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Projeto de Lei Nº 00012/2024 Legislativo
Data do Documento: 16/02/2024Situação: SancionadoProcesso: 250/2024
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 04336/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A RUA RECANTO DO SOSSEGO, NO BAIRRO ZUNGU.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
BrancoVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original Revisado PDF19/2/2024 15:26:00

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 Anexos PDF22/2/2024 18:59:00

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇAAnexos PDF13/6/2024 15:38:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 22/02/2024 14:50
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 22/02/2024 14:54
Complemento: LIDO E REQUERIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PELO VEREADOR BRANCO. VOTAÇÃO SUSPENSA POR FALTA DE QUÓRUM.
Resultado: Votação Data Resposta: 22/02/2024
Observação: VOTAÇÃO SUSPENSA POR FALTA DE QUÓRUM.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/02/2024 14:55
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Lindbergh Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 27/02/2024 15:53
Complemento: Encaminho ao presidente da Comissão de Justiça, Nobre Vereador Charles Neves, para que avoque ou designe relator para a presente matéria. Elaboração de relatório n° 037/2024.
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/03/2024
Sequência: 5 Remetente: Charles Lindbergh Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/03/2024 15:58
Complemento: Designo ao nobre vereador Jorginho Brum para elaboração do relatório 037/2024.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jorge Brum Crispim de Carvalho
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/03/2024 11:54
Complemento: Encaminho para elaboração do relatório n°037/2024 referente à Comissão de JUSTIÇA. Após, retorne a esta secretaria.
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/03/2024
Sequência: 7 Remetente: Jorge Brum Crispim de Carvalho Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 12/03/2024 10:44
Complemento: Segue o relatório de nº 037/2024 para providências
Sequência: 8 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 27/03/2024 09:57
Complemento: Encaminho para inclusão em pauta.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 28/03/2024 10:29
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação Enviado em: 28/03/2024 10:47
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 088/2024 da Comissão de justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca, que opina pela aprovação da Matéria.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 02/04/2024 10:46
Sequência: 12 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 02/04/2024 11:02
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 088/2024 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e pesca, que opina pela aprovação da Matéria.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 12/04/2024 11:55
Complemento: OFº/CM/Nº/1066/2024,em anexo, comunicando a aprovação do presente Projeto de Lei.

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