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Requerimento Nº 00098/2020
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informações imediatas para o cadastramento de CEP do logradouro público da Travessa Bem-Me-Quer, Condomínio Morada do Bracuhy, bairro Bracuí, conforme a Lei Municipal n° 1.769, de 1 de Fevereiro de 2007. |
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Requerimento Nº 00099/2020
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informações imediatas para o cadastramento de CEP do logradouro público da Rua das Violetas, Condomínio Morada do Bracuhy, bairro Bracuí, conforme a Lei Municipal n° 1.764, de 1 de Fevereiro de 2007. |
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Requerimento Nº 00113/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2020. |
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Requerimento Nº 00122/2020
| Solicitando ao Prefeito Municipal resposta quanto ao Requerimento nº 3210/2019 de minha autoria. |
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Indicação Nº 00297/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Fonte da Vida, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00298/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de padronização com rampa de acessibilidade em toda calçada da Rua Fonte da Vida, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00373/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de manilhamento na Rua Teresina, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00454/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Rua Goianópolis, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00457/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa de identificação com nome da Travessa e CEP da Travessa Maria Lina, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00440/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade (quebra mola), em toda a extensão da Rua São Francisco, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00442/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa de Esgoto na Avenida Itaguaí, ao lado do Colégio Manoel Ramos, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 00452/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do refeitório do CEMEI - Creche Municipal Deise Maria da Silva Vieira na Travessa Nova Iguaçu, bairro Japuiba. |
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Indicação Nº 00453/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho na Rua Rei Baltazar, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 00476/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda corpo na Estrada Vereador Benedito Adelino, em frente ao n° 5425, bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 00530/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa de identificação com nome de Rua e CEP na Travessa João Batista antiga Travessa Projetada no bairro Garatucaia. |
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Indicação Nº 00537/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão ao lado do nº 80 na Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal. |
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Requerimento Nº 00103/2020
| Solicitando à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE informações sobre a quantidade de profissionais Fisioterapeutas atuando na Rede Municipal e a carga horária estabelecida. |
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Requerimento Nº 00121/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2020. |
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Indicação Nº 00169/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Paraíso, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 00172/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a limpeza do córrego localizado atrás da Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, na Estrada Paraíso, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 00176/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado nivelamento com máquina patrol da Travessa da Paz, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 00177/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado braço de luminária no poste localizado na Estrada Francisco Jerônimo, em frente a casa do Sr. Urias, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 00512/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a viabilização de uma ambulância para o Estratégia Saúde da Família – ESF – Serra D’água, localizado na Rodovia Saturnino Braga, s/n, bairro Serra D’água. |
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Indicação Nº 03782/2019
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica de implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Mamédio Vargas, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 03783/2019
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica de implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Benedito Ricardo da Guia, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 00158/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Trânsito pela instalação de placas de sinalização na Rua da Praia (Recanto dos Pescadores), bairro Garatucaia. |
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Indicação Nº 00193/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de um Guard rail na Estrada Ponta Leste, no alargamento de entrada do morro do martelo, ao lado do DPO, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no Bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 00212/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública na Avenida Caetés, no local conhecido como Pontal do Caetés, bairro Caetés. |
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Indicação Nº 01383/2019
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca de um poste de madeira por poste de concreto, em frente ao n.º 8, na Travessa da Amizade, Morro da Lambicada, bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 02347/2019
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, com kit ipê e academia ao ar livre em local e área a ser escolhido pela prefeitura na Rua Benedito Salvador, Morro da Lambicada, bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 00528/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca do atual poste de madeira por um de concreto, em frente ao “Sacolé do Cadu”, Travessa da Amizade, Morro Lambicada, bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 00529/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão e/ou guarda-corpo no lado direito da subida da Travessa da Amizade, Morro da Lambicada, bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 00532/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a retirada do poste n.º 4, em frente ao n.º 76, que se encontra no meio da rua, bem como o ordenamento de todo cabeamento de extensão de rede de energia elétrica na Rua da Torre, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 00527/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de skate na Estrada Vereador Benedito Adelino, ao lado do campo de futebol (gramado), bairro Enseada. |
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Indicação Nº 00531/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de redutores de velocidade na Rua Ivair Garcia, bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 00534/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação das calçadas na Rua dos Bandeirantes, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00535/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade na Rua dos Bandeirantes, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00536/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja construído uma ciclovia em toda extensão da Rua Fonte da Vida (antiga Rua 44), bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00492/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a presença de profissionais habilitados e devidamente equipados para realizarem procedimentos de coleta e recebimento de matéria para exames laboratoriais, localizado na Estrada da Caputera, bairro Caputera l. |
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Indicação Nº 00495/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado O Projeto Viva Vôlei no bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 00502/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca do manilhamento na Rua dos Cajueiros, próximo a casa 530, bairro Morro do Peres. |
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Indicação Nº 00526/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a obra de continuação da escadaria situada entre as Ruas Leontino Cecílio de Carvalho e Bela Vista, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 00560/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal que implante no Municipio de Angra dos Reis, Credencial de Estacionamento para pessoas Portadoras de Espectro do Autismo. |
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Indicação Nº 00479/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem com a troca das manilhas em toda extensão da Rua Águas Lindas, bairro Areal. |
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Indicação Nº 00510/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua das Flores, bairro Areal. |
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Indicação Nº 00533/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo geotécnico na área atingida em 2010, tanto na parte de cima, como na parte de baixo onde cedeu a estrada, próximo a Mercearia da Vila nº 5550, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha. |
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Requerimento Nº 00061/2020
| Solicitando à Empresa de Tecnologia Bancária S/A - TECBAN - informação quanto à possibilidade para a instalação de um caixa eletrônico Banco 24 horas no bairro Frade. |
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Indicação Nº 00079/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo da viabilidade técnica para a construção de uma Praça Poliesportiva na Avenida Francisco Magalhães de Castro, com palco, pista de skate, quadra poliesportiva e mesa de ping-pong, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00099/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal que realize limpeza e capina da Travessa Pastor Vitorino, localizado na Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00486/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a presença de um dentista que entregue kits de higiene bucal na Escola Municipal Pref. José Luiz Ribeiro Reseck, na Rua Boa Esperança, bairro Frade |
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Indicação Nº 03648/2019
| Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução preventiva das bocas de lobo localizadas na Rua Doce Beta, bairro Village Jacuacanga. |
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Moção Nº 00012/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para o BLOCO FURIOSA. |
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Moção Nº 00014/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para a MARIA RANGEL DE LORENZO. |
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Moção Nº 00016/2020
| Indicando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a JOSÉ AUGUSTO DUTRA DIAS. |
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Moção Nº 00018/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para GETÚLIO CANTUÁRIA DA SILVA. |
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Moção Nº 00019/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para JESIEL PIMENTA DA SILVA. |
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Requerimento Nº 00085/2020
| Solicitando à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - informações se há um prévio estudo no edital de concessão da Rodovia BR-101 – SP/RJ, a respeito da localização dos pontos de acesso aos bairros no trecho da Rodovia que cortará o Município de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00110/2020
| Solicitando a Enel Brasil S.A, concessionária prestadora de serviços de distribuição de energia elétrica em Angra dos Reis, contestando se há um plano de ação para alinhamento e retirada dos cabos e apetrechos inutilizados dos postes de sustentação dos mesmos. |
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Requerimento Nº 00125/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2020. |
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Requerimento Nº 00126/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2020. |
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Indicação Nº 00387/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral nos quiosques localizados no calçamento da Avenida Ayrton Sena, adjacentes à praia, bairro Praia do Anil. |
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Indicação Nº 00398/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um mutirão para limpeza e conservação da Estrada Vereador Benedito Adelino no bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 00401/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica e pintura (demarcação) na Estrada da Caputera, bairro Caputera II. |
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Indicação Nº 00451/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria de acesso a Praia da Guariba, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro da Piraquara. |
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Indicação Nº 00459/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal execução de obra no barranco paralelo à extensão da Praia das Gordas, na Avenida Vereador Benedito Adelino para a construção de um estacionamento de carros de passeio, no bairro Bonfim. |
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Requerimento Nº 00118/2020
| Solicitando a ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, com sede no Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A (1º ao 7º andar) Brasília - DF – CEP: 70.308-200, informações quanto ao regular funcionamento do “Angra Aeroportos” localizado no Município de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00119/2020
| Solicitando ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Saúde informações sobre as providências tomadas quanto à falta de médicos no ESF Bracuí, localizado na Rodovia Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, km 505 (antigo 115), bairro Bracuí. |
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Requerimento Nº 00120/2020
| Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), informações quanto a existência de licenciamento ambiental para as obras de revitalização e urbanização propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, para a Orla da Praia da Itinga, bairro Praia da Itinga. |
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Requerimento Nº 00123/2020
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as obras de revitalização e urbanização para a Orla da Praia da Itinga, bairro Praia da Itinga. |
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Requerimento Nº 00124/2020
| Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações quanto as providências realizadas para a aquisição/disponibilização de ônibus escolar para atender todos os alunos matriculados no CEMEI Vale da Banqueta, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 00513/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de lixeira comunitária na área ao lado do campo de areia, localizado na Rua Antonio Vervoort, CEP :23932-565, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 00514/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral e manutenção do campo de areia, com a instalação de novas traves de gol, refletores, sistema de drenagem, capina, manutenção da rede elétrica e dos alambrados localizado na Rua Antonio Vervoort, CEP :23932-565, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 00515/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre próximo a área utilizada como campo de areia na Rua Antonio Vervoort, CEP :23932-565, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 00516/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a conclusão na pavimentação asfáltica na Rua Antonio Vervoort, após o nº 40, CEP :23932-565, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 00517/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça, com colocação de bancos de eucalipto, kit recreação, construção de mesa de xadrez e ping pong e instalação de iluminação pública na área próximo ao campo de areia da Rua Antonio Vervoort, CEP :23932-565, bairro Campo Belo. |
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Projeto de Lei Nº 00004/2020
| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 002/2020, que altera art. 3°; Revogam-se os artigos 15, 16, 17, 18 e seus Parágrafos; artigos 19 e 20 e Parágrafo único; altera o art. 42 e 43 da Lei nº 2.074, de 29 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00005/2020
| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 004/2020, que altera os dispositivos das Leis n°s 3.616, de 01 de janeiro de 2017 e nº 3.663, de 19 de 2017. |
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Projeto de Lei Nº 00004/2020
| INSTITUI A CRIAÇÃO DE “SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE” NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |