Câmara Municipal de Angra dos Reis

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7ª Sessão Ordinária de 2020

7ª Sessão Ordinária de 2020Data: 12/03/2020 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00096/2020 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informações imediatas para o cadastramento de CEP do logradouro público da Rua Jasmim, Condomínio Morada do Bracuhy, bairro Bracuí, conforme a Lei Municipal n° 1.778, de 1 de Fevereiro de 2007.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00097/2020 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informações imediatas para o cadastramento de CEP do logradouro público da Rua das Samambaias, Condomínio Morada do Bracuhy, bairro Bracuí, conforme a Lei Municipal n° 1.779, de 1 de Fevereiro de 2007.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00184/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa de identificação com nome de Rua e CEP na Rua da Pedreira, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00295/2020 Indicando ao Prefeito Municipal obras de padronização com rampa de acessibilidade em toda calçada da Rua Manoel Benedito, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00372/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de águas pluviais na Travessa Santana, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00393/2020 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa de Transporte Reunidas para que faça um estudo de viabilidade para implantação de um guichê de passagens no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00458/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do muro de contenção localizado na Rua Dolor Barreto (antiga Rua 20), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00133/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da pracinha localizada na Estrada do Paraíso, ao lado da Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00134/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do muro ao redor da Escola Municipal Ângelo Francisco Gerônimo, localizada na Rua Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00168/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de cerca com tela galvanizada na lateral da Igreja Católica Nossa Senhora da Lapa, localizada no Largo da Lapa, na Estrada Ariró, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00171/2020 Indicando ao Prefeito Municipal que seja colocado manilhas de 1000mm na entrada da rua atrás da Escola Municipal Ângelo Francisco Gerônimo, localizado na Estrada Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00286/2020 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade no início da Rua Beira Rio, próximo a pousada, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03781/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica de implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Professor Guedes Alcoforado, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03814/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por LED na Travessa Boa Aventura, perto do Restaurante Amarelinho, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00071/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a troca da areia da pracinha existente na entrada do bairro, ao lado da quadra poliesportiva, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00102/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública no abrigo de passageiros com tomadas da praia da Biscaia na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00157/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestre da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, entre Garatucaia e Cantagalo, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00050/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaletas de águas pluviais nos dois sentidos da Rua São Pedro, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00054/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma unidade de Estratégia de Saúde da Familia –ESF/USB-, em área pública localizada em frente à Escola Municipal Professor Toscano de Brito, na Rua do Pau a Pino, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00055/2020 Indicando ao Prefeito Municipa a construção de um salão comunitário em área pública localizada em frente à Escola Municipal Professor Toscano de Brito, na Rua do Pau a Pino, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00064/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de manilhamento nos dois sentidos em toda extensão da Rua Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00465/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira comunitária após a loja de material de construção Aristides Cunha, na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00468/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Paraíso, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00470/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de mesa de ping pong, mesa de xadrez e bancos de alvenaria na Rua do Comércio, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00471/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção por toda extensão da Travessa Mega Rio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00307/2020 Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize uma viatura dos Proeis para a Praça Zumbi dos Palmares, em frente ao estacionamento público, Rua Do Comércio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00466/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do antigo casarão colonial para implantação do Polo Cultural da Vila Histórica de Mambucaba, Rua do Comércio, nº 900, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00469/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um deck na Praia das Gordas, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00472/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Orla do Cais de Santa Luzia, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00477/2020 Indicando ao prefeito Municipal a instalação de cerca de proteção em torno do parquinho na Praça Tarsila Cândido, Rua Mangaratiba, bairro Japuiba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00423/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da sede da Associação de Moradores do Morro da Glória I, com a construção de salas para a realização de cursos, Rua Prefeito João Gregório Galindo (Antiga Garagem da Colitur), bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00425/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a acessibilidade de pessoas com necessidades especiais (bem como cadeiras anfíbias) para a Praia da Vila Velha, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00426/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche na Rua Prefeito João Gregório Galindo (antiga garagem da Colitur), bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00460/2020 Indicando ao Prefeito Municipal interceda junto ao INEA para divulgação sobre a balneabilidade da Praia da Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00461/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com área de lazer (com brinquedos, mesas e bancos), na Rua B, próximo ao número 341 e a escada que leva a caixa d’água que abastece a comunidade, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00478/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua da Paz, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00479/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem com a troca das manilhas em toda extensão da Rua Águas Lindas, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00016/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de Novembro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00017/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de Dezembro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00018/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Dezembro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00306/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada Travessa da Paz, em frente a casa n°31, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00339/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a capina em toda extensão da Travessa Faraó, localizada na Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00351/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçamento e meio fio na Travessa Monte Sinai, localizado na Rua 2 de julho, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00464/2020 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o nivelamento da via com máquina patrol na Avenida Irmãos Andrade (antiga Rua da Cachoeira), no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00006/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Bloco do Reizinho.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00112/2020 Solicitando à Mesa Diretora, que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia 18 de maio, às 10:00h, para que seja realizado o evento alusivo ao Dia Amarelo – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00114/2020 Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, informações quanto a concessão de passagens Intermunicipais e Interestaduais no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00115/2020 Solicitando ao Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o Programa Passageiro Cidadão, a saber:
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00116/2020 Solicitando ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Saúde, informações quanto as medidas adotadas para aquisição de insumos, vacinas e soro antiofídico (imunobiológico) na Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00117/2020 Solicitando à Viação Senhor do Bonfim informações detalhadas sobre o Programa Passageiro Cidadão, a saber:
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00474/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a revisão salarial e/ou readequação por meio de mudança na Referência, do cargo de Auxiliar de Serviços de Saneamento do Grupo Ocupacional Básico do SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00475/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina da Rua Dr° Léo Corrêa da Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00480/2020 Indicando ao Prefeito Municipal, a revisão salarial e/ou readequação por meio de mudança nas Referências, dos cargos de Bombeiro Hidráulico, Eletricista de Equipamentos de Saneamento e Mecânico do Grupo Ocupacional Básico do SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00481/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Doutor Léo Corrêa da Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00482/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a dedetização e desratização da Rua Dr° Léo Corrêa da Silva, bairro Morro do Carmo.