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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: Marquinho Coelho     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00043/2019 Data: 23/08/2019 Decreto Legislativo Nº 02388/2019
Ementa/Assunto: Concedendo a medalha Honorifica Mérito Lopes Trovão ao Sr.Mário César Cândido das Neves.
Autores: Marquinho Coelho

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 27/08/2019 16:39
Complemento: LIDO E REQUERIDO O REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES PELO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado Data Resposta: 27/08/2019
Observação: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 27/08/2019 16:41
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 28/08/2019
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/08/2019 12:30
Complemento: Conforme solicitação, indico o Vereador Leo para relator deste processo.
Resultado: Constitucional Data Resposta: 03/09/2019
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Léo Marmoraria
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 03/09/2019 10:12
Complemento: Segue para elaboração de relatório.
Sequência: 5 Remetente: Léo Marmoraria Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/09/2019 15:30
Complemento: Após solicitação desta secretaria, devolvo o presente processo com relatório em anexo para dar seguimento.
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/09/2019
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/09/2019 09:44
Complemento: Segue para inclusão em pauta.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 17/09/2019 17:04
Complemento: INCLUA-SE PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 17/09/2019 17:06
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 152/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 19/09/2019 14:16
Complemento: INCLUA-SE PARA SEGUNDA DISCUSSÃO.
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 19/09/2019 14:18
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 152/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivado em virtude da conclusão do processo. Enviado em: 25/09/2019 12:00
Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.388, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. ARQUIVE-SE.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00035/2019 Data: 14/08/2019 Decreto Legislativo Nº 02374/2019
Ementa/Assunto: Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO" ao Senhor Rodrigo Ribeiro Moreira.
Autores: Marquinho Coelho

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 20/08/2019 10:40
Complemento: LIDO.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 21/08/2019 10:47
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 21/08/2019
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/08/2019 16:16
Complemento: Conforme solicitação, indico o vereador Leo para relator deste processo.
Resultado: Constitucional Data Resposta: 26/08/2019
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Léo Marmoraria
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/08/2019 11:16
Complemento: Segue para elaboração de relatório.
Sequência: 5 Remetente: Léo Marmoraria Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/09/2019 15:30
Complemento: Após solicitação desta secretaria, devolvo o presente processo com relatório em anexo para dar seguimento.
Resultado: Recebido Data Resposta: 09/09/2019
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 09/09/2019 10:30
Complemento: Segue para inclusão em pauta.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 10/09/2019 17:40
Complemento: INCLUA-SE PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 10/09/2019 15:32
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 151/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 12/09/2019 17:47
Complemento: INCLUA-SE PARA SEGUNDA DISCUSSÃO.
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 12/09/2019 18:02
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 151/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivado em virtude da conclusão do processo. Enviado em: 20/09/2019 11:07
Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.374, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. ARQUIVE-SE.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00006/2019 Data: 15/02/2019 Decreto Legislativo Nº 02348/2019
Ementa/Assunto: Concedendo a medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge à Senhora Eunice de Souza Alves.
Autores: Marquinho Coelho

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 19/02/2019 16:56
Complemento: LIDO.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 19/02/2019 17:05
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 21/02/2019
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/02/2019 12:25
Complemento: Conforme solicitado, informo que serei relatora do Processo 437/2019 Decreto Legislativo 006/2019
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 27/02/2019 10:04
Complemento: Segue para elaboração de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 01/03/2019
Sequência: 5 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 01/03/2019 12:39
Complemento: Segue relatório 011/2019. Para Providencias.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 01/03/2019 15:31
Complemento: Encaminho a matéria pra inclusão em pauta.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 07/03/2019 10:27
Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 07/03/2019 10:30
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 32/2019 da Comissão de Justiça.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 12/03/2019 10:11
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 12/03/2019 11:14
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 032/2019 da Comissão de Justiça.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 12/03/2019 11:15
Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.348 DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00031/2018 Data: 26/11/2018 Decreto Legislativo Nº 02335/2018
Ementa/Assunto: Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário” ao senhor Sivanildo Deodato da Silva.
Autores: Marquinho Coelho

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 29/11/2018 11:53
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/11/2018 11:54
Complemento: Encaminho o presente para análise das comissões competentes.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 03/12/2018 11:22
Complemento: Juntamos o Parecer Jurídico elaborado pela Gerência de Suporte Jurídico desta Secretaria. Segue para ciência e designação de Relator, ou caso V.Exa. decida, avocar o presente processo para relatoria.
Sequência: 4 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 10/12/2018 15:15
Complemento: Segue Relatório. Para Providências.
Documento Gerado: Parecer Nº 4916/2018
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 10/12/2018 11:30
Complemento: Concluídos os procedimentos inerentes à esta Secretaria das Comissões, segue para a inclusão em Pauta.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 11/12/2018 14:51
Complemento: INCLUA-SE PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Sequência: 7 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 11/12/2018 14:53
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 281/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 13/12/2018 15:52
Sequência: 9 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 13/12/2018 16:19
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 281/2018 da Comissão de Justiça.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 14/12/2018 16:19
Complemento: Decreto Legislativo nº 2.335, de 13 de dezembro de 2018. Arquive-se.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00022/2018 Data: 29/08/2018 Situação: Promulgado Pelo Prefeito Decreto Legislativo Nº 02328/2018
Ementa/Assunto: Concedendo a "Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão" ao Sr. Samuel da Costa Rangel.
Autores: Marquinho Coelho

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 30/08/2018 13:06
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/08/2018 15:08
Complemento: Encaminha-se o presente para análise das comissões competentes.
Documento Gerado: Parecer Nº 188/2018
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 30/08/2018 11:23
Complemento: Segue para a designação de relator, ou, caso V.Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório.
Sequência: 4 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 30/08/2018 11:30
Complemento: Segue relatório 209/2018 para providências.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 31/08/2018 11:48
Complemento: Segue para inclusão em pauta.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 04/09/2018 15:52
Complemento: Inclua-se para Primeira Discussão.
Sequência: 7 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 04/09/2018 16:21
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 188/2018 da Comissão de Justiça.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 06/09/2018 14:03
Complemento: Inclua-se para Segunda Discussão.
Sequência: 9 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 06/09/2018 14:05
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 188/2018 da Comissão de Justiça.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 11/09/2018 12:20
Complemento: Decreto Legislativo nº 2.328, de 06 de setembro de 2018. Arquivado face a conclusão do processo.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00003/2018 Data: 01/02/2018 Decreto Legislativo Nº 02307/2018
Ementa/Assunto: Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à Srª. Tereza de Fátima Araújo Luiz.
Autores: Marquinho Coelho

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 15/02/2018 16:20
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/02/2018 16:21
Complemento: Encaminho o presente para análise das comissões competentes.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 19/02/2018 13:03
Complemento: Segue para a designação de Relator, ou caso V.Exa entenda, avocar o presente feito.
Sequência: 4 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/02/2018 14:45
Complemento: Segue relatório 020/2018, para providências.
Documento Gerado: Parecer Nº 002/2018
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/02/2018 15:43
Complemento: Após tramitar pela comissão competente, encaminho a matéria para inclusão em pauta.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 22/02/2018 11:01
Complemento: Inclua-se para Primeira Discussão.
Sequência: 7 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 22/02/2018 11:20
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 02/2018 da Comissão de Justiça.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 27/02/2018 11:15
Complemento: Inclua-se para Segunda Discussão.
Sequência: 9 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 27/02/2018 11:20
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 02/2018 da Comissão de Justiça.
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgar Enviado em: 27/02/2018 11:26
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 02/03/2018 11:27
Complemento: Decreto Legislativo nº 2.307, de 27 de fevereiro de 2018. Arquive-se.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00073/2017 Data: 14/11/2017 Decreto Legislativo Nº 02298/2017
Ementa/Assunto: Concedendo o "TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO" ao Sr. AUTRAN GOMES DOS SANTOS.
Autores: Marquinho Coelho

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Tramitações (11)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 28/11/2017 14:56
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/11/2017 15:22
Complemento: Encaminho o presente para análise das comissões competentes.
Documento Gerado: Parecer Nº 264/2017
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 29/11/2017 11:01
Complemento: Encaminho para elaboração de relatório.
Sequência: 4 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 29/11/2017 11:06
Complemento: Encaminho o presente com relatório anexo.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 29/11/2017 11:08
Complemento: Encaminho o presente, após tramitar pelas comissões competentes, para que seja incluído em pauta.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 30/12/2017 09:46
Complemento: Inclua-se para Primeira Discussão.
Sequência: 7 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 30/11/2017 09:14
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 264/2017 da Comissão de Justiça.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 12/12/2017 09:46
Complemento: Inclua-se para Segunda Discussão.
Sequência: 9 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 12/12/2017 09:46
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 264/2017 da Comissão de Justiça.
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 12/12/2017 11:50
Complemento: Para promulgação.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 19/12/2017 11:51
Complemento: Decreto Legislativo nº 2.298, de 12 de dezembro de 2017. ARQUIVE-SE.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00056/2017 Data: 03/10/2017 Decreto Legislativo Nº 02273/2017
Ementa/Assunto: Concedendo a "MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS" ao senhor CARLOS ROGÉRIO LOPES DE SOUZA – "CAGÉRIO .”
Autores: Marquinho Coelho

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Tramitações (10)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 05/10/2017 15:39
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 05/10/2017 15:40
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/10/2017
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/10/2017 15:59
Complemento: Conforme solicitado, indico o vereador Thimoteo para relator do processo em questão. Segue para parecer.
Documento Gerado: Parecer Nº 214/2017
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Sargento Thimoteo
Objetivo: Ciência Enviado em: 11/10/2017 15:57
Complemento: Segue, conforme determinação, para a elaboração de Relatório.
Resultado: Ciente Data Resposta: 17/10/2017
Sequência: 5 Remetente: Sargento Thimoteo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/10/2017 10:53
Complemento: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 00056/2017, atrelado ao Processo de nº 6557/2017
Documento Gerado: Parecer Nº 097/2017
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/10/2017 16:07
Complemento: Encaminho o presente, após cumprir os trâmites na comissão competente, para que seja incluído em pauta.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 19/10/2017 14:24
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 24/10/2017 13:02
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 9 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 24/10/2017 10:18
Complemento: Para promulgação.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 31/10/2017 10:19
Complemento: Decreto Legislativo nº 2.273, de 24 de outubro de 2017. ARQUIVE-SE.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00052/2017 Data: 02/10/2017 Decreto Legislativo Nº 02288/2017
Ementa/Assunto: Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO" ao senhor Kelvyn Silva de Medeiros.
Autores: Marquinho Coelho

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 03/10/2017 10:06
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 05/10/2017 12:25
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico. Ressalta-se que devido à falta de assinatura nos carimbos, o aludido Projeto de Decreto não foi encaminhado no mesmo dia em que foi lido no expediente. Sanadas as pendências, segue-se o fluxo.
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/10/2017
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/10/2017 15:44
Complemento: Conforme solicitado, indico o vereador Thimoteo para relator do processo em questão, segue para parecer.
Documento Gerado: Parecer Nº 244/2017
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Sargento Thimoteo
Objetivo: Ciência Enviado em: 11/10/2017 16:00
Complemento: Segue, conforme determinação, para a elaboração de Relatório.
Resultado: Ciente Data Resposta: 09/11/2017
Sequência: 5 Remetente: Sargento Thimoteo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 09/11/2017 15:28
Complemento: ENCAMINHO O PROCESSO DE N 6492/17 PARA QUE SIGA OS TRAMITES REGIMENTAIS, APÓS O RELATÓRIO TER SIDO EXPEDIDO E CONSTAR NOS AUTOS DO PROCESSO.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/11/2017
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/11/2017 14:35
Complemento: Segue para inclusão na pauta.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 21/11/2017 14:43
Complemento: Inclua-se para Primeira Discussão.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 21/11/2017 15:09
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 244/2017 da Comissão de Justiça.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 28/11/2017 15:10
Complemento: Inclua-se para Segunda Discussão.
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 28/11/2017 15:10
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 244/2017 da Comissão de Justiça.
Sequência: 11 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 28/11/2017 11:03
Complemento: para promulgação.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 07/12/2017 11:04
Complemento: Decreto Legislativo nº 2.288, de 28 de novembro de 2017. ARQUIVE-SE.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00051/2017 Data: 02/10/2017 Decreto Legislativo Nº 02260/2017
Ementa/Assunto: Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JÚLIO CÉSAR LARANGEIRA" à senhora Kellen das Neves Heckert.
Autores: Marquinho Coelho

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Tramitações (5)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 03/10/2017 10:52
Complemento: Lido e requerido Regime de Urgência pelo senhor vereador Flavinho Araújo.
Resultado: Aprovado Data Resposta: 04/10/2017
Observação: Aprovado o Regime de Urgência por unanimidade de votos.
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 03/10/2017 10:53
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 05/10/2017 15:34
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Documento Gerado: Parecer Nº 190/2017
Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgar Enviado em: 05/10/2017 12:37
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 24/10/2017 12:38
Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.260/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. ARQUIVE-SE.

Projeto de Decreto Legislativo

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