BrasãoCâmara Municipal de Angra dos Reis
 Estado do Rio de Janeiro

LEI MUNICIPAL Nº 3.163, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013

 

Autor: Prefeita Municipal, Maria da Conceição Caldas Rabha

 

(Vide Lei Municipal nº 3.261, de 2014)

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Angra dos Reis para o período de 2014 a 2017.

 

A Câmara Municipal de Angra dos Reis aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º  Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Angra dos Reis para o período 2014 a 2017, em cumprimento ao que estabelece o artigo 165, § 1º, da Constituição da República.

 

Parágrafo único.  Integra o Plano Plurianual, o Anexo I – Demonstrativos de Programas e Ações por Órgão e Unidade; Físico e Financeiro.

 

Art. 2º  A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de Projetos de Leis específicos.

 

§ 1º  Fica o Poder Executivo autorizado a realizar modificações na presente Lei quando se tratar de alterações de indicadores de programas e metas, nos casos em que as mudanças não interfiram nos recursos orçamentários estimados para o exercício em que ocorrer a alteração e, ainda, que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa.

 

§ 2º  Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais, bem como nas leis que o modifiquem.

 

Art. 3º  Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a alterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas e regionalização das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa.

 

Art. 4º  A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio das leis orçamentárias anuais ou de seus créditos adicionais, adequando-se o respectivo programa às modificações conseqüentes.

 

Parágrafo único.  De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as respectivas alterações.

 

Art. 5º  Os recursos financeiros indicados para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.

 

Art. 6º  O Poder Legislativo fará ampla divulgação do presente Plano Plurianual, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, mediante incentivo à participação popular e à realização de audiências públicas durante os procedimentos de elaboração e de discussão da presente Lei.

 

Art. 7º  O Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas do Plano Plurianual em audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal, na forma prevista na Lei Complementar Federal nº 101/2000, de modo a possibilitar o exercício da cidadania e a transparência da gestão fiscal.

 

Art. 8º  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura municipal de Angra dos Reis, 13 de Novembro de 2013.

 

Maria da Conceição Caldas Rabha

Prefeita Municipal

 

Município de Angra dos Reis - Consolidado Geral

 

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade - Físico e Financeiro

 

Plano Plurianual - Exercício 2014 a 2017

 

Exercício 2014

 

Órgão

10

Poder Legislativo

Unidade

01

Câmara Municipal

Programa

0185

Desenvolvimento Legislativo

Objetivo

Promover a Poder legislativo de meios físicos, financeiros e tecnológicos necessários à realização anual das ações legislativas

Justificativa

Necessidade de garantir as ações concernentes ao legislativo municipal

Público Alvo

População do município

Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

Exercício

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1125

Recuperação e Modernização do Sistema de Arquivo Legislativo

Percentual

Sistema de Arquivo

Modernizado

100

R$ 106.000,00

100

R$ 106.000,00

100

R$106.000,00

100

R$ 106.000,00

1126

Construção da Sede do Poder Legislativo

Unidade

Sede Construída

1

R$1.050.000,00

1

R$1.170.000,00

1

R$1.220.000,00

1

R$1.230.000,00

2208

Atividades das Comissões

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 15.000,00

100

R$ 23.000,00

100

R$ 24.000,00

100

R$ 24.000,00

2285

Convênio Para Estágio

Percentual

Convênio Firmado

100

R$ 2.000,00

100

R$ 55.000,00

100

R$ 55.000,00

100

R$ 55.000,00

2293

Manutenção do Prédio do Plenário

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 24.000,00

1

R$ 32.000,00

1

R$ 40.000,00

1

R$ 40.000,00

2295

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$21.958.000,00

100

R$23.990.000,00

100

R$24.270.000,00

100

R$24.660.000,00

2296

Aperfeiçoamento do Processo Legislativo

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 3.000,00

100

R$ 5.000,00

100

R$ 5.000,00

100

R$ 5.000,00

2297

Capacitação dos Servidores do Poder Legislativo

Percentual

Servidores Capacitados

100

R$ 27.000,00

100

R$ 38.000,00

100

R$ 43.000,00

100

R$ 40.000,00

2298

Concessão Anual de Reajuste Aos Servidores do Poder Legislativo

Percentual

Reajuste Concedido

100

R$ 250.000,00

100

R$ 300.000,00

100

R$ 350.000,00

100

R$ 350.000,00

2299

Vale-Transporte

Percentual

Vale Transporte Fornecido

100

R$ 60.000,00

100

R$ 70.000,00

100

R$ 80.000,00

100

R$ 80.000,00

2300

Comunicação e Publicação Legislativa

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 10.000,00

100

R$ 15.000,00

100

R$ 20.000,00

100

R$ 10.000,00

2301

Consultoria Legislativa

Percentual

Consultoria Realizada

100

R$ 5.000,00

100

R$ 15.000,00

100

R$ 15.000,00

100

R$ 10.000,00

2302

Encargos Previdenciários - Inss

Percentual

Encargos Pagos

100

R$ 3.100.000,00

100

R$ 4.000.000,00

100

R$ 4.150.000,00

100

R$ 4.150.000,0 0

2303

Encargos Com Salário Família

Percentual

Encargos Pagos

100

R$ 1.000,00

100

R$ 1.000,00

100

R$ 1.000,00

100

R$ 1.000,00

2304

Subsídio Dos Vereadores

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 2.100.000,00

100

R$ 2.100.000,00

100

R$ 2.100.000,00

100

R$ 2.100.000,00

2305

Diárias de Vereadores

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 180.000,00

100

R$ 210.000,00

100

R$ 220.000,00

100

R$ 220.000,00

2306

Diárias de Servidores

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 160.000,00

100

R$ 190.000,00

100

R$ 200.000,00

100

R$ 200.000,00

2307

Encargos Previdenciários - Angraprev

Percentual

Encargos Pagos

100

R$ 550.000,00

100

R$ 600.000,00

100

R$ 650.000,00

100

R$ 650.000,00

2346

Encargos Previdenciários - Fgts

Percentual

Encargos Pagos

100

R$ 36.000,00

100

R$ 36.000,00

100

R$ 36.000,00

100

R$ 36.000,00

2354

Auxílio-Alimentação (Lei Nº 2.768)

Percentual

Auxílio Concedido

100

R$ 650.000,00

100

R$ 700.000,00

100

R$ 750.000,00

100

R$ 750.000,00

2451

Manutenção das Atividades da Tv do Legislativo Municipal

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 813.000,00

100

R$ 1.015.000,00

100

R$ 520.000,00

100

R$ 470.000,00

 

Total Programa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 35.187.000,00

Total Unidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 35.187.000,00

Total Órgão:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 35.187.000,00

 

 

Órgão

20

Poder Executivo

Unidade

01

Secretaria de Governo

Programa

0101

Apoio Administrativo

Objetivo

Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

Justificativa

Melhorar o desempenho administrativo

Público Alvo

Máquina administrativa

Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

Exercício

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

R$ 5.000.000,00

100

R$ 5.200.000,00

100

R$ 5.400.000,00

100

R$ 5.800.000,00

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 200.00,00

1

R$ 200.00,00

1

R$ 200.000,00

1

R$ 200.000,00

2016

Cerimonial do Gabinete do Prefeito

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

2376

Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Juventude

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 76.000,00

100

R$ 76.000,00

100

R$ 76.000,00

100

R$ 76.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 5.326.000,00

 

R$ 5.526.000,00

 

R$ 5.726.000,00

 

R$ 6.126.000,00

 

 

Programa

0143

Comunicação

Objetivo

Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações.

Justificativa

Dar transparência aos atos do prefeito.

Público Alvo

População

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

Exercício

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2019

Publicidade

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 3.000.000,00

100

R$ 3.000.000,00

100

R$ 3.000.000,00

100

R$ 3.000.000,00

2287

Publicação do Boletim Oficial do Município

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 200.000,00

100

R$ 200.000,00

100

R$ 200.000,00

100

R$ 200.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 3.200.000,00

 

R$ 3.200.000,00

 

R$ 3.200.000,00

 

R$ 3.200.000,00

 

 

Programa

0188

Apoio a segurança pública do município

Objetivo

Fomentar a segurança pública municipal

Justificativa

A necessidade de propiciar aos munícipes ferramentas para combater o aumento da violência pública.

Público Alvo

População

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

Exercício

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1926

Implantação do Programa Disque-Denúncia (Ouvidoria)

Percentual

Programa Implantado

100

R$ 32.000,00

100

R$ 32.000,00

100

R$ 32.000,00

100

R$ 32.000,00

2454

Manutenção do Programa Disque-Denúncia

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 13.000,00

100

R$ 13.000,00

100

R$ 13.000,00

100

R$ 13.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 45.000,00

 

R$ 45.000,00

 

R$ 45.000,00

 

R$ 45.000,00

Total Unidade

 

 

 

 

R$ 8.571.000,00

 

R$ 8.771.000,00

 

R$ 8.971.000,00

 

R$ 9.371.000,00

 

 

Unidade

2

Procuradoria-Geral do município

Programa

0101

Apoio administrativo

Objetivo

Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

Justificativa

Melhorar o desempenho administrativo

Público Alvo

Máquina administrativa

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

Exercício

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

4.873.000,00

100

R$ 5.100.000,00

100

R$ 5.200.000,00

100

R$ 5.300.000,00

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

2004

Aquisição de Imóveis

Percentual

Imóvel adquirido

100

R$ 2.000.000,00

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 1.000.000,00

2005

Sentenças Judiciais

Percentual

Sentenças Cumpridas

100

R$ 3.000.000,00

100

R$ 3.000.000,00

100

R$ 3.000.000,00

100

R$ 3.000.000,00

2006

Manutenção do Fundo Municipal de Apoio Técnico-Jurídico

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 880.000,00

1

R$ 900.000,00

1

R$ 920.000,00

1

R$ 940.000,00

2007

Despesas Judiciais

Percentual

Despesas Judiciais Pagas

100

R$ 150.000,00

100

R$ 160.000,00

100

R$ 170.000,00

100

R$ 180.000,00

2008

Precatórios Judiciais

Percentual

Precatórios Pagos

100

R$ 3.500.000,00

100

R$ 3.000.000,00

100

R$ 3.500.000,00

100

R$ 4.000.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 14.453.000,00

 

R$ 13.210.000,00

 

R$ 13.840.000,00

 

R$ 14.470.000,00

 

 

Unidade

3

Controladoria-geral do município

Programa

0101

Apoio administrativo

Objetivo

Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

Justificativa

Melhorar o desempenho administrativo

Público Alvo

Máquina administrativa

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

Exercício

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

R$ 1.600.000,00

100

R$ 1.871.000,00

100

R$ 2.001.000,00

100

R$ 2.141.000,00

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 32.000,00

1

R$ 32.000,00

1

R$ 32.000,00

1

R$ 32.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 1.632.000,00

 

R$ 1.903.000,00

 

R$ 2.033.000,00

 

R$ 2.173.000,00

Total Unidade

 

 

 

 

R$ 1.632.000,00

 

R$ 1.903.000,00

 

R$ 2.033.000,00

 

R$ 2.173.000,00

 

 

 

Unidade

4

Secretaria Municipal de atividades econômicas

 

Programa

0101

Apoio administrativo

 

Objetivo

Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

 

Justificativa

Melhorar o desempenho administrativo

 

Público Alvo

Máquina administrativa

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

Exercício

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

R$ 1.813.000,00

100

R$ 2.046.000,00

100

R$ 2.189.000,00

100

R$ 2.342.000,00

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

2070

Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 58.000,00

100

R$ 58.000,00

100

R$ 58.000,00

100

R$ 58.000,00

7028

Construção e Estruturação da "Casa do Agricultor

Unidade

Construção Realizada

1

R$ 1.000.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 2.921.000,00

 

R$ 2.154.000,00

 

R$ 2.297.000,00

 

R$ 2.450.000,00

 

 

 

Programa

0112

Promoção do Turismo

 

Objetivo

Implementar ações visando o planejamento, divulgação e o desenvolvimento do turismo do município.

 

Justificativa

Exploração da atividade turística do município face as suas potencialidades, com vistas ao seu incremento como atividade econômica.

 

Público Alvo

População do município, turistas e funcionários

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1192

Realização de feiras e fóruns de

interesse turístico

Percentual

Ação Realizada

0

R$ 0,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

1193

Realização do carnaval no mar

Unidade

Ação Realizada

1

R$ 70.000,00

1

R$ 70.000,00

1

R$ 70.000,00

1

R$ 70.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 70.000,00

 

R$ 120.000,00

 

R$ 120.000,00

 

R$ 120.000,00

 

 

 

Programa

0113

Fomento à diversificação e geração e renda

 

Objetivo

Implementar um conjunto de ações visando a diversificação e o incremento de renda da população do município

 

Justificativa

Capacitar a família e seus membros para a geração de renda

 

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1168

Fomento a abertura, reforma e preparação de tanques para Psicultura

Ação Realizada

5000

R$ 20.000,000

5000

R$ 20.000,00

5000

R$ 20.000,00

5000

R$ 20.000,00

1169

Realização de diagnóstico de atrativos, capacitação de operadores e estruturação de roteiros

Percentual

Ação Realizada

0

R$ 0,00

100

R$ 20.000,00

100

R$ 20.000,00

100

R$ 20.000,00

1170

Reestruturação e ampliação da feira livre

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 40.000,00

100

R$ 5.000,00

100

R$ 5.000,00

100

R$ 5.000,00

1171

Realização de estudos técnicos, para o fortalecimento da agroindústria rural e pesqueira

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 10.000,00

100

R$ 15.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

2072

Fomento à produção vegetal

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 10.000,00

100

R$ 10.000,00

100

R$ 10.000,00

100

R$ 10.000,00

2476

Convênio com instituições de ensino e pesquisa

Unidade

Convênio Firmado

2

R$ 30.000,00

2

R$ 30.000,00

2

R$ 30.000,00

2

R$ 30.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 110.000,00

 

R$ 100.000,00

 

R$ 85.000,00

 

R$ 85.000,00

 

 

 

Programa

0119

Atendimento às Estradas Vicinais

 

Objetivo

Melhorar condições de locomoção e de escoamento da produção de agricultores e moradores das áreas rurais.

 

Justificativa

Dotar a área rural de melhor infraestrutura as estradas que servem ao escoamento da produção agropecuária, garantindo também locomoção de moradores e

Visitantes dessas áreas.

 

Público Alvo

Produtores rurais e moradores da área rural.

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1173

Aquisição de máquinas pesadas, caminhonetes, caminhões e implementos

Unidade

Veículo Adquirido

6

R$ 100.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1174

Construção de novas passarelas e pontes

Unidade

Construção Realizada

1

R$ 100.000,00

1

R$ 100.000,00

1

R$ 100.000,00

1

R$ 100.000,00

2074

Manutenção e reforma de acessos, passarelas e pontes

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

2075

Melhoria e recuperação das estradas vicinais

Km

Ação Realizada

150

R$ 100.000,00

150

R$ 100.000,00

150

R$ 100.000,00

150

R$ 100.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 350.000,00

 

R$ 250.000,00

 

R$ 250.000,00

 

R$ 250.000,00

 

 

 

Programa

0132

Incentivo à cultura

 

Objetivo

Promover a integração social e a adoção de hábitos de vida na comunidade, através da música

 

Justificativa

Melhoria da qualidade de vida da população através da realização políticas públicas de cultura que integrem os indivíduos à sociedade.

 

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1175

Realização de eventos valorização da cultura rural

Unidade

Eventos Realizados

2

R$ 25.000,00

2

R$ 25.000,00

2

R$ 25.000,00

2

R$ 25.000,00

2477

Realização de atividades culturais mensais

Unidade

Atividades Realizadas

10

R$ 25.000,00

10

R$ 25.000,00

10

R$ 25.000,00

10

R$ 25.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 50.000,00

 

R$ 50.000,00

 

R$ 50.000,00

 

R$ 50.000,00

 

 

 

Programa

0140

Defesa e inspeção sanitária

 

Objetivo

Manter o rebanho do município imune as doenças infecto-contagiosas e em boas condições higiênico-sanitários

 

Justificativa

Necessidade de manutenção do controle sanitário

 

Público Alvo

Criadores do município, principalmente produtores da agricultura familiar.

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2076

Imunização do rebanho

Percentual

Rebanho Imunizado

10

R$ 20.000,00

100

R$ 20.000,00

100

R$ 20.000,00

100

R$ 20.000,00

2472

Convênio com curral de apreensão de animais

Unidade

Convênio Firmado

1

R$ 7.000,00

1

R$ 1.000,00

1

R$ 1.000,00

1

R$ 1.000,00

2473

A=Adoção do serviço de inspeção municipal (sim)

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 30.000,00

100

R$ 30.000,00

100

R$ 30.000,00

100

R$ 30.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 57.000,00

 

R$ 51.000,00

 

R$ 51.000,00

 

R$ 51.000,00

 

 

 

Programa

0162

Revitalização do espaço urbano

 

Objetivo

Promover melhoria dos mobiliários e equipamentos urbanos, paisagem urbana e as condições ambientais do município, bem como corrigir as distorções existentes do uso solo

 

Justificativa

Manter as qualidades das áreas de lazer e oferecer espaços públicos propícios ao convívio social.

 

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1188

Remodelação e revitalização de

espaços concessionados

Percentual

Ação Realizada

0

R$ 0,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

0

R$ 0,00

1189

Construção de rampa pública de apoio náutico

Unidade

Construção Realizada

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 50.000,00

 

R$ 100.000,00

 

R$ 100.000,00

 

R$ 50.000,00

 

 

 

Programa

0168

Apoio a capacitação e treinamento

 

Objetivo

Formar e capacitar mão de obra

 

Justificativa

Necessidade de adequar a qualidade da mão de obra aos requisitos do mercado de trabalho

 

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1172

Capacitação dos agric. familiares

feirantes em pecuária, psicultura,

industrialização e comércio

Unidade

Ação Realizada

8

R$ 20.000,00

8

R$ 20.000,00

8

R$ 20.000,00

8

R$ 20.000,00

1190

Realização de oficinas, seminários e capacitações de empreendedorismo

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 30.000,00

100

R$ 30.000,00

100

R$ 30.000,00

100

R$ 30.000,00

1191

Realização de feiras e simpósios

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

 

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 100.000,00

 

R$ 100.000,00

 

R$ 100.000,00

 

R$ 100.000,00

 

 

 

Programa

0169

Fomento a geração de trabalho e renda

 

Objetivo

Aumentar o número de postos de trabalho e oportunidades

 

Justificativa

Necessidades de assegurar trabalho e renda para a população do município

 

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1039

Implantação de arranjo produtivo local - APL

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 20.000,00

100

R$ 20.000,00

100

R$ 20.000,00

100

R$ 20.000,00

1185

Criação do centro de formação

profissional - casa amarela

Percentual

Ação Realizada

50

R$ 100.000,00

50

R$ 100.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1186

Criação do centro gastronômico e

cultural praça zumbi dos palmares

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 100.000,00

100

R$ 100.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1187

Transformação da fazenda retiro (sesc) em centro de formação profissional

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 50.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

2479

Manutenção do centro de formação profissional e casa do artesão

Unidade

Manutenção Realizada

2

R$ 10.000,00

2

R$ 10.000,00

2

R$ 10.000,00

2

R$ 10.000,00

7027

Construção e estruturação da "Casa do Artesão”

Unidade

Construção Realizada

1

R$ 1.000.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 1.280.000,00

 

R$ 230.000,00

 

R$ 30.000,00

 

R$ 30.000,00

Total Unidade

 

 

 

 

R$ 4.988.000,00

 

R$3.155.000,00

 

R$ 3.083.000,00

 

R$ 3.186.000,00

 

 

 

Unidade

5

Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

 

Programa

0101

Apoio Administrativo

 

Objetivo

Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

 

Justificativa

Melhorar o desempenho administrativo

 

Público Alvo

Máquina administrativa

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1069

Criação e implantação da guarda

municipal

Percentual

Guarda Municipal Criada e Implantada

0

R$ 0,00

50

R$ 264.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1073

Implantação do programa especial de resistência as drogas e entorpecentes - PROERD

Percentual

Programa Implantado

100

R$ 10.000,00

100

R$ 11.000,00

100

R$ 12.000,00

100

R$ 13.000,00

1080

Concurso público

Percentual

Ação Realizada

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

100

R$ 150.000,00

0

R$ 0,00

1195

Implantação do serviço de informação ao cidadão

Percentual

Serviço Implantado

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

1199

Implant. dos Prog. de Prev. de Riscos Ambientais-PPRA e de controle médico e saúde ocupacional-PCMSO

Percentual

Programa Implantado

100

R$ 50.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1200

Laudo técnico de insalubridade

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 50.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

100

R$ 80.000,00

2001

Pagamento de pessoal e encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

R$ 35.377.000,00

100

R$ 46.000.000,00

100

R$ 50.500.000,00

100

R$ 56.000.000,00

2002

Manutenção da secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 3.950.000,00

1

R$ 3.950.000,00

1

R$ 3.950.000,00

1

R$ 3.950.000,00

2018

Publicação de atos oficiais

Percentual

Ato Oficial Publicado

100

R$ 300.000,00

100

R$ 310.000,00

100

R$ 320.000,00

100

R$ 330.000,00

2154

Manutenção da frota de veículos

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 150.000,00

100

R$ 160.000,00

100

R$ 170.000,00

100

R$ 180.000,00

2155

Vigilância e segurança

Unidade

Ação Realizada

70

R$ 5.800.000,00

70

R$ 6.318.000,00

70

R$ 6.797.000,00

70

R$ 7300.000,00

2156

Concessão de vale transporte

Vale transporte

Vale Transporte Fornecido

53553

R$ 1.700.000,00

53553

R$ 1.800.000,00

53553

R$ 1.900.000,00

53553

R$ 2.000.000,00

2157

Aluguel de imóvel

Unidade

Imóvel Alugado

52

R$ 810.000,00

52

R$ 815.000,00

52

R$ 820.000,00

52

R$ 825.000,00

2160

Manutenção da guarda municipal

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 0,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

2161

Serviços de energia elétrica, correio, telefonia e água

Percentual

Serviço Realizado

100

R$ 3.700.000,00

100

R$ 3.900.000,00

100

R$ 4.100.000,00

100

R$ 4.300.000,00

2162

Fornecimento de combustível

Litros

Combustível Adquirido

376293

R$ 1.200.000,00

376293

R$ 1.220.000,00

376293

R$ 1.240.000,00

376293

R$ 1.260.000,00

2164

Locação de veículos

Unidade

Veículo Locado

12

R$ 3.650.000,00

12

R$ 3.710.000,00

12

R$ 3.721.000,00

12

R$ 3.732.000,00

2284

Manutenção das atividades das

Secretarias

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 4.300.000,00

100

R$ 4.300.000,00

100

R$ 4.300.000,00

100

R$ 4.300.000,00

2285

Convênio para estágio

Estagiários

Estagiários Contratados

415

R$ 100.000,00

415

R$ 150.000,00

415

R$ 200.000,00

415

R$ 250.000,00

2363

Vale alimentação/refeição para

servidores

Servidores

Vale Alimentação/Refeição

Fornecido

6000

R$ 30.348.000,00

6000

R$ 32.016.000,00

6000

R$ 34.184.000,00

6000

R$ 36.452.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 91.545.000,00

 

R$ 105.024.000,00

 

R$ 112.464.000,00

 

R$ 121.072.000,00

 

 

 

Programa

0107

Melhorias contínuas ao servidor público municipal

 

Objetivo

Promover o resgate da importância do servidor público, garantindo seus direitos e recuperando sua auto estima.

 

Justificativa

Valorizar os servidores municipais

 

Público Alvo

Servidores públicos municipais

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1077

Capacitação e aperfeiçoamento dos

servidores públicos

Percentual

Servidores Públicos

Capacitados

100

R$ 50.000,00

100

R$ 51.000,00

100

R$ 52.000,00

100

R$ 53.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 50.000,00

 

R$ 51.000,00

 

R$ 52.000,00

 

R$ 53.000,00

 

 

 

Programa

0133

Informatizar

 

Objetivo

Promover a inclusão das secretarias, servidores e da população à tecnologia da informação e ao universo digital.

 

Justificativa

Garantir acesso a informação e as ferramentas por ela disponibilizadas.

 

Público Alvo

Servidores e Munícipes.

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2003

Manutenção de Software

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 1.000.000,00

2158

Insumos de Informática

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 100.000,00

100

R$ 120.000,00

100

R$ 130.000,00

100

R$ 140.000,00

2167

Impressão Inteligente

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 60.000,00

100

R$ 70.000,00

0

R$ 0,00

2168

E-Pmar

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 100.000,00

100

R$ 110.000,00

100

R$ 120.000,00

100

R$ 130.000,00

2169

Interligados

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 400.000,00

100

R$ 420.000,00

100

R$ 440.000,00

100

R$ 460.000,00

2170

Angra Inteligente

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 300.000,00

100

R$ 310.000,00

100

R$ 320.000,00

100

R$ 330.000,00

2288

Manutenção de Rede Wireless

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 70.000,00

100

R$ 75.000,00

100

R$ 80.000,00

100

R$ 85.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

 

R$ 2.020.000,00

 

 

R$ 2.095.000,00

 

 

R$ 2.160.000,00

 

 

R$ 2.145.000,00

Total Unidade

 

 

 

 

R$ 93.615.000,00

 

R$ 107.170.000,00

 

R$ 114.676.000,00

 

R$ 123.270.000,00

 

 

 

Unidade

6

Secretaria Municipal da Fazenda

 

Programa

0101

Apoio Administrativo

 

Objetivo

Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

 

Justificativa

Melhorar o desempenho administrativo

 

Público Alvo

Máquina administrativa

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2001

 Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

R$ 6.540.000,00

100

R$ 6.800.000,00

100

R$ 7.000.000,00

100

R$ 7.200.000,00

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 208.000,00

1

R$ 208.000,00

1

R$ 208.000,00

1

R$ 208.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 6.748.000,00

 

R$ 7.008.000,00

 

R$ 7.208.000,00

 

R$ 7.408.000,00

 

 

 

Programa

0106

Modernização Tributária

 

Objetivo

Promover a elevação das receitas próprias e melhorias dos instrumentos de gestão financeira

 

Justificativa

Aumento das receitas próprias e redução da inadimplência

 

Público Alvo

Contribuinte

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1922

Programa de Modernização Da

Administração Tributária e da Gestão Dos Setores

Percentual

Programa Modernizado

100

 

R$ 7.700.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

2009

Atualização do Cadastro Imobiliário

Percentual

Cadastro Atualizado

100

R$ 200.000,00

100

R$ 200.000,00

100

R$ 200.000,00

100

R$ 200.000,00

2010

Planejamento Tributário

Percentual

Planejamento Tributário Realizado

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

2011

Atualização da Planta de Valores

Percentual

Planta Atualizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

2012

Modernização Tributária

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

2013

Planejamento Fiscal

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

2014

Fiscalização nos Logradouros no

Município

Percentual

Logradouros Fiscalizados

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

2015

Recadastramento Imobiliário

Percentual

Imóveis Cadastrados

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 8.350.000,00

 

R$ 650.000,00

 

R$ 650.000,00

 

R$ 650.000,00

Total Unidade

 

 

 

 

R$ 15.098.000,00

 

 

R$ 7.658.000,00

 

 

R$ 7.858.000,00

 

 

R$ 8.058.000,00

 

 

 

Unidade

7

Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

 

Programa

0101

Apoio Administrativo

 

Objetivo

Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

 

Justificativa

Melhorar o desempenho administrativo

 

Público Alvo

Máquina administrativa

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

R$ 9.000.000,00

100

R$ 9.200.000,00

100

R$ 9.400.000,00

100

R$ 9.600.000,00

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 150.000,00

1

R$ 160.000,00

1

R$ 170.000,00

1

R$ 180.000,00

2061

Manutenção e Conservação de Bens E

Imóveis

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 200.000,00

100

R$ 210.000,00

100

R$ 220.000,00

100

R$ 230.000,00

2063

Manutenção do Fundo Municipal de

Habitação de Interesse Social

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 20.000,00

1

R$ 21.000,00

1

R$ 22.000,00

1

R$ 23.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 9.370.000,00

 

R$ 9.591.000,00

 

R$ 9.812.000,00

 

R$10.033.000,00

 

 

 

Programa

0108

Desenvolvimento da pesca

 

Objetivo

Desenvolver um conjunto de ações integradas, visando o fortalecimento da atividade pesqueira, e conseqüentemente a geração de trabalho e renda

 

Justificativa

Estimular economia pesqueira

 

Público Alvo

Pessoas que vivem da atividade pesqueira

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1041

Construção de Cais

Unidade

Cais Construído

1

R$ 200.000,00

1

R$ 330.000,00

1

R$ 360.000,00

1

R$ 390.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 200.000,00

 

R$ 330.000,00

 

R$ 360.000,00

 

R$ 390.000,00

 

 

 

Programa

0116

Acesso à moradia

 

Objetivo

Implementar ações que venham facilitar o acesso à moradia de toda a população do município

 

Justificativa

Garantir o direito à moradia para a população, suprindo a carência habitacional do município

 

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta  Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1026

Construção de Casas Populares

Unidade

Casas Construídas

1140

R$ 11.950.000,00

1000

R$ 11.500.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1027

Implantação de Infraestrutura em Loteamentos Populares

Percentual

Infraestrutura Implantada

100

R$ 300.000,00

100

R$ 350.000,00

100

R$ 400.000,00

100

R$ 450.000,00

1030

Regularização Fundiária

Percentual

Áreas Regularizadas

100

R$ 400.000,00

100

R$ 450.000,00

100

R$ 500.000,00

100

R$ 550.000,00

1131

Apoio a Elaboração de Planos Habitacionais

Percentual

Planos Habitacionais

Elaborados

100

R$ 100.000,00

100

R$ 200.000,00

100

R$ 300.000,00

100

R$ 400.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 12.750.000,00

 

R$ 12.500.000,00

 

R$ 1.200.000,00

 

R$ 1.400.000,00

 

 

 

Programa

0117

Ampliação do sistema de iluminação pública e fornecimento de energia elétrica

 

Objetivo

Atender a demanda existente e melhorar as condições de segurança pública

 

Justificativa

Garantir o acesso aos serviços públicos de iluminação pública e de fornecimento de energia elétrica, assegurando, por conseguinte, a segurança da

População.

 

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1002

Ampliação do Sistema de Iluminação

Pública e Extensão de Redes e Pontos

Percentual

Sistema Ampliado

100

R$ 2.351.000,00

100

R$ 2.860.000,00

100

R$ 3.146.000,00

100

R$ 3.460.000,00

1003

Ampliação do Sistema de Energia Elétrica

Percentual

Sistema Ampliado

100

R$ 100.000,00

100

R$ 110.000,00

100

R$ 121.000,00

100

R$ 133.000,00

1004

Sistema de Iluminação Pública e

Fornecimento

Percentual

Serviços de Iluminação

100

R$ 1.800.000,00

100

R$ 2.000.000,00

100

R$ 2.200.000,00

100

R$ 2.400.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 4.251.000,00

 

R$ 4.970.000,00

 

R$ 5.467.000,00

 

R$ 5.993.000,00

 

 

 

Programa

0119

Atendimento às estradas vicinais

 

Objetivo

Melhorar condições de locomoção e de escoamento da produção de agricultores e moradores das áreas rurais.

 

Justificativa

Dotar a área rural de melhor infraestrutura as estradas que servem ao escoamento da produção agropecuária, garantindo também locomoção de moradores e visitantes dessas áreas

 

Público Alvo

Produtores rurais e moradores da área rural

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1033

Construção e Ampliação de Acessos,

Passarelas e Pontes

Unidade

Ação Realizada

1

R$ 300.000,00

1

R$ 330.000,00

1

R$ 363.000,00

1

R$ 399.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 300.000,00

 

R$ 330.000,00

 

R$ 363.000,00

 

R$ 399.000,00

 

 

 

Programa

0120

Ampliação da infraestrutura urbana do município

 

Objetivo

Dotar logradouros ainda não beneficiados, de toda infraestrutura urbana básica

 

Justificativa

Garantir melhoria da qualidade de vida da população através da execução de obras de infraestrutura em espaços urbanos

 

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1006

Contenção de Encosta

Encostas Contidas

2772

R$ 7.950.000,00

3049

R$ 8.500.000,00

3354

R$ 9.200.000,00

3688

R$ 10.000.000,00

1010

Construção de Abrigos de Passageiros

Unidade

Abrigo Construído

3

R$ 200.000,00

3

R$ 220.000,00

3

R$ 242.000,00

3

R$ 266.000,00

1013

Obras de Infraestrutura

Percentual

Obra Realizada

100

R$ 6.460.000,00

100

R$ 7.000.000,00

100

R$ 7.500.000,00

100

R$ 8.500.000,00

1995

Construção e Ampliação de Próprios

Públicos

Unidade

Próprio Construído

1

R$ 400.000,00

1

R$ 440.000,00

1

R$ 484.000,00

1

R$ 532.000,00

2460

Manutenção de Rios e Canais

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 800.000,00

100

R$ 880.000,00

100

R$ 968.000,00

100

R$ 1.064.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 15.810.000,00

 

R$ 17.040.000,00

 

R$ 18.394.000,00

 

R$ 20.462.000,00

 

 

 

Programa

0121

Apoio e incentivo à prática do desporto

 

Objetivo

Promover a integração social e a adoção de hábitos saudáveis de vida através da prática do desporto

 

Justificativa

Desenvolvimento do desporto no município, como forma de sua integração no meio social em que vive e demonstração de que a prática do desporto constitui hábito que garante melhor qualidade de vida

 

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1024

Construção e Ampliação de Áreas De

Esportes e Lazer

Unidade

Área Construída e Ampliada

2

R$ 200.000,00

2

R$ 240.000,00

2

R$ 280.000,00

2

R$ 320.000,00

2461

Manutenção de Áreas de Esportes E

Lazer

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 70.000,00

100

R$ 75.000,00

100

R$ 80.000,00

100

R$ 85.000,00

7021

Vila Olímpica Municipal de Angra Dos

Reis

Unidade

Ação Realizada

1

R$ 3.625.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

7023

Programa Caminhar É Saúde

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 1.200.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 5.095.000,00

 

R$ 315.000,00

 

R$ 360.000,00

 

R$ 405.000,00

 

 

 

Programa

0122

Proteção e preservação do meio ambiente

 

Objetivo

Promover a proteção e preservação do meio ambiente no município, através de um conjunto de ações integradas de planejamentos, monitoramento e controle

 

Justificativa

Evitar a ocupação em áreas de risco ou preservação ambiental, bem como preservar as áreas remanescentes da mata atlântica

 

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2066

Manutenção do Horto Florestal

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 10.000,00

100

R$ 15.000,00

100

R$ 20.000,00

100

R$ 25.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 10.000,00

 

R$ 15.000,00

 

R$ 20.000,00

 

R$ 25.000,00

 

 

 

Programa

0142

Limpeza pública eficiente

 

Objetivo

Coletar o lixo domiciliar, proceder a varrição dos logradouros e dar destinação adequada aos resíduos sólidos

 

Justificativa

Garantir qualidade do meio ambiente e conseqüentemente, a saúde da população

 

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2462

Coleta, Transporte e Destinação de

Resíduos Sólidos

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 34.000.000,00

100

R$ 36.000.000,00

100

R$ 38.000.000,00

100

R$ 40.000.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 34.000.000,00

 

R$ 36.000.000,00

 

R$ 38.000.000,00

 

R$ 40.000.000,00

 

 

 

Programa

0162

Revitalização do espaço urbano

 

Objetivo

Promover melhoria dos mobiliários e equipamentos urbanos, paisagem urbana e as condições ambientais do município, bem como corrigir as distorções

Existentes do uso solo.

 

Justificativa

Manter as qualidades das áreas de lazer e oferecer espaços públicos propícios ao convívio social

 

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2463

Urbanização e Revitalização Urbana

Percentual

Área Urbanizada e

Revitalizada

100

R$ 600.000,00

100

R$ 610.000,00

100

R$ 620.000,00

100

R$ 630.000,00

7022

Urbanização da Vila Histórica de Mambucaba

Percentual

Área Urbanizada

0

R$ 0,00

100

R$ 400.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

7024

Urbanização do Canal do Parque das

Palmeiras

Percentual

Área Urbanizada

0

R$ 0,00

100

R$ 700.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

7025

Urbanização da Orla de Mambucaba

Percentual

Área Urbanizada

100

R$ 400.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 1.000.000,00

 

R$ 1.710.000,00

 

R$ 620.000,00

 

    R$ 630.000,00

 

 

 

Programa

0165

Manutenção e apoio de infraestrutura das unidades escolares

 

Objetivo

Proporcionar aos alunos e professores, melhores condições de aprendizado e de trabalho

 

Justificativa

Necessidade de propiciar aos alunos e professores um ambiente escolar que estimule o aprendizado e incentive a participação na comunidade escolar.

 

Público Alvo

Alunos do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2314

Manutenção da Biblioteca Municipal

Percentual

Manutenção Realizada

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

100

R$ 250.000,00

100

R$ 250.000,00

2339

Manutenção e Conservação de Unidades Escolares

Percentual

Manutenção e Conservação Realizada

90

R$ 3.400.000,00

100

R$ 3.820.000,00

100

R$ 3.940.000,00

100

R$ 4.060.000,00

2493

Revitalização da Rede Física- Acessibilidade

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 1.100.000,00

100

R$ 1.100.000,00

100

R$ 1.100.000,00

100

R$ 1.100.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 4.500.000,00

 

R$ 4.920.000,00

 

R$ 5.290.000,00

 

R$ 5.410.000,00

 

 

 

Programa

0166

Implantação e ampliação de novas unidades educacionais

 

Objetivo

Ampliar o número de vagas na rede pública, bem como oferecer maior conforto aos alunos

 

Justificativa

Garantir o acesso à educação, reduzindo a quantidade de crianças fora de sala de aula

 

Público Alvo

Estudante do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1063

Construção e Ampliação de Novas Unidades Escolares

Unidade

Ação Realizada

8

R$ 7.204.000,00

8

R$ 7.500.000,00

8

R$ 8.000.000,00

8

R$ 8.500.000,00

1064

Construção e Ampliação de Creches

Unidade

Creches Construídas e

Ampliadas

3

R$ 5.000.000,00

3

R$ 5.100.000,00

3

R$ 5.200.000,00

3

R$ 5.300.000,00

1214

Construção de Biblioteca Na Japuíba

Unidade

Construção Realizada

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1

R$ 1.000.000,00

1

R$ 1.000.000,00

1215

Construção de Biblioteca No Parque Mambucaba

Unidade

Construção Realizada

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1

R$ 1.000.000,00

1

R$ 1.000.000,00

1216

Construção do Centro de Referência - Eja

Unidade

Construção Realizada

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1

R$ 2.000.000,00

1929

Cobertura da Quadra Esportiva da E. M. Raul Pompéia

Unidade

Ação Realizada

1

R$ 447.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,0 0

0

R$ 0,00

2464

Manutenção e Conservação de Creches

Percentual

Manutenção e Conservação Realizada

100

R$ 500.000,00

100

R$ 550.000,00

100

R$ 600.000,00

0

R$ 0,00

7017

Cemei - Parque Mambucaba

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 1.000.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

7018

Construção de Nova Escola – Bairro Bracuí

Percentual

Construção Realizada

0

R$ 0,00

100

R$ 2.000.000,00

100

R$ 3.000.000,00

0

R$ 0,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 14.151.000,00

 

R$ 16.150.000,00

 

R$ 18.800.000,00

 

R$ 17.800.000,00

 

 

 

Programa

0176

Plano de gestão ambiental integrada de resíduos sólidos

 

Objetivo

Criar e operar sistemas para integrar e compartilhar a gestão de resíduos sólidos.

 

Justificativa

Atender aos requisitos legais, garantindo a melhoria da qualidade ambiental.

 

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1002

Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 1.300.000,00

100

R$ 400.000,00

100

R$ 600.000,00

0

R$ 0,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 1.300.000,00

 

R$ 400.000,00

 

R$ 600.000,00

 

R$ 0,00

 

 

 

Programa

0178

Serviços funerários

 

Objetivo

Atender a demanda existente

 

Justificativa

Manutenção dos equipamentos e concessão de benefício eventual a população carente

 

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1020

Construção de Capela Mortuária

Unidade

Capela Construída

2

R$ 500.000,00

2

R$ 530.000,00

2

R$ 560.000,00

2

R$ 590.000,00

1996

Construção e Ampliação de Cemitérios

Unidade

Cemitérios construídos e

Ampliados

5

R$ 500.000,00

5

R$ 520.000,00

5

R$ 540.000,00

5

R$ 560.000,00

2067

Manutenção Dos Cemitérios

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 100.000,00

100

R$ 110.000,00

100

R$ 121.000,00

100

R$ 133.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 1.100.000,00

 

R$ 1.160.000,00

 

R$ 1.221.000,00

 

R$ 1.283.000,00

 

 

 

Programa

0181

Atenção de média e alta complexidade

 

Objetivo

Promover as ações que garantam o acesso universal aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas unidades de saúde e hospitais do município

 

Justificativa

Melhorar acesso nas unidades de saúde

 

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2338

Manutenção das Unidades de Saúde

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 800.000,00

100

R$ 820.000,00

100

R$ 840.000,00

100

R$ 880.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 800.000,00

 

R$ 820.000,00

 

R$ 840.000,00

 

R$ 880.000,00

 

 

 

Programa

0187

Transporte público eficiente

 

Objetivo

Implementar ações relacionadas ao transporte público do município que proporcionem maior eficiência dos serviços

 

Justificativa

Promover o ordenamento do trânsito por meio de ações de melhoria da qualidade do transporte público

 

Público Alvo

População usuária do transporte público do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1982

Estudo de Viabilidade Para Implantação de Vlt - Veículo Leve Sobre Trilhos

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 15.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 15.000,00

 

R$ 0,00

 

R$ 0,00

 

R$ 0,00

 

 

 

Programa

0189

Asseio e conservação do espaço público

 

Objetivo

Limpeza e manutenção de ruas, vias, estradas, redes pluviais, praças, jardins públicos, dentre outros logradouros públicos

 

Justificativa

Manter as condições essenciais de saúde pública, garantindo qualidade de vida a população

 

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2069

Manutenção de Logradouros Públicos

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 29.431.000,00

100

R$ 30.000.000,00

100

R$ 31.000.000,00

100

R$ 32.000.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 29.431.000,00

 

R$ 30.000.000,00

 

R$ 31.000.000,00

 

R$ 32.000.000,00

Total Unidade

 

 

 

 

R$ 134.083.000,00

 

R$ 136.251.000,00

 

R$ 132.347.000,00

 

R$ 137.110.000,00

 

 

 

Unidade

8

Secretaria de meio ambiente e desenvolvimento urbano

 

Programa

0101

Apoio administrativo

 

Objetivo

Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

 

Justificativa

Melhorar o desempenho administrativo

 

Público Alvo

Máquina administrativa

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

R$ 5.612.000,00

100

R$ 5.920.000,00

100

R$ 6.210.000,00

100

R$ 6.460.000,00

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 65.000,00

1

R$ 65.000,00

1

R$ 65.000,00

1

R$ 65.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 5.6777.000,00

 

R$ 5.985.000,00

 

R$ 6.275.000,00

 

R$   6.525.000,00

 

 

 

Programa

0104

Controle do uso do solo e expansão urbana

 

Objetivo

Implementar ações nos morros de forma que transforme a realidade existente, dando condições de habitabilidade, preservação do meio ambiente e saneamento

Básico, infra-estrutura urbana, saúde, educação, política de geração de renda, inclusão digital e lazer.

 

Justificativa

Conter a expansão desordenada do município evitando a degradação urbana e ambiental

 

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2031

Fiscalização de Urbanismo

Percentual

Fiscalização Realizada

100

R$ 450.000,00

100

R$ 460.000,00

100

R$ 470.000,00

100

R$ 480.000,00

2032

Mobilização Socioambiental

Percentual

Mobilização Realizada

0

R$ 0,00

100

R$ 100.000,00

100

R$ 100.000,00

100

R$ 100.000,00

7000

Cinturão Verde: Contenção da Expansão Urbana

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 3.540.000,00

100

R$ 2.000.000,00

100

R$ 4.000.000,00

0

R$ 0,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 3.990.000,00

 

R$ 2.560.000,00

 

R$ 4.570.000,00

 

R$ 580.000,00

 

 

 

Programa

0109

Educação ambiental

 

Objetivo

Promover ações de conscientização ambiental e capacitação de agentes multiplicadores

 

Justificativa

Equipar o cea para promover a divulgação de dados e estudos ambientais

 

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

 

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

 

2311

Manutenção da Infraestrutura E

Instalações do Centro de Educação

Ambiental - Cea

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 60.000,00

100

R$ 70.000,00

100

R$ 80.000,00

 

2312

Manutenção do Calendário de Eventos

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 60.000,00

100

R$ 70.000,00

100

R$ 80.000,00

 

2313

Implantação da Biblioteca (Sala Verde)

Unidade

Biblioteca Implantada

1

R$ 50.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 150.000,00

 

R$ 120.000,00

 

R$ 140.000,00

 

R$ 160.000,00

 

 

 

Programa

0122

Proteção e preservação do meio ambiente

 

Objetivo

Promover a proteção e preservação do meio ambiente no município, através de um conjunto de ações integradas de planejamentos, monitoramento e controle

 

Justificativa

Evitar a ocupação em áreas de risco ou preservação ambiental, bem como preservar as áreas remanescentes da mata atlântica.

 

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

 

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

 

2037

Recuperação de Áreas Degradadas

Percentual

Áreas Degradadas

Recuperadas

100

R$ 100.000,00

100

R$ 120.000,00

100

R$ 140.000,00

100

R$ 160.000,00

 

2039

Fiscalização Ambiental

Percentual

Fiscalização Realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 55.000,00

100

R$ 60.000,00

100

R$ 65.000,00

 

2043

Manutenção do Sistema Municipal De

Unidades de Conservação - Smuc

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 70.000,00

100

R$ 90.000,00

100

R$ 110.000,00

 

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 200.000,00

 

R$ 245.000,00

 

R$ 290.000,00

 

R$ 335.000,00

 

 

 

 

Programa

0139

Modernização administrativa

 

Objetivo

Implementar ações que se consolidem na modernização administrativa, legislativa e de pessoal

 

Justificativa

Aumentar a eficiência da administração pública.

 

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice

Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

 

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

 

7001

Sistema de Informação Geográfica Municipal (Geoprocessamento)

Percentual

Sistema Implantado

100

R$ 4.850.000,00

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 2.400.000,00

0

R$ 0,00

 

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 4.850.000,00

 

R$ 1.000.000,00

 

R$ 2.400.000,00

 

R$ 0,00

 

 

 

 

Programa

0176

Plano de gestão ambiental integrada de resíduos sólidos

 

Objetivo

Criar e operar sistemas para integrar e compartilhar a gestão de resíduos sólidos

 

Justificativa

Atender aos requisitos legais, garantindo a melhoria da qualidade ambiental

 

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

 

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

 

2315

Consórcio Intermunicipal de Gestão associada e Manejo de Resíduos Sólidos

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

 

2316

Fundo Garantidor de Parceria Público Privada

Unidade

Fundo Mantido

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

 

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 100.000,00

 

R$ 100.000,00

 

R$ 100.000,00

 

R$ 100.000,00

 

Total Unidade

 

 

 

 

R$ 14.967.000,00

 

R$ 10.010.000,00

 

R$ 13.775.000,00

 

R$ 7.700.000,00

 

 

 

 

Unidade

9

Secretaria municipal de pesca e agricultura

 

Programa

0101

Apoio administrativo

 

Objetivo

Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

 

Justificativa

Melhorar o desempenho administrativo

 

Público Alvo

Máquina administrativa

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

 

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

 

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

R$ 1.520.000,00

100

R$ 1.626.000,00

100

R$ 1.740.000,00

100

R$ 1.882.000,00

 

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 70.000,00

1

R$ 70.000,00

1

R$ 70.000,00

1

R$ 70.000,00

 

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 1.590.000,00

 

R$ 1.696.000,00

 

R$ 1.810.000,00

 

R$ 1.932.000,00

 

 

 

 

Programa

0108

Desenvolvimento da pesca

 

Objetivo

Desenvolver um conjunto de ações integradas, visando o fortalecimento da atividade pesqueira, e conseqüentemente a geração de trabalho e renda

 

Justificativa

Estimular economia pesqueira

 

Público Alvo

Pessoas que vivem da atividade pesqueira

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

 

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

 

1997

Construção do Terminal Pesqueiro

Unidade

Construção Realizada

1

R$ 33.000.000,00

1

R$ 1.500.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

2074

Manutenção e Reforma de Acessos,

Passarelas e Pontes

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 150.000,00

100

R$ 150.000,00

100

R$ 150.000,00

100

R$ 150.000,00

 

2083

Apoio Às Atividades Pesqueiras

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 150.000,00

100

R$ 150.000,00

100

R$ 150.000,00

100

R$ 150.000,00

 

2084

Manutenção de Cais

Unidade

Manutenção Realizada

4

R$ 150.000,00

4

R$ 150.000,00

4

R$ 150.000,00

4

R$ 150.000,00

 

2089

Análise de Parâmetros Físicos, Químicos

E Biológicos

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 20.000,00

100

R$ 20.000,00

100

R$ 20.000,00

100

R$ 20.000,00

 

2380

Salário Defeso do Pescador

Pessoas

Salário Concedido

0

R$ 0,00

1100

R$ 400.000,00

1100

R$ 500.000,00

1100

R$ 600.000,00

 

2474

Caminhão Feira

 

Unidade

Ação Realizada

1

R$ 70.000,00

1

R$ 70.000,00

1

R$ 70.000,00

1

R$ 70.000,00

 

2475

Registro e Fomento da Técnica

Tradicional da Fabricação do Dashicô

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 155.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 33.695.000,00

 

R$ 2.440.000,00

 

R$ 1.040.000,00

 

R$ 1.140.000,00

 

 

 

 

Programa

0171

Fomento a maricultura

 

Objetivo

Implantar cultivos de moluscos bivalves na baía da ilha grande

 

Justificativa

Reduzir o êxodo populacional e garantir alternativa de geração de trabalho e renda

 

Público Alvo

Ilhéus e pescadores artesanais de baixa renda

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

 

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

 

1959

Implantação e Desenvolvimento da

Maricultura na Baía da Ilha Grande

Unidade

Ação Realizada

5

R$ 100.000,00

5

R$ 100.000,00

5

R$ 100.000,00

5

R$ 100.000,00

 

1998

Laboratório do Bijupirá

Unidade

Ação Realizada

1

R$ 70.000,00

1

R$ 70.000,00

1

R$ 70.000,00

1

R$ 70.000,00

 

1999

Unidade Demonstrativa Para Engorda do Bijupirá

Unidade

Ação Realizada

1

R$ 308.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

2086

Manutenção da Fábrica de Lanternas

Japonesas

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 5.000,00

100

R$ 10.000,00

100

R$ 15.000,00

100

R$ 20.000,00

 

2478

Instituto de Ecodesenvolvimento da Baía da Ilha Grande - Ided-Big

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 30.000,00

100

R$ 0,00

100

R$ 30.000,00

100

R$ 30.000,00

 

7026

Projeto de Desenvolvimento da Maricultura na Baía da Ilha Grande

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 1.200.000,00

100

R$ 30.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 1.713.000,00

 

R$ 1.410.000,00

 

R$ 215.000,00

 

R$ 220.000,00

 

 

 

 

 

Unidade

10

Secretaria municipal de ação social

 

Programa

0101

Apoio administrativo

 

Objetivo

Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

 

Justificativa

Melhorar o desempenho administrativo

 

Público Alvo

Máquina administrativa

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

 

Código

Ação

Unidade de

Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

 

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

R$ 6.000.000,00

100

R$ 6.400.000,00

100

R$ 6.800.000,00

100

R$ 7.200.000,00

 

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

 

2061

Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 0,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

 

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 6.050.000,00

 

R$ 6.500.000,00

 

R$ 6.900.000,00

 

R$ 7.300.000,00

 

 

 

 

Programa

0110

Teclar

 

Objetivo

Promover a formação e a inclusão da população à tecnologia da informação e ao universo digital

 

Justificativa

Garantir acesso da população à informática e as ferramentas por ela disponibilizadas

 

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

 

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

 

2324

Iniciar

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 100.000,00

100

R$ 100.000,00

100

R$ 100.000,00

100

R$ 100.000,00

 

7013

Teclar (Inclusão Digital - Modernização e Expansão)

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 575.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 675.000,00

 

R$ 100.000,00

 

R$ 100.000,00

 

R$ 100.000,00

 

Total Unidade

 

 

 

 

R$ 6.725.000,00

 

R$ 6.600.000,00

 

R$ 7.000.000,00

 

R$ 7.400.000,00

 

 

 

 

Unidade

11

Secretaria municipal de esportes e lazer

 

Programa

0101

Apoio administrativo

 

Objetivo

Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

 

Justificativa

Melhorar o desempenho administrativo

 

Público Alvo

Máquina administrativa

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

R$ 1.900.000,00

100

R$ 2.100.000,00

100

R$ 2.800.000,00

100

R$ 3.000.000,00

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 60.000,00

1

R$ 60.000,00

1

R$ 60.000,00

1

R$ 60.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 1.960.000,00

 

R$ 2.160.000,00

 

R$ 2.860.000,00

 

R$ 3.060.000,00

 

 

Programa

0121

Apoio e incentivo à prática do desporto

Objetivo

Promover a integração social e a adoção de hábitos saudáveis de vida através da prática do desporto.

Justificativa

Desenvolvimento do desporto no município, como forma de sua integração no meio social em que vive e demonstração de que a prática do desporto constitui

Hábito que garante melhor qualidade de vida.

Público Alvo

População do município.

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

 

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

 

2142

Apoio Ao Esporte

Atletas

Apoio Concedido

300

R$ 100.000,00

300

R$ 110.000,00

300

R$ 120.000,00

300

R$ 130.000,00

 

2144

Convênio com a Liga Independente de

Futebol de Praia - Angra dos Reis

Unidade

Convênio Firmado

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

 

2329

Operacional de Espaços Esportivos

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 30.000,00

100

R$ 30.000,00

100

R$ 30.000,00

100

R$ 30.000,00

 

2452

Subvenção a Associação de Canoagem

Oceânica de Angra dos Reis

Unidade

Ação Realizada

1

R$ 100.000,00

1

R$ 100.000,00

1

R$ 100.000,00

1

R$ 100.000,00

 

2510

Aquisição de Materiais Esportivos

Percentual

Materiais Esportivos Adquiridos

100

R$ 300.000,00

100

R$ 310.000,00

100

R$ 320.000,00

100

R$ 330.000,00

 

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 580.000,00

 

R$ 600.000,00

 

R$ 620.000,00

 

R$ 640.000,00

 

 

 

 

Programa

0190

Revitalização e ampliação de áreas desportivas

 

Objetivo

Promover a melhoria dos espaços esportivos visando garantir melhor qualidade de vida.

 

Justificativa

Garantir à população do município estruturas adequadas para a prática do desporto, hábito que garante melhor qualidade de vida.

 

Público Alvo

População do município.

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1177

Revitalização de Vilas Olímpicas e Áreas

Esportivas

Percentual

Revitalização Realizada

100

R$ 300.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1179

Construção da Praça da Juventude

Unidade

Construção Realizada

1

R$ 100.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1180

Revitalização do Grêmio Desportivo Verolme (Gdv)

Percentual

Revitalização Realizada

100

R$ 70.000,00

100

R$ 72.000,00

100

R$ 74.000,00

100

R$ 76.000,00

1181

Revitalização do Estádio Municipal

Percentual

Revitalização Realizada

0

R$ 0,00

100

R$ 1.000.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1182

Construção de Ginásio Poliesportivo Multiuso

Unidade

Construção Realizada

1

R$ 350.000,00

1

R$ 350.000,000

1

R$ 350.000,00

0

R$ 0,00

1183

Construção de Centro de Treinamento de Ginástica Olímpica

Unidade

Construção Realizada

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1

R$ 415.000,00

1

R$ 415.000,00

1184

Aquisição de Equipamentos para as Vilas Olímpicas de Angra dos Reis - Voar

Percentual

Ação Realizada

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

100

R$ 500.000,00

100

R$ 500.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 820.000,00

 

R$ 1.422.000,00

 

R$ 1.339.000,00

 

R$ 991.000,00

Total Unidade

 

 

 

 

R$ 3.360.000,00

 

R$ 4.182.000,00

 

R$ 4.819.000,00

 

R$ 4.691.000,00

 

 

Unidade

12

Secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia

Programa

0101

Apoio administrativo

Objetivo

Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

Justificativa

Melhorar o desempenho administrativo

Público Alvo

Máquina administrativa

Indicador

 

Unidade de

Medida

Índice

Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de

Medida

Produto

Meta

Física

Custo

Estimado

Meta

Física

Custo

Estimado

Meta

Física

Custo

Estimado

Meta

Física

Custo

Estimado

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

R$ 100.184.000,00

100

R$ 101.825.000,00

100

R$ 102.937.000,00

100

R$ 104.853.000,00

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 100.000,00

1

R$ 100.000,00

1

R$ 100.000,00

1

R$ 100.000,00

7019

Aparelhamento das Operações Logísticas da Secretaria de Educação

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 2.000.000,00

0

R$ 0,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 101.284.000,00

 

R$ 102.925.000,00

 

R$ 105.037.000,00

 

R$ 104.953.000,00

 

 

 

Programa

0111

Ensino profissionalizante e educação para o mundo do trabalho

Objetivo

Instrumentalizar a população para inserção no mercado de trabalho

Justificativa

Atender a demanda populacional para promover melhoria de qualidade de vida através da geração de trabalho e renda

Público Alvo

População do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1986

Instituição da Universidade do Trabalhador

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 10.000,00

100

R$ 10.000,00

100

R$ 10.000,00

100

R$ 10.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 10.000,00

 

R$ 10.000,00

 

R$ 10.000,00

 

R$ 10.000,00

 

 

Programa

0126

Assistência ao portador de necessidades especiais

Objetivo

Ampliar e implementar ações que possibilitem e que garantam os direitos e o atendimento aos portadores de necessidade especiais no município

Justificativa

Garantir ao público alvo melhorias na qualidade de vida e assistência nos casos que se encontram em vulnerabilidade

Público Alvo

Pessoas com necessidades especiais

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2100

Inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais nas unidades escolares

Alunos

Alunos Atendidos

146

R$ 100.000,00

146

R$ 100.000,00

146

R$ 100.000,00

146

R$ 100.000,00

2102

Serviço de Educação Especial

Alunos

Alunos Atendidos

226

R$ 200.000,00

226

R$ 100.000,00

226

R$ 100.000,00

226

R$ 100.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 300.000,00

 

R$ 200.0000,00

 

R$ 200.000,00

 

R$ 200.000,00

 

 

Programa

0135

Apoio ao ensino superior

Objetivo

Oferecer aos estudantes do município melhores condições de acesso ao ensino superior

Justificativa

Garantir o acesso ao ensino superior

Público Alvo

Estudante do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1208

Implantação da Uesf – Universidade Estadual Sul Fluminense

Percentual

Universidade Implantada

100

R$ 100.000,00

100

R$ 100.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1987

Projeto Fera

Percentual

Alunos Atendidos

100

R$ 10.000,00

100

R$ 10.000,00

100

R$ 10.000,00

100

R$ 10.000,00

2123

Manutenção do Convênio Cederj

Unidade

Convênio Mantido

1

R$ 30.000,00

1

R$ 35.000,00

1

R$ 40.000,00

1

R$ 45.000,00

2148

Manutenção do Convênio Uff

Unidade

Convênio Mantido

1

R$ 30.000,00

1

R$ 30.000,00

1

R$ 30.000,00

1

R$ 30.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 170.000,00

 

R$ 175.000,00

 

R$ 80.000,00

 

R$ 85.000,00

 

 

Programa

0137

Apoio e desenvolvimento do ensino fundamental

Objetivo

Implementar ações que assegurem a igualdade de condições de acesso, permanência e êxito a todos os alunos do ensino fundamental objetivo: no município

Justificativa

Manter o acesso e a qualidade do ensino

Público Alvo

Alunos matriculados na rede municipal

 

Indicador

 

Unidade de

Medida

Índice

Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de

Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1051

Implantação de escolas de tempo integral

Unidade

Escolas Implantadas

1

R$ 240.000,00

1

R$ 240.000,00

1

R$ 240.000,00

1

R$ 240.000,00

1052

Implantação de laboratório de ciências

Unidade

Laboratório Implantado

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1053

Implantação de sala de arte

Unidade

Sala de Arte Implantada

1

R$ 40.000,00

1

R$ 40.000,00

1

R$ 40.000,00

1

R$ 40.000,00

1058

Projeto de prevenção ao uso de drogas

Percentual

Escolas Atendidas

100

R$ 30.000,00

100

R$ 30.000,00

100

R$ 30.000,00

100

R$ 30.000,00

1989

Aquisição de ônibus escolares

Unidade

Ônibus Adquirido

4

R$ 150.000,00

4

R$ 150.000,00

4

R$ 150.000,00

4

R$ 150.000,00

2103

Manutenção do programa de orientação sexual

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 10.000,00

1

R$ 10.000,00

1

R$ 10.000,00

1

R$ 10.000,00

2104

Manutenção do programa de educação ambiental

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 10.000,00

1

R$ 12.000,00

1

R$ 14.000,00

1

R$ 16.000,00

2105

Projeto caminho da escola

Percentual

Projeto Realizado

100

R$ 200.000,00

100

R$ 200.000,00

100

R$ 200.000,00

100

R$ 200.000,00

2106

Aquisição de equipamentos e mobiliário

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 1.363.000,00

100

R$ 1.363.000,00

100

R$ 1.363.000,00

100

R$ 1.363.000,00

2107

Projeto música na escola

Alunos

Alunos Atendidos

218

R$ 118.000,00

218

R$ 118.000,00

218

R$ 118.000,00

218

R$ 118.000,00

2109

Manutenção de equipamentos

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 72.000,00

100

R$ 72.000,00

100

R$ 72.000,00

100

R$ 72.000,00

2110

Merenda escolar

Unidade

Refeições Servidas

19800

R$ 19.909.000,00

19800

R$ 20.314.000,00

19800

R$ 20.818.000,00

19800

R$ 21.322.000,00

2111

Asseio e higiene

Percentual

Escolas Atendidas

100

R$ 250.000,00

100

R$ 250.000,00

100

R$ 250.000,00

100

R$ 250.000,00

2112

Material didático

Percentual

Alunos Atendidos

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 1.000.000,00

2113

Transporte escolar

Alunos

Alunos Atendidos

120

R$ 1.680.000,00

120

R$ 1.680.000,00

120

R$ 1.680.000,00

120

R$ 1.680.000,00

2114

Manutenção da biblioteca escolar

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 24.000,00

1

R$ 24.000,00

1

R$ 24.000,00

1

R$ 24.000,00

2115

Manutenção do conselho de educação

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 24.000,00

1

R$ 30.000,00

1

R$ 36.000,00

1

R$ 41.000,00

2116

Manutenção da frota de veículo da

educação

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 60.000,00

100

R$ 65.000,00

100

R$ 70.000,00

100

R$ 75.000,00

2117

Dinheiro direto na escola

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 8.000,00

100

R$ 8.000,00

100

R$ 8.000,00

100

R$ 8.000,00

2322

Seguro de acidentes pessoais para alunos

Percentual

Alunos Atendidos

100

R$ 600.000,00

100

R$ 600.000,00

100

R$ 600.000,00

100

R$ 600.000,00

2486

Aquisição de acervos

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 100.000,00

100

R$ 100.000,00

100

R$ 100.000,00

100

R$ 100.000,00

2487

Manutenção do projeto turismo nas

escolas

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 10.000,00

1

R$ 10.000,00

1

R$ 10.000,00

1

R$ 10.000,00

2488

Manutenção do programa de diversidade

nas escolas

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 10.000,00

1

R$ 10.000,00

1

R$ 10.000,00

1

R$ 10.000,00

7016

Aluno cidadão

Alunos

Alunos Atendidos

22200

R$ 1.000.000,00

22200

R$ 1.000.000,00

22200

R$ 1.000.000,00

22200

R$ 1.000.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 26.958.000,00

 

R$ 27.376.000,00

 

R$ 27.893.000,00

 

R$ 28.409.000,00

 

 

 

Programa

0149

Educação comunitária

Objetivo

Implementar ações que visem o amplo desenvolvimento dos alunos, jovens e adultos do município

Justificativa

Ampliar o desenvolvimento do educando durante sua vida escolar, completando com atividades pedagógicas no horário extra classe, jovens e adultos através de diversos projetos

Público Alvo

Alunos, jovens e adultos do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2140

Meu filho na escola

Famílias

Famílias Atendidas

50

R$ 100.000,00

50

R$ 100.000,00

50

R$ 100.000,00

50

R$ 100.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 100.000,00

 

R$ 100.000,00

 

R$ 100.000,00

 

R$ 100.000,00

 

 

Programa

0164

Apoio e desenvolvimento da educação infantil

Objetivo

Atender a demanda populacional para promover melhoria de qualidades dos serviços

Justificativa

A demanda aponta a necessidade de maiores investimentos na educação infantil e o desenvolvimento de ações preventivas nas áreas sociais

Público Alvo

População do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2127

Manutenção de Creches

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 480.000,00

100

R$ 480.000,00

100

R$ 480.000,00

100

R$ 480.000,00

2128

Manutenção Pré-Escolar

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 200.000,00

100

R$ 200.000,00

100

R$ 200.000,00

100

R$ 200.000,00

2129

Merenda Escolar - Creche

Unidade

Refeições Servidas

1200

R$ 2.610.000,00

1200

R$ 2.710.000,00

1200

R$ 2.810.000,00

1200

R$ 1.910.000,00

2130

Merenda Escolar Pré-Escolar

Unidade

Refeições Servidas

1300

R$ 1.818.000,00

1300

R$ 2.000.000,00

1300

R$ 2.200.000,00

1300

R$ 2.400.000,00

2131

Convênio Com Creche Mãe Dolores

Unidade

Convênio Firmado

1

R$ 1.130.000,00

1

R$ 1.130.000,00

1

R$ 1.130.000,00

1

R$ 1.130.000,00

2134

Convênio Com Acobemag

Unidade

Convênio Firmado

1

R$ 515.000,00

1

R$ 515.000,00

1

R$ 515.000,00

1

R$ 515.000,00

2135

Convênio Com O Centro de Educação Infantil Santa Rita

Unidade

Convênio Firmado

1

R$ 815.000,00

1

R$ 815.000,00

1

R$ 815.000,00

1

R$ 815.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 7.568.000,00

 

R$ 7.850.000,00

 

R$ 8.150.000,00

 

R$ 8.450.000,00

 

 

Programa

0165

Manutenção e apoio de infraestrutura das unidades escolares

Objetivo

Proporcionar aos alunos e professores, melhores condições de aprendizado e de trabalho

Justificativa

Necessidade de propiciar aos alunos e professores um ambiente escolar que estimule o aprendizado e incentive a participação na comunidade escolar

Público Alvo

Alunos do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta

 Física

Custo Estimado

2139

Manutenção das unidades escolares

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 1.000.000,00

7020

Climatização das escolas municipais

Percentual

Escolas Atendidas

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 2.000.000,00

100

R$ 2.235.000,00

0

R$ 0,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 2.000.000,00

 

R$ 3.000.000,00

 

R$ 3.235.000,00

 

R$ 1.000.000,00

 

 

 

Programa

0192

Formação continuada e qualificação dos profissionais da rede municipal

Objetivo

Garantir qualidade dos serviços prestados nas unidades escolares

Justificativa

Formação continuada aos profissionais do magistério e outros servidores que atuam na realização se serviços de apoio técnico-administrativo e operacional na

Rede municipal de ensino

Público Alvo

Profissionais do magistério e outros servidores que atuam na realização de serviços de apoio técnico-administrativo e operacional

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2108

Capacitação dos profissionais da educação

Percentual

Profissionais Capacitados

100

R$ 1.000.000,00

0

R$ 0,00

100

R$ 1.000.000,00

0

R$ 0,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 1.000.000,00

 

R$ 0,00

 

R$ 1.000.000,00

 

R$ 0,00

 

 

 

Programa

0193

Informatizar - gerenciador de arquivos e documentos da rede municipal de ensino

Objetivo

Informatizar e gerenciar arquivos e documentos da rede municipal de ensino

Justificativa

Garantir a independência eletrônica da secretaria municipal de educação, aumentando a produtividade, o acesso a informação mais confiável e diminuição dos

Custos com impressões e de mão de obra

Público Alvo

Rede municipal de ensino

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

7042

Setor de Tecnologia da Informação

Unidade

Ação Realizada

1

R$ 1.000.000,00

1

R$ 1.050.000,00

1

R$ 865.000,00

1

R$ 810.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 1.000.000,00

 

R$ 1.050.000,00

 

R$ 865.000,00

 

R$ 810.000,00

 

 

Programa

0194

Implantação de novas tecnologias

Objetivo

Capacitar professores da rede municipal de ensino com vistas a implementação de novas tecnologias a serem aplicadas ao ensino fundamental

Justificativa

Necessidade de preparar os professores para implementação de novas tecnologias, no sentido de estimular a criação de uma visão empreendedora.

Público Alvo

Professores e alunos da rede municipal de ensino

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1211

Implementação de projeto de robótica educacional

Unidade

Projeto Implementado

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1212

Criação de uma biblioteca de mídias para suporte pedagógico

Unidade

Biblioteca Criada

1

R$ 45.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

2126

Manutenção e ampliação dos ambientes educacionais digitais integrados (laboratório de informática)

Percentual

Manutenção e Ampliação Realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

2353

Pro-Uca (programa 1 computador por aluno)

Alunos

Alunos Atendidos

6000

R$ 2.000.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

2490

Manutenção de um ntm - núcleo de tecnologia municipal

Percentual

Manutenção Realizada

0

R$ 0,00

100

R$ 20.000,00

100

R$ 20.000,00

100

R$ 20.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 2.145.000,00

 

R$ 120.000,00

 

R$ 120.000,00

 

R$ 120.000,00

 

 

Programa

0195

Popularização das ciências

Objetivo

Promover a formação de práticas de difusão das ciências, bem como sua popularização

Justificativa

Garantir acesso dos professores, alunos e da população em geral em ações de divulgação de conhecimentos científicos

Público Alvo

Professores, alunos e população em geral

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

1213

Projeto Ciência Móvel/Fiocruz

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 5 .000,00

100

R$ 6.000,00

100

R$ 7.000,00

100

R$ 8.000,00

2491

Navegando com ciência

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 3.000,00

100

R$ 3.000,00

100

R$ 3.000,00

100

R$ 3.000,00

2492

Angra na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 58.000,00

 

R$ 59.000,00

 

R$ 60.000,00

 

R$ 61.000,00

 

 

 

 

 

R$ 142.593.000,00

 

R$ 142.865.000,00

 

R$ 146.750.000,00

 

R$ 144.198.000,00

 

 

Unidade

14

Secretaria municipal de saúde

Programa

0101

Apoio administrativo

Objetivo

Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

Justificativa

Melhorar o desempenho administrativo

Público Alvo

Máquina administrativa

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 1.070.000,00

100

R$ 1.144.000,00

100

R$ 1.225.000,00

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 10.000,00

1

R$ 11.000,00

1

R$ 12.000,00

1

R$ 13.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 1.010.000,00

 

R$ 1.081.000,00

 

R$ 1.156.000,00

 

R$ 1.238.000,00

Total Unidade

 

 

 

 

R$ 1.010.000,00

 

R$ 1.081.000,00

 

R$ 1.156.000,00

 

R$ 1.238.000,00

 

 

Unidade

99

Encargos gerais do município

Programa

0000

Encargos especiais

Objetivo

Assegurar o pagamento da dívida e seus encargos do município

Justificativa

Liquidar obrigações com pagamento da dívida e seus encargos do município

Público Alvo

Máquina administrativa

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

0000

Encargos Especiais

Percentual

Encargos Pagos

100

R$ 11.458.000,00

100

R$ 12.000.000,00

100

R$ 12.500.000,00

100

R$ 13.000.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 11.458.000,00

 

R$ 12.000.000,00

 

R$ 12.500.000,00

 

R$ 13.000.000,00

 

 

Programa

0999

Reserva de contingência

Objetivo

Assegurar o pagamento dos passivos de contingente do município

Justificativa

Assegurar o pagamento dos passivos de contingente do município

Público Alvo

Máquina administrativa

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

9999

Reserva de Contingência

Percentual

Passivo Contingente Pagos

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 1.000.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 1.000.000,00

 

R$ 1.000.000,00

 

R$ 1.000.000,00

 

R$ 1.000.000,00

Total Unidade

 

 

 

 

R$ 12.458.000,00

 

R$ 13.000.000,00

 

R$ 13.500.000,00

 

R$ 14.000.000,00

Total Órgão

 

 

 

 

R$ 490.551.000,00

 

R$ 461.402.000,00

 

R$ 472.873.000,00

 

R$ 480.157.000,00

 

 

Órgão

21

Fundação cultural do município de Angra dos Reis

Unidade

1

Cultuar

Programa

0101

Apoio administrativo

Objetivo

Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

Justificativa

Melhorar o desempenho administrativo

Público Alvo

Máquina administrativa

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

R$ 2.400.000,00

100

R$ 2.900.000,00

100

R$ 3.400.000,00

100

R$ 3.900.000,00

2157

Aluguel de Imóvel

Unidade

Imóvel Alugado

2

R$ 50.000,00

2

R$ 55.000,00

2

R$ 60.000,00

2

R$ 65.000,00

2161

Serviços de Energia Elétrica, Correio,

Telefonia e Água

Percentual

Serviço Realizado

100

R$ 100.000,00

100

R$ 150.000,00

100

R$ 200.000,00

100

R$ 250.000,00

2184

Manutenção da Fundação

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 70.000,00

1

R$ 70.000,00

1

R$ 70.000,00

1

R$ 70.000,00

2388

Manutenção da Casa de Cultura - Centro

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 30.000,00

1

R$ 35.000,00

1

R$ 40.000,00

1

R$ 45.000,00

2389

Manutenção da Casa de Cultura - Abraão

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 30.000,00

1

R$ 35.000,00

1

R$ 40.000,00

1

R$ 45.000,00

2390

Manutenção do Centro Cultural Theófilo Massad

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 30.000,00

1

R$ 35.000,00

1

R$ 40.000,00

1

R$ 45.000,00

2391

Manutenção da Casa Larangeiras

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 30.000,00

1

R$ 35.000,00

1

R$ 40.000,00

1

R$ 45.000,00

2392

Manutenção do Convento São Bernardino de Sena

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 30.000,00

1

R$ 35.000,00

1

R$ 40.000,00

1

R$ 45.000,00

2393

Manutenção do Museu de Artes Sacras

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 30.000,00

1

R$ 35.000,00

1

R$ 40.000,00

1

R$ 45.000,00

2394

Obras de Restauração Dos Espaços Histórico-Culturais

Unidade

Ação Realizada

3

R$ 30.000,00

3

R$ 40.000,00

3

R$ 50.000,00

3

R$ 60.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 2.830.000,00

 

R$ 3.425.000,00

 

R$ 4.020.000,00

 

R$ 4.615.000,00

 

 

Programa

0132

Incentivo à cultura

Objetivo

Promover a integração social e a adoção de hábitos de vida na comunidade, através da cultura.

Justificativa

Melhoria da qualidade de vida da população através da realização políticas públicas de cultura que integrem os indivíduos à sociedade

Público Alvo

População do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

1149

Pesquisa e Registro da Memória

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 30.000,00

100

R$ 31.000,00

100

R$ 32.000,00

100

R$ 33.000,00

1150

Educação Patrimonial

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 0,00

100

R$ 15.000,00

100

R$ 15.000,00

100

R$ 15.000,00

1230

Pólo Cultural

Percentual

Ação Realizada

0

R$ 0,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

1941

Cine Cultuar - licenças para exibição de

filmes nas periferias da cidade

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 30.000,00

100

R$ 31.000,00

100

R$ 32.000,00

100

R$ 33.000,00

2175

Eventos Culturais

Percentual

Eventos Realizados

100

R$ 50.000,00

100

R$ 55.000,00

100

R$ 60.000,00

100

R$ 65.000,00

2180

Apoio A Cultura

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 150.000,00

100

R$ 150.000,00

100

R$ 150.000,00

100

R$ 150.000,00

2366

Convênio Com Ateneu Angrense De

Letras e Artes

Percentual

Convênio Firmado

100

R$ 80.000,00

100

R$ 80.000,00

100

R$ 80.000,00

100

R$ 80.000,00

2395

Coral da Cidade (Jeton)

Pessoas

Jeton Concedido

36

R$ 350.000,00

36

R$ 350.000,00

36

R$ 350.000,00

36

R$ 350.000,00

2397

Patrimônio Imaterial

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 51.000,00

100

R$ 52.000,00

100

R$ 53.000,00

2601

Calendário de Eventos da Cidade

Eventos

Eventos Realizados

8

R$ 50.000,00

8

R$ 50.000,00

8

R$ 50.000,00

8

R$ 50.000,00

7039

manutenção e aquisição de materiais

para os próprios públicos

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 400.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

7040

Restauro do patrimônio histórico de

Angra Dos Reis

Unidade

Ação Realizada

4

R$ 1.000.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

7041

Pólo Cultural

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 400.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 2.590.000,00

 

R$ 863.000,00

 

R$ 871.000,00

 

R$ 879.000,00

Total Unidade

 

 

 

 

R$ 5.420.000,00

 

R$ 4.288.000,00

 

R$ 4.891.000,00

 

R$ 5.494.000,00

Total Órgão

 

 

 

 

R$ 5.420.000,00

 

R$ 4.288.000,00

 

R$ 4.891.000,00

 

R$ 5.494.000,00

 

 

Órgão

22

Fundação de turismo de angra dos reis

Unidade

1

Turisangra

Programa

0101

Apoio administrativo

Objetivo

Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

Justificativa

Melhorar o desempenho administrativo

Público Alvo

Máquina administrativa

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento efetuado

100

R$ 2.000.000,00

100

R$ 2.376.000,00

100

R$ 2.542.000,00

100

R$ 2.720.000,00

2007

Despesas Judiciais

Percentual

Despesas judiciais pagas

100

R$ 5.000,00

100

R$ 5.000,00

100

R$ 5.000,00

100

R$ 5.000,00

2156

Concessão de Vale Transporte

Vale

Transporte

Vale transporte Fornecido

16800

R$ 32.000,00

16800

R$ 34.000,00

16800

R$ 36.000,00

16800

R$ 38.000,00

2157

Aluguel de Imóvel

Unidade

Imóvel alugado

1

R$ 40.000,00

1

R$ 40.000,00

1

R$ 40.000,00

1

R$ 40.000,00

2161

Serviços de Energia Elétrica, Correio,

Telefonia e Água

Percentual

Serviço realizado

100

R$ 25.000,00

100

R$ 25.000,00

100

R$ 25.000,00

100

R$ 25.000,00

2164

Locação de Veículos

Unidade

Veículo locado

4

R$ 70.000,00

4

R$ 70.000,00

4

R$ 70.000,00

4

R$ 70.000,00

2184

Manutenção da Fundação

Unidade

Manutenção realizada

1

R$ 80.000,00

1

R$ 80.000,00

1

R$ 80.000,00

1

R$ 80.000,00

2285

Convênio Para Estágio

Estagiários

Estagiários contratados

28

R$ 100.000,00

28

R$ 100.000,00

28

R$ 100.000,00

28

R$ 100.000,00

2481

Convênio Proeis - Vigilância e Segurança

Percentual

Convênio firmado

100

R$ 247.000,00

100

R$ 247.000,00

100

R$ 247.000,00

100

R$ 247.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 2.599.000,00

 

R$ 2.977.000,00

 

R$ 3.145.000,00

 

R$ 3.325.000,00

 

 

 

Programa

0112

Promoção do turismo

Objetivo

Implementar ações visando o planejamento, divulgação e o desenvolvimento do turismo do município

Justificativa

Exploração da atividade turística do município face as suas potencialidades, com vistas ao seu incremento como atividade econômica

Público Alvo

População do município, turistas e funcionários

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de

Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

1084

Criação de Postos de Informações

Turísticas

Unidade de Medida

POSTOS DE INFORMAÇÕES

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1085

Trem Ecoturístico da Mata Atlântica

Unidade

Ação realizada

1

R$ 25.000,00

1

R$ 25.000,00

1

R$ 25.000,00

1

R$ 25.000,00

1086

Mobiliário Urbano e Sinalização Turística

Percentual

Ação realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

1133

Implantação de Sinalização Turística

Percentual

Sinalização Implantada

100

R$ 1.200.000,00

100

R$ 432.000,00

100

R$ 378.000,00

100

R$ 540.000,00

1202

Espaço Turístico e Aquário

Unidade

Espaço Turístico Criado

1

R$ 30.000,00

1

R$ 30.000,00

1

R$ 30.000,00

1

R$ 30.000,00

2183

Qualificação Certificação Dos Serviços

Turísticos

Unidade

Serviço qualificado

1

R$ 30.000,00

1

R$ 30.000,00

1

R$ 30.000,00

1

R$ 30.000,00

2186

Nado Livre

Percentual

Ação realizada

100

R$ 112.000,00

100

R$ 102.000,00

100

R$ 102.000,00

100

R$ 102.000,00

2192

Capacitação Profissional

Percentual

Ação realizada

100

R$ 38.000,00

100

R$ 38.000,00

100

R$ 38.000,00

100

R$ 38.000,00

2196

Promoção Turística

Unidade

Ação realizada

3

R$ 103.000,00

3

R$ 103.000,00

3

R$ 103.000,00

3

R$ 103.000,00

2197

Regionalização do Turismo

Percentual

Ação realizada

25

R$ 50.000,00

25

R$ 50.000,00

15

R$ 50.000,00

15

R$ 50.000,00

2198

Realização de Eventos Turísticos

Tradicionais

Unidade

Eventos realizados

 

3

R$ 30.000,00

3

R$ 30.000,00

3

R$ 30.000,00

3

R$ 30.000,00

2343

Manutenção e Conservação de

Logradouros, Pórticos e Próprios

Turísticos

Percentual

Manutenção realizada

100

R$ 150.000,00

100

R$ 150.000,00

100

R$ 150.000,00

100

R$ 150.000,00

2601

Calendário de Eventos da Cidade

Eventos

Eventos realizados

6

R$ 50.000,00

6

R$ 50.000,00

6

R$ 50.000,00

6

R$ 50.000,00

3062

Reforma e Ampliação do Centro de

Informações Turísticas

Unidade

Ação realizada

1

R$ 50.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 1.968.000,00

 

R$ 1.140.000,00

 

R$ 1.086.000,00

 

R$ 1.248.000,00

Total Unidade

 

 

 

 

R$ 4.567.000,00

 

R$ 4.117.000,00

 

R$ 4.231.000,00

 

R$ 4.573.000,00

Total Órgão

 

 

 

 

R$ 4.567.000,00

 

R$ 4.117.000,00

 

R$ 4.231.000,00

 

R$ 4.573.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão

23

Fundação de saúde de angra dos reis

Unidade

1

Fusar

Programa

0101

Apoio administrativo

Objetivo

Promover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

Justificativa

Melhorar o desempenho administrativo

Público Alvo

Máquina administrativa

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

1080

Concurso Público

Percentual

Concurso Realizado

100

R$ 50.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

R$ 90.465.000,00

100

R$ 104.765.000,00

100

R$ 109.800.000,00

100

R$ 114.835.000,00

2005

Sentenças Judiciais

Percentual

Sentenças Cumpridas

100

R$ 70.000,00

100

R$ 80.000,00

100

R$ 90.000,00

100

R$ 100.000,00

2007

Despesas Judiciais

Percentual

Despesas Judiciais Pagas

100

R$ 5.000,00

100

R$ 5.000,00

100

R$ 5.000,00

100

R$ 5.000,00

2156

Concessão de Vale Transporte

Percentual

Vale Transporte Fornecido

100

R$ 1.000,00

100

R$ 1.000,00

100

R$ 1.000,00

100

R$ 1.000,00

2157

Aluguel de Imóvel

Unidade

Imóvel Alugado

36

R$ 300.000,00

36

R$ 320.000,00

36

R$ 340.000,00

36

R$ 360.000,00

2161

Serviços de Energia Elétrica, Correio,

Telefonia e Água

Percentual

Serviço Realizado

100

R$ 400.000,00

100

R$ 500.000,00

100

R$ 600.000,00

100

R$ 700.000,00

2162

Fornecimento de Combustível

Litros

Combustível Adquirido

15678

R$ 50.000,00

16975

R$ 55.000,00

18237

R$ 60.000,00

19461

R$ 65.000,00

2164

Locação de Veículos

Unidade

Veículo Locado

28

R$ 250.000,00

28

R$ 280.000,00

28

R$ 310.000,00

28

R$ 340.000,00

2184

Manutenção da Fundação

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 1.230.000,00

1

R$ 1.330.000,00

1

R$ 1.430.000,00

1

R$ 1.530.000,00

2209

Manutenção da Rede Municipal de Saúde de Angra Dos Reis

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 1.500.000,00

100

R$ 1.600.000,00

100

R$ 1.700.000,00

100

R$ 1.800.000,00

2210

Manutenção do Conselho Municipal de

Saúde

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 50.000,00

1

R$ 55.000,00

1

R$ 60.000,00

1

R$ 65.000,00

2363

Vale Alimentação/Refeição para

Servidores

Pessoas

Vale Alimentação/Refeição

Fornecido

1250

R$ 5.600.000,00

1250

R$ 5.900.000,00

1250

R$ 6.100.000,00

1250

R$ 6.400.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 99.971.000,00

 

R$ 114.891.000,00

 

R$ 120.496.000,00

 

R$ 126.201.000,00

 

 

Programa

0126

Assistência ao portador de necessidades especiais

Objetivo

Promover a integração social do portador de necessidades especiais

Justificativa

Garantir ao público alvo melhorias na qualidade de vida e assistência nos casos que se encontram em vulnerabilidade social.

Público Alvo

Portadores de necessidades especiais

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2211

Convênio com a Associação de Doentes Renais e Transplantados de Angra dos Reis - adrtar

Unidade

Convênio Firmado

1

R$ 130.000,00

1

R$ 130.000,00

1

R$ 130.000,00

1

R$ 130.000,00

2212

Convênio com a Associação Pestalozzi

Unidade

Convênio Firmado

1

R$ 600.000,00

1

R$ 600.000,00

1

R$ 600.000,00

1

R$ 600.000,00

2213

Convênio com a Associação de Familiares e Usuários do Cais – afauc

Unidade

Convênio Firmado

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

2215

Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais - apadev

Unidade

Convênio Firmado

1

R$ 100.000,00

1

R$ 100.000,00

1

R$ 100.000,00

1

R$ 100.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 880.000,00

 

R$ 880.000,00

 

R$ 880.000,00

 

R$ 880.000,00

 

 

Programa

0129

Assistência médica

Objetivo

Planejar, manter e ampliar as ações referente ao atendimento médico da população

Justificativa

Manter atendimento médico à população.

Público Alvo

População do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

1226

Construção, reforma, aparelhamento e ampliação de unidades de saúde e unidades de esf

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 200.000,00

100

R$ 250.000,00

100

R$ 300.000,00

100

R$ 350.000,00

2216

Assistência médica

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 1.300.000,00

100

R$ 1.600.000,00

100

R$ 1.900.000,00

100

R$ 2.100.000,00

2217

Manutenção central de regulação de média e alta complexidade

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 20.000,00

100

R$ 21.000,00

100

R$ 22.000,00

100

R$ 23.000,00

7030

Construção, reforma, aparelhamento e ampliação de unidades de saúde e unidades de esf

Percentual

Ação Realizada

16

R$ 1.500.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 3.020.000,00

 

R$ 1.871.000,00

 

R$ 2.222.000,00

 

R$ 2.473.000,00

 

 

Programa

0148

Ampliação do atendimento ambulatorial, emergencial e hospitalar

Objetivo

Promover as ações que garantam o acesso universal aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas unidades de saúde e hospitais do município

Justificativa

Melhorar acesso nas unidades de saúde.

Público Alvo

População do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo R$ Estimado

Meta

Física

Custo

Estimado

Meta

Física

Custo

Estimado

Meta

Física

Custo

Estimado

1227

Construção do Hemonúcleo da Costa Verde

Unidade

Hemonúcleo Construído

0

0,00

1

R$ 100.000,00

1

R$ 100.000,00

1

R$ 200.000,00

7032

Construção do Hemonúcleo da Costa Verde

Unidade

Hemonúcleo Construído

1

R$ 800.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

7034

Aparelhamento da Santa Casa de Angra dos Reis

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 2.200.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 3.000.000,00

 

R$ 100.000,00

 

R$ 100.000,00

 

R$ 200.000,00

 

 

Programa

0153

Prevenção, reabilitação e reintegração social

Objetivo

Implementar ações que possibilitem o acesso universal a prevenção dos agravos e sua reabilitação

Justificativa

Necessidade de garantir acesso aos serviços de saúde, promover a integração dos indivíduos à sociedade

Público Alvo

População do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo

Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

2228

Manut. do centro de atenção a saúde da pessoa c/ deficiência e rede de assist. domiciliar em Reabil

Percentual

Manutenção Realizada

100

 

R$ 170.000,00

100

R$ 180.000,00

100

R$ 190.000,00

100

R$ 200.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 170.000,00

 

R$ 180.000,00

 

R$ 190.000,00

 

R$ 200.000,00

 

 

Programa

0159

Apoio e ressocialização de dependentes químicos

Objetivo

Promover a ressocialização de dependentes químicos e implementar ações específicas na área de saúde

Justificativa

Necessidade de garantir a integração dos dependentes químicos à sociedade através de ações a eles direcionadas

Público Alvo

Dependentes químicos

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

2229

Manutenção do Conselho Municipal de Entorpecentes

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 100.000,00

1

R$ 110.000,00

1

R$ 120.000,00

1

R$ 130.000,00

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 100.000,00

 

R$ 110.000,00

 

R$ 120.000,00

 

R$ 130.000,00

 

 

Programa

0180

Vigilância em saúde

Objetivo

Representar as ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental

Justificativa

Controlar as doenças transmissíveis

Público Alvo

Garantir a execuçao dos serviços de vigilância em saúde

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

2219

Controle de doenças transmissíveis e epidemiologia

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 55.000,00

100

R$ 60.000,00

100

R$ 65.000,00

2221

Descentralização das ações de vigilância em saúde

Percentual

Descentralização Realizada

100

R$ 40.000,00

100

R$ 40.000,00

100

R$ 40.000,00

100

R$ 40.000,00

2222

Incentivo ao programa nacional de hiv/aids e outras dst

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 55.000,00

100

R$ 60.000,00

100

R$ 65.000,00

2482

Manutenção do centro de controle de Zoonoses

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 100.000,00

100

R$ 110.000,00

100

R$ 120.000,00

100

R$ 130.000,00

7029

Construção do centro de controle de Zoonoses

Unidade

Centro de Controle de Zoonoses Construído

1

R$ 500.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 740.000,00

 

R$ 260.000,00

 

R$ 280.000,00

 

R$ 300.000,00

 

 

Programa

0181

Atenção de média e alta complexidade

Objetivo

Promover as ações que garantam o acesso universal aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas unidades de saúde e hospitais do município

Justificativa

Melhorar acesso nas unidades de saúde

Público Alvo

População do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

2152

Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - Upa

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 6.459.000,00

100

R$ 7.000.000,00

100

R$ 7.500.000,00

100

R$ 8.000.000,00

2218

Aquisição de Medicamentos

Percentual

Medicamentos Adquiridos

100

R$ 1.400.000,00

100

R$ 1.800.000,00

100

R$ 2.200.000,00

100

R$ 2.600.000,00

2220

Assistência Odontológica

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 150.000,00

100

R$ 170.000,00

100

R$ 190.000,00

100

R$ 210.000,00

2226

Manutenção da Rede de Laboratório de Análises Clínicas

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

2227

Manutenção da Telemedicina em Cardiologia nas Unidades de Pronto Atendimento

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 60.000,00

100

R$ 70.000,00

100

R$ 80.000,00

2483

Manutenção do Hospital Jorge Elias Miguel

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 7.000.000,00

100

R$ 7.500.000,00

100

R$ 8.000.000,00

100

R$ 8.500.000,00

2484

Manutenção do Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 16.000.000,00

100

R$ 16.500.000,00

100

R$ 17.000.000,00

100

R$ 17.500.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 31.109.000,00

 

R$ 33.080.000,00

 

R$ 35.010.000,00

 

R$ 36.940.000,00

 

 

Programa

0182

Assistência farmacêutica

Objetivo

Planejar e manter assistência farmacêutica a população

Justificativa

Garantir a assistência a população

Público Alvo

População do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

2218

Aquisição de Medicamentos

Percentual

Medicamentos Adquiridos

100

R$ 300.000,00

100

R$ 330.000,00

100

R$ 360.000,00

100

R$ 390.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 300.000,00

 

R$ 330.000,00

 

R$ 360.000,00

 

R$ 390.000,00

 

 

Programa

0183

Atenção básica

Objetivo

Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde,tendo as equipes de saúde da família como eixo estruturante

Justificativa

Estimular a adoção da saúde preventiva como forma de atendimento de saúde através da estratégia de saúde da família

Público Alvo

População do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

2240

Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 580.000,00

100

R$ 580.000,00

100

R$ 580.000,00

100

R$ 580.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 580.000,00

 

R$ 580.000,00

 

R$ 580.000,00

 

R$ 580.000,00

 

 

Programa

0191

Fortalecimento da rede de urgência e emergência, assistência hospitalar e às doenças crônicas

Objetivo

Promover as ações que garantam o acesso universal aos serviço ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas unidades de saúde e hospitais do município

Justificativa

Melhorar os equipamentos de saúde

Público Alvo

População do município

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

1229

Reforma e Ampliação das Unidades Pré- Hospitalares de Urgência e Emergência

Percentual

 

 

Ação Realizada

 

 

0

 

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

0 R$,00

100

R$ 100.000,00

7031

Construção de Sede de Serviço de Assistência Médica e Urgências

Unidade

Construção Realizada

1

R$ 500.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

7036

Reforma e Ampliação das Unidades Pré- Hospitalares de Urgência e Emergência

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 1.000.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 1.500.000,00

 

R$ 0,00

 

R$ 0,00

 

R$ 100.000,00

Total Unidade

 

 

 

 

R$ 141.370.000,00

 

R$ 152.282.000,00

 

R$ 160.238.000,00

 

R$ 162.394.000,00

Total Órgão

 

 

 

 

R$ 141.370.000,00

 

R$ 152.282.000,00

 

R$ 160.238.000,00

 

R$ 168.394.000,00

 

 

Órgão

24

Instituto de previdência social do município de angra dos reis

Unidade

1

Angraprev

Programa

0101

Apoio administrativo

Objetivo

Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

Justificativa

Melhorar o desempenho administrativo

Público Alvo

Máquina administrativa

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

R$ 1.380.000,00

100

R$ 1.462.000,00

100

R$ 1.550.000,00

100

R$ 1.643.000,00

2004

Aquisição de Imóveis

Unidade

Imóvel adquirido

1

R$ 2.000.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

2005

Sentenças Judiciais

Percentual

Sentenças Cumpridas

100

R$ 200.000,00

100

R$ 200.000,00

100

200 R$.000,00

100

R$ 200.000,00

2007

Despesas Judiciais

Percentual

Despesas Judiciais Pagas

100

R$ 20.000,00

100

R$ 20.000,00

100

R$ 20.000,00

100

R$ 20.000,00

2157

Aluguel de Imóvel

Unidade

Imóvel Alugado

2

R$ 80.000,00

2

R$ 80.000,00

2

R$ 80.000,00

2

R$ 80.000,00

2161

Serviços de Energia Elétrica, Correio, Telefonia e Água

Percentual

Serviço Realizado

100

R$ 40.000,00

100

R$ 42.000,00

100

R$ 44.000,00

100

R$ 46.000,00

2162

Fornecimento de Combustível

Litros

Combustível Adquirido

5000

R$ 16.000,00

6000

R$ 19.000,00

6500

R$ 21.000,00

7000

R$ 23.000,00

2164

Locação de Veículos

Unidade

Veículo Locado

1

R$ 21.000,00

1

R$ 23.000,00

1

R$ 26.000,00

1

R$ 28.000,00

2173

Manutenção do Angraprev

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 932.000,00

1

R$ 997.000,00

1

R$ 1.003.000,00

1

R$ 1.020.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 4.689.000,00

 

R$ 2.843.000,00

 

R$ 2.944.000,00

 

R$ 3.060.000,00

 

 

 

Programa

0179

Gestão previdenciária

Objetivo

Gerir recursos previdenciários para garantir os benefícios aos servidores

Justificativa

Satisfação do servidor assegurado

Público Alvo

Servidor

Indicador

 

Unidade de

Medida

Índice

Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de

Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

1080

Concurso Público

Percentual

Concurso Realizado

100

R$ 0,00

0

R$ 0,00

100

R$ 50.000,00

0

R$ 0,00

2172

Aposentadoria e Reformas

Percentual

Servidor Beneficiado

100

R$ 43.847.000,00

100

R$ 47.023.000,00

100

R$ 50.314.000,00

100

R$ 53.835.000,00

2174

Benefícios Previdenciários

Percentual

Servidor Beneficiado

100

R$ 3.239.000,00

100

R$ 3.465.000,00

100

R$ 3.708.000,00

100

R$ 3.967.000,00

2199

Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social - Rpps

Percentual

Ação Realizada

 

100

R$ 64.856.000,00

100

R$ 66.560.000,00

100

R$ 73.258.000,00

100

R$ 81.584.000,00

2384

Auxílio-Reclusão

Percentual

Auxílio Concedido

100

R$ 12.000,00

100

R$ 14.000,00

100

R$ 15.000,00

100

R$ 16.000,00

2385

Salário-Família

Percentual

Sálario Família Concedido

100

R$ 6.000,00

100

R$ 7.000,00

100

R$ 8.000,00

100

R$ 9.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 111.960.000,00

 

R$ 117.069.000,00

 

R$ 127.353.000,00

 

R$ 139.411.000,00

Total Unidade

 

 

 

 

R$ 116.649.000,00

 

R$ 119.912.000,00

 

R$ 130.297.000,00

 

R$ 142.471.000,00

Total Órgão

 

 

 

 

R$ 116.649.000,00

 

R$ 119.912.000,00

 

R$ 130.297.000,00

 

R$ 142.471.000,00

 

 

 

Órgão

25

Serviço autônomo de água e esgoto

Unidade

1

Saae

Programa

0101

Apoio administrativo

Objetivo

Promover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

Justificativa

Melhorar o desempenho administrativo

Público Alvo

Máquina administrativa

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

1093

Construção das Novas Unidades Regionais e Laboratório do Saae

Unidade

Sede Construída

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

R$ 10.927.000,00

100

R$ 11.540.000,00

100

R$ 12.230.000,00

100

R$ 13.100.000,00

2003

Manutenção de Software

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 202.000,00

1

R$ 202.000,00

1

R$ 202.000,00

1

R$ 202.000,00

2156

Concessão de Vale Transporte

Vale transporte

Vale Transporte Fornecido

21665

R$ 65.000,00

21665

R$ 65.000,00

21665

R$ 65.000,00

21665

R$ 65.000,00

2157

Aluguel de Imóvel

Unidade

Imóvel Alugado

6

R$ 100.000,00

6

R$ 100.000,00

6

R$ 100.000,00

6

R$ 100.000,00

2161

Serviços de Energia Elétrica, Correio, Telefonia e Água

Percentual

Serviço Realizado

100

R$ 900.000,00

100

R$ 900.000,00

100

R$ 900.000,00

100

R$ 900.000,00

2162

Fornecimento de Combustível

Litros

Combustível Adquirido

18814

R$ 60.000,00

18518

R$ 60.000,00

18237

R$ 60.000,00

17964

R$ 60.000,00

2164

Locação de Veículos

Unidade

Veículo Locado

13

R$ 212.000,00

13

R$ 212.000,00

13

R$ 212.000,00

13

R$ 212.000,00

2201

Manutenção do Saae

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 407.000,00

1

R$ 407.000,00

1

R$ 407.000,00

1

R$ 407.000,00

2202

Operacionalização Comercial e Financeira do Saae - Proj. de Gestão Comercial

Percentual

SAAE Operacionalizado

100

R$ 250.000,00

100

R$ 250.000,00

100

R$ 250.000,00

100

R$ 250.000,00

2363

Vale Alimentação/Refeição para servidores

Servidores

Vale Alimentação/Refeição Fornecido

313

R$ 1.200.000,00

313

R$ 1.200.000,00

313

R$ 1.200.000,00

313

R$ 1.200.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 14.373.000,00

 

R$ 14.986.000,00

 

R$ 15.676.000,00

 

R$ 16.546.000,00

 

 

Programa

0123

Serviço autônomo de água e esgoto

Objetivo

Ampliar e melhorar a qualidade de serviços prestados em saneamento básico

Justificativa

Garantia de melhores condições de vida a população

Público Alvo

População do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

1094

Ampliação e Melhoria do Sistema de Tratamento de Distribuição de Água

Percentual

Sistema de Água Ampliado e Tratado

100

R$ 1.100.000,00

100

 

R$ 1.272.000,00

100

 

R$ 1.348.000,00

100

R$ 1.429.000,00

1095

Ampliação e Melhoria do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto

Percentual

Sistema de Esgoto Ampliado e Tratado

100

R$ 1.100.000,00

100

R$ 1.166.000,00

100

R$ 1.236.000,00

100

R$ 1.310.000,00

1096

Cadastramento e Recadastramento de Economias

Unidade

Economias Cadastradas e Recadastradas

7500

R$ 24.000,00

7500

R$ 25.000,00

7500

R$ 27.000,00

7500

R$ 28.000,00

1097

Encampação da Cedae À Estrutura do Saae

Percentual

CEDAE Encampada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 60.000,00

100

R$ 70.000,00

100

R$ 80.000,00

1151

Esgotamento Sanitário Centro

Percentual

Ação Realizada

67

R$ 15.348.000,00

33

R$ 10.052.000,00

0

R$ 0.00

0

R$ 0,00

1152

Esgotamento Sanitário Mambucaba

Percentual

Ação Realizada

20

R$ 9.314.000,00

40

R$ 18.792.000,00

40

R$ 18.792.000,00

0

R$ 0,00

1153

Esgotamento Sanitário Jacuecanga

Percentual

Ação Realizada

33

R$ 3.900.000,00

67

R$ 9.990.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1154

Esgotamento Sanitário Monsuaba

Percentual

Ação Realizada

33

R$ 4.450.000,00

67

R$ 9.370.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1155

Estudos e Projetos

Percentual

Projeto Realizado

100

R$ 970.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1156

Sistema Abastecimento de Água

Percentual

Ação Realizada

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

50

R$ 50.000.000,00

50

R$ 50.000.000,00

1157

Esgotamento Sanitário Japuíba

Percentual

Ação Realizada

0

R$ 0,00

33

R$ 27.860.000,00

33

R$ 27.860.000,00

33

R$ 27.860.000,00

1158

Esgotamento Sanitário Camorim

Percentual

Ação Realizada

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

100

R$ 6.804.000,00

0

R$ 0,00

1159

Esgotamento Sanitário Camorim Pequeno

Percentual

Ação Realizada

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

100

R$ 3.370.000,00

1160

Esgotamento Sanitário Caputera

Percentual

Ação Realizada

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

50

R$ 1.556.000,00

50

R$ 1.556.000,00

1161

Esgotamento Sanitário Santa Rita I e Ii

Percentual

Ação Realizada

0

R$ 0,00

100

R$ 8.201.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1162

Esgotamento Sanitário Bracuí

Percentual

Ação Realizada

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

100

R$ 4.069.000,00

1163

Esgotamento Sanitário Itanema

Percentual

Ação Realizada

0

R$ 0,00

100

R$ 1.042.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1164

Esgotamento Sanitário Pontal

Percentual

Ação Realizada

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

100

R$ 4.675.000,00

1165

Esgotamento Sanitário Belém

Percentual

Ação Realizada

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

67

R$ 11.266.000,00

33

R$ 5.633.000,00

1166

Esgotamento Sanitário Gamboa e Ribeira

Percentual

Ação Realizada

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

65

R$ 8.137.000,00

35

R$ 4.338.000,00

1992

Construção de Reservatório de Água

Unidade

RESERVATÓRIO CONSTRUÍDO

1

R$ 100.000,00

1

R$ 1.060.000,00

1

R$ 1.123.000,00

1

R$ 1.191.000,00

2204

Manutenção e Operação Dos Sistemas de Água e Esgoto

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 1.225.000,00

100

R$ 1.299.000,00

100

R$ 1.376.000,00

100

R$ 1.459.000,00

2317

Angra Limpa

Percentual

Ação Realizada

75

R$ 15.350.000,00

25

R$ 15.196.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

2358

Proj. Saneamento Bacia G Centro

Percentual

Projeto Realizado

50

R$ 5.000.000,00

50

R$ 5.333.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

2359

Proj. Saneamento Garatucaia

Percentual

Projeto Realizado

0

R$ 0,00

67

R$ 7.508.000,00

33

R$ 3.754.000,00

0

R$ 0,00

7038

Saneamento Básico

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 16.942.000,00

100

R$ 19.206.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 74.873.000,00

 

R$ 137.432.000,00

 

R$ 133.349.000,00

 

R$ 106.998.000,00

Total Unidade

 

 

 

 

R$ 89.246.000,00

 

R$ 152.418.000,00

 

R$ 149.025.000,00

 

R$ 123.544.000,00

Total Órgão

 

 

 

 

R$ 89.246.000,00

 

R$ 152.418.000,00

 

R$ 149.025.000,00

 

R$ 123.544.000,00

 

 

Órgão

26

Fundo municipal de assistência social

Unidade

1

Fmas

Programa

0134

Proteção social básica

Objetivo

Presta atendimento de proteção social básica buscando prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidade e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários

Justificativa

Atender as famílias e seus membros em situação de vulneralibidade social

Público Alvo

Família e seus indivíduos

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

1104

Construção da Sede Própria Para Os Cras

Unidade

Ação Realizada

1

R$ 100.000,00

1

R$ 100.000,00

1

R$ 100.000,0

1

R$ 100.000,00

1217

Bpc na escola

Pessoas

Pessoas Atendidas

282

R$ 135.000,00

282

R$ 148.000,00

282

R$ 162.000,00

282

R$ 180.000,00

1218

Cras Itinerante

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 100.000,00

100

R$ 110.00,00

100

R$ 121.000,00

100

R$ 133.000,00

1993

Cartão Familía Angra

Pessoas

Pessoas Atendidas

0

R$ 0,00

3500

R$ 5.280.000,00

3500

R$ 5.808.000,00

3500

R$ 6.388.000,00

2044

Convênio com Instituições Privadas sem fins lucrativos

Unidade

Convênio Firmado

1

R$ 290.000,00

1

R$ 300.000,00

1

R$ 310.000,00

1

R$ 320.000,00

2245

Revisão do benefício de prestação continuada

Pessoas

Pessoas Atendidas

2000

R$ 5.000,00

2000

R$ 6.000,00

2000

R$ 7.000,00

2000

R$ 8.000,00

2246

Benefícios Eventuais

Pessoas

Pessoas Atendidas

20000

R$ 5.000.000,00

20000

R$ 5.100.000,00

20000

R$ 5.200.000,00

20000

R$ 5.300.000,00

2247

Atendimento integral à familia

Famílias

Famílias  Atendidas

40000

R$ 1.000.000,00

45000

R$ 1.100.000,00

45000

R$ 1.210.000,00

45000

R$ 1.331.000,00

2248

Apoio a programas e projetos sociais

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 40.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 60.000,00

100

R$ 70.000,00

2249

Ações de promoção à cidadania

Eventos

Eventos Realizados

10

R$ 20.000,00

10

R$ 22.000,00

10

R$ 24.000,00

10

R$ 26.000,00

2251

Ações de atendimento a terceira idade

Idosos

Idosos Atendidos

500

R$ 30.000,00

500

R$ 35.000,00

500

R$ 40.000,00

500

R$ 45.000,00

2254

Manutenção do programa bolsa família

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 400.000,00

1

R$ 440.000,00

1

R$ 484.000,00

1

R$ 488.000,00

2258

Projovem adolescente

Pessoas

Pessoas Atendidas

375

R$ 196.000,00

375

R$ 215.000

00

375

R$ 237.000,00

375

R$ 260.000,00

2259

Gol Social

Crianças e adolescentes

Crianças e Adolescentes Atendidos

1000

R$ 40.000,00

1000

R$ 44.000,00

1000

R$ 48.000,00

1000

R$ 53.000,00

2260

Auxílio Funeral

Percentual

Pessoas Atendidas

100

R$ 100.000,00

100

R$ 105.000,00

100

R$ 110.000,00

100

R$ 115.000,00

2450

Piso Básico Variável

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 26.000,00

100

R$ 28.000,00

100

R$ 31.000,00

100

R$ 34.000,00

2494

Atendimento as comunidades tradicionais

Famílias

Famílias Atendidas

500

R$ 30.000,00

500

R$ 33.000,00

500

R$ 36.000,00

500

R$ 39.000,00

2495

Segurança alimentar e nutricional

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 55.000,00

100

R$ 60.000,00

100

R$ 65.000,00

2496

Apoio à qualificação profissional prioritariamente aos cadastros no Cadúnico

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 30.000,00

100

R$ 33.000,00

100

R$ 36.000,00

100

R$ 39.000,00

7012

Reforma / Ampliação Cras

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 1.500.000,00

100

R$ 1.500.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

7014

Academia para pessoas idosas e pessoas com deficiência

Unidade

Ação Realizada

0

R$ 0,00

1

R$ 227.000,00

1

R$ 227.000,00

0

R$ 0,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 9.092.000,00

 

R$ 14.931.000,00

 

R$ 14.311.000,00

 

R$ 14.994.000,00

 

 

 

Programa

0136

Proteção social especial de alta complexidade

Objetivo

Atendimento a indivíduos com vínculos familiares e comunitários rompidos

Justificativa

Promover acolhimento/abrigamento institucional e a integração familiar e comunitária e resgatar a cidadania

Público Alvo

Crianças, adolescentes, população adulta em situação de rua e idosos

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

1219

Aquisição de imóvel para o centro de atenção à população de rua

Unidade

Imóvel Adquirido

0

R$ 0,00

1

R$ 700.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1220

Criação da Residência Inclusiva

Unidade

Residência Inclusiva Criada

1

R$ 50.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

2044

Convênio com instituições privadas sem fins lucrativos

Percentual

Convênio Firmado

100

R$ 220.000,00

100

R$ 220.000,00

100

R$ 220.000,00

100

R$ 220.000,00

2270

Manutenção da Casa Abrigo

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 650.000,00

1

R$ 660.000,00

1

R$ 670.000,00

1

R$ 680.000,00

2271

Manutenção do centro de atenção a população de rua

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 300.000,00

1

R$ 310.000,00

1

R$ 320.000,00

1

R$ 330.000,00

2274

Programa Família Acolhedora

Crianças e

Adolescentes

Programa Mantido

10

R$ 250.000,00

15

R$ 260.000,00

20

R$ 270.000,00

25

R$ 280.000,00

2497

Serviços de Proteção em Calamidades Públicas e Emergenciais

Percentual

Serviço Realizado

100

R$ 30.000,00

100

R$ 33.000,00

100

R$ 36.000,00

100

R$ 39.000,00

2498

Manutenção da Residência Inclusiva

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 10.000,00

1

R$ 11.000,00

1

R$ 12.000,00

1

R$ 13.000,00

2499

Manutenção da Casa Lar

Unidade

Manutenção Realizada

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1

R$ 300.000,00

7043

Criação da Casa Lar

Unidade

Casa Lar Criada

1

R$ 100.000,00

0

R$ 0,00

1

R$ 1.000.000,00

0

R$ 0,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 1.610.000,00

 

R$ 2.194.000,00

 

R$ 2.528.000,00

 

R$ 1.862.000,00

 

 

Programa

0138

Proteção social especial de média complexidade

Objetivo

Atendimento a família e seus indivíduos com seus direitos violados

Justificativa

Resgatar a auto estima; fortalecer os vínculos familiares; restabelecer o estado de direito

Público Alvo

Crianças, adolescentes, mulheres, idosos, deficientes físicos e adolescentes em cumprimento de medida sócio-educativa e dependência química.

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice

Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

1105

Criação do Centro-Dia para idosos

Unidade

Centro Dia Criado

0

R$ 0,00

1

R$ 1.475.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1222

Peti - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Crianças e Adolescentes

Programa Mantido

500

R$ 150.000,00

500

R$ 165.000,00

500

R$ 180.000,00

500

R$ 198.000,00

1223

Criação do Centro de Referência Especializado para população em situação de rua (Centro Pop)

Unidade

Centro POP Criado

1

R$ 100.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

2044

Convênio com instituições privadas sem fins lucrativos

Unidade

Convênio Firmado

1

R$ 300.000,00

1

R$ 310.000,00

1

R$ 320.000,00

1

R$ 330.000,00

2265

Manutenção do Centro de Referencia especializado de assistência social - Creas

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 300.000,00

1

R$ 330.000,00

1

R$ 363.000,00

1

R$ 399.000,00

2500

Manutenção do Centro-Dia para idosos e pessoas com deficiência

Unidade

Manutenção Realizada

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

1

R$ 200.000,00

1

R$ 220.000,00

2501

Serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência

Pessoas

Serviço Realizado

75

R$ 36.000,00

75

R$ 36.000,00

75

R$ 36.000,00

75

R$ 36.000,00

2502

Serviço especializado em abordagem social

Percentual

Serviço Realizado

100

R$ 20.000,00

100

R$ 22.000,00

100

R$ 24.000,00

100

R$ 26.000,00

2503

Manutenção do Centro de Referência Especializado para população em situação de rua (Centro Pop)

Unidade

Manutenção Realizada

0

R$ 0,00

1

R$ 156.000,00

1

R$ 171.000,00

1

R$ 188.000,00

7011

Assistência social ao dependente químico

Percentual

Ação Realizada

0

R$ 0,00

100

R$ 500.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

7015

Criação do Centro Dia para idosos

Percentual

Centro Dia Criado

75

R$ 1.000.000,00

25

R$ 375.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 1.906.000,00

 

R$ 3.369.000,00

 

R$ 1.294.000,00

 

R$ 1.397.000,00

 

 

Programa

0144

Gestão do suas

Objetivo

Gestão do sistema com garantia de sua organização, eficiência e efetividade na prestação dos serviços, projetos, programas e benefícios objetivo : socioassistenciais

Justificativa

Qualificar a gestão do suas

Público Alvo

Gestores, trabalhadores e conselheiros do suas

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

1224

Gestão do Trabalho e Educação Permanente

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 30.000,00

100

R$ 33.000,00

100

R$ 36.000,00

100

R$ 39.000,00

1225

Casa Dos Conselhos

Unidade

Ação Realizada

1

R$ 5.000,00

1

R$ 6.000,00

1

R$ 7.000,00

1

R$ 8.000,00

2252

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - Cmas

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 7.000,00

1

R$ 7.000,00

1

R$ 7.000,00

1

R$ 7.000,00

2257

Manutenção do Conselho Tutelar

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 5.000,00

1

R$ 5.000,00

1

R$ 5.000,00

1

R$ 5.000,00

2264

Manutenção de Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 2.000,00

1

R$ 2.000,00

1

R$ 2.000,00

1

R$ 2.000,00

2505

Manutenção do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 2.000,00

1

R$ 2.000,00

1

R$ 2.000,00

1

R$ 2.000,00

2506

Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 2.000,00

1

R$ 2.000,00

1

R$ 2.000,00

1

R$ 2.000,00

2507

Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 2.000,00

1

R$ 2.000,00

1

R$ 2.000,00

1

R$ 2.000,00

2508

Vigilância Socioassistencial

Percentual

Serviço Realizado

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

2509

Apoio à gestão do Suas

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 10.000,00

100

R$ 11.000,00

100

R$ 12.000,00

100

R$ 13.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 115.000,00

 

R$ 120.000,00

 

R$ 125.000,00

 

R$ 130.000,00

Total Unidade

 

 

 

 

R$ 12.723.000,00

 

R$ 20.614.000,00

 

R$ 18.258.000,00

 

R$ 18.383.000,00

Total Órgão

 

 

 

 

R$ 12.723.000,00

 

R$ 20.614.000,00

 

R$ 18.258.000,00

 

R$ 18.383.000,00

 

 

Órgão

27

Fundo municipal de saúde

Unidade

1

Fms

Programa

0101

Apoio administrativo

Objetivo

Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

Justificativa

Melhorar o desempenho administrativo

Público Alvo

Máquina administrativa.

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

1144

Programa de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - Proesf

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 1.000,00

100

R$ 1.000,00

100

R$ 1.000,00

100

R$ 1.000,00

2209

Manutenção da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 2.800.000,00

100

R$ 2.800.000,00

100

R$ 2.800.000,00

100

R$ 2.800.000,00

2333

Saúde na Área / Co-Financiamento

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

2368

Colegiado de Gestão Regional da Baia da Ilha Grande

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 5.000,00

100

R$ 5.000,00

100

R$ 5.000,00

100

R$ 5.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 2.856.000,00

 

R$ 2.856.000,00

 

R$ 2.856.000,00

 

R$ 2.856.000,00

 

 

 

Programa

0129

Assistência médica

Objetivo

Planejar, manter e ampliar as ações referentes a assistência médica da população

Justificativa

Manter assistência médica à população

Público Alvo

População do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

 Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2216

Assistência Médica

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 22.000.000,00

100

R$ 22.000.000,00

100

R$ 22.000.000,00

100

R$ 22.000.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 22.000.000,00

 

R$ 22.000.000,00

 

R$ 22.000.000,00

 

R$ 22.000.000,00

 

 

 

Programa

0180

Vigilância em saúde

Objetivo

Representar as ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental

Justificativa

Garantir a execução dos serviços de vigilância em saúde

Público Alvo

População do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

2219

Controle de doenças transmissíveis e epidemiologia

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 250.000,00

100

R$ 250.000,00

100

R$ 250.000,00

100

R$ 250.000,00

2221

Descentralização das ações de vigilância em saúde

Percentual

Descentralização Realizada

100

R$ 35.000,00

100

R$ 35.000,00

100

R$ 35.000,00

100

R$ 35.000,00

2222

Incentivo ao programa nacional de hiv/aids e outras dst

Pessoas

Pessoas Atendidas

400

R$ 300.000,00

400

R$ 300.000,00

400

R$ 300.000,00

400

R$ 300.000,00

2243

Manutenção da vigilância sanitária

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 750.000,00

1

R$ 750.000,00

1

R$ 750.000,00

1

R$ 750.000,000

2482

Manutenção do centro de controle de Zoonoses

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 1.000,00

1

R$ 1.000,00

1

R$ 1.000,00

1

R$ 1.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 1.336.000,00

 

R$ 1.336.000,00

 

R$ 1.336.000,00

 

R$ 1.336.000,00

 

 

Programa

0181

Atenção de média e alta complexidade

Objetivo

Promover as ações que garantam o acesso universal aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas unidades de saúde e hospitais objetivo : do município

Justificativa

Melhorar acesso nas unidades de saúde

Público Alvo

População do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

1204

Construção do Centro Especializado de Reabilitação

Unidade

Construção Realizada

1

R$ 2.000.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

2152

Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - Upa

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 1.290.000,00

1

R$ 1.290.000,00

1

R$ 1.290.000,00

1

R$ 1.290.000,00

2225

Estruturação e Reforma das Unidades de Saúde

Percentual

Unidades Estruturadas

100

R$ 560.000,00

100

R$ 560.000,00

100

R$ 560.000,00

100

R$ 560.000,00

2226

Manutenção da Rede de Laboratório de Análises Clínicas

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 6.000.000,00

100

R$ 6.000.000,00

100

R$ 6.000.000,00

100

R$ 6.000.000,00

2227

Manutenção de Telemedicina Em Cardiologia Nas Unidades de Pronto Atendimento

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 10.000,00

100

R$ 10.000,00

100

R$ 10.000,00

100

R$ 10.000,00

2232

Manutenção das Atividades de Atenção Integral A Saúde do Trabalhador

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 360.000,00

100

R$ 360.000,00

100

R$ 360.000,00

100

R$ 360.000,00

2233

Manutenção do Samu Regional

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 212.000,00

1

R$ 212.000,00

1

R$ 212.000,00

1

R$ 212.000,00

2234

Manutenção do Programa Saúde Mental

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 250.000,00

1

R$ 250.000,00

1

R$ 250.000,00

1

R$ 250.000,00

2235

Órtese e Prótese

Unidade

Ação Realizada

1000

R$ 50.000,00

1000

R$ 50.000,00

1000

R$ 50.000,00

1000

R$ 50.000,00

2483

Manutenção do Hospital Jorge Elias Miguel

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 1.000,00

1

R$ 1.000,00

1

R$ 1.000,00

1

R$ 1.000,00

2485

Manutenção Integrada da Rede de Deficiência

Percentual

Manutenção Realizada

0

R$ 0,00

100

R$ 2.400.000,00

100

R$ 2.400.000,00

100

R$ 2.400.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 10.733.000,00

 

R$ 11.133.000,00

 

R$ 11.133.000,00

 

R$ 11.133.000,00

 

 

 

Programa

0182

Assistência farmacêutica

Objetivo

Planejar e manter a assistência farmacêutica a população

Justificativa

Garantir a assistência à população

Público Alvo

População do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

2218

Aquisição de Medicamentos

Percentual

Medicamentos Adquiridos

100

R$ 3.800.000,00

100

R$ 3.800.000,00

100

R$ 3.800.000,00

100

R$ 3.800.000,00

2230

Manutenção do Programa Farmácia Popular do Brasil

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 120.000,00

100

R$ 120.000,00

100

R$ 120.000,00

100

R$ 120.000,00

2231

Assistência Farmacêutica Básica

Percentual

Assistência Realizada

100

R$ 860.000,00

100

R$ 860.000,00

100

R$ 860.000,00

100

R$ 860.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 4.780.000,00

 

R$ 4.780.000,00

 

R$ 4.780.000,00

 

R$ 4.780.000,00

 

 

 

Programa

0183

Atenção básica

Objetivo

Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde,tendo as equipes de saúde da família como eixo estruturante.

Justificativa

Estimular a adoção da saúde preventiva como forma de atendimento de saúde através da estratégia de saúde da família.

Público Alvo

População do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

1205

Melhor Em Casa

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 1.200.000,00

100

R$ 1.200.000,00

100

R$ 1.200.000,00

100

R$ 1.200.000,00

1206

Programa de Melhoria do Acesso da Qualidade - Pmaq

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 88.000,00

100

R$ 88.000,00

100

R$ 88.000,00

100

R$ 88.000,00

1207

Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 1.000,00

100

R$ 1.000,00

100

R$ 1.000,00

100

R$ 1.000,00

1930

Implantação à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 55.000,00

100

R$ 55.000,00

100

R$ 55.000,00

100

R$ 55.000,00

2220

Assistência Odontológica

Pessoas

Atendimentos Realizados

555

R$ 500.000,00

555

R$ 500.000,00

555

R$ 500.000,00

555

R$ 500.000,00

2225

Estruturação e Reforma das Unidades de Saúde

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 150.000,00

100

R$ 150.000,00

100

R$ 150.000,00

100

R$ 150.000,00

2236

Manutenção das Estratégias de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - Acs

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 1.000.000,00

100

R$ 1.000.000,00

2237

Expansão Saúde Indígena

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

2239

Manutenção do Plano Municipal de Especificidades Regionais

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 125.000,00

1

R$ 125.000,00

1

R$ 125.000,00

1

R$ 125.000,00

2240

Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 80.000,00

1

R$ 80.000,00

1

R$ 80.000,00

1

R$ 80.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 3.249.000,00

 

R$ 3.249.000,00

 

R$ 3.249.000,00

 

R$ 3.249.000,00

 

 

Programa

0184

Gestão em saúde

Objetivo

Custeio de ações específicas relacionadas com a organização de serviços de saúde, acesso da população e aplicação dos recursos objetivo : financeiro do sus

Justificativa

Iniciativas de apoio ao fortalecimento da gestão

Público Alvo

População do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1148

Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição - Fan

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 12.000,00

100

R$ 12.000,00

100

R$ 12.000,00

100

R$ 12.000,00

2241

Manutenção da Ouvidoria

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 15.000,00

1

R$ 15.000,00

1

R$ 15.000,00

1

R$ 15.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 27.000,00

 

R$ 27.000,00

 

R$ 27.000,00

 

R$ 27.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa

0191

Fortalecimento da rede de urgência e emergência, assistência hospitalar e às doenças crônicas

Objetivo

Promover as ações que garantam o acesso universal aos serviço ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas unidades de saúde e hospitais do município

Justificativa

Melhorar os equipamentos de saúde

Público Alvo

População do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

1203

Construção da Sede do Samu

Unidade

Ação Realizada

1

R$ 100.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 100.000,00

 

R$ 0,00

 

R$ 0,00

 

R$ 0,00

Total Unidade

 

 

 

 

R$ 45.081.000,00

 

R$ 45.381.000,00

 

R$ 45.381.000,00

 

R$ 45.381.000,00

Total Órgão

 

 

 

 

R$ 45.081.000,00

 

R$ 45.381.000,00

 

R$ 45.381.000,00

 

R$ 45.381.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão

28

Fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente

Unidade

1

Fmdca

Programa

0127

Proteção especial à criança e ao adolescente

Objetivo

Implementar ações que possibilitem a garantia dos direitos da criança objetivo : e do adolescente

Justificativa

Amparar o público alvo que se encontra em situação de vulnerabilidade social e investir em ações preventivas

Público Alvo

Crianças e adolescentes

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de

Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

1135

Proteção Especial à Criança e ao Adolescente

Percentual

Ação  Realizada

100

R$ 400.000,00

100

R$ 440.000,00

100

R$ 484.000,00

100

R$ 532.000,00

2276

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fmdca

Percentual

Manutenção Realizada

 

100

R$ 80.000,00

100

R$ 440.000,00

100

R$ 484.000,00

100

R$ 532.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 480.000,00

 

R$ 880.000,00

 

R$ 968.000,00

 

R$ 1.064.000,00

Total Unidade

 

 

 

 

R$ 480.000,00

 

R$ 880.000,00

 

R$ 968.000,00

 

R$ 1.064.000,00

Total Órgão

 

 

 

 

R$ 480.000,00

 

R$ 880.000,00

 

R$ 968.000,00

 

R$ 1.064.000,00

 

 

 

Órgão

29

Fundo municipal do meio ambiente

Unidade

1

Fmma

Programa

0101

Apoio administrativo

Objetivo

Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

Justificativa

Melhorar o desempenho administrativo

Público Alvo

Máquina administrativa

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2030

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 100.000,00

1

R$ 100.000,00

1

R$ 100.000,00

1

R$ 100.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 100.000,00

 

R$ 100.000,00

 

R$ 100.000,00

 

R$ 100.000,00

Total Unidade

 

 

 

 

R$ 100.000,00

 

R$ 100.000,00

 

R$ 100.000,00

 

R$ 100.000,00

Total Órgão

 

 

 

 

R$ 100.000,00

 

R$ 100.000,00

 

R$ 100.000,00

 

R$ 100.000,00

 

 

Órgão

31

Secretaria especial de defesa civil e trânsito

Unidade

1

Sedect/ar

Programa

0101

Apoio administrativo

Objetivo

Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações.

Justificativa

Melhorar o desempenho administrativo

Público Alvo

Máquina administrativa

 

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

R$ 8.270.000,00

100

R$ 8.580.000,00

100

R$ 9.000.000,00

100

R$ 9.350.000,00

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 200.000,00

1

R$ 200.000,00

1

R$ 200.000,00

1

R$ 200.000,00

2157

Aluguel de Imóvel

Unidade

Imóvel Alugado

3

R$ 215.000,00

3

R$ 215.000,00

3

R$ 215.000,00

3

R$ 215.000,00

2161

Serviços de Energia Elétrica, Correio, Telefonia e Água

Percentual

Serviço Realizado

100

R$ 50.000,00

100

R$ 60.000,00

100

R$ 70.000,00

100

R$ 80.000,00

2164

Locação de Veículos

Unidade

Veículo Locado

5

R$ 60.000,00

5

R$ 70.000,00

5

R$ 80.000,00

5

R$ 90.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 8.795.000,00

 

R$ 9.125.000,00

 

R$ 9.565.000,00

 

R$ 9.935.000,00

 

 

 

Programa

0103

Reaparelhamento da Defesa Civil

Objetivo

Ampliar a Capacidade de Mobilização no Enfrentamento a Calamidades

Justificativa

Manter Equipamentos, Materiais e Instalações em Condições de Utilização

Público Alvo

População do Município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

1228

Reaparelhamento da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 30.000,00

100

R$ 30.000,00

100

R$ 30.000,00

100

R$ 30.000,00

2024

Manutenção de Equipamentos da Defesa Civil

Percentual

Manutenção Realizada

100

R$ 122.000,00

100

R$ 122.000,00

100

R$ 122.000,00

100

R$ 122.000,00

7003

Reaparelhamento da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 2.670.000,00

100

R$ 1.500.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 2.822.000,00

 

R$ 1.652.000,00

 

R$ 152.000,00

 

R$ 152.000,00

 

 

 

Programa

0105

Prevenção e orientação à sociedade

Objetivo

Evitar ou atenuar riscos à vida.

Justificativa

Considerando o relevo, a bacia hidrográfica e o alto índice pluviométrico em algumas épocas do ano, como também as comunidades mais distantes dentro do

Município, sito em ilhas, faz-se necessário para alcançar o objetivo.

Público Alvo

População do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de

Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

1921

Informações Meteorológicas, Monitoramento e Previsão de Tempo

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

1923

Elaboração de Plano Municipal de Redução de Riscos

Unidade

Ação Realizada

1

R$ 20.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

2028

Programa Amigo da Criança

Alunos

Ação Realizada

6500

R$ 30.000,00

6500

R$ 30.000,00

6500

R$ 30.000,00

6500

R$ 30.000,00

2040

Nudec - Núcleo de Defesa Civil - Formação de Voluntários

Pessoas

Ação Realizada

1800

R$ 30.000,00

1800

R$ 30.000,00

1800

R$ 30.000,00

1800

R$ 30.000,00

2468

Sistema de Videomonitoramento Urbano Fixo

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 2.347.200,00

100

R$ 2.347.200,00

100

R$ 2.347.200,00

100

R$ 2.347.200,00

7004

Construção do Didec da Monsuaba e Frade

Unidade

Ação Realizada

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

2

R$ 240.000,00

0

R$ 0,00

7009

Sinalizando Angra

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 1.198.330,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

7010

Aquisição e Instalação de Sistema de Alerta Por Sirenes

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 885.670.00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 4.561.200,00

 

R$ 2.457.200,00

 

R$ 2.697.200,00

 

 

R$ 2.457.200,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa

0124

Gerenciamento do trânsito

Objetivo

Implementar um conjunto de ações que possibilitem disciplinar o trânsito nas vias do município e educar motoristas e pedestres

Justificativa

Promoção da ordenação do transito no município através de ações de fiscalização e de educação

Público Alvo

População do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

2343

Controle e Fiscalização de Transporte e Trânsito

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 200.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

2344

Sinalização e educação para o trânsito

Percentual

Ação Realizada

100

R$ 250.000,00

1

R$ 30.000,00

1

R$ 30.000,00

1

R$ 30.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 450.000,00

 

R$ 80.000,00

 

R$ 80.000,00

 

R$ 80.000,00

 

 

Programa

0130

Assistência social complementar

Objetivo

Complementar as ações de caráter social e emergencial no município

Justificativa

Atender as famílias de baixa renda que estejam em abrigos temporários

Público Alvo

População do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

2041

Distribuição de materiais em situações emergenciais

Percentual

Ação Mantida

100

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

0,00

R$ 50.000,00

100

R$ 50.000,00

2357

Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil - Fumdecar

Unidade

Manutenção Realizada

1

R$ 30.000,00

1

R$ 30.000,00

0,0

R$ 30.000,00

1

R$ 30.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 80.000,00

 

R$ 80.000,00

 

R$ 80.000,00

 

R$ 80.000,00

 

 

Programa

0158

Socorro,assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais

Objetivo

Atender vítimas de situações de emergência e calamidade, bem como restabelecer a infraestrutura do município

Justificativa

Promover ações de socorro e assistência aos munícipes e restabelecer a infraestrutura do município

Público Alvo

População

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2465

Aluguel Social

Unidade

Famílias Atendidas

57

R$ 2.000,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 2.000,00

 

R$ 0,00

 

R$ 0,00

 

R$ 0,00

 

 

 

Programa

0187

Transporte público eficiente

Objetivo

Implementar ações relacionadas ao transporte público do município que proporcionem maior eficiência dos serviços

Justificativa

Promover o ordenamento do trânsito por meio de ações de melhoria da qualidade do transporte público

Público Alvo

População usuária do transporte público do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2361

Passageiro Cidadão

Passagens

Pessoas Atendidas

1920000

R$ 19.452.800,00

1920000

R$ 19.452.800,00

1920000

R$ 19.452.800,00

1920000

R$ 19.452.800,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 19.452.800,00

 

R$ 19.452.800,00

 

R$ 19.452.800,00

 

R$ 19.452.800,00

 

 

 

Programa

0188

Apoio à segurança pública do município

Objetivo

Fomentar a segurança pública municipal

Justificativa

A necessidade de propiciar aos munícipes ferramentas para combater o aumento da violência pública.

Público Alvo

População

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

7005

Melhoria das Instalações e Aparelhamento da Polícia Militar Estadual em Angra dos Reis

Percentual

Ação Realizada

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

100

R$ 800.000,00

0

R$ 0,00

7006

Melhoria das Instalações e Aparelhamento da Polícia Federal em Angra dos Reis

Percentual

Ação Realizada

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

100

R$ 1.000,000,00

0

R$ 0,00

7007

Melhoria das Instalações e Aparelhamento da Polícia Rodoviária

Federal em Angra dos Reis

Percentual

Ação Realizada

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

100

R$ 200.000,00

0

R$ 0,00

7008

Melhoria das Instalações e Aparelhamento da Polícia Civil Estadual em Angra dos Reis

Percentual

Ação Realizada

0

R$ 0,00

0

R$ 0,00

100

R$ 950.000,00

0

R$ 0,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 0,00

 

R$ 0,00

 

R$ 2.950.000,00

 

R$ 0,00

Total Unidade

 

 

 

 

R$ 36.163.000,00

 

R$ 33.217.000,00

 

R$ 35.347.000,00

 

R$ 32.527.000,00

Total Órgão

 

 

 

 

R$ 36.163.000,00

 

R$ 33.217.000,00

 

R$ 35.347.000,00

 

R$ 32.527.000,00

 

 

 

Órgão

32

Fundo Municipal de Cultura de Angra dos Reis

Unidade

1

Fmcar

Programa

0132

Incentivo à cultura

Objetivo

Promover a integração social e a adoção de hábitos de vida na comunidade, objetivo : através da cultura.

Justificativa

Melhoria da qualidade de vida da população através da realização políticas públicas de cultura que integrem os indivíduos à sociedade

Público Alvo

 

População do município

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

Meta

Física

Custo Estimado

2291

Manutenção do Fundo Municipal de Cultura

Unidade

Manutenção realizada

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

1

R$ 50.000,00

 

Total Programa

 

 

 

 

R$ 50.000,00

 

R$ 50.000,00

 

R$ 50.000,00

 

R$ 50.000,00

Total Unidade

 

 

 

 

R$ 50.000,00

 

R$ 50.000,00

 

R$ 50.000,00

 

R$ 50.000,00

Total Órgão

 

 

 

 

R$ 50.000,00

 

R$ 50.000,00

 

R$ 50.000,00

 

R$ 50.000,00

Total do PPA

 

 

 

 

R$ 973.500.000,00

 

R$ 1.029.332.000,00

 

R$ 1.056.514.000,00

 

R$ 1.057.325.000,00

 

 

* Este texto não substitui a publicação oficial.