| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 03/08/2023 15:13 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Lido no Expediente. |
Enviado em: 03/08/2023 15:14 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 03/08/2023 15:14 |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Hélio Severino de Azevedo |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 07/08/2023 14:45 |
| Complemento: Ao Autor da matéria para ciência do parecer jurídico e providências. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 16/08/2023 |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Hélio Severino de Azevedo |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 16/08/2023 13:57 |
| Complemento: Segue em anexo o parecer jurídico referente ao Processo nº 3236/2023,como consta Projeto de Lei 00101/2023. |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Charles Lindbergh Neves |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 17/08/2023 15:45 |
| Complemento: Para ciência e manifestação do Presidente da Comissão de Justiça, atentando-se para o Parecer Jurídico apontando possibilidade de duplicidade às fls. 06 a 11 e posterior manifestação do autor da matéria. Caso necessário, o relatório da Comissão de Justiça deve ser o de n° 257/2023. Após, retorne a esta secretaria. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 18/10/2023 |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Charles Lindbergh Neves |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 18/10/2023 15:13 |
| Complemento: segue relatório 257/2023 para providências de praxe. |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 31/10/2023 15:36 |
| Complemento: Diante da rejeição do PL pela Comissão de Justiça, encaminhamos projeto com parecer anexo para inclusão em pauta. |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. |
Enviado em: 14/11/2023 15:07 |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação |
Enviado em: 14/11/2023 15:08 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 342/2023 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca que opina pela aprovação da Matéria. |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. |
Enviado em: 28/11/2023 10:17 |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. |
Enviado em: 28/11/2023 10:43 |
| Complemento: Rejeitado O Parecer nº 342/2023 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca, com votos favoráveis dos vereadores Charles Lindbergh Neves, Edson Carlos Rodrigues, Jorge Brum Crispim de Carvalho e Jane Roseli Veiga, que opina pela Rejeição da matéria. |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 01/12/2023 16:15 |
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| Sequência: 14 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Cristiane Brasil da Silva |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 07/12/2023 15:35 |
| Complemento: Encaminhamos para que a nobre vereadora avoque ou designe um relator da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. O relatório será o de n°374/2023. Após, retorne para esta secretaria. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 11/12/2023 |
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| Sequência: 15 |
Remetente: Cristiane Brasil da Silva |
Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 11/12/2023 14:50 |
| Complemento: Segue Relatorio n° 374/2023, opinando pela Reprovação da PL por duplicidade. |
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| Sequência: 16 |
Remetente: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhado. |
Enviado em: 12/04/2024 10:41 |
| Complemento: Encaminho a Legislação para as devidas providências. |
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| Sequência: 17 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. |
Enviado em: 25/04/2024 12:20 |
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| Sequência: 18 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação |
Enviado em: 25/04/2024 12:35 |
| Complemento: Rejeitado por unanimidade de votos o Parecer nº 27/2023 da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que opina pela Rejeição da da Matéria. |
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| Sequência: 19 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. |
Enviado em: 02/05/2024 12:39 |
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| Sequência: 20 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. |
Enviado em: 02/05/2024 12:40 |
| Complemento: Rejeitado por unanimidade de votos o Parecer nº 27/2023 da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer, que opina pela Rejeição da da Matéria. |
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| Sequência: 21 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 15/05/2024 11:35 |
| Complemento: OFº/CM/Nº/1475/2024, em anexo, comunicando a aprovação do presente Projeto de Lei. |
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| Sequência: 22 |
Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Veto parcial. |
Enviado em: 04/06/2024 10:30 |
| Complemento: Recebido o Ofício nº 346/2024/GP, em anexo, propondo o VETO PARCIAL ao presente Projeto de Lei. |
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| Sequência: 23 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 06/06/2024 15:22 |
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| Sequência: 24 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Lido no Expediente. |
Enviado em: 06/06/2024 15:23 |
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| Sequência: 25 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 06/06/2024 15:24 |
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| Sequência: 26 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Charles Lindbergh Neves |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 11/06/2024 15:22 |
| Complemento: Encaminho ao presidente da Comissão de Justiça, Nobre Vereador Charles Neves, para que avoque ou designe relator para a presente matéria. Elaboração de relatório n° 116/2024. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 11/07/2024 |
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| Sequência: 27 |
Remetente: Charles Lindbergh Neves |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 11/07/2024 09:54 |
| Complemento: Designo a Nobre Vereadora Titi Brasil para Elaboração do relatório 116/2024 |
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| Sequência: 28 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Cristiane Brasil da Silva |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 22/07/2024 11:43 |
| Complemento: Encaminho para elaboração do relatório n°116/2024 referente à Comissão de JUSTIÇA. Após, retorne a esta secretaria. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 15/11/2024 |
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| Sequência: 29 |
Remetente: Cristiane Brasil da Silva |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhado. |
Enviado em: 15/11/2024 14:26 |
| Complemento: Conforme solicitado, encaminho o relatório nº 116/2024 para devidas providências. |
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| Sequência: 30 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Presidência |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 18/12/2024 13:24 |
| Complemento: Encaminhamos à Mesa Diretora em respeito ao Art. 111 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. |
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