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34ª Sessão Ordinária de 2021

34ª Sessão Ordinária de 2021Data: 07/12/2021 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00551/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de Dezembro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04174/2021 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a complementação do manilhamento com instalação de boca de lobo na Rua Luís Alberto Pereira Rosa, localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08061/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma ESF (Estratégia de Saúde da Família), na Estrada Beira Rio, (em local a ser definido pelo executivo), localizado no bairro Sertão do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08062/2021 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Antônio Carlos Prio da Silva (esquina com o final da Rua Volta Redonda), localizado na Santa Rita II, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08063/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da extensão de iluminação pública, com início no final da Rua da Assembleia e término na Rua da Aliança (ao lado da agência de carro Três L), localizado na Santa Rita II, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08065/2021 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a complementação de drenagem e pavimentação asfáltica no final da Rua Beira Rio até a Rua 12 (término), localizado no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05057/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do parque infantil localizado na Praça do Caranguejo, na Rua Teresópolis entrando pela Rua 09, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06976/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do Campo de Futebol, sendo necessário principalmente a capina, troca das balizas e a reforma do alambrado, localizado ao lado da Marina Verolme, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes, na entrada da Lambicada, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08067/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria Executiva de Parques e Jardins para a revitalização do Horto Municipal, localizado na Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08069/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para realizar estudo de viabilidade para a criação da Feira Anual de História do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08070/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto à de Finanças e Desenvolvimento Econômico, para que seja realizado um estudo de viabilidade econômica para a concessão de incentivo fiscal, com espécie e percentual a ser definido pelo Executivo, para incentivar a criação do "ESPAÇO CULTURA E ARTE", nos Terminais Municipais de Ônibus, Shopping Centers, Supermercados, Atacadão etc, para serem utilizadas por Associações que representam os fazedores de artesanato de Angra dos Reis, e que cumpram os requisitos instituídos pelo Poder Executivo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00554/2021 Solicitando à Mesa Diretora, que seja disponibilizado o Plenário Presidente Benedito Adelino para a realização de Audiência Pública, com o tema: "Debate sobre o Projeto de Lei Complementar nº 41/2021 de autoria do Poder Legislativo Estadual”, com data e horários a serem agendados.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00555/2021 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04425/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelho de ar-condicionado no ESF - Estratégia da Saúde da Família do Morro do Peres, na Rua: A, nº 01, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06592/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) na Rua Pref. João Gregório Galindo, em frente a Rua Cônsul Leonardo, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08073/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de tampas nos bueiros localizados na Rua B, no trecho do n° 263 a 400 – bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08074/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a formalização de texto de lei que “Dispõe sobre a criação do Programa Saúde Itinerante no Município de Angra dos Reis”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08076/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico na Alameda Luiza Angélica, subida do cavalo cansado, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00544/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de Setembro de 2021.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00545/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de Novembro de 2021.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00549/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de Dezembro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06789/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Teresa Pinheiro de Almeida, após o estabelecimento "Bar do Negão", no bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08060/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de divisa com um portão na ESF - Pontal/ Gamboa, localizada na Alameda dos Sabiás, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08064/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do telhado da ESF - Pontal/ Gamboa, localizada na Alameda dos Sabiás, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08075/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva Gustavo Borges, localizada na Rua Doce Beta, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08077/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de arena de futevôlei, vôlei e futebol, bem como a instalação de refletores e duchas, na areia da Praia do Anil, localizada na Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00547/2021 Solicitando a Mesa diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de Novembro de 2021.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00548/2021 Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Novembro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08080/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a criação uma biblioteca comunitária (ou casa de leitura comunitária) no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02789/2021 Indicando ao Prefeito Municipal pavimentação e manilhamento na Rua Tarcília Cândida nº 40 (Beco), no Bairro Japuiba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03089/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiro Rodovia Procurador H. F. Duarte, BR 101, perto da Rotatória – Bairro Serra D´Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03306/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da calçada na Rua das Bromélias no Bairro Promorar.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03460/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria e colocação de guarda corpo na escadaria de acesso a praia na Rua Angra azul no Bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04304/2021 Indicando ao Prefeito Municpal recapeamento asfáltico da Rua Aluízio Silva, em sua extensão, no Morro do Carmo
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02105/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da faixa de pedestres em frente ao Aeroporto, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07170/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica com colocação de poste no caminho que da acesso ao bloco 08,(Condomínio Cidadão Pousada da Glória), Rua das Gaivotas, Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07174/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da sede da Associação de Moradores que fica localizada na Rua Carmelita (faz esquina com a rua Tereza Pinheiro de Almeida), bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08072/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de novas manilhas em toda extensão da vala na Rua Vivaldo Vaz, Bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00552/2021 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de Dezembro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02366/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a implantação de uma nova estrada ligando o bairro Banqueta ao bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03393/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de um muro de contenção em frente ao n.º 653, na Rua da Pedreira, bairro Camorim Grande
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07465/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, por toda extensão da Rua Barra Mansa, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07609/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol de grama sintética ao lado do campo, na Estrada Vereador Benedito Adelino, no bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07610/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização com paisagismo no entorno do campo de futebol na Estrada Vereador Benedito Adelino, no bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00367/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada à Moção de Aplausos a Sra. Maria Cândida Meira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07751/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de vestiário com banheiro, no campo de futebol localizado na Rua Norberto Pereira, (Travessa do campinho), Bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07968/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de meio fio, na lateral do campo de futebol localizado na Rua Paraíso, ao lado da Escola Ângelo Francisco Jerônimo, Bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07979/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade, localizado na Rua Lincoln Corrêa da Silva, antes da Igreja Católica, Bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08066/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção do sistema de saneamento básico com a devida implantação de estação de tratamento de esgoto sanitário, em local a ser escolhido pelo executivo Municipal, Bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08068/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a viabilidade técnica para a construção de uma creche, em local a ser definido pelo Executivo, Bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00521/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2021.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00540/2021 Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Setembro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06192/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, Drenagem e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ilha Itanhanga, Bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06198/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando Drenagem e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ilha Francisca, Bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07850/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de mesa de jogo de xadrez com bancos na Rua Amélia, ao lado da escola, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08001/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Rodovia Saturnino Braga S/Nº (Em frente a Escola Municipal Dom Pedro I, bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08078/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Milton Basílio Pereira, 367 (em frente ao Hospital Unimed Volta Redonda - Unidade Litoral) - Parque das Palmeiras
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00553/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão ordinária do dia 02 de dezembro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04885/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma rampa de acesso, na Rua Francelino Alves de Lima, próximo ao ponto de ônibus do bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08071/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a duplicação da Rua Francelino Alves de Lima, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08079/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a urbanização com paisagismo, ciclovia e calçada da Avenida Francelino Alves de Lima, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05544/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a criação e gerenciamento de um cronograma para realização de manutenção efetiva, a cada 6 meses, das áreas de lazer (praças, quadras e parquinhos) do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05774/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de profissional de Educação Física, pelo menos 1 (uma) vez por semana, em horário pré-estabelecido, nas academias ao ar livre distribuídas no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05969/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de barras (com estrutura em eucalipto) para prática de exercícios de calistenia na faixa de areia (próximo aos coqueiros) da Praia do Anil, localizada na Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06086/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a criação da área para prática de vôlei de praia na Praia do Anil, Avenida Ayrton Senna, composta por areia tratada e delimitada por eucalipto, dentro das medidas oficiais da CBV (Confederação Brasileira de Voleibol): Quadra de Jogo retangular, medindo 16 x 8 m, circundado por uma Zona Livre com no mínimo 3 m de distância em todos os lados, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07347/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das redes, instalação de mais refletores e de tabelas de basquete (com aro e rede) na quadra localizada no Condomínio Cidadão Japuíba (UPA Infantil), próximo ao bloco 17, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00653/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do enrocamento em toda extensão da Rua Cabo Frio, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03727/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a construção de uma Quadra Poliesportiva, na Rua Bela vista, no final do morro da Bela Vista, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04575/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma área de lazer, contendo brinquedos para as crianças, bancos e mesas de jogos com damas e xadrez, na praça que fica entre as Ruas Zé do Vale e Gravatá, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05384/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de uma lixeira de concreto, na Rua Florestão, no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02734/2021 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja realizado a complementação de ciclovia da Rua Japoranga até a entrada da Praia da Ribeira, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00546/2021 Solicitando à Empresa Costa Verde Transportes, inscrita sob o CNPJ nº 02.027.952/0001-24, informações sobre a disponibilidade de ampliação de horário dos ônibus, após às 18h, partindo de Angra dos Reis para o Rio de Janeiro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00550/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de Dezembro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00377/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a climatização das salas de aula, biblioteca, refeitório, e salas da secretaria da Escola Municipal Alexina Lowndes, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro do Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06987/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando um estudo de viabilidade técnica para implantação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM), em local a ser definido pelo Executivo, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07348/2021 Indicação ao Prefeito Municipal a informatização da ESF (Estratégia de Saúde da Família), recepção e sala do médico, localizada à Rua Hipólito Travassos nº 348, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07350/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a informatização da ESF (Estratégia de Saúde da Família), recepção e sala do médico, localizada à Rua Getúlio Vargas S/Nº, bairro Vila do Abraão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07666/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um Protocolo de Atendimento nas unidades de Saúde e Hospitais a cerca da triagem para pacientes com sintomas mais comuns da Diabetes, tais como: muita sede, rápida perda de peso, muita fome, cansaço inexplicável, grande vontade de urinar, dificuldade para cicatrização, infecções frequentes, visão embaçada e falta de concentração.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00026/2021 Concede o Título de Cidadão Angrense Benemérito ao Sr Cristiano Vitor da Silva.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00027/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO AO SR. DILSON NASCIMENTO DA SILVA.

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04959/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Costa Verde, bairro Serra D'água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07373/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica de toda extensão da rua Almirante Noronha (antiga rua da SRD) Verolme – Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07453/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva da Rua Celso Pousa Costa, praça 06 de Janeiro, Centro-Angra dos Reis.