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Projeto de Lei Nº 00030/2024 Executivo
Data do Documento: 26/03/2024Situação: SancionadoProcesso: 1079/2024
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 04328/2024
Ementa: Projeto de Lei, objeto da Mensagem N°22/2024, dispõe sobre denominação de logradouro público a quadra poliesportiva Oscar do Nascimento, no bairro Village Jacuacanga.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Fernando Antônio Ceciliano JordãoPrefeitoAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original Digitalizado26/3/2024 11:38:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Presidência
Objetivo: Ciência e decisão. Enviado em: 26/03/2024 11:34
Sequência: 2 Remetente: Presidência Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/03/2024 15:23
Complemento: Inclua-se em pauta.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 28/03/2024 15:24
Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 28/03/2024 15:28
Complemento: Requerido Regime de Urgência Especial pela vereadora Luciana Ferreira de Oliveira Valverde, que foi aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 28/03/2024 15:28
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação Enviado em: 28/03/2024 15:33
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 095 /2024 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca que opina pela aprovação da Matéria.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 02/04/2024 15:34
Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 02/04/2024 15:37
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 095/2024 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca que opina pela aprovação da Matéria.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 12/04/2024 12:50
Complemento: OFº/CM/Nº/1069/2024, em anexo, comunicando aprovação do Presente projeto de lei.

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