Câmara Municipal de Angra dos Reis

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Indicação
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Autor: Eduardo da Silva Godinho     
Indicação Nº 01761/2016 Data: 20/12/2016
Ementa/Assunto: Indicando à Prefeita Municipal e ao Ministério Público, na forma do Artigo 63 do Regimento Interno, o Relatório Final e documentos que instruíram a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidade no Ordenamento Urbano e Ambiental na Ilha Grande sob o n.º do Processo Nº 1402/2015, a fim de que seja tomado conhecimento e as devidas providências que considerar necessárias.
Autores: Eduardo da Silva Godinho

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 22/12/2016 11:16
Complemento: Lido e deferido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 27/12/2016 11:19
Documento Gerado: Ofício Nº 02933/2016
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 02/01/2017 10:03
Documento Gerado: Ofício Nº 02956/2016
Sequência: 4 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 02/01/2017 10:34
Documento Gerado:
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Nº 02933/2016 27/12/2016 Indicação Nº 01761/2016
Ofício Nº 02956/2016 30/12/2016 Indicação Nº 01761/2016 - REITERANDO OFÍCIO COM SEUS ANEXOS - AO EXECUTIVO
Indicação Nº 01760/2016 Data: 20/12/2016
Ementa/Assunto: Indicando à Prefeita Municipal e ao Ministério Público, na forma do Artigo 63 do Regimento Interno, o Relatório Final e documentos que instruíram a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as supostas denúncias de irregularidades na concessão de benefícios e contratações realizadas na Secretaria de Ação Social sob o n.º do Processo Nº 1403/2015, a fim de que seja tomado conhecimento e as devidas providências que considerar necessárias.
Autores: Eduardo da Silva Godinho

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 22/12/2016 11:14
Complemento: Lido e deferido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 27/12/2016 11:19
Documento Gerado: Ofício Nº 02932/2016
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 02/01/2017 10:03
Documento Gerado: Ofício Nº 02955/2016
Sequência: 4 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 02/01/2017 10:34
Documento Gerado:
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Nº 02932/2016 27/12/2016 Indicação Nº 01760/2016
Ofício Nº 02955/2016 30/12/2016 Indicação Nº 01760/2016 - REITERANDO OFÍCIO COM SEUS ANEXOS - AO EXECUTIVO
Indicação Nº 01141/2016 Data: 08/06/2016
Ementa/Assunto: Indicando à Prefeita Municipal estudo de viabilidade para reedificar o Ponto de Ônibus na Estrada Angra Getulândia, local onde houve o desmoronamento em 2010.
Autores: Eduardo da Silva Godinho

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 09/06/2016 10:48
Complemento: Lido e deferido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 14/06/2016 09:35
Documento Gerado: Ofício Nº 01542/2016
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Nº 01542/2016 14/06/2016 Indicação Nº 01141/2016
Indicação Nº 02035/2015 Data: 26/10/2015
Ementa/Assunto: Indicando à Prefeita Municipal a colocação de guarda-corpo (corrimão) na Rua São Mateus, próximo ao número 2015, no bairro do Belém.
Autores: Eduardo da Silva Godinho

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 27/10/2015 15:35
Complemento: Lido e deferido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 01/12/2015 09:17
Complemento: Digitação de documentos.
Indicação Nº 02034/2015 Data: 26/10/2015
Ementa/Assunto: Indicando à Prefeita Municipal o estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a possível ampliação das gavetas mortuárias, bem como, melhorias na infraestrutura no cemitério do Bracuhy.
Autores: Eduardo da Silva Godinho

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 27/10/2015 15:35
Complemento: Lido e deferido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 01/12/2015 09:17
Complemento: Digitação de documentos.
Sequência: 3 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 04/05/2016 09:47
Complemento: Encaminhamos resposta.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Eduardo da Silva Godinho
Objetivo: Ciência Enviado em: 04/05/2016 09:48
Documento Gerado: Ofício Executivo 365/2016
Indicação Nº 01971/2015 Data: 19/10/2015
Ementa/Assunto: Indicando à Prefeita Municipal um estudo de viabilidade para a construção de uma ciclovia da Serra D'água ao Zungu.
Autores: Eduardo da Silva Godinho

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 20/10/2015 16:42
Complemento: Lido e deferido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 10/11/2015 10:38
Complemento: Digitação de documentos.
Indicação Nº 01970/2015 Data: 19/10/2015
Ementa/Assunto: Indicando à Prefeita um estudo de viabilidade para a colocação de dois quebra-molas na Estrada da Banqueta, próximo aos números 340 a 557.
Autores: Eduardo da Silva Godinho

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 20/10/2015 16:42
Complemento: Lido e deferido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 10/11/2015 10:38
Complemento: Digitação de documentos.
Sequência: 3 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 21/03/2016 16:10
Complemento: Encaminhamos resposta.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Eduardo da Silva Godinho
Objetivo: Ciência Enviado em: 21/03/2016 16:11
Documento Gerado: Ofício Executivo 239/2016
Indicação Nº 01968/2015 Data: 19/10/2015
Ementa/Assunto: Indicando à Prefeita Municipal um estudo de viabilidade para a possível ampliação das gavetas mortuárias no cemitério da Serra d’ Água.
Autores: Eduardo da Silva Godinho

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 20/10/2015 16:42
Complemento: Lido e deferido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 10/11/2015 10:38
Complemento: Digitação de documentos.
Indicação Nº 01965/2015 Data: 19/10/2015
Ementa/Assunto: Indicando à Prefeita Municipal um estudo de viabilidade para drenagem e pavimentação da Rua da Torre, no bairro da Serra d’Água.
Autores: Eduardo da Silva Godinho

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 20/10/2015 16:42
Complemento: Lido e deferido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 10/11/2015 10:38
Complemento: Digitação de documentos.
Indicação Nº 01504/2015 Data: 27/08/2015
Ementa/Assunto: Indicando à Prefeita Municipal a revitalização do campo de futebol da Monsuaba, localizado na entrada do referido bairro, bem como a reforma das grades que cercam o campo e o vestiário.
Autores: Eduardo da Silva Godinho

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 22/09/2015 15:36
Complemento: RETIRADO DE PAUTA POR TER SIDO CONSTATADO DUPLICIDADE COM A INDICAÇÃO Nº 1275/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CHAPINHA DO SINDICATO.
Documento Gerado: Indicação Nº 01275/2014
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Eduardo da Silva Godinho
Objetivo: Ciência Enviado em: 22/09/2015 15:37

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