Câmara Municipal de Angra dos Reis Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.angradosreis.rj.leg.br

11ª Sessão Ordinária de 2021

11ª Sessão Ordinária de 2021 Data: 09/09/2021 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Indicação Nº 04124/2021 Indicando ao Prefeito Municipal obras de construção de um campo de futebol sintético ao lado da Escola Municipal Raul Pompéia, localizado na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 04476/2021 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de refletores no campo de futebol na Rua do Bombeiro, localizado no Imbú, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 04910/2021 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma calçada com início da lateral direita da ponte até o acesso da entrada do Condomínio Geral do Bracuhy, localizado na Rodovia Procurador Fernandes Duarte, Km 505, no bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 05672/2021 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando através da Secretaria Municipal de Educação, um estudo de viabilidade para o retorno da aplicação do Programa EJA – Ensino de Jovens e Adultos na Escola Municipal Áurea Pires da Gama, localizada na Estrada da Santa Rita I, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 06383/2021 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Dandara (com acesso pela Rua Vila Nova), localizado na Santa Rita II, Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 06700/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, providências junto ao setor competente para que se proceda a colocação de placa indicando o nome da Alameda dos GAIVOTAS no bairro Pontal. Expediente Leitura Indicação Nº 06702/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, providências junto ao setor competente para que se proceda a colocação de placa indicando o nome da Alameda dos GAVIÕES no bairro Pontal. Expediente Leitura Indicação Nº 06703/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, providências junto ao setor competente para que se proceda a colocação de placa indicando o nome da Alameda das FRAGATAS, no bairro Pontal. Expediente Leitura Indicação Nº 06706/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, providências junto ao setor competente para que se proceda a colocação de placa indicando o nome da Alameda das PERDIZES no bairro Pontal. Expediente Leitura Requerimento Nº 00428/2021 Solicitando à CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, informações quanto as providências adotadas para o reparo e a fixação do reservatório de água do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, na Rua Gaivotas, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 06232/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja constituído em Angra um espaço dedicado ao samba e à história do Carnaval de Angra dos Reis: um museu destinado a guardar a memória do samba como patrimônio cultural de nossa história e preservar suas diversas manifestações. Expediente Leitura Indicação Nº 06313/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Projetada acesso pela Rua Julio Maria, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 06316/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na localidade conhecida como Travessa Projetada, com acesso pela Rua Julio Maria, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 06319/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de rede de distribuição de água potável na Travessa Projetada, com acesso pela Rua Julio Maria, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00430/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de Setembro de 2021. Expediente Leitura Indicação Nº 05094/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada com guarda-corpo na Rua Nelson Bastos, logo após a pousada "Toca do Tatu", na praia do Machado, bairro Praia do Machado. Expediente Leitura Indicação Nº 05095/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de guarda-corpo na escada que liga a Rua Nelson Bastos e a Rua Leal, bairro Praia do Machado. Expediente Leitura Indicação Nº 05096/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada com guarda-corpo ligando a Rua Nelson Bastos até o abrigo de passageiros, bairro Praia do Machado. Expediente Leitura Indicação Nº 06196/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no calçamento localizado às margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo ao início da entrada do “escadão” que dá acesso a Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Praia do Machado. Expediente Leitura Indicação Nº 06278/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçamento no trecho entre o abrigo de passageiros da Praia do Machado, sentido Centro, até o acesso às residências próximas às margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), bairro Praia do Machado. Expediente Leitura Requerimento Nº 00429/2021 Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto a regulamentação da alínea G, do artigo 3º, da lei nº 3.968, de 11/06/2021. Expediente Leitura Indicação Nº 06760/2021 Solicitando ao Prefeito Municipal a remoção do poste que se encontra junto à ciclovia, localizado na Avenida Caravelas, em frente ao Condomínio Le Corset, bairro Praia da Chácara. Expediente Leitura Indicação Nº 06761/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo técnico para sanar o problema de escoamento da Rua Ari Caetano, localizada no bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 06765/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de sinalizações verticais de “Proibido estacionar”, ao longo da Rua Moacir de Paula Lobo (paralelo ao Colégio Estadual Dr. Arthur Vargas), Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 06766/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Tereza Pinheiro de Almeida, próximo à residência de Nº 288, bairro Vila Nova. Expediente Leitura Indicação Nº 06776/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reabertura do posto de atendimento dos correios, na Rua São Sebastião, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 03618/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da calçada da Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao N.º 2276, bairro Morro da Glória II. Expediente Leitura Indicação Nº 04230/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a complementação do asfalto para o final da Rua Sete (7) de Setembro, bairro Morro do Moreno. Expediente Leitura Indicação Nº 06685/2021 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Mãe D’água , no bairro Garatucaia. Expediente Leitura Indicação Nº 06692/2021 Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para que seja feito a colocação de caixas d’água na Rua da Praia, no Caetés Mirim, próximo a Sororoca, para que possa atender os moradores. Expediente Leitura Indicação Nº 06704/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que comunique as empresas de telecomunicações, (operadora de telefonia,TV,Rádio,Repetidoras e Internet) que façam manutenção nas luzes de emergência, nas torres, situado na Estrada da Torre, no topo do Condomínio Fazenda Mombaça. Expediente Leitura Indicação Nº 06589/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de água pluvial na esquina da Rua Jequitibá com a Rua Pau Brasil, bairro Gamboa do Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 06712/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de novas gavetas mortuárias no cemitério do Belém que fica localizado na Rua São Pedro, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 06768/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica na Rua Profeta Elias, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 06774/2021 Indicando ao prefeito Municipal a complementação da pavimentação na Rua Santa Marta, primeira rua à direita depois do Mercado do Pezão, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 06676/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica, pintura e reforma em toda a ciclovia da Rua Mangaratiba, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Moção Nº 00263/2021 Solicitando a Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos, ao Sr. Pastor Adeilton Adão de Souza Expediente Leitura Moção Nº 00264/2021 Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Dr. Adilson Bernardo. Expediente Leitura Indicação Nº 03058/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma unidade escolar dentro do condomínio Vale da Banqueta, na Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 03059/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma creche dentro do condomínio Vale da Banqueta,na Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 03394/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Estratégia de Saúde da Família – ESF, Praia da Fazenda, bairro Ilha da Gipóia. Expediente Leitura Indicação Nº 05689/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública com instalação de braço de luminária, Rua Joel Rubião Moreira, bairro São Bento. Expediente Leitura Indicação Nº 03159/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE - ,que promova a construção de uma cisterna ou pequeno reservatório, Rua José Emílio Pereira, bairro Jacuecanga. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00183/2021 Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica. Expediente Leitura Indicação Nº 03389/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrados no entorno do campo de futebol da Rua Norberto, Travessa do campinho, bairro Gamboa do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 05139/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um vestiário no campo de areia, localizado na Rua Coronel João Marinho, bairro Gamboa do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 06654/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos degraus da Escadaria do Dunga e a manutenção do guarda-corpo, com acesso pela Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro da Carioca. Expediente Leitura Indicação Nº 06757/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria Municipal de Educação pela realização de um estudo de viabilidade para aplicação do Programa EJA – Ensino de Jovens e Adultos – na Escola Municipal Dr. Orlando Gonçalves, localizada na Estrada Clério João da Penha Filho, N.º 144, bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 06778/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma escada com corrimão na cachoeira da K2, localizada na Rua Lavrador Alves Filho, casinhas do Areal, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 06648/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada em toda extensão da Rua Moacyr de Paula Lobo, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 06649/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a revitalização com paisagismo na Avenida Bom Jesus, ao lado da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 06651/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua Salomão Reseck, em frente ao bar do Gordo, próximo ao número 689, bairro Morro da Caixa D’Água. Expediente Leitura Indicação Nº 06653/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda-corpo na Travessa Remígio Vargas, ao lado do Clube São Bento, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 06655/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiro no ponto de ônibus localizado na Rua 8, próximo a casa do Srº Matozinho, bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 05938/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a regularização dos imóveis da Rua Vitória, bairro do Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 05955/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda a extensão da Rua do Ypê até a Ponta dos Ubás, bairro Gamboa do Belém Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00184/2021 Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 2.583, de 17 de maio de 2010. Expediente Leitura Indicação Nº 04046/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o alargamento e colocação de guarda-corpo na ponte localizada na Rua Anizia, próximo ao n° 2030, bairro Cantagalo. Expediente Leitura Indicação Nº 04048/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento e pavimentação da servidão paralela a Rua João Gomes Ribeiro, que dá acesso ao campo de futebol, local conhecido como “Tanque Fundo”, bairro Cantagalo. Expediente Leitura Indicação Nº 04049/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação da Rua João Gomes Ribeiro em toda a extensão do Sertão do Cantagalo, bairro Cantagalo. Expediente Leitura Indicação Nº 04051/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e alargamento da ponte localizada na Rua João Gomes Ribeiro, atrás da oficina do Varley, bairro Cantagalo. Expediente Leitura Indicação Nº 04154/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas de identificação com nome e CEP da Rua Adamastor Venceslau dos Santos, bairro Cantagalo. Expediente Leitura Indicação Nº 00496/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rampa de acesso na ciclovia e no calçadão na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente a Rua Petronilha Silva, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00500/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rampa de acesso na ciclovia e no calçadão na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente a Rua Ivo Cândido Teixeira, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 02080/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa Viação Senhor do Bonfim pela implementação de uma nova linha de ônibus (micro-ônibus) para entrar no Morro das Velhas, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 02600/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa Viação Senhor do Bonfim pela viabilização de uma linha de ônibus que faça o itinerário Centro x Ariró, passando pelas Ruas Francisco Jerônimo e Paraíso, bairro Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 06771/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de esgoto na rua Profeta Elias, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 06777/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um mutirão de atendimento psicológico alusivo ao Setembro Amarelo, em um local a ser definido pelo Poder Executivo. Expediente Leitura Moção Nº 00238/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à Professora Milene Lima da Silva Nascimento. Expediente Leitura Moção Nº 00257/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à Marcela de Jesus do Nascimento. Expediente Leitura Moção Nº 00258/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à Roseli Souza Schemes. Expediente Leitura Indicação Nº 05665/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação em toda extensão da Travessa Felicidade, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 06563/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado um Centro de Tratamento Intensivo – CTI – no Hospital Municipal da Japuíba (HMJ), localizado na Rua Japoranga, N.º 1700, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 06618/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), a fim de admitir estagiários de fisioterapia para a rede municipal de saúde do Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 06681/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado um mutirão de Mamografias, no continente, em local a ser escolhido pelo Executivo. Expediente Leitura Indicação Nº 06713/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Cargo efetivo de Biomédico na estrutura da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 06696/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando providências junto ao setor competente para que se proceda a colocação de placa indicando o nome da Alameda das ARARAS no bairro Pontal. Expediente Leitura Indicação Nº 06273/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de distribuição de água potável na Travessa Filósofo Hipócrates, bairro Parque Mambucaba.