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Projeto de Lei Nº 00115/2023 Legislativo
Data do Documento: 04/09/2023Situação: Recebido Veto ParcialProcesso: 4023/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Cleber Antônio da SilvaVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original Revisado PDF14/9/2023 16:23:00

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 Anexos PDF21/6/2024 13:53:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 19/09/2023 14:34
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/09/2023 14:34
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Lindbergh Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/09/2023 12:05
Complemento: Encaminho para que o Nobre presidente da Comissão de Justiça, vereador Charles Neves, avoque ou designe relator para a presente matéria. Após, retorne à Secretaria das Comissões. Elaboração de relatório n° 297/2023.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Lindbergh Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/09/2023 12:05
Complemento: Encaminho para que o Nobre presidente da Comissão de Justiça, vereador Charles Neves, avoque ou designe relator para a presente matéria. Após, retorne à Secretaria das Comissões. Elaboração de relatório n° 297/2023.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Lindbergh Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/09/2023 12:05
Complemento: Encaminho para que o Nobre presidente da Comissão de Justiça, vereador Charles Neves, avoque ou designe relator para a presente matéria. Após, retorne à Secretaria das Comissões. Elaboração de relatório n° 297/2023.
Resultado: Recebido Data Resposta: 18/10/2023
Sequência: 6 Remetente: Charles Lindbergh Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 18/10/2023 15:33
Complemento: Segue relatório 297/2023 para providência de praxe.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Hélio Severino de Azevedo
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 31/10/2023 15:57
Complemento: Encaminho para que o presidente da Comissão de Saúde avoque ou designe um relator para a matéria. O relatório deverá ser o de n°343/2023. Após, retorne a esta secretaria.
Resultado: Recebido Data Resposta: 01/11/2023
Sequência: 8 Remetente: Hélio Severino de Azevedo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 01/11/2023 15:59
Complemento: Em cumprimento, designo o Vereador Edinho Rodrigues como relator do Processo nº 4023/2023.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Hélio Severino de Azevedo
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 07/11/2023 12:32
Complemento: Encaminhamos para que o presidente da Comissão de Saúde, avoque ou designe um novo relator pois o Vereador Edinho Rodrigues não faz parte desta comissão. O relatório a ser elaborado é o de n° 343/2023.
Resultado: Recebido Data Resposta: 13/11/2023
Sequência: 10 Remetente: Hélio Severino de Azevedo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/11/2023 15:53
Complemento: Em cumprimento, designo o vereador Marquinhos Coelho como relator do Projeto de Lei nº00115/2023, no processo: 4023/2023.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Marcos Aurélio Coelho
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 14/11/2023 15:17
Complemento: Encaminho a presente PL de nº 115/2023 para o nobre Vereador Marquinho Coelho, designado pelo Presidente da Comissão de Saúde como relator no processo de nº 343/2023. Após retorne a essa Secretaria.
Resultado: Recebido Data Resposta: 09/04/2024
Observação: Conforme solicitado, encaminho o relatório 343/2023 referente a PL 115/2023 para devidas providências.
Sequência: 12 Remetente: Marcos Aurélio Coelho Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 09/04/2024 10:57
Complemento: Conforme solicitado, encaminho o relatório 343/2023 referente a PL 115/2023 para devidas providências.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 12/04/2024 10:47
Complemento: Encaminho a Legislação para as devidas providências.
Sequência: 14 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 16/04/2024 15:04
Sequência: 15 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação Enviado em: 16/04/2024 15:13
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 348/2023 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca e parecer nº 10/2024 da Comissão Permanente de Saúde que opinam pela aprovação da Matéria.
Sequência: 16 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 25/04/2024 15:18
Sequência: 17 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 25/04/2024 15:19
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 348/2023 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca e parecer nº 10/2024 da Comissão Permanente de Saúde que opinam pela aprovação da Matéria.
Sequência: 18 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 07/05/2024 16:07
Complemento: OFº/CM/Nº/1329/2024, em anexo, comunicando a aprovação do presente Projeto de Lei.
Sequência: 19 Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Veto parcial. Enviado em: 24/05/2024 11:10
Complemento: Recebido o Ofício nº 338/2024/GP, em anexo, propondo o VETO PARCIAL ao presente Projeto de Lei.
Sequência: 20 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 28/05/2024 14:35
Sequência: 21 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 28/05/2024 14:36
Sequência: 22 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 28/05/2024 14:36
Sequência: 23 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/05/2024 14:37
Sequência: 24 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Lindbergh Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 28/05/2024 16:39
Complemento: Encaminho ao presidente da Comissão de Justiça, Nobre Vereador Charles Neves, para que avoque ou designe relator para a presente matéria. Elaboração de relatório n°109/2024.
Resultado: Recebido Data Resposta: 29/05/2024
Sequência: 25 Remetente: Charles Lindbergh Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 29/05/2024 16:08
Complemento: Designo a nobre Vereadora TiTi Brasil para elaboração do relatório 109//2024
Sequência: 26 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Cristiane Brasil da Silva
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 04/06/2024 10:26
Complemento: Segue para elaboração do relatório n°109/2024. Após, retorne para esta secretaria.
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/06/2024
Sequência: 27 Remetente: Cristiane Brasil da Silva Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 05/06/2024 14:41
Complemento: Segue relatório 109/24, opinando pela manutenção do VETO PARCIAL.
Sequência: 28 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/11/2024 15:56
Complemento: Segue para inclusão em pauta.
Sequência: 29 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Única Discussão. Enviado em: 19/11/2024 15:21
Sequência: 30 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão e Votação Única. Enviado em: 19/11/2024 15:39
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 290/2024 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca que opina pela aprovação do VETO PARCIAL.
Sequência: 31 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 10/12/2024 12:01
Complemento: OFº/CM/Nº/3887/2024, em anexo, comunicando a Aprovação do VETO PARCIAL ao presente Projeto de Lei.

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