Câmara Municipal de Angra dos Reis

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7ª Sessão Ordinária de 2021
7ª Sessão Ordinária de 2021Data: 24/08/2021 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00019/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça próximo ao campo de futebol existente na Rua Mato Grosso, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00144/2021 Indicando ao Prefeito Municipal complementação das obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Luiza de Souza, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03224/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão de sinalização de ponto de ônibus, situado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, compreendido no Km 503,3, no sentido Paraty x Angra dos Reis, em frente à loja de materiais de construção Construvalle, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03237/2021 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Irmã Dulce, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03365/2021 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de um poste com dois braços de luminárias na Estrada Paraíso ao lado do Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, no Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06141/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão na escada localizada na Travessa Henrique Alves 377, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06152/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da grade de escoamento de águas pluviais localizada na Rua da Pedreira em frente ao nº 380, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06155/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de brinquedos na praça localizada na Rua João Pedro Segundo, ao lado do Quiosque do Taxi Bolt, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06158/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada localizada na Rua 3, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06199/2021 indicando ao Prefeito Municipal, solicitando, a colocação de corrimão na escada localizada na rua da pedreira enfrente ao nº 57 no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00410/2021 Solicitando à Procuradoria Geral do Município – PGM informações sobre quais providências judiciais, para impedir a divulgação de vídeos e músicas, que contenham em suas imagens e letras, apologia ao uso de drogas, bebidas e prostituição, usando o nome de Angra, como pode ser visto em vídeos do youtube, como do “Assault "ANGRA".
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06262/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede de distribuição de água potável na Travessa Renascer, acesso Rua 46, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06263/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede de distribuição de água potável na Rua Antônio Português, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06264/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede de distribuição de água potável na Travessa Everaldo Rios, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06265/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede de distribuição de água potável na Rua Fonte da Vida (antiga Rua 44), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06266/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede de distribuição de água potável na Travessa Rio Bonito, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00414/2021 Solicitando a Secretaria Executiva de Saúde informações referentes a um possível fechamento da unidade ESF da Praia do Anil, na Rua Leandro José Figueiredo, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05325/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede com a implementação de poste com braço de iluminação pública na rua conhecida como "Rua do Sabiá", no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05343/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma capela mortuária em um local a ser definido pela Prefeitura Municipal no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06361/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma sala destinada para atendimento odontológico na ESF do bairro Cantagalo, localizada na Rua João Gomes, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06362/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reabertura da farmácia popular instaurada dentro da ESF do bairro Cantagalo, localizada na Rua João Gomes, no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06364/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica com a implementação de duas tomadas destinadas a ar condicionado na ESF bairro Cantagalo, localizada na Rua João Gomes, no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06217/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instituição de um “Campeonato de Skate Municipal”, a ser realizado anualmente no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06245/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado obras de operação tapa buraco, na subida dos Maciéis, localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06295/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Muriqui, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06396/2021 Indicando a prefeito municipal a instalação de uma tela de proteção em toda extensão do guarda-corpo existente na Rua da Fortaleza, entre as residências 694 e 725, no Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00240/2021 Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para a ABME-Associação Brasileira de Mídias Evangélicas.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00242/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos para o Srº Wesley Gomes Neiva.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02531/2021 Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação na Estrada Clério João Penha Filho (antiga entrada da Banqueta), em frente a bica d´água no Bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03467/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação em toda extensão da Rua da Floresta no Bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04265/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção ao longo da Rua Nirade, no bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04427/2021 indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma manta projetada na Rua Santo Antonio, próximo ao nº 917, bairro Morro Santo Antonio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06329/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Escola Municipal na Rua José Lair Ferreira Leone,lote 12, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00146/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos para o Senhor José Paulo Pereira “BAR DO ZÉ PAULO”.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00407/2021 Solicitando ao Banco Bradesco SA | CNPJ: 60.746.948.0001-12. Cidade de Deus, s/nº Vila Yara | Osasco | SP | CEP: 06029-900., pedindo informações e também um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma agência no Parque Mambucaba, em Angra dos Reis – RJ, em local a ser definido pela administração da mesma.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00408/2021 Solicitando ao Banco Itaú , localizado na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, T. Olavo Setubal, Piso Itaú Unibanco,. Parque Jabaquara, São Paulo, SP, Brasil, informações e também um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma agência no Parque Mambucaba, em Angra dos Reis – RJ, em local a ser definido pela administração da mesma.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00412/2021 Solicitando a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, localizado na Quadra 4, Bairro: Asa Sul, CEP: 70070-140: Brasília, DF, pedindo informações , com base no Oficio Nº089/2021, entregue em mãos pelo próprio Vereador, sobre a implantação de uma Casa Lotérica no Parque Belém, em Angra dos Reis – RJ.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00413/2021 Solicitando a SECRETARIA DE OBRAS, localizada na Rua do Comércio, nº 71 / 75 - Centro, Angra dos Reis - RJ, 23900-435, informações sobre o retorno das obras de reforma do CRAS na Rua São Pedro , s/n, no Bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06310/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da quadra dos predinhos do UPA e que seja feito a retirada de um poste que se encontra dentro da quadra, no do condomínio cidadão do UPA, Rua Francelino Alves de Lima , bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06360/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita toda rede de esgoto e água na rua Santa Lúcia, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06371/2021 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita toda rede de esgoto da Rua Maria de Nazaré, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06372/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento Asfáltico da rua São Abraão, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06395/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma, pintura e ampliação do alambrado da quadra do Condomínio Cidadão, ao lado UPA, Rua na Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05624/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de um muro de contenção, na Rua 11 de Junho , escada que dá acesso ao Morro do Abel, no bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06058/2021 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a revitalização através de reparos no sistema de drenagem no ESF, na Rua Ivair Garcia Nº 05, no bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06337/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a demarcação de área de estacionamento, em local a ser escolhido pelo Executivo, próximo a Orla da Praia do Frade, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06338/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada construção de uma praça com jogos de mesas de xadrez, na Praça Carvalho, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06340/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma da rampa de acesso para barcos, na Praia do Frade, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05618/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao DNIT pela reforma da passarela situada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Santa Rita II, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05752/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um médico clínico geral para o Posto de Saúde da Praia do Provetá aos finais de semana, Bairro Praia do Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05845/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da segunda ponte após a residência da Sra. Irani, ( Troca das madeiras pois já esta todas podres, pintura da mesma , colocação de um corrimão e a ampliação da ponte) da Travessa Captulino, na Praia do Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06018/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um campo sintético, em um local a ser escolhido pela Prefeitura, Bairro Santa Rita II, Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06123/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE-, pela manutenção da rede de águas pluviais em todo escadão da torre, com acesso pela Travessa Isaías Ferreira de Lima, Bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05924/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo a subida do Morro do Peres, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05952/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do corrimão existente na Rua Maria Antônia, próximo ao radar da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06175/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a troca das manilhas e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ilha da Gipoia, Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06248/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06381/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a concretagem da servidão Localizada na Rua 8, (Próximo a casa do Sr Bebe, perto do número 47), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00380/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo ao nº 6.059, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04893/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros no Rua Tom Jobim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04089/2021 Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Viação Senhor do Bonfim, solicitando que a linha de ônibus “101 – Cantagalo” passe a atender a comunidade local do bairro Cantagalo também aos domingos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04114/2021 Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Viação Senhor do Bonfim, solicitando que a linha de ônibus “101 – Cantagalo” passe a circular até a localidade conhecida como “Sertão do Cantagalo”, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04147/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Viação Senhor do Bonfim, solicitando que a linha de ônibus “101 – Cantagalo”, que circula dentro do bairro, faça também o trajeto ao Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05462/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Colitur Transportes Rodoviários Ltda, pelo retorno da Linha L403 (Angra x Vila Residencial de Mambucaba), com todos os horários anteriormente atendidos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05756/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Viação Senhor do Bonfim, solicitando que aumente a grade de horários de ônibus da linha T11 – Ponta Leste X Centro de segunda à sexta-feira, nos horários de pico.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06089/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado um projeto social com aulas de Dança livre (zumba, jump, aerobox, entre outras modalidades), na Praça Santos Dumont, na Rua Prefeito João Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06251/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Rua Francisco Carreiro, no Manguinho, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06307/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para abertura de nova via pública no final da Rua Volta Redonda (Rua 1), no bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06308/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção um muro de contenção no final da Rua Volta Redonda (Rua 1), no bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06311/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto com à Secretaria de Esporte para que seja implantada uma escolinha de Skate no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00239/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à Tatiana Mariano Pereira Brito.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00404/2021 Solicitando à Mesa Diretora, que seja seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de Agosto de 2021.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00405/2021 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de Agosto de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06127/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização, com paisagismo, modernização da iluminação existente e colocação de novos bancos, conserto e colocação de tela no entorno dos brinquedos existentes na Praça Augusto Jordão da Silva Vargas, localizada entre as Ruas do Comércio e das Flores, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06128/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de um Centro Cultural em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal no bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06130/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção/colocação de um portal desejando boas vindas e com a identificação na entrada da localidade, no bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06154/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um corrimão central na escadaria localizada no final da Rua Desembargador Altenfelder Silva, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06253/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que o município realize um convênio com instituições de ensino privadas para a realização de estágios não remunerados que necessitem de supervisionamento, nas seguintes disciplinas: Serviço Social, Educação Física (licenciatura e bacharelado), Farmácia, Fisioterapia e Nutrição.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00157/2021 “INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO A FILMAGENS DA CIDADE DE ANGRA DOS REIS E CRIA A ANGRA DOS REIS FILM COMMISSION”.