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5ª Sessão Ordinária de 2021

5ª Sessão Ordinária de 2021Data: 17/08/2021 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00058/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a construção de uma praça pública na Rua Júlia da Conceição, bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00059/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a construção de uma praça pública próximo a Rua Três Amigos, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03236/2021 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Verde Mar, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03238/2021 indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua dos Marinheiros, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06061/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade para construção de uma Praça com brinquedos do tipo, KIT IPÊ na Rua das Margaridas enfrente ao Nº 33 no bairro no bairro Bracui.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06139/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para construção de um campo de futebol na rua Santa Catarina na Morada do Bracui no bairro Bracui.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06149/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de um corrimão na escadaria localizada na rua Martins Pimenta no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06157/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, o reparo na calçada localizada na rua João Pedro Segundo na altura do nº 49 enfrente a Escola Municipal coronel João Pedro de Almeida no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06194/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma geral da quadra da Escola Municipal Cornélis Verolme com pintura de piso, iluminação e, conserto das cestas de basquete, na Avenida do Trabalhador, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00395/2021 Solicitando ao Prefeito Municipal, para oficiar o Ministério da Infraestrutura, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Ed. Sede, Brasília (DF) CEP: 70044-900, com o objetivo de informar como está o Contrato de Concessão do Trecho da Linha Férrea Angra dos Reis – Calcária (Barra Mansa), no que tange à prazo, situação econômica e técnica do trecho, assim como se há algum indicativo que de que a atual detentora da concessão (VL! Conexões que Gera Valor) está em vias de entregar o trecho.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00396/2021 Solicitando ao Prefeito Municipal, para oficiar à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, sito ao Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Brasília/DF – CEP: 70200-003, com o objetivo de informar como está o Contrato de Concessão do Trecho da Linha Férrea Angra dos Reis – Calcária (Barra Mansa), no que tange à prazo, situação econômica e técnica do trecho, assim como se há algum indicativo que de que a atual detentora da concessão (VL! Conexões que Gera Valor) está em vias de entregar o trecho.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00232/2021 Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos aos Policiais Rodoviários Federais, Orlando Almeida Rodrigues, Taiguara Ferreira Delphino e Nagner Jose de Souza e Silva, lotados na 3ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal em Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00233/2021 Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos ao Pastor Neilson Sylvestre Gomes.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00391/2021 Solicitando ao Prefeito Municipal, informações quanto as providências adotadas visando o cumprimento da Lei Estadual nº 9.112 de 25 de novembro de 2020, que trata da regulamentação do trabalho dos profissionais de bombeiros civis, inclusive em locais de acesso público, como determina a legislação citada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05820/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a revitalização da orla da praia da Vila do Abraão, com instalação de calçamentos, sinalização turística e paisagismo em toda sua extensão, Rua da Praia, Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06049/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a retomada da agenda de reuniões do projeto Orla em Angra dos Reis, dando sequência às ações do Plano de Gestão Integrada e de Gerenciamento Costeiro no município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06075/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma pista de skate na Praça Cândido Mendes, Avenida Nagib Mamed de Queiroz, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06092/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja implantada em Angra dos Reis, no âmbito das escolas públicas do município, inclusive as de segundo segmento do ensino fundamental (6º ao 9º ano), um Programa de Sensibilização para o Turismo com conscientização para o desenvolvimento da atividade, coordenado pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis, em parceria com os demais organismos da municipalidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06146/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a reforma geral como parte hidráulica, pintura, troca de pisos, e troca do mobiliário, do Posto de Saúde localizado na Travessa Nobre, S/N, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06120/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo através da substituição e implementação de algumas tábuas de madeira no Cais de Embarque e Desembarque, no bairro Provetá.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06126/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do calçamento com bloquetes no local conhecido como "Beco da Alexandria", local próximo ao bairro conhecido como "entrada do cafundó", aos fundos da igreja Assembleia de Deus Ministério de Provetá, no bairro Provetá.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06210/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçamento no acesso ao estabelecimento conhecido como "Pousada dos Limas", na Praia de Matariz, no bairro Matariz, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06211/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação da passarela nos fundos da Igreja Assembléia de Deus, localizada na Praia de Matariz, no bairro Matariz, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06212/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de calçamento por toda a servidão de acesso a Igreja Assembleia de Deus, localizada na Praia de Matariz, no bairro Matariz, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00234/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos a Sra. Tatiana de Mello Quaresma.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05658/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implementação de redutores de velocidade na Rua Antoun Affif, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05818/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um braço com iluminaria, no poste da Travessa Amadeo Dutra de Abrantes, Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06207/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja estendido os dias para segunda a domingo de atendimento da modalidade odontológica, do quinto do módulo da ESF, que está localizado na Rua São Jerônimo, nº 315, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06208/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada do poste (no qual está dentro de um local privado), que está localizado na Rua Carlos Drumond de Andrade, em frente ao batalhão 33º de polícia, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06209/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado a manutenção com serviços de repintura da zona de conflito da Rua Francisco Guedes (no cruzamento com a Avenida Francisco Magalhães de Castro), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00397/2021 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei nº 2.703 bem como o retorno do Conselho Municipal da Juventude.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03303/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Igreja Senhor do Bonfim (telhado) – Bairro Bonfim
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05318/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra que está situada no Condomínio Residencial da Banqueta, com colocação de cobertura, colocação de novo piso, pinturas do piso com marcações, Estrada Clério João da Penha Filho, no bairro banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05359/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma manta projetada na Rua Santo Antônio, próximo a casa do Sr. Pablo do pão, bairro Morro Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06138/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de uma unidade de Fut-mesa, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, na Praça da Porteira, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06143/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de entroncamento na Praia da Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06172/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de uma arena de Muay Thay , no local a ser definido pelo executivo, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06177/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a regularização fundiária com entrega das escrituras públicas definitivas aos moradores do Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06178/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a regularização fundiária com entrega das escrituras públicas definitivas aos moradores do bairro Gamboa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06193/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma mesa de futmesa ao lado da quadra coberta no Belém, que fica na rua Santo Onofre entre as ruas Santa Tereza e Ebreus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00230/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada a Moção de Aplausos ao ao Sr. Professor André Ricardo Alcântara do Carmo.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00231/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos a Sr.ª Professora Shirley Celi Alves Lorena.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06118/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de skate na Rua Projetada (antigo Sem Terra), bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06140/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura (instalação de tampas) do valão existente na Rua Raul Pompéia, ao lado da loja O Carretel, a fim de que a área seja utilizada para a realização de uma Feira Livre de Artesanato, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06166/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das manilhas e o recapeamento asfáltico em a toda extensão da Rua Ilha Grande, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06184/2021 ao Prefeito Municipal a drenagem e o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ilha das Flechas, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06191/2021 Indicando ao Prefeito Municipal drenagem em toda a extensão da Rua Ilha da Madeira, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00395/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação da Rua Projetada, transversal com a Rua Beija Flor, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02048/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua JB, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00021/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma escola de educação infantil (Creche) no bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00468/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a ampliação da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, situada na Praia Vermelha, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02543/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura, com iluminação, do pátio interno da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, situada na Rua da Praia, bairro Praia Vermelha, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05252/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que a Escola de Gestão Pública Municipal crie cursos de capacitação dos profissionais de educação para identificação e proteção de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05995/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a criação e implantação do “PROJETO AGENTE DE DEFESA CIVIL MIRIM” no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00152/2021 “Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Angra dos Reis o "DIA DO SURFISTA" e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00153/2021 “Institui o "Dia do Skatista" e a "Semana Municipal do Skatista" no município de Angra dos Reis e dá outras providências."
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00154/2021 “Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Angra dos Reis o "DIA DO CANOÍSTA" e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06112/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Creche no bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06113/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um projeto para a realização de curso de capacitação de Cuidador Domiciliar no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06119/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a climatização das salas de aula da Escola Municipal Professora Cleuza Fortes Pinho Jordão, na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06150/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada do poste de madeira localizado na Travessa Almirante (antiga Rua 38), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00393/2021 Solicitando à Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para que o mesmo preste informações sobre a dificuldade de agendamento de serviços como CNH e Identificação Civil, no posto de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00394/2021 Solicitando à Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que o órgão informe a relação dos acessos autorizados na BR 101, no trecho compreendido entre as cidades de Mangaratiba e Angra dos Reis, KM 418 ao 533, e encaminhe cópias dos respectivos TPEU’ s.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02852/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a climatização nas salas de aula da Escola Municipal Cacique Cunhãbebe, localizada na Rua Projetada, s/n, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04878/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de um Centro Turístico, com infraestrutura de banheiros e pias para lavar as mãos, em formato de oca, voltado para venda de produtos de origem indígena, que são fabricados pelos índios da Aldeia Sapukai, localizada em nosso município, no Centro da Cidade, em local a ser escolhido pelo Executivo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05770/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Estrada Beira Rio, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05940/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implementação de abrigos de ônibus, com o tema Sustentabilidade, com foco em bem-estar e meio ambiente, na Avenida Júlio Maria, no bairro Centro, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05962/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Municipal de Vôo livre em local a ser escolhido pelo Executivo no Centro de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05396/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 4 postes com refletores na Praia do Sítio Forte, bairro Sítio Forte, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05404/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de asfalto em toda Servidão do Tiãozinho, bairro Praia da Longa, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05412/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um bote para a locomoção dos agentes de saúde, para as áreas cobertas pelos postos da Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05525/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a concretagem da servidão que dá acesso à Igreja Congregação Cristã do Brasil, bairro Praia do Matariz, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05561/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do ESF Marítima da Praia do Matariz, reforma do banheiro, reforma do telhado e pintura em geral, Bairro Matariz - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03577/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a conclusão da rede de iluminação pública no final da Rua da Liberdade com saída para Vila Vitória, Bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06055/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma geral do ESF( na cozinha, pintura, portas e janelas, parte elétrica, iluminação) na Rua Ivair Garcia Nº 05, no bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06056/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja construída uma rampa de acesso no ESF, na Rua Ivair Garcia Nº 05, no bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06162/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da Quadra Poliesportiva, construção de uma arquibancada e dois banheiros, um masculino e um feminino, rua Oswaldo Neves Martins, em frente a companhia Docas do Rio de Janeiro, no bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06163/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de "guardrails", ao longo da Avenida Airton Senna em ambas os sentidos da via, no bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06003/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para construção de um campo sintético na Rua Santa Ana, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06201/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade em frente à parada de ônibus na Avenida Ayrton Senna, bairro Praia Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06097/2021 Indicando Prefeito Municipal solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para instalação de redutores de velocidade com início na entrada da Travessa do Imbú e término na Ponte do Rio Frio (final), localizada na Estrada Beira Rio, Bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00398/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 27de agosto de 2021, às 9h30, para a realização do evento alusivo Agosto Dourado.