Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br

30ª Sessão Ordinária de 2020

30ª Sessão Ordinária de 2020Data: 03/12/2020 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00410/2020 Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00493/2020 Indicando ao Prefeito Municipal que sejam disponibilizados um enfermeiro e um técnico em enfermagem para o Posto de Saúde da Caputera – Estrada da Caputera, bairro Caputera l.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00559/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Dito Peres, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00613/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Escadaria da Jaqueira, com acesso à Rua José Cândido de Oliveira, ao lado do Mercado MM, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01417/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção na Rua Prefeito João Gregório Galindo, nº 1235, bairro Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00072/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao CB (cabo) Kleber Cavalcante da Silva, CB (cabo) João Paulo Ferreira, CB ( cabo) Deivisson Rodrigo Pereira Borges, CB ( cabo) Jefferson Henrique Vieira de Oliveira, SD (soldado) Diego Barbosa de Araujo e SD ( soldado) Ulysses da Cruz Neves.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00397/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01624/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica da Travessa Maria Marques, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01631/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com lâmpadas de LED na Travessa dos Mineiros, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01817/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com lâmpadas de LED na Travessa Manoel Amâncio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01965/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação grades de proteção (telas metálicas) abaixo da passarela na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente a Escola Municipal Cleusa Fortes de Pinho Jordão, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00071/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Sr. Maycon Vieira Monteiro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00403/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de Novembro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01066/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Isaías, em frente ao nº 215, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01333/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores da Praça Vereador Carlos Alberto Tavares Carneiro, Rua Professor Guedes Alcanforado, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01075/2020 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado nivelamento com bica corrida ou saibro na Rua do Glória, bairro Parque Belém
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01281/2020 Indicação ao Prefeito Municipal a revitalização com concretagem e construção de escadas em trechos de difícil acesso na trilha que liga a Praia de Bananal à Praia de Maratiz, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01676/2020 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a sinalização viária horizontal com demarcação de vagas de estacionamento, em frente a quadra de esporte na Rua Teresópolis, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01718/2020 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de Placa com o nome da rua, Rua Manoel Eugênio dos Santos, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01961/2020 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de um passeio público com instalação de placa informativa para preservação de área ambiental no local localizado na entrada da Estrada da Jundiaquara, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00404/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01945/2020 Indicando ao Prefeito Municipal para que realize a construção de galeria de águas pluviais na Travessa Francisco Carreiro, próximo ao número 27, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01946/2020 Indicando ao Prefeito Municipal para que realize a construção de rede de saneamento e esgoto na Travessa Francisco Carreiro, próximo ao número 27, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00073/2020 Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor William Gama de Souza. Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada em regime de urgência a Moção de Aplausos, ao senhor William Gama de Souza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00256/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a capina em toda a extensão da Rua 28, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01543/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Getúlio Vargas, antiga Rua 5, até a Estrada do Mercantil, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01545/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia de inox no terreno localizado no final da Avenida Conde Maurício de Nassau, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01546/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas indicativas para localizar a Capela Mortuária, Avenida Cornélis Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00002/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão digital via Wi-Fi na Praça Juiz Saragoza, Alameda Luísa Angélica, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00398/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um mutirão para limpeza e conservação da Estrada Vereador Benedito Adelino no bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00401/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica e pintura (demarcação) na Estrada da Caputera, bairro Caputera II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00623/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção, conservação e instalação de corrimão na escadaria de ligação do Morro da Jaqueira com o Morro da Pedreira, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00405/2020 Solicitando ao Prefeito Municipal, informações quanto à aplicação das verbas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de combate ao Coronavírus, objeto do Requerimento nº214/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00406/2020 Solicitando ao Executivo Municipal, informações quanto à aplicação das verbas do Fundo Municipal de Saúde nas ações de combate ao Coronavírus, objeto do Requerimento nº213/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00407/2020 Solicitando ao Executivo Municipal, informações quanto aos procedimentos realizados pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, durante o período de combate ao Coronavírus, objeto do Requerimento nº212/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00408/2020 Solicitando ao Executivo Municipal, informações quanto à prestação de contas apresentadas pelo Instituto Desenvolvimento Institucional e Ação Social (IDEIAS), objeto do Requerimento nº211/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00409/2020 Solicitando ao Executivo Municipal, informações quanto a distribuição do cartão alimentação, objeto do Requerimento nº279/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03735/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Rua Acre, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00765/2020 Indicando ao Prefeito Municipal, com urgência a limpeza e manutenção da rede de esgoto da rua Paraty, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00767/2020 Indicando ao Prefeito Municipal, com urgência a limpeza e manutenção da rede de esgoto da Rua Volta Redonda, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00805/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção periódica nos postes na Rua Volta Redonda, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00881/2020 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na Rua do Pinho, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00179/2020 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a poda de árvores em toda extensão da Rua Francisco Jerônimo, em frente a casa da Sra. Marcilene, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00541/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina em toda extensão da Rua Isidoro de Castro, próximo ao bar do Dilin e do Agenor, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00542/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo localizado na Hipólito Travassos, próximo ao número 68, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00544/2020 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Manoel dos Santos Buller, próximo ao número 56, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00600/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção na Estrada Francisco Jerônimo, no trecho localizado a 100 metros da entrada da rua, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00147/2017 Indicando ao Prefeito Municipal, a passagem da máquina para fazer o nivelamento da Estrada dos Índios, da altura do pesque e pague ao bar do Sr. Zé, bairro Bracuhy.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00158/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma estação de tratamento de esgoto, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00178/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da canaleta na Rua Vitória, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01523/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a recolocação de um redutor de velocidade na Rua 12 de Outubro, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01524/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do estacionamento na Avenida Marquês de Leão, em frente à Praia da Costeirinha, bairro Colégio Naval.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02954/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o Projeto de Lei em anexo, que “INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS O PROGRAMA “ESPAÇOS DE SABER”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05332/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um espelho de visão na Estrada Clério João da Penha Filho (antiga Estrada da Banqueta), próximo a uma curva antes de chegar a Escola Dr. Orlando Gonçalves, bairro Banqueta.