Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br
Projeto de Lei Nº 00041/2023 Legislativo
Data do Documento: 04/04/2023Situação: SancionadoProcesso: 1142/2023
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 04188/2023
Ementa: Institui o "Dia Municipal da Saúde", a ser comemorado, anualmente, no dia 7 de abril e dá outras providências.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Rubinho MetalúrgicoVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos5/4/2023

Visualizar
 Anexos5/4/2023 16:29:00

Visualizar
 Original Revisado PDF5/4/2023 16:38:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 06/04/2023 14:28
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 06/04/2023 14:28
Complemento: Requerido Regime de Urgência Especial pelo vereador Carlos Eduardo dos Santos Miller, que foi aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 06/04/2023 14:31
Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação Enviado em: 06/04/2023 14:35
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 64/2023 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca e o Parecer nº 005/2023 da Comissão Permanente de Saúde, que opinam pela aprovação das Matérias.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 11/04/2023 14:36
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 11/04/2023 14:37
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 64/2023 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos , Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca e o Parecer nº 005/2023 da Comissão Permanente de Saúde, que opinam pela aprovação das Matérias
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 14/04/2023 16:16
Complemento: OFº/CM/Nº/991/2023 comunicando a aprovação do presente Projeto de Lei, que segue em anexo.

Voltar | Voltar a Consulta