência: 19 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Lindbergh Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 06/08/2024 16:21
Complemento: Encaminho para que o Presidente da Comissão Permanente de Justiça, Vereador Charles Neves, avoque ou designe relator para a presente matéria. Elaboração do relatório N°141/2024.
Resultado: Recebido Data Resposta: 09/08/2024
Sequência: 20 Remetente: Charles Lindbergh Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 09/08/2024 09:17
Complemento: Designo a Nobre Vereadora TiTi Brasil para Elaboração de Relatório nº 141/2024
Sequência: 21 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Cristiane Brasil da Silva
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 12/08/2024 12:38
Complemento: Encaminho para elaboração do relatório n°141/2024, referente à Comissão Permanente de Justiça. Após, retorne a esta secretaria.
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/11/2024
Sequência: 22 Remetente: Cristiane Brasil da Silva Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 22/11/2024 12:57
Complemento: Conforme solicitado, encaminho o relatório nº 141/2024 para devidas providências.
Sequência: 23 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Presidência
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/12/2024 17:11
Complemento: Encaminhamos à Mesa Diretora em respeito ao Art. 111 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

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