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3ª Sessão Ordinária de 2020

3ª Sessão Ordinária de 2020Data: 27/02/2020 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00032/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Francisco Guedes da Silva, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00116/2020 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de um redutor de velocidade na Rua Antonio Alves da Costa, em frente ao Posto de Saúde, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00185/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa de identificação com nome de Rua e CEP na Rua da Assembleia, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00189/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Princesa Diana, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00249/2020 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a dedetização no Módulo ESF VI na Rua Júlio Maria, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03229/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Mangaratiba, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03248/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Helcina Lopes da Guia, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03257/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Povos Libertos, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00242/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste nº 1, localizado na Estrada Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00244/2020 Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento com bica corrida em toda extensão da Travessa Dois Irmãos, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03776/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica de implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Padre Antônio Muller, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03777/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica de implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Abílio Alapenha, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03219/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado comedouros e bebedouros para os animais de rua no Município de Angra dos Reis em parcerias com a iniciativa privada, instituições públicas ou privadas, comprometidas com a causa animal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00066/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a concretagem com canaletas para o escoamento de águas pluviais na servidão da Rua Sapucaia s/nº, bairro Gambôa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00233/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a reestruturação da ponte de acesso à Estrada beira Rio, após a Escola Municipal Francisco de Assis Oliveira Diniz, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00333/2020 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico com início do trevo do Encruzo da Enseada até o Retiro, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00354/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de praças para cães “ cachorródromo” em áreas e locais a serem definidos pelo Executivo Municipal, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00028/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação da tampa na galeria, na Rua 16, nº 352, bairro Monte Castelo – Sapinhatuba II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00087/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED no campo de futebol, Rua Espírito Santo, em frente à Regional Administrativa, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00091/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de chuveiro na Praia do Bonfim, Rua Pedro Eugênio de Oliveira, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00049/2020 Solicitando à Empresa de Telefonia TIM informações a respeito da cobertura de sinal de rede móvel de telefonia/internet na Praia de Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00278/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento em toda extensão da Rua Parati, Morro das velhas, bairro Praia da Ribeira
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00335/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação da estrutura de iluminação da Bica da Carioca, Rua José Riegert, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00336/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação da estrutura de iluminação das Ruínas de São Bernardino, Rua Bernardino de Sena, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00338/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de um poste de madeira numero S70 por um de concreto na escadaria da Rua Cecília Meireles, entroncamento com a Rua Francisco de Souza, próximo à Igreja Ministério Bahia, bairro frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00343/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras (papeletas) em toda a extensão da ciclovia localizada na João Gregório Galindo, próximo ao aeroporto, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00076/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra esportiva localizada na Rua Lírios dos Vales, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00083/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua dos Mares, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00166/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas de sinalização com o seguinte aviso: “RESPEITE O CICLISTA” por toda a extensão da Avenida Vereador Benedito Adelino (antiga Estrada do Contorno), bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00214/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um aparelho de Raio X, no ESF – Estratégia de Saúde da Família, localizado na Rua Getúlio Vargas, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00216/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de meio-fio na Travessa Quaresma, em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00011/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de Outubro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00012/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de Outubro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00013/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 31 de Outubro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00250/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a poda urgente das árvores na Avenida Conde Maurício de Nassau, em frente ao colégio CEDUC, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00252/2020 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde para a fixação dos cilindros do SPA Jacuacanga, Avenida Conde Maurício de Nassau, próximo ao GDV, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00253/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a capina em toda a extensão da Rua 7 de Abril, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00263/2020 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a capina em toda a extensão da Rua dos Bandeirantes, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00213/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a caiação das paredes externas da Igreja de Freguesia de Santana, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00279/2020 Indicando ao Prefeito Municipal que encaminhe para esta Casa Legislativa Mensagem objeto de Projeto de Lei que regula o uso e a ocupação das áreas adjacentes às praias marítimas, fluviais e lacustres do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00280/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos refletores por lâmpadas de led na quadra poliesportiva localizada na Praça Seis de Janeiro, esquina da Rua Aluízio Silva com a Rua Celso Pousa Costa, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00281/2020 Indicando ao Prefeito Municipal um ponto de coleta de lixo reciclável – Ecoponto, para atender a população do Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00316/2020 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Secretário de Saúde pela realização de mutirão de preventivo ginecológico na Unidade Básica de Saúde Mãe Dolores, Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00078/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da canaleta na servidão de acesso ao escadão do Beco do Chocolate, nos fundos do nº 2232, Rua Prefeito João Gregório Galindo, Volta Fria, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00325/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na calçada, com início no nº 52, em frente ao Bar da Praça, Rua Celso Pousa Costa, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00346/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa de identificação com nome de Rua e CEP na Rua Kennedy Marçal, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00067/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de Dezembro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00068/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de Fevereiro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00379/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galerias para águas pluviais na Travessa São Jorge, Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00380/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galerias para águas pluviais na Travessa Santa Luzia, Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00344/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem com a troca das manilhas em toda extensão da Rua Primeiro de Maio, bairro Campo Belo (Promorar).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00376/2020 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Estrada Vereador Benedito Adelino, no trecho entre o 3500 e a Praia da Figueira, bairro Vila velha .
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00059/2020 Solicitando ao Prefeito Municipal informações e esclarecimentos quanto as agendas dos médicos do Sistema de Saúde Municipal regulada pela Central de Marcação da Secretaria de Saúde.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00062/2020 Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações a respeito da aplicabilidade da LEI MUNICIPAL Nº 2.088, 23 DE JANEIRO DE 2009. Considerando o que dispõe a LEI MUNICIPAL Nº 2.088, 23 DE JANEIRO DE 2009, que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Territoriais para a Ilha Grande, de acordo com o artigo 15 da Lei 1.754 de 21 de Dezembro de 2006.” Em especial, quanto ao Art. 47. “Não serão permitidos novos estaleiros na Ilha Grande, podendo ser tolerados os estaleiros existentes antes desta Lei, desde que se limitem ao atendimento de embarcações de pequeno porte.” Parágrafo único. “O Poder Público deverá realizar o cadastramento e regularização desses estaleiros.”
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00064/2020 Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto de Urbanização, conforme ofício resposta nº 554/2019/GP, para a área localizada ao lado do campo de futebol, próximo ao Colégio Câmara Botelho, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00065/2020 Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto aos procedimentos adotados nas contratações emergenciais no Sistema de Saúde do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00070/2020 Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações quanto ao número de turmas, turmas mistas, quantitativo de professores e número de alunos matriculados na Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02237/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que sejam realizados serviços de jardinagem e paisagismo na Rua Evair Garcia (antiga Rua 05), bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00370/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública próximo à bica d’água, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00374/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a fiscalização no descarte irregular de entulhos na área do campo de futebol, próximo ao Colégio Câmara Botelho, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00375/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de lixeira comunitária na área ao lado do campo de futebol gramado, próximo ao Colégio Câmara Botelho, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00382/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral no vestiário do campo de futebol, tais como: reforma na parte elétrica, reforma na rede hidráulica, reforma nos banheiros, pintura em todo o prédio e instalação de iluminação interna e externa, próximo ao Colégio Câmara Botelho, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00022/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Novembro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00023/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Novembro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00069/2020 Solicitando à Secretaria de Educação Municipal informações, data de início e prazo para término, sobre a obra a ser realizada na Escola Municipal Coronel João Pedro de Almeida, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00365/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de esgoto na Rua Ilha do Arroz, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00381/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização com demarcação de vagas de estacionamento no final da Rua Ilha do Arroz, bairro Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00383/2020 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica, para que possa ter mais opções de empresas de transporte público coletivo, que opere dentro de nosso município.