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28ª Sessão Ordinária de 2021

28ª Sessão Ordinária de 2021 Data: 16/11/2021 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Indicação Nº 05677/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso para a descida de embarcações de pequeno porte, embaixo da ponte do Bracuí, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, altura do KM 505, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 07704/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas indicando o nome e CEP da Rua Ingá, com início na Estrada Beira Rio, sem saída, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 07827/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de arrimo (contenção) na Travessa do Imbu (próximo ao nº268), bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 07829/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bicicletário com cobertura, na entrada da Rua Pernambuco (ao lado da barraca de caldo de cana do Teófilo), localizado na Itinga, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 07836/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de dois (2) banheiros na sede da AECEVIDA, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), Rua do Golfinho, ao lado do Posto de Saúde do Bracuí, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 05635/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do alambrado em toda extensão da quadra poliesportiva localizada na Praça do Frade, Rua São Sebastião, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 07449/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de corrimão na escada localizada na Rua Maria José Peixoto, bairro Parque das Palmeiras. Expediente Leitura Indicação Nº 07450/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado o reparo no asfalto, operação tapa buracos, Alameda Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 07849/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, com a finalidade de viabilizar a adesão de nosso município no Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável (Pró-DH), administrado pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Expediente Leitura Indicação Nº 07851/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, com a finalidade de viabilizar a adesão de nosso município no Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos - Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa (Pró-DH), administrado pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00219/2021 Institui o dia municipal de conscientização sobre a Ilha Grande, inclui a data no calendário oficial do município de Angra dos Reis e dá outras providências. Expediente Leitura Moção Nº 00344/2021 Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos ao Pastor Paulo César de Araújo. Expediente Leitura Moção Nº 00345/2021 Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos ao Sr. Domingos da Silva. Expediente Leitura Requerimento Nº 00503/2021 Solicitando à Secretaria de Estado de Polícia Militar informações quanto às providências adotadas a fim de que seja instalada na Vila do Abraão, na Ilha Grande, uma unidade do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur), inclusive com agente policial feminina, para atendimento à população local. Expediente Leitura Indicação Nº 06449/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de oficinas culturais de formação na área das artes cênicas e audiovisuais, no bairro Provetá – Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 06484/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de uma Academia ao Ar Livre na orla da praia, Av. Nagib Mamed de Queiroz, no bairro Vila do Abraão – Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 07715/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um edifício garagem, em local a ser designado pelo Executivo Municipal no bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 07800/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja feita a revisão salarial ou readequação, por meio de mudança de referência, do cargo de auxiliar de laboratório, lotados no âmbito da secretaria de Saúde, prestando serviço em várias unidades e locais de atendimento ao público, com importância fundamental para o sistema público de saúde. Expediente Leitura Indicação Nº 07816/2021 Indicando ao prefeito municipal a readequação arquitetônica do espaço do Centro Cultural Constantino Cokotós (Casa de Cultura do Abraão), no Abraão, na Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 05550/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada ligando a parte superior da Rua da Restauração, ao abrigo de passageiros próximo a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101, KM 474), bairro Lambicada. Expediente Leitura Indicação Nº 05552/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda-corpo em toda a escada lateral com a residência do Sr. Paulo, ao lado da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Morro do Moreno. Expediente Leitura Indicação Nº 05702/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros as margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente ao campo, bairro Lambicada. Expediente Leitura Indicação Nº 06783/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva em local a ser definido pelo executivo, bairro Caputera I. Expediente Leitura Indicação Nº 07578/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede iluminação pública com a implementação de luminárias no abrigo de passageiros, na Rua Doce Angra, em frente ao Centro Integrado de Educação Pública 302 Charles Dickens, conhecido como "CIEP Brizolão", no bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 07884/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de torneios esportivos interescolares em toda rede de ensino municipal, abrangendo de diversas modalidades de esportes, tais como: Futsal, Volei, Tênis, Natação e etc. Expediente Leitura Indicação Nº 07885/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado obras de tapa buraco, em toda extensão da Rua Benedito Teixeira do Nascimento, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 07886/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de estacionamento, próximo a localidade conhecida como Ponta da Arueira, localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 07887/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja estendido a rede de iluminação pública, no trecho final da Rua Volta Redonda, no bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 06343/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja feito a colocação de cobertura de policarbonato no Pergolato, que está situado na Praça Carlos Alberto Tavares Carneiro, na Rua Professor Guedes Alcoforado,no bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 07473/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a continuação da pavimentação asfáltica na Estrada Vereador Benedito Adelino, começando enfrente a Estação de Tratamento de Esgoto e terminando enfrente caminho casa Sr. Serginho , bairro Vila Velha. Expediente Leitura Indicação Nº 07835/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela na lateral esquerda da ponte, próximo ao rio do choro, sentido Morro do Carmo, na Rua Dr. Léo Corrêa da Silva. Expediente Leitura Indicação Nº 07837/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada de pedestres na lateral da ponte do Rio do Choro até a Praça 6 de Janeiro,situada no Morro do Carmo, próximo a E.M.Regina Celia, na Rua Dr. Leo Correia da Silva. Expediente Leitura Indicação Nº 07838/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interligue a rede de luz entre a E.M. Francisco Gerônimo ao nº 76 da Rua Paraíso uma extensão de aproximadamente 500 m, bairro Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 07831/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão do manilhamento (10m) na rede de esgoto na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 07832/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua São João Batista (na subida do morro da Macumba) em frente ao nº34, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 07833/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o deslocamento do alambrado para que seja implantado 02 bancos na lateral do campo gramado que fica localizado na Avenida Bom Jesus, Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 07840/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que o UPA infantil passe a fazer o atendimento misto de crianças e adultos, Rua Francelino Alves de Lima, S/N - Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 07876/2021 Indicando ao prefeito Municipal solicitando estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Arena de Artes Marciais, no terreno da Faetc, que fica localizado na Rua São Tiago, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Requerimento Nº 00514/2021 Solicitando á Mesa que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Novembro de 2021. Expediente Leitura Indicação Nº 04115/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de passeio público com mesas de xadrez e bancos na Avenida Bouganville, esquina com a Rua E, em frente a Rua da Educação, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 07843/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica, na Travessa da Paz, Estrada Santa Rita I, no bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 07854/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de passeio público, em frente a rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao Bar do Breves, na Estrada do Zungu, no bairro Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 07878/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja criado um canal para gestão de ouvidoria, relatando sugestões, reclamações ou denúncias relacionadas a qualquer serviço disponibilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção a Cidadania do município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 07879/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um corrimão na rampa de acesso que liga o Condomínio Cidadão Pousada da Glória a Quadra do Balneário, no bairro Balneário. Expediente Leitura Moção Nº 00270/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada à Moção de Aplausos ao Senhor Adão Mozer. Expediente Leitura Indicação Nº 02548/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua das Bromélias, Condomínio Morada do Bracuí, Bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 05410/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem com troca de manilhas na Rua das Acácias, com esquina com a Rua das Rosas, Condomínio Morada do Bracuí, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 05475/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a confecção de lixeira na Rua das Margaridas, em frente ao Mercado Expansão, Condomínio Morada do Bracuí, Bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 07313/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um ônibus para atender os alunos da Escola Municipal Morada do Bracuí, Bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 07623/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos postes de madeiras por postes de cimento, em toda extensão da Rua Santa Catarina, Morada do Bracuí, Bairro Bracuí Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00170/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Angra dos Reis/RJ e dá outras providências. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00189/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS. Expediente Leitura Indicação Nº 07765/2021 Indicando ao Prefeito a a implementação do Serviço de diagnose de Câncer para diagnosticar e rastrear câncer do Município de Angra dos Reis, destinados a munícipes com suspeição de câncer e/ou investigação diagnóstica. Expediente Leitura Indicação Nº 07777/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, o Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de Saúde, na modalidade porta a porta, destinado aos munícipes portadores de CA (Câncer) em tratamento de Quimioterapia e/ou Radioterapia na UNACON – Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia Christiane Jordão, no HMJ – Hospital Municipal da Japuíba, no Município de Angra dos Reis/RJ Expediente Leitura Requerimento Nº 00452/2021 Solicitando à Comissão Nacional de Energia Nuclear informações sobre os Elementos Combustíveis Irradiados das Usinas Nucleares. Expediente Leitura Indicação Nº 05090/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do córrego localizado na estrada Vereador Benedito Adelino, próximo ao n° 348, na Praia do Retiro, bairro Retiro. Expediente Leitura Indicação Nº 05510/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a intervenção eficiente de resgate, chipagem e lar temporário, favorecendo o atendimento/suporte aos equinos, asnos e muares amarrados às margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte e, também, soltos nos bairros no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 05699/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de ponto de coleta de lixo reciclável – Ecoponto, na Travessa Cipriano, próximo ao valão, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 06623/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o desassoreamento na rampa de descida e subida de embarcação da Praia da Chácara, localizada atrás do Estacionamento Público na Avenida Almirante Jair Toscano de Brito, próximo ao Residencial Le Corsaire, bairro Praia da Chácara. Expediente Leitura Indicação Nº 06835/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de “bueiros inteligentes”, no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 07761/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a realização da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede municipal de unidades integrantes do sistema único de saúde - SUS, nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer no município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 07823/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja implementado um SISTEMA DE INCENTIVO E ATENÇÃO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, visando maior conscientização da população e mais eficiência nos procedimentos inerentes ao tema no município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 07826/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação do centro de referência de diagnóstico e tratamento de pessoas com fibromialgia e lúpus eritematoso sistêmico no município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 07853/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção da “PRAÇA ESTAÇÃO CIDADANIA” em um local a ser definido pelo poder executivo, no município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 07877/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a divulgação de mensagem relativa ao direito das mulheres à cirurgia plástica reconstrutiva de mama em toda rede de saúde do município, em especial no centro de oncologia do HMJ com os seguintes dizeres “todas as mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama, decorrente de utilização de técnica para tratamento de câncer, têm direito a cirurgia plástica reconstrutiva gratuita pelo sistema único de saúde-sus, nos termos da lei federal nº 9.797/99. Exija orientação sobre seus direitos", no município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Moção Nº 00338/2021 Solicitando á Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao senhor Gilberto de Souza Expediente Leitura Moção Nº 00341/2021 Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso ao senhor Vanadir Genário Neto. Expediente Leitura Moção Nº 00342/2021 Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de Aplauso ao senhora Luciana Rossinol Silva. Expediente Leitura Requerimento Nº 00506/2021 Solicitando ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), informações sobre a divulgação da Lei nº 9.028, de 28 de setembro 2020, que dispõe sobre a inclusão de informações acerca de doenças do portador, na Carteira de Identidade e na Carteira Nacional de Habilitação. Expediente Leitura Requerimento Nº 00508/2021 Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício à Tecnologia Bancária S.A. - Tecban, inscrita sob o CNPJ nº 51.427.102/0001-29, solicitando um estudo de viabilidade técnica para a implantação de caixas eletrônicos tipo Banco 24 horas no Centro de Angra dos Reis – Rio de Janeiro. Expediente Leitura Requerimento Nº 00509/2021 Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício à Tecnologia Bancária S.A. - Tecban, inscrita sob o CNPJ nº 51.427.102/0001-29, solicitando um estudo de viabilidade técnica para a implantação de caixas eletrônicos tipo Banco 24 horas no bairro Japuíba, Angra dos Reis – Rio de Janeiro. Expediente Leitura Requerimento Nº 00511/2021 Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício à Tecnologia Bancária S.A. - Tecban, inscrita sob o CNPJ nº 51.427.102/0001-29, solicitando um estudo de viabilidade técnica para a implantação de caixas eletrônicos tipo Banco 24 horas no bairro Vila do Abraão, Angra dos Reis – Rio de Janeiro. Expediente Leitura Requerimento Nº 00515/2021 Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa que seja criada uma Comissão Temporária Especial para acompanhar os serviços, as obras e demais intervenções do contrato de concessão da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, trecho compreendido entre o bairro Garatucaia (Km446) e Parque Mambucaba (Km533), em Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 05571/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma Escola Cívico Militar no prédio da nova Escola Municipal que está sendo construída ao lado da já existente Escola Municipal Prefeito José Luiz Ribeiro Reseck localizada à Rua Boa Esperança, S/Nº, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 05572/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que a Escola Cívico Militar que será implantada no município de Angra dos Reis seja nomeada Ex-Combatente Remo Baral Filho. Expediente Leitura Indicação Nº 07783/2021 Indicando ao Prefeito Municipal por meio do setor competente, que seja realizado, junto as associações de Artesãos, uma feira de Artesanato com produtos natalinos em local a ser escolhido pelo Executivo, no Centro de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 05129/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de escoamento de água e esgoto na Rua Ulysses Guimarães, antiga Rua 18, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 05217/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja concluída a obra de construção da praça localizada à Estrada do Paraíso S/Nº, em frente a Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, bairro Ariró. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00046/2021 Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 46/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a lei nº 2.844, de 26 de dezembro de 2011. Expediente Leitura Indicação Nº 07883/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a municipalização do Colégio Estadual CIEP 005- João Gregório Galindo, tendo uma entrada principal na Rua Angra dos Reis (CEP-23932-030) e a outra entrada que é perpendicular aos funcionários do colégio na Rua da Esperança (CEP- 23932-015), no Bairro Areal.