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12ª Sessão Ordinária de 2021

12ª Sessão Ordinária de 2021Data: 06/04/2021 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00125/2021 Solicitando que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Esperança, o logradouro público, localizado na perpendicular à direita com a Rua da Assembléia, no Bairro Santa Rita do Bracuhy, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal Nº 3.169, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00126/2021 Solicitando que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Camélia, o logradouro público, localizado de esquina com a Rua Indígena, no Bairro Bracuhy, 4º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal Nº 3.187, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00127/2021 Solicitando que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Benedito Rita, o logradouro público, localizado na altura do Bar do Sr. José e esquina com a Rua Indígena, no Bairro Bracuhy, 4º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal Nº 3.190, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00128/2021 Solicitando que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua das Orquídeas, o logradouro público situado no início da rua Benedito Pinheiro de Almeida, caracterizado como trecho sem saída, no bairro Bracuhy, 2° distrito deste município, denominada segundo a Lei Municipal N° 1.953, de 27 de Maio de 2008.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00089/2021 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Antônio Pinheiro de Almeida, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00149/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica, para atender os moradores do final da Rua Pinheiro, Imbú, ao lado direito da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, sentido Centro x Frade, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01292/2021 Indicando ao prefeito municipal a construção de abrigo de passageiros com rampa de acesso a pessoas com deficiências ( conforme a Lei 13.146/15 em seu Art. 3º, I) , no ponto de ônibus situado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, localizado no KM 506, (Santa Rita II próximo a entrada da Ilha do Jorge), bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01295/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a execução de cerca com tela alambrado no campo de futebol na Rua do Bombeiro, localizado no Imbú, bairro Bracuhy.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01303/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de rede de iluminação pública com instalação de braços e lâmpadas no Beco da Paz, Rua Santa Clara, localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01293/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde pelo aumento da freqüência dos barcos que transportam as equipes médicas aos Postos de Saúde, Praia de Araçatiba, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01294/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde pela possibilidade de lotar uma enfermeira de 30 ou 40 horas semanais, no Posto de Saúde de Araçatiba, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01296/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, pela utilização dos meios de comunicação para alerta das medidas de prevenção ao Corona Vírus e aos deslizamentos, como as sirenes e os carros de som, também para a divulgação das etapas de imunização contra a COVID – 19, realizadas no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01297/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral no cais de atracação da Praia de Araçatiba, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01298/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde pelo aumento da carga horária do médico que atende no Posto de Saúde de Araçatiba, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01312/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ESF - Parque Mambucaba ( MOD VI ), na Rua Julio Maria, número 83, no Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01313/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ESF - Parque Mambucaba ( MOD I ), na Travessa 15 de Maio, número 185, no Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01314/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ESF - Parque Mambucaba ( MOD V ), na Rua São Jerônimo, número 17, no Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01315/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ESF - Parque Mambucaba ( MOD VI ), na Rua Limeira, número 130, no Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01316/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ESF - Parque Mambucaba ( MOD III ), na Rua Dollor Barreto, número 21, no Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00022/2021 VEDA AO EXECUTIVO INICIAR OBRA PÚBLICA ANTES DA ENTREGA DEFINITIVA DE OUTRA OBRA DE NATUREZA IDENTICA E NO MESMO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00034/2021 Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplausos ao Capitão PM Eder Carlos Santos Moura, Comandante da 4ª UPAm (Unidade de Polícia Ambiental), em Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01308/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma geral, com instalação de sistema de drenagem, como também a iluminação do campo de futebol, localizado na Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01309/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma escada com guarda-corpo na Rua do Chafariz, em frente ao Bar do Nininho, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01310/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção e/ou adaptação de unidade já existente para constituição de Ambulatório Especializado da Mulher, um centro de atendimento dedicado exclusivamente à saúde feminina, além de assistência interligada a outras instituições locais de saúde, como a maternidade da Santa Casa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01311/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para o atendimento aos portadores de necessidades especiais que desejam possuir a carteira nacional de habilitação (CNH) junto ao DETRAN-RJ, visando a implantação, com a realização das inscrições e de todo processo de formação e habilitação do PROGRAMA CIDADANIA SOBRE RODAS no âmbito do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01318/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, o adiamento da cobrança de tributos municipais, em especial o Imposto Sobre Serviços (ISS), e da tarifa de água administrada pelo SAAE em face do recrudescimento dos números da Covid-19 e a determinação de medidas adicionais de enfrentamento à doença no Município, com risco de prejuízo aos empreendedores municipais.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01283/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica e com a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Floresta, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01284/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a continuidade da drenagem e da pavimentação da Rua Ilha do Arroz, localizada no bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01290/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um guarda-corpo pela extensão da orla do Rio do Meio (Rio da tararaca), na Rua Mangaratiba, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01291/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de pontos de iluminação pública em toda extensão da ciclovia da Rua Japoranga, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01320/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lâmpadas leds em toda a extensão da Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01321/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lâmpadas leds em toda extensão da Rua Benedito Ramos, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01323/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lâmpadas leds em toda extensão da Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01325/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada em toda extensão da Rua São Pedro, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01328/2021 Indicando ao prefeito Municipal a complementação da pavimentação na Rua Santa Isabel, em frente ao nº 159, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01319/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de 1 (uma) van para transporte dos pacientes de hemodiálise em nosso município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01322/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que sejam incluídas no quadro técnico do Hospital Municipal da Japuíba – HMJ -, e intercalando os atendimento com a unidade de pronto atendimento Ágda Maria - UPA -, as seguintes especialiadades: cardiologista pediátrico, pneumologista pediátrico e neurologista pediátrico, ambas unidades no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01326/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um centro de atenção para animais acidentados em local e área ser escolhido pela própria prefeitura.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01329/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica com sinalização viária horizontal e demarcação de vagas de estacionamento no local conhecido como Aterro do Carmo ou “poeirão”, na Rua Doutor Coutinho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00015/2021 Dispõe sobre a instituição do "Programa Escola Aberta" no Município de Angra dos Reis, a ser desenvolvido nos finais de semana e feriados nas escolas sob gestão municipal e dá outras providências
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01304/2021 Indicando ao Prefeito Municipal reforma geral da ponte, localizado na Rua Coronel marinho, ao lado da casa 7, em frente da Igreja Evangélica Ministério da Família, bairro Gamboa do Bracuí .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01305/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um médico clínico geral para o Módulo de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Camorim Grande Módulo I e II, Localizado na Rua Irmã Irene, Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01306/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da praça (troca de areia, manutenção dos brinquedos e manutenção do alambrado entorno da praça) na Rua Coronel Otávio Brasil, Praça da Bíblia, bairro Balneário .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01307/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte, com os devidos apetrechos de segurança, sobre o córrego localizado no final da Estrada do Zungú, ao lado do campinho, (Sítio Mamoal), bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01317/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão em toda escadaria, Rua da Fortaleza, próximo ao n°520, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00129/2021 Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre os repasses financeiros realizados para a Santa Casa de Misericórdia: 1 - Se os repasses estão sendo feitos de acordo com as datas do termo de contratualizacao; 2 - Informações referentes aos anos 2020 e 2021, com os respectivos valores e datas de repasses e fontes; 3 - Cópia da contratualizacao de 2020 e 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00023/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação do “Projeto de Terapia Musical”, conforme anexo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01299/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um enfermeiro que atenda a demanda da comunidade de segunda à sexta-feira no módulo de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Pequenas Praias, na Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01300/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um(a) pediatra plantonista no Serviço de Pronto Atendimento da Vila do Abraão – SPA, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01301/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de mobiliário do ESF do Morro da Carioca, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01302/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão dos funcionários da Defesa Civil, da Assistência Social e Conselheiros Tutelares do Município, como prioridade na vacinação contra a COVID-19.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01066/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão em toda extensão da escadaria de acesso à caixa d’água, próximo à Rua do Triangulo, Morro Vai Quem Quer, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01236/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que implante nas unidades de saúde do Município de Angra dos Reis, o atendimento prioritário as pessoas com doenças crônicas, como por exemplo: fibromialgia, Alzheimer, Mal de Parkinson entre outras .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01324/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de análise de qualidade da nascente d’água localizada na Rua 8 (oito), em frente a Praça das Crianças e da residência da Tia Lola, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01327/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que implante no Município de Angra dos Reis, credencial de Estacionamento para pessoas diagnosticadas com doenças crônicas, como por exemplo: Fibromialgia, Alzheimer, Mal de Parkinson entre outras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01330/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de um Posto de Saúde, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00378/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica, para a construção de uma unidade escolar que atenda aos alunos do ensino fundamental, no bairro do Areal, Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00403/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização em toda extensão da calçada na Rua Lavrador João Alves filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01285/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED dos refletores no campo de futebol na Rua Oswaldo Neves Martins, em frente ao Colégio Pereira Carneiro, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01286/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado a sinalização viária vertical e horizontal para ciclistas, em toda extensão da Estrada do Ariró até a estrada do Zungú, no bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01287/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja disponibilizado uma viatura do PROEIS para a segurança no período noturno e diurno em toda extensão da Estrada Vereador Benedito Adelino desde o bairro Vila Velha até o bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01288/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a inclusão como prioridade no calendário de vacinação contra o Coronavírus (Covid-19) todos os pacientes com doença renal crônica do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01289/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a inclusão como prioridade no calendário de vacinação contra o Coronavírus (Covid-19) os vigilantes e vigias, considerando como essencial para o atendimento da população durante a pandemia, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00021/2021 Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Angra dos Reis e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00031/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos a Kassima Timoni Góes Campanha.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00032/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos a Christiano Alvernaz.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00033/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos a Zilani de Oliveira Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01278/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Rua Projetada, atrás do ponto de ônibus sentido Centro, na Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01279/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que busque parceria junto ao governo federal para a implantação do ensino cívico-militar no município de Angra dos Reis, em local a ser determinado pelo Executivo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01280/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a empresa de viação responsável pelo fornecimento de transporte público coletivo no município, para que sejam incluídos mais ônibus na linha Ponta Leste x Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01281/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) pediátrica no Centro Covid-19 na Santa Casa, localizado na Rua Dr. Coutinho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01282/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Governo do Estado para disponibilizar a criação de um projeto que abra vagas prioritárias na FAETEC (Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro) voltado mulheres vítimas de violência no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01331/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica no local conhecido com “Zé da Viola”, na Rua Saturnino Braga, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01333/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios -, pela destinação do CEP para Rua Bahia, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00130/2021 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações sobre o ordenamento dos números das casas em todo o Bairro da Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01332/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da área de marcação de ambulância, área de manobra Manteigão na Rua Santo Antônio, bairro Morro do santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01334/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Estrada vereador Benedito Adelino, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01336/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa totem, com a frase EU AMO CAMORIM a ser instalada na entrada do bairro,na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01337/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao DNIT solicitando a reforma geral da Ciclovia incluindo as placas de incentivo as atividades físicas do calçadão na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00641/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de manta projeta, Rua Santo Antônio, em frente ao lixão, bairro Morro do santo Antonio.