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10ª Sessão Ordinária de 2021

10ª Sessão Ordinária de 2021Data: 02/09/2021 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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ExpedienteLeitura Indicação Nº 05136/2021 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a implantação de uma academia de ginástica ao “ar livre” no Sertãozinho do Frade, perto do campo de futebol (Local a ser escolhido pelos moradores), bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06379/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa Projetada 4 (com início na Rua Antonieta de Barros, sem saída), localizada na Santa Rita II, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06380/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa Projetada 5 (com início na Rua Antonieta de Barros, sem saída),localizada na Santa Rita II, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06387/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa Projetada 6, localizada na Santa Rita II, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06611/2021 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Zilda de Azevedo, com início na Rua Eliziário de Azevedo, localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00181/2021 Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público para exploração publicitária nas placas indicativas de logradouros públicos e de informações de interesse público à iniciativa privada, mediante fornecimento, implantação e manutenção de equipamentos.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00415/2021 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20° andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, a implantação do CEP da Rua João Cândido, no Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03605/2021 indicando ao Prefeito Municipal a reforma do banheiro público localizado na Rua da Pedreira, ao lado do ponto de ônibus, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05460/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do Campo Society localizado na Rua Vila Nova, com entrada pela Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, com troca de redes, balizas e colocação de bancos de reservas, no bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05566/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que providências legais sejam tomadas junto ao setor competente para que se faça a reforma da calçada e do meio-fio na Rua Prefeito João Gregório Galindo – Texaco – na altura do Supermercado REDE MARKET, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05829/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de corrimão em ambos os lados na escada localizada no final da Rua 02, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06671/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa indicando o nome da Alameda dos Bem-Te-Vis, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00261/2021 Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos ao Coronel PM Marcelo Moreira Malheiros, Comandante do 5ª Comando de Policiamento de Área (5º CPA).
ExpedienteLeitura Moção Nº 00262/2021 Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos ao atleta Wesley Gomes Neiva, membro da Equipe Angra Top Team.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00427/2021 Solicitando à ENEL ENERGIA E SERVIÇOS S/A, informações quanto as providências adotadas para a modernização do sistema de distribuição de energia elétrica do bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06420/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de muro de contenção na Estrada do Marinas, na escadaria de acesso próximo ao nº 501, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06421/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma da Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes, na Rua da Pedreira, nº 169, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06422/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja retomada a iniciativa de entrega voluntária de resíduos para reciclagem (PEV) no bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06438/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de oficinas culturais de formação na área das artes cênicas e audiovisuais, no bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06668/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma escada com guarda-corpo no final da Rua José Sebastião, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05093/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de alambrado nas laterais da quadra conhecida como "quadra do aterro", na Rua Oswaldo Neves Martins, Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05347/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da encosta da quadra poliesportiva conhecida como "Quadra do Aterro", na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05882/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer no local conhecido como "Predinhos da Glória", próximo ao Bloco 3, na Rua Prefeito João Galindo, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05883/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica visando uma analise mais criteriosa para fins de verificar uma possível manutenção no muro de contenção localizado no local conhecido como "Predinhos da Glória", na Rua Prefeito João Galindo, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06502/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de uma empresa especializada em exames de imagem visando reduzir para zero a fila de espera para exames como Tomografia, Ultrassonografia e Ressonância Magnética.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00424/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de Agosto de 2021.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00425/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2021.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00260/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos para a Senhora Miriam Martins Pimenta Carvalho
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02507/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Rua São Vicente, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02641/2021 Indicando ao Prefeito Municipal Municipal a construção de muro de contenção na Estrada Vereador Benedito Adelino, em frente à casa da dona Tereza, N.º 5425, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03600/2021 Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e a pavimentação em toda a extensão da Travessa Goianópolis, com acesso pela Rua Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04426/2021 indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento do caminho, na Rua Santo Antônio, próximo ao N.º917, bairro Morro Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06556/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na esquina com a Rua Marcos de Souza Dantas, na Rua Bororé, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02386/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada uma parceria com clínicas veterinárias para consultar cães e gatos de famílias de baixa renda, ONGs e protetores de animais de rua em nosso Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02396/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma área de lazer com kit eucalipto ao lado do campo de futebol, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02716/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de sistema informatizado para o atendimento de munícipes no SPA Heraldo Carlos Fiães de Lima, na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04201/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada uma visita técnica para verificar a possibilidade de promover o nivelamento de algumas residências que ficaram abaixo do nível da rua, após a pavimentação da Rua São Tomé, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04382/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de campos de grama sintética com vestiários, na Rua Doce Delta no BNH, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00249/2021 Solicitando que seja votada a Moção de Aplausos ao Pastor Benedito Ponciano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06629/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, na Praia do Peixoto, bairro Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06631/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, na Praia das Flechas, bairro Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06632/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, na Praia da Fazenda (subida do Morro do Querosene), bairro Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06633/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, na Praia do Vitorino, (subida do Canto das Canoas), bairro Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06634/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Praia de Piedade, da servidão à Igrejinha - Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04076/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) em toda a extensão da Rua 08, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06599/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros, sentido Centro, na Rua Prefeito João Gregório Galindo próximo ao N.°1667, entre o Depósito de Bebidas Diniz e o Cavalo Cansado, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06600/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua Angra Azul, próximo ao número 140, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06625/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao Multi Market, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06641/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso aos portadores de necessidades especiais na Rua Japoranga, em frente ao número 781, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00392/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de manilhamento no beco Aroldo Cunha no bairro do Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04892/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos prédios do Condomínio Cidadão, Rua Coronel de Albuquerque, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02828/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da construção do muro de contenção até a casa de n° 47, Rua Professor Jorge Salomão, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03285/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma mureta desde o poste n° 81 até o poste n° 87, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03288/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada da Estrada Vereador Benedito Adelino, na área compreendida nas proximidades da Pousada do Jamanta, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03289/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e a cobertura da vala localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo ao n° 40A (local conhecido como “Biquinha”), bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03916/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das tampas das CI’s (caixas de passagem) localizadas na Praia do Bonfim, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00180/2021 Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00491/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um núcleo de ginástica para idoso na Praça José Pimenta, Praça da Porteira, Rua Itaperuna, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00535/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de mesa de ping-pong, mesa de xadrez e bancos de alvenaria na Rua do Comércio, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06619/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja implementado a fisioterapia no HMJ para mulheres que passaram por mastectomia no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06637/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma quadra de areia para a prática de futevôlei, com suportes, local a ser definido pelo executivo, no bairro Itinga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06639/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto com à Secretaria de Esporte solicitando para que seja implantada aulas de ginástica e exercício funcional na praia do coqueiro no bairro Praia Itinga.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00252/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Dr. Amilcar Jordão Caldellas Junior.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00253/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à Dra Maria Cristina Carbonelli Hortas.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00254/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à Maria Inês da Conceição.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00255/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à Ana Amélia Moreira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00256/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à Adriana da Conceição de Andrade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00061/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com brinquedos, mesas, bancos e academia ao ar livre no terreno localizado na Rua Délio Gomes Ferreira, N.º138, ao lado da Associação de Aposentados e Pensionistas de Angra dos Reis, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02949/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do mobiliário escolar da Escola Municipal Professor Antônio José Novaes Jordão, localizada na Rua dos Cajueiros, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04297/2021 Indicando ao Prefeito Municipala construção de um abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, altura do KM 507, sentido Centro x Frade, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06565/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com brinquedos infantis, academia ao ar livre e pista de skate, no local compreendido no final da Rua Ari Caetano, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06616/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural (retirada de vazamentos, conserto do telhado e pintura) na unidade do ESF (Estratégia de Saúde da Família) Campo Belo II, localizada à Rua Angra dos Reis S/Nº, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06643/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todos os pontos de iluminação pública localizados na Rua Jequitibá, bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06645/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a retomada do cadastramento de novos ambulantes.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00179/2021 Dispõe que, na rede municipal de saúde, as consultas médicas e exames, em pacientes com idade superior a 60 anos, sejam realizadas no prazo máximo de 10 (dez) dias.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06550/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Travessa da Rua 18, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06572/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação e a drenagem da Rua Doraci Marques Nascimento, (segunda rua à direita a caminho do Zungú), bairro Serra D'Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06570/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma arquibancada no campo de futebol do bairro, que fica localizado na Rua Jequitibá (passando a ponte a caminho do Zungú, primeira rua à direita), bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06626/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que envie a esta casa Mensagem tratando da criação do programa que “Dispõe sobre o ensino de música nas escolas municipais de Angra dos Reis.”, que segue anexo, como Projeto Indicativo de Lei.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06628/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento Asfáltico da Travessa Noé, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00426/2021 Solicitando a a Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja liberado o uso do Plenário Benedito Adelino , no dia 17/09/2021 , às 9:00, no Setembro Amarelo, para discorrer sobre o combate ao suicídio e conscientização.

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00178/2021 solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso a Lais Vitória Oliveira da Silva.