Câmara Municipal de Angra dos Reis

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29ª Sessão Ordinária de 2021
29ª Sessão Ordinária de 2021Data: 18/11/2021 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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ExpedienteLeitura Indicação Nº 06023/2021 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de abrigo de passageiros com rampa de acesso a pessoas com deficiências ( conforme a Lei 13.146/15 em seu Art. 3º, I) , no ponto de ônibus situado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, localizado no KM 514, sentido Angra x Parque Mambucaba (Próximo ao Iate Clube de Santos), no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06510/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa indicativa informando que a Praia do Anil está imprópria para banho.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06677/2021 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de recapeamento asfáltico na Rua da Chacará, localizado na Santa Rita II, no Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07224/2021 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todos os pontos de iluminação pública localizados na Rua da Floresta, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07627/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de guarda – corpo em toda extensão da calçada existente na Rua Beira Rio (ao lado do valão), localizado no bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00520/2021 Solicitando à Mesa Diretora, o arquivamento dos Projetos de Lei nº 00105/2021, nº 00115/2021, nº 00173/2021, nº 00175/2021 e nº 00222/2021.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00230/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de discriminação, nas placas dos logradouros oficiais do Município de Angra dos Reis, de sinopse informativa sobre a sua denominação, e dá outras providências.".
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07747/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do coreto, localizado na Rua Zé do Vale, Promorar, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07754/2021 Indicando ao Prefeito Municipal no sentido de retirar os carros velhos na Rua da liberdade ao lado do nº 232 ( Atrás do DNIT) Promorar, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07803/2021 Indicando ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente, a instalação de Lixeiras de Coleta de Recicláveis, na Avenida Conde Mauricio de Nassal, no Centro Comercial próximo a Loja de Materiais de Construção ( Carvalho ), bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07898/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania - Secretaria Executiva de Assistência Social, solicitando que seja disponibilizado um local para que os moradores da Ilha Grande, principalmente aquelas que concentram o maior número de possíveis beneficiados, possa retirar o cartão referente ao Auxílio-alimentação da Assistência Social.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07899/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania - Secretaria Executiva de Assistência Social, solicitando alteração no Decreto n.º 12.334, de 04 de novembro de 2021, que trata, dentre outros, da Cesta Básica de Alimentos/Auxílio Alimentação, principalmente o Art. 5º, I e III, os quais estabelecem critérios para o acesso ao cartão alimentação, no sentido de retirar da RENDA MENSAL da família os valores recebidos de benefícios assistenciais para pessoas com deficiência ou idoso, e de aposentadorias, pensões e auxílios de um salário mínimo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06690/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de iluminação pública no campo localizado na Praia do Jardim, em frente ao Bar da Praia, acesso pela Estrada do Marinas, bairro Praia do Jardim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06870/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de uma rede de drenagem de águas pluviais Rua Benedito Elias Lara Filho, no bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07001/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, o retorno do Projeto 'Empoderadas' destinado a implantar atividades de defesa pessoal em espaços públicos determinados pelo Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07016/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado o reparo no asfalto, operação tapa buraco na Estrada do Marinas, no trecho entre o nº1090 ao 1572, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07865/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a implantação de duchas no banheiro público localizado no Cais Santa Luzia, na Av. Julio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05092/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção ou locação de um imóvel para que seja implementado uma unidade de saúde no bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05549/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de calçamento no trecho ao lado do abrigo de passageiros na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao estabelecimento chamado "Bambú", próximo ao local conhecido como "Trevo do Morro da Cruz", no bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05797/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a redução de barrancos e árvores, juntamente com a criação de uma praça ou ambiente de lazer, ao lado do abrigo de passageiros na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao estabelecimento chamado "Bambu" e próximo ao local conhecido como "Trevo do Morro da Cruz", bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06679/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de braço de iluminação pública ao poste localizado na parte de cima do escadão que da acesso ao local conhecido como "pedrão", em frente ao muro de contenção, na Rua Lincoln Correa da Silva, no bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06682/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de braço de iluminação pública no poste localizado próximo ao local conhecido como "pedrão", ao lado do local conhecido como "muro do Brasil", na Rua Lincoln Corrêa da Silva, no bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00518/2021 Solicitando a Mesa diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2021.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00519/2021 Solicitando a mesa diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02786/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um píer de madeira em toda extensão da Rua Beira Rio no Bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03253/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral com colocação de guarda-corpo na ponte localizada na Rua 08 (oito), no Bairro Camorim Grande
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03350/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um cais de atração para embarque e desembarque com rampa de acessibilidade, na Av. Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao Cepe Náutico, no meio da praia da Monsuaba no Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03645/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação na Rua Projetada, entre a PRF e a Rua Bela Mina, no Bairro Morro da Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05234/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ciclovia em toda a extensão da orla da Praia da Monsuaba, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05187/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução dos meios fios na rua Jacarandá, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07789/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santo Onofre, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07815/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de águas pluviais na Rua Lírio dos Vales, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07896/2021 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando o manilhamento da vala de esgoto a céu aberto da rua São Mateus até a galeria dos Predinhos do UPA, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07897/2021 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um muro de contenção na ladeira Maria José Silva, esquina com a Avenida Bulgavilho, Campo Belo – Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07891/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a troca do reservatório, no Condomínio Cidadão Pousada da Glória, na rua das Gaivotas S/N, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07892/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de iluminação pública da Rua Santa Helena, Estrada Santa Rita I, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07893/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de pista de caminhada ao entorno do campo de futebol, Rua Doce Recanto, BNH, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07894/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que o festival do “PEIXE” seja retomado em local a ser escolhido pelo Executivo, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07895/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a retomada do Festival de Música e Ecologia da Ilha Grande, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06005/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um campo sintético, em um Local a ser escolhido pela Prefeitura, Bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00517/2021 Solicitando que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de Novembro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07056/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led, em toda extensão da Travessa Bernardina, Bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07315/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada localizado na Rua Manoel Vicente, ao lado da casa nº 251, em frente ao Bar da Maria, Bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07750/2021 Indicando ao Prefeito Municipal extensão de rede elétrica com colocação de braços de luminárias e lâmpadas de LED, em toda extensão da Alameda Beija-Flor, Bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07842/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada do Hospital Geral da Japuíba - HGJ, localizado na Rua Japoranga, Bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00328/2021 Solicitando a mesa diretora que seja votada a moção de aplausos ao Srº Rafael Lino dos Santos
ExpedienteLeitura Moção Nº 00346/2021 Solicitando a Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos a Sr. Maria Piedade de Azevedo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05950/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma vila do papai Noel em época de natal, na praça José Pimenta, localizada na Rua itaperuna, no bairro da Japuiba. Obs: praça conhecida, como praça da Porteira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06758/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a pintura de toda extensão da Rua Francelino Alves de Lima, bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06569/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao DNIT pela reforma do Guard-rail na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo à entrada do bairro Camorim Pequeno, Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06620/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção, no final da Rua das Rosas, próximo à residência N°110, Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06621/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de escada com corrimão, no final da Rua das Rosas, atrás da residência N°110, Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06923/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um cronograma de limpeza e capina do acesso à praia do Camorim Pequeno, localizado ao lado da descida do Condomínio Pier 88 (Rodovia Haroldo Fernandes Duarte Km 88), próximo ao escadão que dá acesso à praia, na Ponta Camorim, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07090/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua da Pedreira (Rua Projetada), bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07332/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de vestiário no campo de futebol localizado na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Nova angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07768/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que realize um programa médico multidisciplinar para crianças deficientes, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07820/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de um PRONTUÁRIO DA VIOLÊNCIA a ser realizado pela Secretaria de Ação Social, para atender às mulheres que sofrem violência doméstica e familiar no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07889/2021 Indicando ao prefeito municipal, que seja aplicado a lei municipal nº 03769 / 2018 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares, no âmbito de angra dos reis, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07890/2021 Indicando ao prefeito municipal, a instalação de cobertura de policarbonato na entrada da Escola Municipal Manoel Ramos, localizado na Rua Itaguaí, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00075/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a adequação de acessibilidade (rampas, piso tátil, barras de apoio) na Casa Larangeiras, localizada na Rua Arcebispo Santos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04081/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da estrutura da maternidade na Santa Casa de Misericórdia, onde hoje funciona o Centro de Referência Covid-19, localizado à Rua Dr. Coutinho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04451/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a transformação do Convento São Bernardino de Sena em Museu Histórico, que fica na Rua São Bernardino de Sena, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04634/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um playground inclusivo no terreno localizado na Rua Délio Gomes Ferreira, nº 138, ao lado da Associação de Aposentados e Pensionistas de Angra dos Reis, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04769/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a realização do exame conhecido como Teste do Cariótipo, na Rede Pública de Saúde Municipal.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00231/2021 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, a Rua Manoel Moraes, o logradouro público sem saída, com início na Estrada Santa Rita I, do bairro Sertão do Bracuí, 2° Distrito.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00232/2021 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, a Travessa Carmelita, com início na Estrada Beira-Rio e término na Rua Maria Abgail Nascimento Santos, do bairro Sertão do Bracuí, 2° Distrito.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00234/2021 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, a Rua Cananéia, sem saída, com início na Rua Vitória, do bairro Sertão do Bracuí, 2° Distrito.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00235/2021 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, a Rua dos Marinheiros, o logradouro público sem saída, com início na Estrada Beira Rio, do bairro Sertão do Bracuí, 2º Distrito.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00236/2021 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, a Rua Vitória, com início na Estrada Beira Rio e término na Rua Maria Abigail Nascimento Santos, do bairro Sertão do Bracuí, 2º Distrito.