Câmara Municipal de Angra dos Reis

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7ª Sessão Ordinária de 2021
7ª Sessão Ordinária de 2021Data: 11/03/2021 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00068/2021 Solicitando ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – INEPAC -, informações quanto a “Casa onde nasceu Raul Pompeia”, patrimônio tombado (Processo N° E-03/27.970/82).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01019/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização (pintura e manutenção das bicas) da Praça Emilio Elias Rabha, Bica da Carioca, Rua José Riegert, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01022/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de Lona Cultural em local a ser definido pelo Executivo Municipal, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01025/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de Projeto voltado à literatura infantil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01027/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC - e à Eletronuclear, a fim de revitalizar a “Casa onde nasceu Raul Pompeia”, bem como a transformação do local em um Centro Cultural, utilizando as contrapartidas para a construção de Angra 3. Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, atrás do Posto da Polícia Rodoviária Federal, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01029/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a aplicabilidade e o cumprimento da Lei Municipal n° 3.587, de 10 de outubro de 2016, que versa sobre "Cinema no bairro", no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00952/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra de esportes da Rua Francisco Magalhães de Castro, próximo ao posto de saúde, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01005/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de dois Deck de madeira no Rancho dos Pescadores na Estrada Vereador Benedito Adelino, nº 5550, na praia, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01006/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lavanderia no anexo externo da CEMEI Vilton Eurico, na Rua José Jair Ferreira Leone – Creche Municipal – bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01007/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação com guarda corpo da servidão que dá acesso ao “Caminho da Luíza”, entrada próximo ao Bar do Zé Paulo, Ilha da Caieira, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01008/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da área coberta (externa) e colocação de mais assentos na Capela Mortuária , na Rua Doce Bruma, ao lado do SPA, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00493/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade já existente, na Rua Nova Esperança, em frente a Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00502/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de drenagem de águas pluviais na Rua Jacarandá, próximo ao nº 489, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00504/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de drenagem de águas pluviais na Travessa Quaresma, próximo ao nº 11, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00517/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada para pedestres em toda a extensão da Rua Jacarandá, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00519/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada para pedestres em toda a extensão da Rua Jequetibá, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00039/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de escada com guarda-corpo na Rua São Matheus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01014/2021 Indicando ao Prefeito Municipal pavimentação asfástica em toda extensão da Travessa Ferreira Dias, Estrada do Zungú, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01015/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área recreativa, contendo brinquedos com acessibilidade para portadores de necessidades especiais e mesas de jogos na Escola Municipal Frei João Moreira, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01017/2021 indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão da Escadaria da Hiolanda, na Rua Benedito Ferreira Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01018/2021 indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte no final da Avenida Camorim, fazendo ligação com a Rua 8 (oito), próxima a casa de nº 685, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01039/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na Avenida Bom Jesus, em frente ao campo gramado, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00552/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação da sinalização de “REDUZA A VELOCIDADE, ÁREA ESCOLAR”, próximo ao Colégio Leone Almeida, Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00571/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pracinha com brinquedos, bancos e mesas ao lado do campo de areia, Rua dos Girassóis, Condomínio Morada do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01003/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrados no entorno do campo de futebol, localizado na Rua Boa esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01004/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do caminho, na Rua da Paz, conhecido como Rua do Passarinho, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01021/2021 indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade junto ao setor competente a possibilidade de implantação de um Semáforo, na Avenida Luigi Amêndoa em frente a Padaria do Marcelo, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01028/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de dois bancos de reservas cobertos, no campo de futebol da Rua Beira Mar, em frente a regional administrativa, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01030/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma total da ponte, que fica situada na Rua São Jorge, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01031/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de meio fio e calçada em toda extensão da Rua São Jorge, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01009/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a inclusão como prioridade no calendário de vacinação contra o Coronavírus os funcionários de farmácias, estabelecimento considerado como essencial para o atendimento da população durante a pandemia, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01010/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na Praia da Verolme, Avenida Cornelis Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01011/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural e manutenção no acesso público/servidão de passagem da Praia da Verolme, Avenida Cornelis Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01012/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a retomada das atividades curriculares da unidade escolar (Creche Mundo Colorido), localizada na Rua Alagoas, ao lado da Praça Gelson de Souza, bairro Village — Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01032/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada em toda a extensão da Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01033/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Monte das Oliveiras, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01034/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrado e guarda-corpo no beco do campo de futebol que fica localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01035/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de 01 enfermeira e 01 técnico de enfermagem para o posto de saúde localizado na Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D'água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01038/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na Praça Juiz Saragoza, compreendida entre a Rua Luiz Elias Miguel e a Alameda Luiza Angélica, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01036/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um posto de saúde no bairro Praia da Longa, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01037/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na praça localizada na Rua Alagoas, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01013/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de bomba e duas (2) caixa de 20.000L no alto do final da Rua Napoleão Aires, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01016/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios -, pela destinação do CEP para Rua Ivair Garcia, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01020/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de um sistema de escoamento e drenagem, ao lado do campo de futebol de areia, na Rua 10 de Abril, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01023/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado o desassoreamento da galeria , na Rua das Bromélias, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01024/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, seja realizada a construção de muro de contenção, nos dois lado da Estrada da Jundiaquara, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00069/2021 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Da Paz, o logradouro público, localizado a primeira rua à direita da Rua Santa Catarina, no Bairro Morada do Bracuhy, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.234, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00070/2021 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Maria Francisca do Rosário Azevedo, o logradouro público sem saída, com início na Rua Dinorah Luíza de Souza ao lado do nº 3, localizado no Bairro do Bracuí, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal Nº 1.914, de 21 de Dezembro de 2007.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00071/2021 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua Ana Maria da Hora, o logradouro público sem saída, que se inicia na Rua Três Amigos, no Bairro Sertão do Bracuí, 2º Distrito do Município de Angra dos Reis, denominada segundo a Lei Municipal Nº 1.901, de 21 de Dezembro de 2007.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00072/2021 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua Luiz Alberto Pereira da Rosa, o logradouro público sem saída, que se inicia na Rua Três Amigos, no Bairro Sertão do Bracuí, 2º Distrito do Município de Angra dos Reis, denominada segundo a Lei Municipal Nº 1.904, de 21 de Dezembro de 2007.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00073/2021 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua Benedito Pinheiro de Almeida, o logradouro público que se inicia na Rua Três Amigos e termina na Rua das Orquídeas, no Bairro Sertão do Bracuí, 2º Distrito do Município de Angra dos Reis, denominada segundo a Lei Municipal Nº 1.900, de 21 de Dezembro de 2007.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00072/2021 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Santa Catarina, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00093/2021 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Beija-Flor, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00104/2021 Indicando ao Prefeito Municipal para que sejam feitas complementação das obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Estrada Santa Rita I, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00132/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a complementação de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua da Figueira, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01026/2021 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a reforma e ampliação da Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, localizada na Rua Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01040/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de outras cirurgias oftalmológicas, Ceratocone, Pterígio e Retina, no HMJ, Hospital Municipal da Japuíba, na Rua Japoranga, n° 1700, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01041/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de cirurgias bariátricas no HMJ, Hospital Municipal da Japuíba, localizado na Rua Japoranga, n°1700, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01042/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que faça a inclusão da Prefeitura de Angra no Movimento “Unidos Pela Vacina”, pelo email prefeirura@grupomulheresdobrasil.org.br.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01043/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que se faça cumprir a lei ordinária estadual nº 9040/2020 (anexa), na qual “Dispõe sobre a propriedade para o recebimento de futura vacina contra o vírus Covid-19”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01044/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma clínica pediátrica de atendimento emergencial, em local a ser escolhido pelo Prefeito, bairro Centro.

Pauta

 Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01045/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a redução da alíquota do Imposto sobre serviços de qualquer natureza para 2% nas atividades portuárias bem como coleta e tratamento de resíduos das empresas Splenda Offshore Participações Ltda e BroSplenda, localizada no Centro da cidade, no Porto.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01046/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma Via com Circuito Gastronômico com quiosque padronizado, na expansão da Rua Japoranga, Japuíba, especificamente na parte do gramado próximo a ciclovia da altura da Colitur Transportes até Firenze.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01047/2021 indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma “Academia ao Ar Livre” na Praça das Bíblia, localizada na Alameda Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01048/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica no sentido de promover a reforma, a reativação e a manutenção de rotina (limpeza, sabonete, papel higiênico, papel toalha), do banheiro público situado no Terminal Rodoviário Cornélis Verolme, Rua Pastor Homero Souza de Carvalho, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01049/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação com concreto ou outro material que melhor se adapte ao terreno, numa ladeira que se inicia em frente à Igreja Evangélica Ministério Madureira, na localidade denominada Rua Sete de Setembro, bairro Morro do Moreno.