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28ª Sessão Ordinária de 2022

28ª Sessão Ordinária de 2022Data: 31/05/2022 15:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04534/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua das Flores, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00026/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na Rua Projetada 5 (denominada Rua Quebra Nozes, esquina com a Rua Antonieta de Barros), localizado na Santa Rita II, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00336/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão em toda extensão da rampa que dá acesso da Rua Julieta Conceição Reis à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (ao lado do ponto de ônibus – sentido Paraty x Angra) na altura do Km 512, localizado no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01464/2022 Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que seja feito a instalação de rede de água potável, na Travessa Piauí (com início na Rua Piauí e término na Rua Santa Catarina), localizado no bairro Itinga - Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00150/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o conserto das lâmpadas queimadas dos postes 61 e 65, além do poste 111, cujo está coberto pelo bambuzal correndo risco de descarga elétrica, próximo a Ferragens Malacuti, Estrada Clério João da penha Filho, bairro Banqueta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07727/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, o reparo no guarda corpo localizado na Av. Bongavile no bairro Promorar Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07977/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda-corpo, na Ponte de Ferro localizada na Rua Aírton Lourenço, bairro Caputera II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01481/2022 Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, para a criação da Secretaria de Esportes e Lazer, com autonomia administrativa e financeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01482/2022 Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja preparada a Proposta para a criação da Zona de Processamento de Exportação de Angra dos Reis, e o posterior envio para Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE, observando os critérios previstos nos Arts. 13, 14 e seguintes da Resolução CZPE nº 29, de 04/08/2021.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00075/2022 Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos à Srta. Ana Clara de Mello Batista.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00151/2022 Solicitando à Secretaria de Estado de Governo, informações quanto às providências adotadas visando à disponibilização da Equipe Multidisciplinar para atendimento na DEAM - Delegacia de Atendimento à Mulher do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01473/2022 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de sistema de tratamento de esgoto com emissário na Praia do Retiro, localizado na Av. Vereador Benedito Adelino, próximo ao Restaurante Mar e Sol, no bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01474/2022 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma lixeira em alvenaria na Av. Vereador Benedito Adelino, próximo ao Restaurante Mar e Sol, no bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01475/2022 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a revitalização urbanística da orla marítima com serviços de paisagismo, instalação de bancos e iluminação de Led, na Praia do Retiro, localizada na Av. Vereador Benedito Adelino no bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01476/2022 Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de espaço adequado do tipo “casa de passagem” para abrigo temporário, por curto período para ilhéus em tratamento médico no continente.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01477/2022 Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Emprego e Relações Internacionais – SEDEERI solicitando a Agência Estadual de Desenvolvimento Econômico Resolve – RJ para o Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00148/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de Maio de 2022.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00149/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Maio de 2022.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00150/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de Maio de 2022.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01235/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição de sinalização vertical que se encontra deteriorado com o nome e CEP da Rua Zeus, no bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01450/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a utilização de caminhão de sucção a vácuo visando a limpeza nos bueiros presentes na Rua Taquipe, no bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01451/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a utilização de caminhão de sucção a vácuo visando a limpeza nos bueiros presentes na Rua Zeus, no bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01452/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a utilização de caminhão de sucção a vácuo visando a limpeza nos bueiros presentes na Rua Maracá, no bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01453/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a Revitalização da estrutura, guarda-corpo e assoalho da ponte conhecido como "Ponte do Village", que da acesso à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101 altura do KM 472.42), localizada na Rua Doce Angra, no bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01465/2022 Indicando ao Prefeito Municipal que seja construído uma capela mortuária, no local definido pelo Executivo Municipal, no bairro Jardim Balneário..
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01466/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de alargamento da Estrada Vereador Benedito Adelino, no Tanguá.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01468/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Alameda das Andorinhas (Estrada do Pontal), bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01471/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma manta projetada no morro que está localizado na Ilha da Caeira, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no bairro Pontal
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02490/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de calçada em toda extensão, da Rua Monte Cristo com acesso a Rua Hebreus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01429/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um espaço para a comercialização do pescado no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01472/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da arquibancada no campo de futebol na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01478/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda corpo no final da Rua Antônio Arcanjo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01479/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas sinalizadoras nos pontos de ônibus na Rua Largo da Lapa, próximo ao Ministério da Fazenda no centro da cidade, para sinalizar os bairros correspondentes com os respectivos horários de saída, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01493/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação na Estrada Clério João da Penha Filho, em frente ao N° 832,no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00644/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um centro de referência para tratamento dos portadores de autismo, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01454/2022 Indicando ao Prefeito Municipal complementação asfáltica na Rua Noé, esquina com a Rua Anjos do Senhor, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01455/2022 Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Resende, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01456/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de kit ipê (brinquedos) no Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI – Jovino Rodrigues da Silva, na Rua da Glória, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01480/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Campo belo, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04078/2021 ndicando ao Prefeito Municipal o nivelamento com a máquina patrol e a colocação de bica corrida na Rua Bandeira (próximo ao Bar do Chuveiro), bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05722/2021 ndicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros para espera de ônibus intermunicipais na Avenida Júlio Maria, em frente ao Condomínio do Carmo, (sentido Centro x Balneário), bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01467/2022 Indicando ao Prefeito Municipal implantação de uma faixa de pedestres na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente à Escola Municipal Joaquina Maria Rosa dos Santos, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01470/2022 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Esportes pela implantação de aulas de ginástica e de exercício funcional na quadra de esportes localizada na Rua do Comércio, bairro Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01484/2022 Indicando ao Prefeito Municipal que as luminárias dos postes de iluminação pública da Praça Doce Mar, S/N – ao lado da ESF Jacuacanga Módulo I, II, III – sejam substituídas por luminárias com lâmpadas de LED, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01485/2022 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua Celso Pousa Costa, na altura do N.°101, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01486/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a presença do Castramóvel na Rua Irmão Manoel dos Santos, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01487/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de poste com braços de luminárias na Avenida Bom Jesus, próximo ao N.°660, na subida do Morro São Lourenço, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00076/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para as Senhoras Talita Cecilia de Souza Valverde (técnica de enfermagem), Jordelina Martins Silva (gerente) e Jaurinete Guerra Souza Coelho (enfermeira) que atuam na Clinica da Família do Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00566/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05017/2021 ndicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas indicativas com o nome da Rua Antoun Nain Afif no bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01445/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma brinquedoteca itinerante, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01446/2022 ndicando ao Prefeito Municipal a criação de uma clínica de fisioterapia esportiva, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01447/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um curso sobre guarda responsável e bem-estar de cães e gatos, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01448/2022 ndicando ao Prefeito Municipal a implantação da Biblioteca Verde, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01449/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a Criação do Programa de Combate ao Lixo nos Manguezais, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01457/2022 Indicando ao Prefeito Municipal que seja retirada a giratória localizada em frente ao túnel do Nelsinho, na Rua Francelino Alves de Lima, no bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01458/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um salão comunitário em cima dos vestiários do campo de futebol localizado entre a Rua Vinicius de Morais e Antoun Affif, no bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01459/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos para crianças portadoras de deficiência, ou com mobilidade reduzida, na área de lazer que será construída no terreno entre as ruas Vinicius de Moraes e Antoun Affif, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01460/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação e sinalização horizontal e vertical de vagas de estacionamento no inicio da Rua Alcir Barros de Azevedo, no bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01461/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a adaptação dos caminhões coletores de lixo para garantir segurança aos profissionais da limpeza do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01463/2022 Indicando ao Prefeito Municipal restauração do deck do cais localizado na Praia da Longa, na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00072/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Senhor Hugo Simão da Rocha.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00073/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Senhor Luis Marconi Meneses de Melo.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00074/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos ao Senhor Edson Simão da Rocha.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00147/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2022.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00153/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2022.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00154/2022 Solicitando à Secretaria de Estado da Casa Civil informações sobre a possibilidade dos Cartórios de Registro Civil atuarem em parceria com o DETRAN-RJ, para que eles possam emitir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00077/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Sr. Victor Hugo Isoldi de Mello Castanho.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01488/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a adesão ao Programa do Governo Federal Qualifica Mulher, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01489/2022 Indicando ao Prefeito Municipal um plantão policial diário na Unidade de Pronto Atendimento Infantil (UPA), localizada na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01490/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma van ginecológica para atendimento às mulheres do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01491/2022 Indicando ao Prefeito Municipal pavimentação em toda a extensão da Travessa Miguel Pereira localizada na Rua Bandeirantes, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01492/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma Equipe de Saúde especializada em atender crianças e adolescentes que sofreram violência psicológica e física, em uma sala da UPA Infantil, localizada na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01494/2022 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de distribuição de Energia Elétrica pela extensão de rede elétrica na Rua Projetada 11 (denominada Rua Curió, esquina com a Rua Antonieta de Barros), na Santa Rita II, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00052/2022 “Institui no Município de Angra dos Reis o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19”
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00053/2022 “Institui o Programa Samuzinho nas Escolas, que dispõe sobre o incentivo e treinamento da técnica conhecida como “manobra de Heimlich, nas escolas da rede Municipal e Privada do Município de Angra dos Reis, podendo também afixar placas com informações explicativas em toda rede pública e privada.”
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01495/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço com luminária no poste localizado na Rua Ilha dos Coqueiros, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00078/2022 Indicando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos as senhoras Rosália Ribeiro de Castro (Agente Comunitária de Saúde) Michele Dutra do Rosário (Agente Comunitária de Saúde) que atuam na Clinica da Família do Centro. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01496/2022 Indicando ao Prefeito Municipal que a participação dos alunos com idade de 17 anos (nascidos em 2005) seja admitida nos Jogos Estudantis de Angra do Reis – JEAR 2022.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00155/2022 Solicitando ao Prefeito Municipal informações com relação à Zona de Processamento de Exportação – ZPE: 1 – Quando foi recebido pelo Conselho Nacional da ZPE, o Ofício n.º 598 da PMAR, de 2021; 2 – Quando foi recebido pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis o Ofício n.º 246362/2021/ME da Secretaria Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação; 3 – Quais as providências adotadas pela PMAR após o recebimento do Ofício n.º 246362/2021/ME; 4 – Informar se cópia do Ofício n.º 246362/2021/ME foi encaminhada à Comissão da Câmara de Vereadores constituída para tratar da ZPE Angra dos Reis e, caso não tenha sido entregue, que o mesmo seja oficialmente entregue à Comissão.

Pauta

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ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00156/2022 Solicitando ao Prefeito Municipal informações acerca do quantitativo de cartões de identificação que foram expedidos conforme a Lei N° 3.909, de Novembro de 2019, Art. 3° e se há algum projeto visando a divulgação do referido cartão de identificação.