Câmara Municipal de Angra dos Reis Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.angradosreis.rj.leg.br

11ª Sessão Ordinária de 2021

11ª Sessão Ordinária de 2021 Data: 25/03/2021 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Requerimento Nº 00116/2021 Solicitando que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Ribeiro, o logradouro público, localizado à esquerda da Rua Beira Rio e antes da Rua Indígena, no Bairro do Bracuí, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.230, DE 11 DE MARÇO DE 2014. Expediente Leitura Requerimento Nº 00117/2021 Solicitando que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Emanuel, o logradouro público localizado à direita da Rua Beira Rio e a primeira Rua após a Rua Indígena, no Bairro do Bracuí, 2° Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.229, DE 11 DE MARÇO DE 2014. Expediente Leitura Requerimento Nº 00118/2021 Solicitando que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua do Sabiá, o logradouro público sem saída, que se inicia na Rua Três Amigos, no Bairro Sertão do Bracuí, 2º Distrito do Município de Angra dos Reis, denominada segundo a Lei Municipal Nº 1.902, de 21 de Dezembro de 2007. Expediente Leitura Requerimento Nº 00119/2021 Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Buriti, localizada no bairro Santa Rita II, Bracuí, denominada segundo a Lei Municipal nº 2.590, de 27 de maio de 2010. Expediente Leitura Requerimento Nº 00120/2021 Solicitando a Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Boa Esperança, localizada no bairro Santa Rita II, Bracuí, denominada segundo a Lei Municipal nº 2.591, de 27 de maio de 2010. Expediente Leitura Indicação Nº 00053/2021 Indico ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Sergipe, Itinga, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00120/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a complementação das obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Antônio de Azevedo, que dá acesso à Rua Beira Rio, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 01238/2021 Indicando ao Prefeito Municipal obras de substituição do manilhamento existente por aduelas de concretos pré-moldados na Rua Paraíso, ao lado da praça, localizado no bairro Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 01239/2021 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa São Felipe, no bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01245/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da escada e corrimão da Rua 15, que se inicia no nº 17 e vai até o final da escada que termina no nº 146, Sapinhatuba II, atrás do posto de saúde, bairro Monte Castelo. Expediente Leitura Indicação Nº 01249/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando estudo de viabilidade para a implantação de fraldário nos Centros de Especialidades Médicas – CEM do Centro, CEM da Jacuecanga, CEM da Japuíba, CEM do Parque Mambucaba, da UPA INFANTIL AGDA MARIA e do Hospital Municipal da Japuíba – HMJ. Expediente Leitura Indicação Nº 01250/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a isenção na cobrança de taxa de água dos templos religiosos, imóveis cedidos ou alugados para estes fins, que prestem assistência ou atendimento a pessoas carentes em todo território municipal. Expediente Leitura Indicação Nº 01251/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos bancos, mesas e implantação de lixeiras no Terminal Rodoviário Cornelis Verolme, Rua Airton Nogueira Pereira, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 01263/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Quadra de Esportes Doce Mares, Rua Doce Recanto, BNH, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Requerimento Nº 00115/2021 Solicitando a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, informações a respeito das responsabilidades, divisão territorial e de governança da UERJ e da Prefeitura/Estado no bairro Vila de Dois Rios – Ilha Grande. Expediente Leitura Moção Nº 00024/2021 Solicitando que seja votada a Moção de Aplausos ao Senhor Adelson Brandão do Espírito Santo. Expediente Leitura Indicação Nº 01230/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de telas de proteção e manutenção do campo de futebol, localizado na Rua Vila Nova, bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 01231/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um reservatório de água, na Estrada dos Índios após a ponte, Sertão do Bracuí, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 01232/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na Avenida Das Acácias, Morada do Bracui, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 01233/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) localizado na Rua Maria Sabino, Itinga, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 01235/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja reativado o itinerário regular da linha 230 – ITINGA, com a passagem pelas vias do bairro Itinga. Expediente Leitura Indicação Nº 01272/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Casa da Gestante em local a ser definido pela Prefeitura. Expediente Leitura Indicação Nº 01273/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a compra de um caminhão adaptado e equipado com instrumentos para que seja realizado todo tipo de exames complementares de imagens. Expediente Leitura Indicação Nº 01277/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a contratação em regime de urgência de profissionais da área de saúde nas especialidades de psicologia. Expediente Leitura Indicação Nº 01252/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o reparo no asfalto, operação tapa-buraco, na Rua boa esperança, próximo ao posto de saúde, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 01253/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de redutor de velocidade na Estrada do Zungú, antes do Bar do Breves, bairro Serra D’Água. Expediente Leitura Indicação Nº 01254/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja construída uma escada no início da ponte da Praia do Frade, localizada no final da Rua Silva Travassos, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 01266/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de placas indicativas, limpeza, capina e manutenção nos Canhões do Forte do Leme, Estrada do Maciéis, bairro Ponta Leste. Expediente Leitura Indicação Nº 01267/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de placas indicativas, limpeza, capina e manutenção no Monumento do Aquidabã, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste. Expediente Leitura Indicação Nº 01223/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de bicicletários na Avenida das Caravelas s/n, em frente ao DPO, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 01224/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção na Rua Sebastião Vieira Botelho, bairro Lambicada Expediente Leitura Indicação Nº 01225/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça na Rua Sebastião Vieira Botelho, bairro Lambicada. Expediente Leitura Indicação Nº 01226/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Creche CEMEI Maria Lúcia Cardoso Pereira, Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01227/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa totem, com a frase EU AMO JAPUÍBA a ser instalada próximo a Escola Municipal Cleusa Fortes de Pinho Jordão, precisamente enfrente a Drogatur da Rua Japoranga, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 01268/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED na Rua São Judas Tadeu, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 01269/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED na Rua São Lucas, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 01270/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da servidão no Beco dos Soares, da Travessa Melancia à Rua 18, próximo ao caminhão de frutas, bairro Gamboa do Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 01271/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma capela mortuária no anexo da UPP, Rua São Joaquim, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 01275/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão na rampa que dá acesso ao Cafundó, localizada aos fundos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, bairro Provetá, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 01237/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um veículo e/ou reboque para o transporte de animal de grande porte, a fim de atender ao departamento de Bem Estar Animal, no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 01240/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma e a ampliação da Escola Municipal Professor Ururahy na Alameda dos Sabiás, bairro Pontal. Expediente Leitura Indicação Nº 01242/2021 Indicando ao Prefeito Municipal,a construção de uma área de lazer com kit ipê , mesas de xadrez , bancos e academia ao ar livre , no início da Travessa da Amizade, Morro da Lambicada , bairro Lambicada. Expediente Leitura Indicação Nº 01259/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de uma ponte de pedestres suspensa, ligando a Rua Paraíso à Rua Octacílio Nascimento, bairro Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 01260/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de uma academia ao área de lazer com kit ipê, mesa de ping pong com bancos ao lado do campo de futebol, na Rua Ceará, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 01218/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um guarda-corpo no calçamento ao lado do Clube ICA na Avenida Caravelas, bairro Praia da Chácara. Expediente Leitura Indicação Nº 01219/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do escadão do Morro da lagartixa, entrada em frente à nova creche, Rua Bouganville, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 01220/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros na Avenida Elias Rabha, em frente ao Shopping Angra, bairro Balnéario. Expediente Leitura Indicação Nº 01221/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da Rua Francisco Jerônimo, antes do Bar do Djalma, em frente à casa da Dona Nedina, bairro Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 01222/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da construção de galeria de águas pluviais na esquina da Rua da Jaqueira com a Rua Boa Esperança, bairro Frade. Expediente Leitura Moção Nº 00023/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Senhor José Ricardo Ferreira, o Ricardo do Trânsito. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário. Expediente Leitura Indicação Nº 01228/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos brinquedos da Praça do Areal, localizada na Rua do Areal, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 01229/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do corrimão na Rua Lincoln Correa da Silva, em frente ao antigo Bar do Fernando, bairro Morro da Carioca. Expediente Leitura Indicação Nº 01234/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão como prioridade no calendário de vacinação contra o Coronavírus (Covid-19) aos funcionários da Secretaria de Segurança considerando como essencial para o atendimento da população durante a pandemia, no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 01241/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Defesa Civil pela vistoria técnica para a posterior retirada de uma pedra na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura do km 462, próximo ao Sítio do Paulão, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Moção Nº 00030/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada a Moção de aplausos ao senhor Glauco Fonseca Valle Machado. Expediente Leitura Requerimento Nº 00124/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2021. Expediente Leitura Indicação Nº 00400/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação e captação de água do bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 00408/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua da Paz, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 00411/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma área de lazer no Bairro Serra D’água. Expediente Leitura Indicação Nº 01255/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no Morro do Bonfim, acima da Caixa D’água, s/n, bairro Bonfim. Expediente Leitura Indicação Nº 01256/2021 Indicando ao Prefeito municipal a manutenção da escada e manutenção e ampliação do corrimão em toda extensão do acesso ao Morro do Bonfim, bairro Bonfim. Expediente Leitura Indicação Nº 01258/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da construção do muro de contenção do n° 381 até o poste localizado ao lado das caixas d’águas, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim. Expediente Leitura Indicação Nº 01274/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada uma vistoria técnica com a eventual correção dos problemas (tais como: instabilidade e queda recorrente de energia) da Rede Elétrica do bairro Bonfim. Expediente Leitura Indicação Nº 01276/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das canaletas de escoamento de águas pluviais e continuação da implantação das mesmas ao longo da escadaria no Morro do Bonfim (entrada pela Rua Pedro Eugênio de Oliveira, percorrendo até acima da caixa d’água, terminando em frente a residência do Sr. Itamar), bairro Bonfim. Expediente Leitura Requerimento Nº 00121/2021 Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Meio Ambiente para obter informações, que seja esclarecido o motivo do porquê de não esta sendo realizado em nosso município a ligação de novos pedidos de medidores de energia (Relógio). Expediente Leitura Requerimento Nº 00122/2021 Solicitando a Empresa de Energia Elétrica ENEL, que seja esclarecido o motivo do porquê de não esta sendo realizado em nosso município a ligação de novos pedidos de medidores de energia (Relógio). Expediente Leitura Requerimento Nº 00123/2021 Solicitando ao INEA – Instituto Estadual do Ambiente para obter informações, que seja esclarecido o motivo do porquê de não esta sendo realizado em nosso município a ligação de novos pedidos de medidores de energia (Relógio). Expediente Leitura Indicação Nº 01243/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Terra Nostra, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 01244/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de um bicicletário com cobertura na Praça Zumbi dos Palmares, referência em Frente ao Mercado do Peixe, na Rua do Comércio, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 01246/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a confecção de novas tabelas de basquete para a quadra poliesportiva da Praça Tarcila Cândida, Rua Mangaratiba, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 01247/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de máscaras descartáveis para atender o Posto de Saúde do Bracuí na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 01248/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um bicicletário com cobertura no Cais de Santa Luzia, Avenida Júlio Maria, bairro Centro. Expediente Leitura Moção Nº 00025/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para Júlio Maia. Expediente Leitura Moção Nº 00026/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para Larissa Leopoldino. Expediente Leitura Moção Nº 00027/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Projeto Miss Angra Oficial 2021. Expediente Leitura Moção Nº 00028/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para a Miss Mirim - Marcelly Alves. Expediente Leitura Moção Nº 00029/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para Paraguassú Tabajaras. Expediente Leitura Indicação Nº 00314/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Caravelas, em um ponto crucial, na rotatória compreendida entre o Hotel Acrópolis e o Posto Ipiranga, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 01261/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que todos os pacientes de oncologia do Município sejam vacinados contra a Covid-19. Expediente Leitura Indicação Nº 01262/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que todos os funcionários do IML (Instituto Médico Legal) sejam vacinados contra a Covid-19. Expediente Leitura Indicação Nº 01264/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social -, Rua Três Amigos, nº 32, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 01265/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que sejam disponibilizados psicólogos para atendimento no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social -, Rua Três Amigos, nº 32, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00153/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a complementação de obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Luís Alberto Pereira Rosa, bairro Bracuí. Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Projeto de Resolução Nº 00006/2021 CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ZPE - ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - DO SETOR NAVAL E OCEÂNICO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 57 E 59, INCISOS II E III, DO REGIMENTO INTERNO, ART. 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REQUERIMENTO N° 74/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021. Pauta Arquivo