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31ª Sessão Ordinária de 2020

31ª Sessão Ordinária de 2020Data: 10/12/2020 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00411/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00412/2020 Requeiro à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01621/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica com postes e iluminação pública na Travessa Everaldo Dias, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01847/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Novo Horizonte, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01966/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação grades de proteção (telas metálicas) abaixo da passarela na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente a Igreja Mundial, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00631/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias com lâmpadas de LED nos postes da Rua Paraíso, da Escola Ângelo Francisco Jerônimo até o final da rua, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00736/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a troca do braço de luminária com instalação de lâmpada de LED na Rua do Cartório, próximo ao número 353 (final da rua sem saída), bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00738/2020 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação “tapa buraco”) em toda extensão da Rua do Cartório, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00429/2020 Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja justificada minha ausência na sessão ordinária do dia 03 de Dezembro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00430/2020 Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa que seja justificada minha ausência na sessão ordinária do dia 12 de Novembro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00197/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do bueiro na Rua Vitória (em frente ao muro amarelo), Bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00219/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua da Assembléia, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00353/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação na Rua da Igreja ( subida da Assembléia de Deus), Bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00096/2019 Indicando Prefeito Municipal a reforma integral do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI -, na Rua Silvio de Castro Galindo, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01044/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a canalização de água oriunda de mina com início na Estrada Clério João Penha Filho até a Rua Floresta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01374/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e/ou a conclusão da obra da farmácia do Estratégia de Saúde da Família – ESF – Frade, Rua Boa Esperança s/nº, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00061/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Rua 12 (Doze) de Outubro, esquina com a Rua Gravatá, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00601/2020 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma passarela próximo à Maremotos, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00416/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de outubro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00417/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de novembro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00418/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de outubro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00419/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de novembro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00420/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de novembro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01967/2020 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à empresa SAAE a implantação de tela em toda rede de esgoto do Condomínio Cidadão, localizado ao lado do UPA Infantil, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01383/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escadaria com corrimão na Travessa Quaresma, no final da Rua Sapucaia, Bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01764/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública com a troca das lâmpadas dos refletores por lâmpadas de LED no campo de areia localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao posto de saúde, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01950/2020 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde para que a mesma disponibilize com urgência um enfermeiro para o ESF, Estratégia de Saúde da Família, localizado na Avenida Prefeito João Gregório Galindo s/nº, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00421/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Maio de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00422/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00423/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00424/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00425/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02363/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina da Rua Barra Mansa, bairro japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02376/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública na Rua Itapura, Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02399/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reordenação do estacionamento de veículos na Rua Poeta Brasil dos Reis, na forma horizontal da rua, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00834/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a legalização da pratica de airsoft em nosso município.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00137/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o 1° TENENTE BOMBEIRO MILITAR Marcos Oliveira Augusto.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00138/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o 1° SARGENTO DO BOMBEIRO MILITAR ALEXANDRE SOUZA DA SILVA.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00139/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para o 1° TENENTE BOMBEIRO MILITAR LEANDRO SILVA REGO.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00142/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o TENENTE CORONEL DO BOMBEIRO MILITAR BRUNO LUIZ HENRIQUE PELETEIRO.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00143/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o SUB TENENTE DO BOMBEIRO MILITAR FERNANDO PEIXOTO LOPES.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00413/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de Outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00414/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de Outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00415/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de Outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00451/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria de acesso a Praia da Guariba, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro da Piraquara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00459/2020 Indicando ao Prefeito Municipal execução de obra no barranco paralelo à extensão da Praia das Gordas, na Avenida Vereador Benedito Adelino para a construção de um estacionamento de carros de passeio, no bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00484/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braço de luminária com lâmpada de LED no poste dentro do beco localizado na Rua Sargento Ayres da Silva, em frente ao número 116, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00813/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um deck de madeira no chuveirão da Praia do Frade, próximo ao acesso denominado como Travessa dos Pinheiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00428/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00431/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00432/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00433/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00434/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01238/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço de luminária na Rua Bela, N.º 100, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01243/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e ordenamento na Praia do Aeroporto, acesso pela Rua Divinéia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02117/2019 Indicando ao Prefeito Municipal, com urgência, a limpeza e a manutenção da rede de águas pluviais localizada na Travessa Ivo Cândido Teixeira, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02136/2019 Indicando ao Prefeito Municipal, com urgência a limpeza e a manutenção na rede de águas pluviais localizada na Travessa Massanuke Kaiano, esquina da Rua Rio Bonito, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01034/2020 Indicando ao Prefeito Municipal, o manilhamento na Rua Prefeito João Gregório Galindo – Bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00028/2020 RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO ANGRENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00435/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00436/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01947/2020 Indicando ao Prefeito Municipal que realize uma operação tapa buraco na Rua Japoranga, próximo ao nº 851, bairro Japuíba
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00019/2020 Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 18/2020, que cria o Conselho Municipal de Direitos e Políticas para Mulher, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00020/2020 Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 19/2020, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Angra dos Reis com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00440/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00441/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00442/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00443/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00444/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00445/2020 Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00446/2020 Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00447/2020 Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00448/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00449/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00450/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00451/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00452/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00453/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2020.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00074/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso aos Senhores: Valmir Barboza Servolo, Luis Felipe Silva Rosa, Eduardo Araujo, Antonio Jose Ferreira Junior, Fernanda Malvão de Azevedo, Jorge Irineu da Costa, Mitzen Azevedo, Igor Felipe Gonçalves de Abreu, Gedai de Oliveira Sousa, Maria Fernanda Barbosa de Souza Santos Monteiro, Rafael Alvarenga, Marcus Thadeu Padua de Azevedo, Selmo de Oliveira Borges, Edson Ortiz, Robson Barboza Sobral, Lorraine Carrilho Borges, Paloma Mirielli Rosário dos Santos, Caroline Carneiro Ramos, Iago Rodrigo Gomes, Pablo Santos, Fernando Seven, Eduardo Ramos e Maria de Fátima de Araújo Dias.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00437/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00438/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00439/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2020.

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00012/2020 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.823, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00075/2020 Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplausos aos Senhores: André Avelino da Silva, Wellysson Vital da Silva, Carlos Filipe Mello Bullé, Luciano Adão Furriel, Thiago Menezes Risso, Cledinei Carlos Rodrigues e Sérgio Willian dos Santos Silva.