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32ª Sessão Ordinária de 2022

32ª Sessão Ordinária de 2022Data: 14/06/2022 15:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01635/2022 Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na Rua Antonieta de Barros, na região da Santa Rita II, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01636/2022 Indicando ao Prefeito Municipal obras de enrocamento (muro de contenção) às margens do Rio Mambucaba, na Estrada Sertão de Mambucaba, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01637/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a recolocação do manilhamento, com construção de cabeceira de pedra, na Estrada do Sertão de Mambucaba (a cerca de 100m da Ponte do Capixaba), no bairro Parque Mambucaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01638/2022 Indicando ao Prefeito Municipal obras de enrocamento (muro de contenção) na Rua do Bambuzal, com início na Estrada Beira Rio, no bairro Sertão do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01639/2022 Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa dos Milagres, na região da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00131/2021 Indicando ao Prefeito Municipal troca das bombas d’água na Rua dos Cajueiros, Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05230/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de iluminação Pública na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao número 4182, no bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01663/2022 Indicando ao Prefeito Municipal elaboração de Lei instituindo um auxílio social, que poderá ser denominado Auxílio Cuidar, destinado a crianças e adolescentes de baixa renda com até 18 (dezoito) anos, nascidas no Município de Angra dos Reis e que perderam ao menos um dos seus genitores em razão de falecimento por COVID.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00037/2022 Dispõe sobre a concessão de medalha de mérito João Arquimedes da Silva ao Senhor Vanglei Robson de Oliveira Rosa.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00085/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Sr. Eduardo Barbosa Sampaio.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00177/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2022.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00178/2022 Solicitando à empresa de telefonia VIVO S/A informações quanto às providências adotadas visando à manutenção da antena de transmissão que abrange a Av. Vereador Benedito Adelino, referência UFF, N.° 55, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04969/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Paraty, bairro Alto da Ribeira (Morro das Velhas).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01652/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um píer (cais) para embarque e desembarque na Praia do Retiro, na Av. Vereador Benedito Adelino, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01654/2022 Indicando ao Prefeito Municipal campanha de divulgação do horário de coleta de lixo no bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01655/2022 Indicando ao Prefeito Municipal reforma estrutural e manutenção, com limpeza e instalação de iluminação pública, no acesso público (servidão) localizado na Av. Vereador Benedito Adelino, em frente ao N.°141, no bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00038/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOÃO ARQUIMEDES DA SILVA AO SR. DOUGLAS DOS SANTOS
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01674/2022 Indicando ao Prefeito Municipal utilização de caminhão de sucção a vácuo visando à limpeza nos bueiros da Rua Amapá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01675/2022 Indicando ao Prefeito Municipal realocação de médicos com especialização em pediatria para atender à ESF-Bracuí, localizada na Estrada do Cansado, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01676/2022 Indicando ao Prefeito Municipal adaptação no abrigo de passageiros por meio de calçamento nivelado e implementação de rampa para maior mobilidade das Pessoas com Deficiência (PCDs), na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, altura do km 482, local conhecido como "Trevo da cidade", no bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01677/2022 Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico da rua conhecida como "Rua Dionil Pereira de Araújo", próximo à Rua Muriaé, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01664/2022 Indicando ao Prefeito Municipal agilidade na contratação de internet móvel para os tablets distribuídos para os alunos da Rede Pública Municipal de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01666/2022 Indicando ao Prefeito Municipal que cobre da empresa fornecedora dos tablets, que foram distribuídos para os alunos da rede pública de Angra dos Reis, uma solução definitiva para reparo ou troca dos aparelhos que apresentam problema no conector do carregador e, ou, na câmera.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01669/2022 Indicando ao Prefeito Municipal que verifique e desenvolva junto à Secretaria de Educação uma forma de agilizar a entrega dos tablets para os alunos que ainda não receberam.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01670/2022 Indicando ao Prefeito Municipal que providencie instalação de aplicativo, ou outro meio, que impeça o acesso a conteúdos pornográficos nos tablets distribuídos para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01671/2022 Indicando ao Prefeito Municipal instalação de um corrimão na escadaria próximo à casa de N.º 346, Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00039/2022 Dispõe sobre a concessão de medalha de mérito “João Arquimedes da Silva ao Senhor Paulo Ignácio Furtuozo.”
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00181/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2022.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00182/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2022.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03352/2021 Indicando ao Prefeito Municipal Indicando ao Prefeito Municipal reforma, para ampliação da capacidade de armazenamento de água, do reservatório da barragem do Galloway, na Av. Antônio Bertholdo da Silva Jordão, na Praia da Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04948/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de atletismo na Rua Doce Angra, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05220/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada na esquina da Rua Abílio de Souza Araújo, em frente ao antigo galpão da Conduto, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00179/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00180/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Junho de 2022.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01659/2022 Indicando ao Prefeito Municipal instalação de um guarda-corpo às margens do valão em frente à creche, na Rua São Pedro, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01660/2022 Indicando ao Prefeito Municipal instalação de placas sinalizando redução de velocidade nas proximidades da Escola Municipal Tânia Rita de Oliveira Teixeira, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01673/2022 Indicando ao Prefeito Municipal demarcação das principais vias e estacionamentos na Avenida Bom Jesus, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00001/2022 ACRESCENTA OS INCISOS XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV E XXV, AO ART. 221 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00083/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Sra. Danielle Neves Flores.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00084/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para a Sra. Noemi de Souza Rosa Rodrigues.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05003/2021 Indicando ao Prefeito Municipal instalação de cerca (gradeado) no parquinho de areia do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, na Rua das Gaivotas, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05348/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma do campo de areia, tais como: troca de traves, colocação de areia e sistema de drenagem, na Estrada Vereador Benedito Adelino nº 55, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05349/2021 Indicando ao Prefeito Municipal reforma geral na quadra poliesportiva com iluminação, alambrados, traves e pintura, na Estrada Vereador Benedito Adelino N.º55, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05555/2021 Indicando ao Prefeito Municipal cobertura da quadra poliesportiva, construção de uma arquibancada e de dois banheiros (um masculino e um feminino) no bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01641/2022 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, pela realização de mutirão de exames oftalmológicos e de audiometria para os alunos da rede Municipal de Educação, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00183/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Junho de 2022.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00184/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2022.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00185/2022 Solicitando a criação de uma Comissão de Acompanhamento das Obras das Moradias destinadas aos moradores, das áreas de risco, afetados pela calamidade que atingiu o bairro da Monsuaba em abril de 2022.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00186/2022 Solicitando encaminhamento de Ofício à empresa ENEL ENERGIA E SERVIÇOS S/A, situada na Praça Leoni Ramos, N.º 01, São Domingos, Niterói, CEP 24210-205, a fim de requerer informações quanto à possibilidade de implantação de um posto de atendimento ao cliente no bairro Vila do Abrão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00187/2022 Solicitando o caminhamento de Ofício à empresa ENEL ENERGIA E SERVIÇOS S/A, situada na Praça Leoni Ramos, N.º01, São Domingos, Niterói, CEP 24210-205, a fim de requerer informações quanto ao retorno do posto de atendimento ao cliente do bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05402/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos banheiros da ESF-Bracuí, localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, S/N, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01665/2022 Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Mari Neves, no bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01667/2022 Indicando ao Prefeito Municipal reforma dos vestiários, iluminação, pintura e troca dos pisos no entorno do Campo de Futebol Independente, localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01668/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão do Mutirão de Castração de Cães e Gatos na Praia do Provetá no calendário do município, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01672/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da praça, mesas e bancos, situada na Avenida Jair Toscano de Brito, (próximo ao shopping, em frente à subestação de energia elétrica), bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00073/2022 Institui o feriado municipal de Corpus Christi, data móvel e dá outras providências
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01656/2022 Indicando ao Prefeito Municipal manilhamento na Rua São Sebastião, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01657/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a pintura do redutor de velocidade localizado na Rua Ana Carvalho, em frente ao Condomínio Canto dos Pássaros, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01658/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua da Figueira, Estrada dos Índios, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01678/2022 Indicando ao Prefeito Municipal uma solução imediata para a sustentação do barranco, com drenagem, na Rua Ronald Alves, lote 36D, próximo à linha férrea, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03001/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição de todas as lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Ilha de Cataguases, no bairro Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03070/2021 Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para a colocação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua do Areal, no bairro do Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05019/2021 Indicando ao Prefeito Municipal colocação de placas indicativas com o nome da Rua Dois Irmãos, no bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01631/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a Implantação do Programa de Paradesporto no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01632/2022 Indicando ao Prefeito Municipal capacitação dos profissionais de educação física para atuarem com indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01633/2022 Indicando ao Prefeito Municipal implantação de núcleos de lutas e artes marciais para meninas e mulheres a partir de 12 anos de idade, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01634/2022 Indicando ao Prefeito Municipal implantação do Programa Férias Escolares, nos dois períodos de férias coletivas escolares, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01640/2022 Indicando ao Prefeito Municipal reforma da passarela de pedestres localizada na Rodovia Saturnino Braga, próximo à borracharia, bairro Serra D'Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01645/2022 Indicando ao Prefeito Municipal construção de boca de lobo na Avenida Francelino Alves de Lima, em frente ao bar da Mariana, N.º 356, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01646/2022 Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para a construção de redutor de velocidade na Travessa Atlântica, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01647/2022 Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para a construção de redutor de velocidade na Rua Vereador Roberto Machado, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01648/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Fundo Municipal de Mobilidade Urbana no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01649/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos, junto à concessionária de fornecimento de energia elétrica, para instalação de fiação subterrânea e colocação de árvores, no lugar dos postes, em toda a extensão da Avenida Francisco Magalhães de Castro, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01642/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um painel de senhas na recepção do Centro de Especialidades Médicas (CEM) da Japuíba, localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01643/2022 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa Viação Senhor do Bonfim pela implementação de uma linha de micro-ônibus, que atenda aos moradores da Estrada Vereador Benedito Adelino, no trecho compreendido entre o Condomínio Villas do Tanguá e bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01650/2022 Indicando ao Prefeito Municipal reforma e nivelamento em toda a extensão do passeio público localizado na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, em direção ao São Bento, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01653/2022 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de para a implementação de um projeto de padronização de calçadas com acessibilidade no bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01651/2022 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo para a implementação do Projeto Ruas de Brincar, nos bairros da cidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00443/2021 Indicando ao Prefeito Municipal reforma do guarda-corpo da escada que dá acesso à Praia das Gordas, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, no bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01662/2022 Indicando ao Prefeito Municipal implantação de academia ao ar livre na Praça dos Navegantes, localizada na Rua Ilha do Pingo D’Água, bairro Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01661/2022 Indicando ao Prefeito Municipal demarcação das principais vias e estacionamentos na Avenida São José, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04069/2021 Indicando ao Prefeito Municipal colocação de braço de luminária no poste próximo ao abrigo de passageiros no final da Rua 08, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01644/2022 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) por um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma agência do Banco Itaú na Rua Mangaratiba e,ou, adjacências, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01679/2022 Indicando ao Prefeito Municipal calçamento em toda a extensão da encosta que fica na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no trecho entre o início da Ladeira da Rua José Cândido de Oliveira e a residência de N° 2411, próximo à Igreja Assembleia de Deus conhecida como "Igreja do Pr. Toninho", no bairro Morro da Glória II.

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