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6ª Sessão Ordinária de 2021

6ª Sessão Ordinária de 2021 Data: 09/03/2021 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Requerimento Nº 00058/2021 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a TRAVESSA MORADA DO SOL, o logradouro público localizado no final da Rua Três Amigos, no Bairro Bracuí, 2° Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 2.014, de 18 de julho de 2008. Expediente Leitura Requerimento Nº 00059/2021 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Galdina Maria do Nascimento, o logradouro público sem saída, com início na BR-101, KM 113,5, localizado no bairro do Bracuí, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal nº 1.931, de 17 de janeiro de 2008. Expediente Leitura Requerimento Nº 00060/2021 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Félix Bezerra, o logradouro público sem saída, com início do lado esquerdo da Br – 101, km 113, 5, localizado no bairro do Bracuí, 2º distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal nº 1.908, de 21 de dezembro de 2007. Expediente Leitura Requerimento Nº 00062/2021 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Alcebíades Viana da Costa, o logradouro público sem saída, com início na BR–101, KM - 114,5, localizado no bairro do Bracuí, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal Nº 1.926, de 10 de Janeiro de 2008. Expediente Leitura Requerimento Nº 00065/2021 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a AVENIDA ZILDA DE AZEVEDO, o logradouro conhecido como Rua Maria Francisca do Rosário, no bairro Bracuí, 2° Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 2.013, de 18 de julho de 2008. Expediente Leitura Indicação Nº 00063/2021 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Morada do Sol, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00133/2021 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua São Jorge, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00140/2021 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Boa Esperança, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00985/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo de passageiros com rampa de acesso para pessoas cadeirantes e com mobilidades reduzidas (conforme a Lei 13.146/15 em seu Art. 3º, I), Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Km 503,3, sentido Paraty x Angra dos Reis, em frente à loja de materiais de construção Construvalle, bairro Itanema. Expediente Leitura Indicação Nº 00965/2021 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito um estudo de viabilidade técnica para construção de ponto de ônibus com bancos e cobertura com sentido ao centro da cidade , na Alameda Coronel Otávio Brasil ao lado da residência de nº 855 no bairro Balneário Expediente Leitura Indicação Nº 00974/2021 indicando ao Prefeito Municipal que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizada na Alameda Luiza Angélica no bairro Balneário neste Município. Expediente Leitura Indicação Nº 00978/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o levantamento técnico na Estação de Tratamento de Esgoto da Verolme/Village/BNH e demais bairros da localidade, diagnosticando todas as carências, e elaborar o projeto necessário para a revitalização da ETE. Expediente Leitura Indicação Nº 00981/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de lixeiras no caminho de acesso a Praia de Araçatibinha, e na própria praia, Praia Grande de Araçatiba – Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 00986/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que realize as análises técnicas devidas para buscar alternativas na captação de água, o desassoreamento pra melhorar o fluxo na barragem e/ou reservatório de distribuição, de modo melhorar o abastecimento aos moradores e comércio local, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 00968/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a viabilização de uma ambulância 24h de suporte avançado – tipo D para o Posto de Saúde do Cantagalo, localizado na Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo. Expediente Leitura Indicação Nº 00969/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o retorno do cadastro de embarcações de prestação de serviços de turismo náutico, baseado no Decreto Municipal 10.048/2016, com vistas à atualização de dados relacionados à atividade. Expediente Leitura Indicação Nº 00971/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada análise e estudo de impacto visando o fechamento em definitivo de trecho da Rua do Comércio, requalificando o espaço como calçadão para atividade de turismo e lazer, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00972/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento do logradouro conhecido como Morro da Caixa D’água, próximo a casa do Ervinho, acesso pela Rua João Gomes Ribeiro, bairro CantaGalo. Expediente Leitura Indicação Nº 00973/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a efetivação de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, visando a implantação do PROJETO VIOLETA no âmbito do Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Moção Nº 00005/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao bombeiro civil Alex Lima de Macedo. Expediente Leitura Indicação Nº 00982/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado a drenagem e a pavimentação da Travessa Projetada 8, localizada no bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00983/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado a drenagem e a pavimentação da Travessa Projetada 9, localizada no bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00984/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado a drenagem e a pavimentação da Travessa Projetada 10, localizada no bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00952/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra de esportes da Rua Francisco Magalhães de Castro, próximo ao posto de saúde, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00953/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a transformação do Posto Policial em DPO (Destacamento de Polícia Ostensiva) na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00954/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da capela mortuária na Rua Santinho Marques, nos fundos do posto de saúde Mãe Dolores, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00955/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e ativação do elevador da Escola Municipal Raul Pompéia na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00956/2021 Indicando ao Prefeito Municipal troca do guard-rail na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, na curva do Clube Cepe Náutico, bairro Vila da Petrobrás. Expediente Leitura Requerimento Nº 00061/2021 Solicitando ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-Correios, localizada na SBM Quadra 01, Bloco A, 20º, Ed.Sede do Correios-Brasília/DF-CEP:7002-900, informações quanto a implantação de CEP a uma rua já nomeada como Monte das Oliveiras, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Requerimento Nº 00063/2021 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Correios, localizada na SBM Quadra 01, Bloco A, 20º, Ed.Sede do Correios-Brasília/DF-CEP:7002-900, informações quanto a implantação de CEP a uma rua já nomeada como Rua Gálatas, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 00970/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do alambrado no entorno do campo society, Avenida São José, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 00975/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada ao longo da Rua Francelino Alves de Lima, tendo seu início em frente a Rua São Tiago e término na UPA infantil, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 00977/2021 Indicando ao prefeito Municipal a construção de uma ciclovia ao longo da Rua Francelino Alves de Lima tendo início em frente a Rua São Tiago e finalizando na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 00979/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de água pluviais na vala existente ao longo da Rua Samuel no bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 00980/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão de proteção na ponte da Vila Nova, ao lado da ciclovia, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Vila Nova. Expediente Leitura Indicação Nº 00989/2021 Indicando ao Prefeito Municipal obras de complementação de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Paraíso, após o Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, bairro Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 00921/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um deck, quiosque e um mirante na orla da Praia da Costeirinha, na Avenida Marquês de Leão, bairro São Bento. Expediente Leitura Indicação Nº 00922/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos e kit ipê na Praça Chefe Cotta, na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, bairro São bento. Expediente Leitura Indicação Nº 00966/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de energia elétrica subterrânea em toda extensão da Avenida Almirante Júlio César de Noronha, bairro São Bento. Expediente Leitura Indicação Nº 00967/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de drenagem em toda extensão da Estrada da Jundiaquara, bairro Pontal. Expediente Leitura Indicação Nº 00976/2021 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizada a extensão da rede de abastecimento de água no Morro da Lagartixa, no final da Rua Nova Esperança, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Requerimento Nº 00057/2021 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-Correios, localizada na SBM Quadra 01, Bloco A, 20°, Ed. Sede do Correios – Brasilia/DF-CEP: 7002-900, informações quanto ao serviço de entregas de correspondências na Rua 8, bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 00514/2021 Indicando ao prefeito Municipal a construção de uma praça com parquinho (bancos, mesas e brinquedos) na Rua do Chalé, n° 100, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 00957/2021 Indicação se faz necessária a reforma geral do telhado do bicicletário, localizado no Largo da Lapa, Estrada do Ariró, bairro Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 00958/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do deck flutuante, localizado na Praça Amaral Peixoto perto do trailer, Avenida Júlio Maria, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00959/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o retorno da farmácia no Estratégia de Saúde da Família – ESF - Estrada da Caputera, Nº 68, bairro Caputera I. Expediente Leitura Indicação Nº 00960/2021 Indicando ao Prefeito municipal a reforma geral do cais de atração da Praia do Camorim, localizado na Rua João Pedro II, bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 00394/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre de aço inox na Rua Francelino Alves de Lima, na saída do túnel, bairro da Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 00406/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escadaria atrás do CIEP, ligando a Rua Campo Belo à Rua dos Coqueirais, bairro do Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 00407/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a coibição do descarte de lixo na Rua Nova Esperança, altura do Colégio Mauro Sérgio da Cunha, em frente à Creche, Promorar, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00027/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a alteração da redação da Lei Municipal nº 3.662, de 19 de Janeiro de 2017, a fim de que as Associações Civis de assistência social voltem a ser contempladas com a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU. Expediente Leitura Indicação Nº 00961/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reativação do Conselho Municipal de Direitos e Políticas para Mulher, nos moldes da Lei Municipal nº 3.942, de 23 de dezembro de 2020. Expediente Leitura Indicação Nº 00962/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para a criação de Creches Noturnas nas creches já existentes na cidade, para atendimento de mães e responsáveis que precisem trabalhar ou estudar à noite. Expediente Leitura Indicação Nº 00963/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de parceria junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - para a criação e implementação de cursos de qualificação profissional para mulheres na construção civil. Expediente Leitura Indicação Nº 00964/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de convênio com o Governo Federal para a criação da Casa da Mulher Brasileira, em local a ser definido pelo Executivo Municipal, no Centro de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 00540/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda-corpo em toda extensão da Rua Alcir Barroso Azevedo, bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 00542/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a complementação de calçada na Rua Paraíso, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00557/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo na subida da Rua Maria de Lurdes, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00671/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua do Canal, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00732/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco da Estrada da Caputera, bairro Caputera I. Expediente Leitura Requerimento Nº 00067/2021 Solicitando ao Prefeito Municipal que busque informações junto ao Governo Federal quanto ao recapeamento asfáltico (trecho que liga Angra dos Reis ao Rio de Janeiro) da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, mais conhecida como “Rodovia Rio-Santos”. Expediente Leitura Indicação Nº 00992/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de bebedouro no CEM – Centro de Especialidades Médicas do Centro, localizado na Praça General Osório, Rua da Conceição, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00996/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que ilumine de azul, na semana do dia 02 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, os principais pontos turísticos do Município, como os “Três Reis Magos”, Convento São Bernardino de Sena” e o “Palácio Raul Pompéia”. Expediente Leitura Requerimento Nº 00066/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2021. Expediente Leitura Indicação Nº 00991/2021 Indico ao Prefeito Municipal um estudo da viabilidade técnica para a construção de uma capela mortuária na Estrada da Caputera, bairro Caputera 1. Expediente Leitura Indicação Nº 00993/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a flexibilização maior dos horários da linha de transporte público (Viação Senhor do Bonfim) nos bairros Caputera 1 e 2. Expediente Leitura Indicação Nº 00997/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica no local conhecido como "Boa Esperança", Estrada Caputera, próximo à casa de nº 108, bairro Caputera I. Expediente Leitura Indicação Nº 00998/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de lixeiras de 2x2 metros por toda extensão da Estrada Caputera, bairro Caputera I. Expediente Leitura Indicação Nº 00999/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da cobertura da Quadra Poliesportiva na Rua dos Cajueiros, bairro Morro do Peres. Expediente Leitura Indicação Nº 00988/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instituição e regulamentação do cargo de motorista de ambulância. Expediente Leitura Indicação Nº 00990/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a equiparação de vencimentos do cargo de Motorista, referências 105 e 108, ao de Motorista de Ambulância. Expediente Leitura Indicação Nº 00995/2021 Indicando ao prefeito municipal a troca do piso existente por granilite no espaço compreendido entre a pista de skate e a quadra poliesportiva localizada à Avenida Caravelas S/Nº, bairro Praia da Chácara. Expediente Leitura Indicação Nº 01000/2021 Indicando ao prefeito municipal a colocação de um guarda corpo em volta e no meio do espaço compreendido entre a pista de skate e a quadra poliesportiva localizada à Avenida Caravelas S/Nº, bairro Praia da Chácara. Expediente Leitura Indicação Nº 01001/2021 Indicando ao prefeito municipal a construção de uma arquibancada no espaço compreendido entre a pista de skate e a quadra poliesportiva localizada à Avenida Caravelas S/Nº, bairro Praia da Chácara. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00013/2021 DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00014/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00015/2021 Dispõe sobre a instituição do "Programa Escola Aberta" no Município de Angra dos Reis, a ser desenvolvido nos finais de semana e feriados nas escolas sob gestão municipal e dá outras providências Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00016/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR PELO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ALBINISMO. Expediente Leitura Requerimento Nº 00064/2021 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-Correios, localizada na SBM Quadra 01, Bloco A, 20º, Ed.Sede do Correios-Brasilia/DF-CEP:7002-900, informações quanto a implantação de CEP a uma rua já nomeada como Rua Santa Margarida, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 00987/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Santa Margarida, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Moção Nº 00006/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos, ao Primeiro Sargento Marcos Alex Diniz Rosa.